ARTIGO – Miscelânea – 09.05.2017
ARTIGO – Miscelânea – 09.05.2017
Lava-Jato
Causa estranheza o pedido dos advogados do ex-presidente Lula no sentido de que o seu depoimento, que estava marcado para amanhã, seja adiado por motivo que não tem nada a ver com o processo pertinente. É que não têm tempo de examinar os documentos anexados pela Petrobras (mais de cinco mil), que não se referem aos itens constantes da denúncia (Apartamento Triplex e terreno que teria sido comprado pela Odebrecht para instalação de um novo prédio para o Instituto Lula).
Mera pedida protelatória, porquanto há poucos dias disseram claramente que o cidadão estava pronto para depor no dia 03 p. passado, data que foi adiada, em face do esquema de segurança necessário a essa formalidade, pois não se espantem os leitores poderá haver tumulto e muito a ser patrocinado pela militância do PT e de outros partidos aliados ao ex-metalúrgico, que a ale juraram fidelidade até à morte.
A meu pensar, salvo melhor juízo, essa aparição do Doutor Moro na televisão fazendo apelo para que as pessoas não se deslocassem ao local da Polícia Federal, a fim de evitar tumulto, haja vista que será um ato normal em matéria de processo penal, não caiu muito bem e não foi bem recebida pela população. Eis que me pareceu certo receio de Sua Excelência, segundo entendi, porque disse que nada haveria de anormal, como que antecipando sua sentença de que o Lula não seria preso desta vez. E eu continuo dizendo: Se não há título de propriedade ou sequer um recibo dando conta da venda do referido bem, ou mesmo uma escritura de doação, não há o que falar em processo nem em prisão.
Há outras coisas mais importantes do que isso. Ora, se o Lula passou oito anos à frente do governo, assim como todo o mandato da Dilma sem nunca ter visto nada, ouvido coisa alguma e nada sabe do mar de lama que predominou nesses períodos claro fica que, no mínimo, pecou por “omissão”, e a lei é clara quando diz: “Aquele que por ação, omissão, negligência, imprudência e imperícia... é obrigado a reparar os danos”. Isso até uma criança do curso primário sabe de cor e salteado. Entendo que esse princípio também se aplica ao direito penal.
Aliás, causou-me surpresa que um líder tão popular como o Lula venha se queimando a cada dia, prometendo verdadeira batalha na luta contra esse governo e pela sua eleição, tanto que falou que se não o prenderem ele mandará fazê-lo contra os que agora estão lutando pelo seu recolhimento ao xilindró.
Supremo Tribunal
Causa-me espécie, de vez em quando, decisão do Supremo Tribunal Federal, mais propriamente as de “habeas corpus” concedidas por um único ministro, mandando sair da cadeia gente que causou enormes prejuízos à nação brasileira, como nos casos recentes de José Dirceu (condenado há mais de vinte anos de cadeia), assim como o playboy de sempre Eike Batista, este acusado de haver fornecido mais de cinquenta milhões de reais em propina ao ex-governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, que está devidamente recolhido à prisão de Bangu. Tenho a ligeira impressão de que a Doutora Cármen Lúcia, apesar de seus vastos conhecimentos do direito, não teria pulso suficiente para conduzir um tribunal de tão alta envergadura, repleto de verdadeiras raposas na arte do Direito. A meu entender deveria chamar os Juízes à ordem e combinar de que essas autorizações de solturas não seriam dadas monocraticamente, a fim de não tirar a força do Juiz Sérgio Moro. O que existe mesmo são ciúmes de um juiz de primeira instância, que está causando inveja a mais alta corte de justiça. Ora, o Doutor Gilmar Mendes, sequer decidiu sobre o cancelamento da chapa, da dobradinha Dilma/Temer, levando o processo em banho maria até que expire o mandato do Doutor Temer. Uma vergonha!!!
Agora, que a porteira está aberta, escancarada mesmo, numa profunda desmoralização aos atores da Lava-Jato, novas solturas deverão ocorrer, como as de Antônio Palocci, que teria dito no depoimento não saber de nada e que nunca cometeu nenhuma anormalidade, mas no fim falou claro e bom som que ficaria à disposição do Juiz Moro para informar datas, nomes dos envolvidos nas falcatruas e até que essas suas declarações levariam a mais um ano de apurações por parte das autoridades.
