SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL

O Supremo Tribunal Federal acaba de alterar a Constituição da República Federativa do Brasil. A saber:

A partir desta da data, o inciso LXVII do Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil passa a vigorar com a seguinte redação: "Ninguém, exceto o senhor Luis Inácio da Silva, será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" Revogam-se as disposições em contrário.

Assinado: Supremo Tribunal Federal do Brasil, o guardião da Constituição brasileira.

Mark Scoat
Enviado por Mark Scoat em 04/04/2018
Reeditado em 04/04/2018
Código do texto: T6299939
Classificação de conteúdo: seguro