Um dia no Sistema Penitenciário – um olhar sobre a situação carcerária no Brasil

Por: Leandro Flores

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Recentemente tive a oportunidade, como aluno de Direito e jornalista, de conhecer de perto como é a vida por detrás das grades. A visita foi aqui em uma das unidades penitenciárias de Salvador. Não vou me ater aos procedimentos que me levaram a fazer isso, nem aos detalhes do lugar em si (por mais que isso seja relevante), mas somente nos fatos, na observação e nos impactos que isso, de certa maneira, me causou. Foi como se, de alguma forma, pudesse me embrenhar nos intestinos, sobretudo nas regiões mais eivadas de nossa sociedade. Acho que todo cidadão, enquanto parte de uma sociedade organizada deveria ter a iniciativa de visitar a sua própria concavidade.

De longe, parece ficção. Mas de perto, a realidade é repugnante, catastrófica, quase perdida. Pouco se vê de esperança ali naquele ambiente marginal e selvagem. Há um misto de questionamentos e certezas que logo se exalam na impotência de sermos quem somos, de produzir o que estamos produzindo, ao ignorarmos - como sociedade - um fato social que simplesmente pode vir a ser uma avalanche que pode – ou deve – nos engolir a qualquer momento. É como uma ferida mortal, escondida por debaixo de nossos mais belos trajes.

Dizer que é isso mesmo, que não estamos nem aí, que tudo é uma questão de escolhas, ou, em uma visão mais ultrajosa, do quanto pior o sofrimento daqueles seres, melhor para a sociedade é fechar os olhos para uma realidade que a gente sabe que 0existe, mas que nunca estaremos dispostos a mudar, simplesmente pela questão do justiçamento (que é muito diferente de justiça). Ainda carregamos essa visão, internalizada pelos programas televisivos, que o criminoso para se recuperar precisa sofrer na própria pele a violência de seu crime. Ou que se matássemos todos que ali estivessem, o exemplo desse ato já seria o bastante para inibir um pretenso ato criminoso. Porém, o que não conseguimos refletir é que isso sempre aconteceu aqui no Brasil. As prisões estão dominadas por facções criminosas que produzem consequências devastadoras, seja para o Estado ou para o próprio preso, seja para a sociedade na manutenção desse sistema, que por sua vez, absorve isso e devolve com instintos discriminatórios, reduzindo assim a oportunidade na questão da ressocialização.

E, no meu modo de pensar, é justamente aí a raiz de todo o mal. Se analisarmos pelo lado social, não é preciso ir muito longe para enxergarmos qual a cor que enfeita as prisões e a que tipo de classe social essas pessoas pertencem. Indiscutivelmente, a grande maioria é negra, sem escolaridade e moradoras de bairros periféricos, onde não há orientação ou base educacional.

Desde muito cedo, essas pessoas, seduzidas por uma vida de criminalidade, onde as condições são mais favoráveis, aprendem que viver a margem da lei é talvez a única oportunidade de vida. São esses indivíduos que superlotam o Sistema Penitenciário. Não carregam em si uma importância que estimulem, enquanto cidadão, uma estrutura melhor para o cumprimento de sua pena com eficiência. Sendo assim, o ato da dignidade humana muitas vezes é violado e esse sujeito volta para as ruas (ainda muito mais imoderado do que entrou).

Não é preciso ser especialista para perceber que do jeito que está é impossível a recuperação de qualquer que seja o indivíduo. O modelo está saturado, desestruturado, completamente ultrapassado. Não há investimentos, nem interesse do poder público na questão da recuperação humana. Não há uma política séria nesse sentido, apesar de que muito dinheiro é despejado sobre os telhados do sistema. Simplesmente esses indivíduos são lançados dentro desse cubículo e o Estado apenas mantém o controle parcial de tudo, enquanto o sistema corrói como um câncer os orifícios inóspitos de nossa sociedade.

É preciso rasgarmos os tecidos que encobrem as nossas mazelas e buscarmos outras alternativas que possam aliviar essa trágica condição. Temos sim que punir. Se cometeu ilegalidade tem que ser responsabilizado por isso - com todo o rigor da lei, inclusive. Mas, como disse anteriormente é preciso oferecer uma estrutura adequada para que esse indivíduo possa cumprir com dignidade a sua dívida com o Estado, com a sociedade e com a justiça.