Aliás, o clima lá no STF não deve estar muito bom. Como se sabe, o Ministro Edson Fachin, que negou a soltura do Palocci decidiu que a matéria deveria ser decidida pelo colegiado, ou seja, pelos onze doutos juízes que compõem o Tribunal, numa clara demonstração de que não confia em alguns de seus pares, que já demonstraram cabalmente que estão afins de um basta em todas essas apurações, mandar todo mundo pra casa e fazer uma grande festa regada a muita pizza e champanhas das melhores qualidades. Os brasileiros e seus compatriotas que vão às favas.
As reformas
Gostem ou não o povo brasileiro da situação e os da oposição às reformas propostas pelo governo, a verdade é que elas são imprescindíveis à colocação do país no rumo da retomada do crescimento e do basta que deve ser dado a tanta corrupção, essa que trabalha em silêncio e é capaz de quebrar de vez um país tão rico como o nosso, embora essa riqueza não seja tão bem distribuída como deveria sê-lo entre os seus compatriotas.
Continuo pregando a tese de que as Forças Armadas deveriam tomar as rédeas do país por pouco tempo, colocar tudo em ordem e, depois, entregar as coisas em condições de serem plenamente administráveis por pessoas de bem e de respeito, se é que ainda se pode retirar ao menos uma vivalma da gaveta que possa desempenhar a contento o mais alto cargo de mandatário do país.
Tenho dito.Causa estranheza o pedido dos advogados do ex-presidente Lula no sentido de que o seu depoimento, que estava marcado para amanhã, seja adiado por motivo que não tem nada a ver com o processo pertinente. É que não têm tempo de examinar os documentos anexados pela Petrobras (mais de cinco mil), que não se referem aos itens constantes da denúncia (Apartamento Triplex e terreno que teria sido comprado pela Odebrecht para instalação de um novo prédio para o Instituto Lula).
Mera pedida protelatória, porquanto há poucos dias disseram claramente que o cidadão estava pronto para depor no dia 03 p. passado, data que foi adiada, em face do esquema de segurança necessário a essa formalidade, pois não se espantem os leitores poderá haver tumulto e muito a ser patrocinado pela militância do PT e de outros partidos aliados ao ex-metalúrgico, que a ale juraram fidelidade até à morte.
A meu pensar, salvo melhor juízo, essa aparição do Doutor Moro na televisão fazendo apelo para que as pessoas não se deslocassem ao local da Polícia Federal, a fim de evitar tumulto, haja vista que será um ato normal em matéria de processo penal, não caiu muito bem e não foi bem recebida pela população. Eis que me pareceu certo receio de Sua Excelência, segundo entendi, porque disse que nada haveria de anormal, como que antecipando sua sentença de que o Lula não seria preso desta vez. E eu continuo dizendo: Se não há título de propriedade ou sequer um recibo dando conta da venda do referido bem, ou mesmo uma escritura de doação, não há o que falar em processo nem em prisão.
Há outras coisas mais importantes do que isso. Ora, se o Lula passou oito anos à frente do governo, assim como todo o mandato da Dilma sem nunca ter visto nada, ouvido coisa alguma e nada sabe do mar de lama que predominou nesses períodos claro fica que, no mínimo, pecou por “omissão”, e a lei é clara quando diz: “Aquele que por ação, omissão, negligência, imprudência e imperícia... é obrigado a reparar os danos”. Isso até uma criança do curso primário sabe de cor e salteado. Entendo que esse princípio também se aplica ao direito penal.
Aliás, causou-me surpresa que um líder tão popular como o Lula venha se queimando a cada dia, prometendo verdadeira batalha na luta contra esse governo e pela sua eleição, tanto que falou que se não o prenderem ele mandará fazê-lo contra os que agora estão lutando pelo seu recolhimento ao xilindró.
