Repensar alguns Artigos de ONGs

Repensar alguns artigos de ONGs

Escrevi um comentário onde questiono a obrigatoriedade das entidades filantrópicas inserir no seu estatuto determinado artigo a fim de obter registro em determinadas órgãos públicos, podendo assim, isentar-se de alguns impostos bem como receber determinados recursos de órgãos públicos.

Este artigo diz que seus diretores não podem ser remunerados, isto é, devem dedicar-se voluntariamente à suas entidades, independente o tempo disponível na instituição.

Neste sentido imagina-se que seus diretores são auto suficiente que seu tempo dedicado à instituição esta apenas para promoção de sua auto estima, ocupação de tempo disponível, enfim, aquele que atua nas entidades são desocupadas.

Uma outra questão que fica nítido é que, ao colocar este artigo leva se interpretar que a entidade fica transparente. Outra mentira pois, existem vários alternativas para que pessoas de má fé disponibiliza para ludibriar seus sócios ou a sociedade. Isto não provoca transparência, pelo contrario, a falta de interesse leva as pessoas não acompanharem a evolução patrimonial da entidade e sua contabilidade.

Este artigo, acaba criando conflitos e desconfiança, pois, quando um de seus diretores evolui financeiramente surge a especulação de roubos e desvio de dinheiro.

Mas sobre este artigo fiz vários comentários.

Gostaria comentar também de falar sobre outro artigo que as ONGs que atuam a assistência social devem colocar em seu estatuto, o qual vejo tão sério como este colocado acima – peço que me corrigem se estiver errado aqueles que conhecem melhor sobre este tema, pois a informação que estou passando foi repassado por funcionário do Conselho Municipal de Assistência Social ( CMAS), Conselho municipal que tem como atribuição também a fiscalização destas entidades – inclusive tivemos que fazer uma ata, adequando o estatuto para inserir este inciso, ou capitulo não me lembro direito.

Vamos a ele:

Uma entidade filantrópica que presta serviços de assistência social não pode cobrar por seus serviços aos seus clientes, isto é, devem ser gratuitos. Caso ela cobre também perdem alguns benefícios e não podem registrar a entidade em determinados órgãos públicos para estarem aptas a receberem subvenções.

Fica uma pergunta: Como uma entidade filantrópica mantém pessoas em tratamento com custo de profissionais, alimentação, moradias, trabalhos terapêuticos, funcionários sem remuneração? Como ela pode se subsistir?.

Será que aqueles que fizeram este artigo imaginam que o Estado mantém tais entidades? Ou será que querem transferir toda responsabilidade à sociedade civil para que através de doações expontânea mantém tais ONGs, seja dando alimentação, seja com recurso financeiros, seja com trabalhos voluntários. Será que imaginam que os profissionais atuam dentro da entidade atuam voluntariamente ( sem generalizar)?

Infelizmente, sabemos que este artigo não há como cumprir. As entidades acabam tendo que usar outros artifícios para que seus pacientes e familiares pagem segundo a condição financeira de cada um. Estes recurso acabam ocorrendo a titulo de doações financeiras. Doações estas que na realidade são mensalidades.

Existem certas leis que devem ser repensadas e colocadas em seus devido lugares. Não podemos continuar a aceitar determinadas situações hipócritas que somente servem de desetimulos, para que façam pessoas de bem usar de “jeitinhos” para ajudar as pessoas. Temos que refletir que os meios não podem justificar o fins.

Muitas pessoas que atual nestas ONGs sociais, são pessoas honestas e que não gostam de sujeitar a certas manobras que são errada segundo seus princípios, para poder ajudar outros. Sempre repito, as ONGs assistências estão fazendo aquilo que não é sua obrigação, mas acontece e tem crescido muito pela ausência do Estado.

Finalizando, diria que é importante adequar certos artigos a realidade. É fundamental que deve-se atuar com transparência e seriedade. Temos que partir de princípios fundamentais que estas ONGs são sérias e sua finalidades é contribuir para que tenhamos uma sociedade melhor e principalmente sem exclusão.

Penso que os objetivos fundamentais destas ONGs é atender todos com um direcionamento ao mais carentes, e abandonados, temos que partir deste princípios.

Me coloco na posição de muitos que dedicam suas vidas a outros e são vistos como pessoas espertalhões, como pessoas corruptas e rotuladas de aproveitadoras, sendo que muitas vezes criam enormes conflitos pessoais, familiares por amor ao próximo. Esvaziando de si mesmo em prol ao outro.