"BLACK FRIDAY DA CORRUPÇÃO".....
Black Friday da Corrupção
O Indulto Natalino é um perdão da pena previsto na nossa Constituição que costuma ser concedido a inúmeros presos, estabelecidos aí alguns parâmetros legais, através de um decreto presidencial.
Entretanto, o indigesto Indulto de Natal editado pelo presidente Temer em que perdoa até 80% da pena para outros presos por corrupção está difícil de engolir. Assim, um verdadeiro Black Friday da Corrupção, praticamente, abonado na Sessão Plenária do Supremo de hoje estava prestes a ser aprovado, quando um dos ministros pediu vista do processo.
Algum tempo atrás escrevi este texto abaixo sobre a forma intempestiva como o nosso Supremo tem se manifestado sobre alguns julgamentos de corrupção que chegam àquela Corte.
Alguns ministros de nossa Suprema Corte ficaram famosos por suas interpretações casuísticas sobre os crimes praticados pela turma do colarinho branco. Suas excelências ao que parece se especializaram em interpretar a lei de acordo com a cara do freguês. Viraram a Constituição de ponta a cabeça, considerando que o que vale hoje já não vale mais amanhã. O nosso Chacrinha, de certo que, ficaria orgulhoso deles, já que adotaram um de seus bordões: “Eu vim para confundir, e não para explicar”.
Atitudes de acomodação, numa obediência formalística às Leis ou as Jurisprudências que eles interpretam e aplicam de acordo com suas convicções momentâneas. Ação que tem em vista “favorecer ou resolver” o problema de uma pessoa ou grupo de pessoas, sem levar em conta a coletividade são algumas definições de casuísmo.
Por conta disso eu me rendo então, a palavra adequada para este momento: Ceticismo – Doutrina segundo a qual o espírito humano não consegue atingir nenhuma certeza a respeito da verdade intelectual de dúvida permanente. Incapacidade de compreensão.