A Importância do Pai de João de Chica da Silva (O Contratador de Diamantes)

INTRODUÇÃO

Conforme registrado no artigo “Cenário da Vida de Chica da Silva”, por ficar muito extenso a narrativa sobre o casal Chica da Silva e o Contrador de Diamantes, as informações seriam divididas em três artigos.

O primeiro, “Cenário da Vida de Chica da Silva”, o segundo “Chica da Silva” e "O Contratador de Diamantes".

É indispensável para seu melhor entendimento a leitura do primeiro, de forma que o leitor se aproprie dos costumes praticados no Distrito de Diamantina, na capitania das Minas Gerais da Colônia, onde viveu o casal escolhido para símbolo da mestiçagem em preto e branco, que é o objeto de nosso trabalho de 2014/15.

Reafirmamos que, por ter sido o livro “Chica da Silva e o Contratador de Diamantes” de autoria de Júnia Ferreira Furtado, o mais convincente encontrado em nossa pesquisa, a maioria das informações registradas neste artigo tem essa obra como fonte.

Entretanto, achamos por bem, não cumprir o planejado, pois de mesma forma esse terceiro artigo ficaria muito extenso. Assim resolvemos dividi-lo em outros três: A Importância do Pai na Vida do Contratador; A vida do Contratador no Tejuco; e Separação de Chica e o Retorno à Lisboa.

Nesse primeiro artigo, resultante da divisão do terceiro, registraremos: o nascimento, a filiação e a formação do Contratador, o João de Chica da Silva; a apresentação de seu pai, bem como a importância deste na vida do filho.

Pai que educou João de Chica da Silva, com a preocupação de dar-lhe títulos mais nobres do que o seu, sargento mor, e de transferir-lhe a ambição e responsabilidade pela manutenção e construção de patrimônio familiar;

NASCIMENTO – FILIAÇÃO – FORMAÇÃO

As fontes são bem divergentes. Pelo fato de naquela ocasião ser comum as filhas irem para a casa dos pais para terem seus filhos, principalmente o primeiro. Segundo Júnia Ferreira Furtado seu nascimento aconteceu no Rio de Janeiro em meados de 1727 e seu batismo na Igreja da Candelária.

Seu pai, o sargento-mor, herdara o mesmo nome do avô e o transferira para o filho João Fernandes de Oliveira. Sua mãe Maria de São José era filha de negociante, residente no Rio de Janeiro, com o qual o pai de João de Choica fazia negócios.

Por volta de treze anos, o jovem João Fernandes de Oliveira, deixou a casa paterna, os cuidados da mãe, a quem não iria mais rever, as irmãs mais jovens e partiu das Minas Gerais para a casa dos avós maternos no Rio de Janeiro, e depois, para Portugal.

Nas classes mais abastadas, era nessa idade que tinha início a educação formal. O sargento-mor, seu pai, optou por proporcionar, ao único filho homem, a melhor educação possível, requisito necessário à ascensão social.

Logo depois de sua chegada á Lisboa, foi internado como pensionista no seminário de São Patrício, na própria cidade de Lisboa e pertencente aos jesuítas. Sob a rigorosa disciplina dos jesuítas, recebeu educação humanista de qualidade, necessária ao pleito para entrada na Universidade de Coimbra.

Depois de cumprir os quatro anos regulares de 1743 a 1746, João Fernandes de Oliveira completou o bacharelado em 1747, se formou pela Universidade de Coimbra em junho de 1748 e foi consagrado Cavaleiro da Ordem de Cristo, por João V de Portugal.

A comenda fora comprada por seu pai, o sargento-mor, e fazia parte da estratégia de promoção de sua família junto à nobreza do reino.

As intenções do jovem João Fernandes parecia a de se estabelecer em Portugal e ali percorrer brilhante carreira na área jurídica, ou na magistratura. Já no ano seguinte, candidatou-se para disputar, como opositor, cadeira do curso de Cânones de Coimbra, mas não foi aprovado.