Supremo Tribunal
Causa-me espécie, de vez em quando, decisão do Supremo Tribunal Federal, mais propriamente as de “habeas corpus” concedidas por um único ministro, mandando sair da cadeia gente que causou enormes prejuízos à nação brasileira, como nos casos recentes de José Dirceu (condenado há mais de vinte anos de cadeia), assim como o playboy de sempre Eike Batista, este acusado de haver fornecido mais de cinquenta milhões de reais em propina ao ex-governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, que está devidamente recolhido à prisão de Bangu. Tenho a ligeira impressão de que a Doutora Cármen Lúcia, apesar de seus vastos conhecimentos do direito, não teria pulso suficiente para conduzir um tribunal de tão alta envergadura, repleto de verdadeiras raposas na arte do Direito. A meu entender deveria chamar os Juízes à ordem e combinar de que essas autorizações de solturas não seriam dadas monocraticamente, a fim de não tirar a força do Juiz Sérgio Moro. O que existe mesmo são ciúmes de um juiz de primeira instância, que está causando inveja a mais alta corte de justiça. Ora, o Doutor Gilmar Mendes, sequer decidiu sobre o cancelamento da chapa, da dobradinha Dilma/Temer, levando o processo em banho maria até que expire o mandato do Doutor Temer. Uma vergonha!!!
Agora, que a porteira está aberta, escancarada mesmo, numa profunda desmoralização aos atores da Lava-Jato, novas solturas deverão ocorrer, como as de Antônio Palocci, que teria dito no depoimento não saber de nada e que nunca cometeu nenhuma anormalidade, mas no fim falou claro e bom som que ficaria à disposição do Juiz Moro para informar datas, nomes dos envolvidos nas falcatruas e até que essas suas declarações levariam a mais um ano de apurações por parte das autoridades.
Aliás, o clima lá no STF não deve estar muito bom. Como se sabe, o Ministro Edson Fachin, que negou a soltura do Palocci decidiu que a matéria deveria ser decidida pelo colegiado, ou seja, pelos onze doutos juízes que compõem o Tribunal, numa clara demonstração de que não confia em alguns de seus pares, que já demonstraram cabalmente que estão afins de um basta em todas essas apurações, mandar todo mundo pra casa e fazer uma grande festa regada a muita pizza e champanhas das melhores qualidades. Os brasileiros e seus compatriotas que vão às favas.
As reformas
Gostem ou não o povo brasileiro da situação e os da oposição às reformas propostas pelo governo, a verdade é que elas são imprescindíveis à colocação do país no rumo da retomada do crescimento e do basta que deve ser dado a tanta corrupção, essa que trabalha em silêncio e é capaz de quebrar de vez um país tão rico como o nosso, embora essa riqueza não seja tão bem distribuída como deveria sê-lo entre os seus compatriotas.
Continuo pregando a tese de que as Forças Armadas deveriam tomar as rédeas do país por pouco tempo, colocar tudo em ordem e, depois, entregar as coisas em condições de serem plenamente administráveis por pessoas de bem e de respeito, se é que ainda se pode retirar ao menos uma vivalma da gaveta que possa desempenhar a contento o mais alto cargo de mandatário do país.
Ansilgus
09/05/2017 - Miguel Toledo assim se expressou:
Caro Ansilgus, perfeito artigo tocando em todas as mazelas do nosso país, que tem incontáveis ladrões, policiais no Rio de Janeiro dando carona para bandidos e outro policial levando armas e munições para outro bandido, professores e alunos fraudando concursos públicos desde 2005, na Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí, professores de cursinho e candidatos presos. Existem ladrões em todos os lados e em todos os estados. Até onde vai essa pouca vergonha no Brasil?. Parabéns e um abraço.
Caro Ansilgus, perfeito artigo tocando em todas as mazelas do nosso país, que tem incontáveis ladrões, policiais no Rio de Janeiro dando carona para bandidos e outro policial levando armas e munições para outro bandido, professores e alunos fraudando concursos públicos desde 2005, na Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí, professores de cursinho e candidatos presos. Existem ladrões em todos os lados e em todos os estados. Até onde vai essa pouca vergonha no Brasil?. Parabéns e um abraço.
18/05/2017 16:37 - Orpheu Leal comentou assim:
É extremamente lastimável a lambança política que está acontecendo no Brasil. Tanta gente envolvida em escandalosos crimes, que é difícil de acreditar que isso seja possível, mas os fatos são claros, e não deixam dúvidas. Pelo andar da carruagem, o governo vai ter de construir inúmeros presídios para colocar essa bandidagem toda. O nosso Código Penal há de ser modificado, criando penas duríssimas, nos moldes de alguns países, onde há até pena capital. O narcotráfico está ficando tão poderoso, muito bem armado, que qualquer dia a polícia não terá mais condição de enfrentá-lo. Enfim, o desgoverno é generalizado, uma vergonha. Parabéns, Ansilgus, pelo lúcido e belo artigo. Um abraço.