Em 16 de março de 1750, munido das cartas de formatura emitidas pela universidade de Coimbra, apresentou-se na Audiência de Juízo em Lisboa a fim de requerer licença para advogar. O processo de habilitação foi concluído dois anos após as inquirições costumeiras. Não completara 25 anos, idade insuficiente para tal investidura.

Em 1752, foi nomeado desembargador, após sua nomeação para o Tribunal da Relação do Porto. Além de fraudar sua idade, ocorreram desvios ao padrão informal para acesso à carreira judiciária no Reino e no além-mar. As nomeações de desembargadores ocorriam geralmente por volta dos quarenta anos, somente após média de vinte anos de serviços prestados na primeira instância.

O acesso direto ao importante cargo de desembargador como primeira nomeação, a pouca idade, ainda que fraudada, que tinha quando o posto lhe foi conferido, a ausência de desembargadores na família e sua origem brasileira não impediu que seu primeiro posto fosse conferido no Reino e diretamente na segunda instância.

O poderio do seu pai e o apoio das altas autoridades locais, relações tecidas desde as Minas Gerais, foram fundamentais para a rápida concretização do processo de ascensão social, que o sargento-mor buscara para o filho.

Assim, pelo fato de seu pai, o sargento-mor, ter desempenhado papel fundamental na vida do filho, devido à sua influência e poderes conquistados junto à elite portuguesa, em destaque, a seguir um pouco da vida do velho, do sargento-mor, do pai, João Fernandes de Oliveira.

O PAI, O SARGENTO-MOR

Foi na primeira década do século XVIII, já maior de idade, que o primeiro João Fernandes de Oliveira deixou Portugal e partiu para o Brasil. Assim que chegou, passou pelo Rio de Janeiro, e de lá seguiu para Minas Gerais, atraído pelas riquezas auríferas que a região prometia.

No início, sem dispor de muito dinheiro, tratou de associar-se a renomados homens de negócio do Reino e passou a representá-los. Organizou sociedade para a cobrança do imposto do dízimo na região, que era uma das principais fontes de renda da Coroa.

Próspero e com os negócios estabilizados, ao dar-se conta de que sua estada nas Minas Gerais iria se prolongar, resolveu casar-se, aos 29 anos, em agosto de 1726, com Maria de São José, filha de comerciante que vivia no Rio de Janeiro e com o qual, provavelmente, fazia negócios.

No ano seguinte ao casamento, em meados de 1727, nasceu o primeiro filho do casal, que, como o pai e o avô, recebeu o mesmo nome, João Fernandes de Oliveira.

Em 1739 o Governador Gomes Freire de Andrade deslocava-se em direção ao Tejuco. Fora encarregado pelo rei de reabrir as lavras diamantinas, pois a baixa dos preços dos diamantes, a causa de seus fechamentos, findara.

A partir de1740, a mineração de diamantes passou a ser restrita a quem tivesse contrato com a Coroa portuguesa. Os contratos eram de exclusividade, e quem os tivesse era chamado Contratador.

Foi nessa ocasião, que João Fernandes de Oliveira arriscou-se a negócio que envolvia muito dinheiro, o arrendamento periódico de exploração no Distrito Diamantino.

O sargento-mor associou-se ao cristão-novo e conhecido homem de negócio Francisco Ferreira. Na negociação, com a presença do governador das capitanias do Rio de Janeiro e das Minas Gerais, os dois arremataram o contrato.

Ferreira entrou com o capital e retornou a Portugal, enquanto a João coube administrar, e para tal receberia 3% dos lucros.

Como a presença do sargento-mor era requerida no Tejuco, em virtude dos termos contratuais firmados, em 1740 subarrendou o contrato de cobrança de dízimos a Jorge Pinto, que assumiu as funções de caixa e representante desse negócio, e mudou-se para o arraial.

Em 1743, ao término do contrato diamantino, Francisco Ferreira da Silva, mais uma vez uniu-se a João Fernandes Oliveira e, em nova sociedade, arrendaram o segundo contrato, que se estendeu de 1744 a 1748. Dessa vez, o sargento-mor exigiu condições mais favoráveis para si e recebeu, como pagamento, 4% do montante arrecadado pelos serviços que prestaria.

Entretanto, os acontecimentos não corresponderam ao esperado. As condições oferecidas pela metrópole eram desfavoráveis, em especial o limite de utilização de seiscentos escravos nas lavras diamantinas. Ao fim do segundo contrato, as despesas haviam ultrapassado em 1 milhão de réis aos valores empregados durante a vigência do primeiro contrato.

João Fernandes de Oliveira estava atravessando momentos difíceis, e, em abril de 1746, sua esposa, Maria de São José, muito doente desde o ano anterior, faleceu.

No fim de 1747, quando tudo parecia perdido e a quebra do contrato era iminente, João Fernandes de Oliveira recorreu novamente à presença do governador. A solução oferecida pelo amigo Gomes Freire foi induzir a rica viúva do capitão-mor Luís Siqueira Brandão a casar-se com o endividado Contratador.

A viúva, Isabel Pires Monteiro, resistiu até quanto pôde, pois não tinha qualquer interesse no sargento-mor. Mas, as pressões eram fortes e vinham do governador, de familiares e amigos.

Assim, o casamento realizou-se rapidamente. Em 1748, o casal realiza um pacto que incorporava os bens de ambos e contornava a pendência do inventário do primeiro marido. Pacto que favorecia ao sargento-mor que, com o acréscimo patrimonial decorrente, ofereceria credibilidade e confiança aos credores.

Além disso, as dívidas assumidas com o arrendamento do contrato não seriam cobradas imediatamente. Somente em 1760, conforme a carta de quitação final emitida pela Coroa, referente aos dois primeiros contratos.

Endividado, João Fernandes não se interessou em administrar diretamente o terceiro contrato, mas sim em vender ao novo administrador todas as fábricas e ferramentas necessárias à exploração. O pagamento seria efetuado com o lucro do contrato. Mais que isso, comprou letras de crédito para capitalizar o novo contratador.

Em 1750, o sargento-mor João Fernandes de Oliveira decidiu voltar ao reino a fim de ajustar contas com a Coroa e com seus sócios nos contratos diamantinos. Parte na frota do Rio de Janeiro, em final de maio de 1751, e chega em final de agosto.

O sargento-mor não era mais aquele jovem que décadas antes chegara ao Brasil só com vigor para o trabalho. Partia do Brasil gozando de condição privilegiada, com nova esposa, possuidor de extenso patrimônio, que lhe permitiria viver folgadamente na Corte e desfrutar do círculo social que construíra, particularmente por intermédio da amizade com o governador.

Quando o terceiro contrato efetivamente quebrou, o sargento-mor não hesitou em protestar as letras que comprara para capitalizar o Contratador anterior.

O quarto contrato de diamantes, entre 1753 e 1758 e o quinto contrato entre 1759 e 1761 voltam a ser arrematados pelo sargento-mor, que se tornara homem de negócio da confiança de Sebastião José de Carvalho e Melo, o futuro marquês de Pombal.

O sexto contrato, o mais longo, estendeu-se de 1762 a 1771, e o sargento-mor e o filho desembargador tornaram-se sócios no empreendimento.

Como passara a residir em Lisboa, e como existia cláusula no contrato que previa a possibilidade de delegação a outra pessoa pela administração local da exploração, enviou seu filho de mesmo nome – desembargador João Fernandes de Oliveira- para administrar o negócio no Tejuco.

Assim, o sargento-mor atingia mais um de seus objetivos de transformar o filho num continuador de seus anseios: riqueza; nobreza; e poder.

FONTES

Livro - “Chica da Silva e o Contratador de Diamantes” de Júnia Ferreira Furtado

Sites:

pt.wikipedia.org; e

iict.pt