DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA - 2a. parte-conclusão.
Os avanços houveram com a criação do CNJ e o CNMP- como balizar e reprimir as eventuais irregularidades de seus membros – juízes e promotores e procuradores,em geral.Um avanço significativo,para uma atividade importante e de alta relevância.Medida pertinente e de total apoio.
No entanto, é público e notório que além de se ter metade da população nacional(que é de 200 milhões)- demandando, na Justiça com cerca de 100 milhões de processos,(sic-?) as instituições judicantes em geral e “coram populus” com o comportamento procratisnatório de parte criminosa,assumudamente irresponsável tambén do setor privado persistem nas demandas dentro do sistema do “samba do crioulo doido”- deixando muito a desejar para que se faça uma rápida e célere Justiça.Não há juízes suficientes para tantas muitas inexpressíveis(as vezes) perlengas. O Brasil é o país com maior número de processos em andamento nos foros, em todo o mundo.Guerra intestina que de papel passou a digital. Há algo errado nesse nosso sistema ensebado e trágico.Poucos juízes são ágeis e rápidos.Nem mesmo certas demandam alguma rapidez... Por outro, as velhuscas cadeias e presídios nacionais são internacionalmente reconhecidos e até,escancaradamente a ONU reconhece que são inúteis e obsoletas. Nada se pode fazer– contra esse sistema medieval e burro de “recuperação” de reclusos. Cadeia nunca recuperou aquilo onde o berço e a família falharam. Escola é só para o conhecimento,formação e hoje é calamidade,na área pública.Os presídios,absurdamente, são desumanos e degradantes, ferindo de morte os princípios (básicos) dos chamados: “direitos humanos”.Com "prisioneiros" que nunca praticaram delitos graves e estão encarcerados e os que cometeram violações brandas estão ambém encarcerados além do tempo(lapso) legal-constitucional e sequer foram interrogados/ouvidos por autoridades judiciárias..(sic).Essa omissão nacional vergonhosa e despudorada criou-se a chamada autêntica – "pena de morte" no país.Caso do presídio de Pedrinhas,por exemplo, no MA. Sem que se faça NADA. Os poderes Executivos e os Judiciários são mesmo diretamente responsáveis por essa vergonhosa situação que vem de anos e anos. São criadas poucas escolas de diferentes níveis e os presídios nem são cogitados, para um País continental.Recorde-se que presídios dignos não proporcionam votos para ninguém,nem a pletora vergonhosa de Partidos...sopinha de letras.sem programas e sequiosos por cargos e penduricalhos...Vergonha.
As chamadas “elites brasileiras” – consideradas os que tem posição mais privilegiadas-p.ex as abastadas(a nação tem total ciência disso) entende que há anos e anos sempre foram supostamente 'INTOCÁVEIS" pela Lei e pela Justiça,enfim pelas autoridades.Empreiteiras,doleiros e milhonários corruptos que permaneceram impunes e vivem em liberdade de forma a privilegiar os demais.Sucessão de crimes e terceirização deslavada. O próprio povo sabe que o país é dividido entre o rico e o pobre...Para piorar o quadro social e político há o nefasto chamado “populismo” e “demagogia” e o "personalismo" em quase todos os setores.(No passado: Caso de Getúlio Vargas, Jânio Quadros,JK e outros). Corrupção então nem falar,onde o traficante de gravata reside em bairros nobre e os menores-infratores no desemprego (péssima escolaridade e mão de obra) "trabalham" no crime(ganham bem e são protegidos) na distribuição dessas mercadorias proibidas-consumidas em todos os níveis sociais.Tudo porque não tem escola, família, amparo,vergonha e dignidade e demais recursos de uma sociedade de corpo e alma suina consumista e ávida para sobreviver em grandes centros urbanos.(fenômeno irreversível e que certamente vai aumentar).
Temos, em especial, a nobre classe dos colegas advogados ( com ou sem boa fé) usando e abusando de tramitação injustificadamente lerda de demandas criminais até porque leis e leis permitem. E os processos se amontoam nos cartórios e gabinetes, (há algumas exceções)- sem solução definitiva tanto no campo cível como no criminal.Tudo isso ocorre com a legislação uma pletora imensa e insana de recursos vários e mais expedientes,redundando em protelação e morosidade na Justiça.Procura-se invocar e atingir o princípio do “trânsito em julgado” para condenações,além dos Tribunaus e uma nova lei que determina a prisão em 2ª. instância por colegiado(entenda-se Tribunal) numa condenação- alega-se:"viola princípios basilares do ordenamento jurídico". Tal combate- sem sombra de dúvida – está sendo levantado agora com as primeiras condenações da matilha de vorazes que caíram na malha fina de uma operação judicial,nominada de LAVA JATO, em Curitiba.Querem também o fim desse monumental procedimento que deveria ser permanente. Antes, a bem da verdade, os julgados absolvitórios ou condenatórios se perdiam ao longo do tempo nos mesmos Tribunais ou em outros superiores (Brasília) e de uma forma ou de outra,conseguia-se, com protelações (rigorosamente legais- convenhamos), outras interpretações e, muitas, especialmente na área criminal. Atingir um instituto jurídico legitimo que seria não tanto a absolvição mas a prescrição do crime e ou delito.Essa era a prática corrente.Era a seara dos chamados bons advogados. Por outro,se seriam mesmo bons advogados estes deveriam vencer o pleito já na 2a. instância... Ou estou errado?
São os próprios governos em todos os níveis e institutos governamentais(idem) que mais atravancam,protelam,sabotam o ritmo judiciário,com perlengas infindáveis como INSS e outros como,já sabidos e manjados como os bancos públicos e particulares.Ccorrutos e corruptores fazem parte dessa sistemática cruel e horrorosa, a fim de não se cumprir rigorosamente uma determinação judicial, que, de imediato, poderia ser já aplicada,executada,encurtando o que "não resta e menor dúvida"...Mas nada disso ocorre,eis que o pagamento, entenda-se também o“dinheiro” (maldição)-sempre e eternamente atravessa e prejudica os interesses de preferência da classe/pessoas menos favorecidas e analtece figurões. Os governos- sem exceção- querem protelar e protelar judicialmente feitos legítimos, até que se desista,ou se perca prazo ou a morte(fim) do demandante com “desideratum”... Hoje, além,reclamam os advogados e devem mesmo é protestar,por um motivo: A justiça hodierna tornou-se de uma hora para outra muito onerosa,cara e não atende mais a vontade popular... Recordo na década de 60,no C.A. “XI de Agosto”, de tanta tradição alguns advogados realizados rejeitavam/rejeitam até hoje clientes pobres e os estudantes-universitários prestavam relevantes serviços ao POVO- o menos favorecido. Tinha o CA a absoluta certeza de que a condição de ser um advogado rico ou razoável -não importando o seu nível financeiro- que ele- (profissional do Direito) era e ainda é produto e consequência de uma classe já privilegiada,pela formatura universitária,onde o pobre,aquele desprezado, também teve participação direta ou indireta,até manter o ensino superior ainda indiretamente e em promover o desenvolvimento nacional. Inclusive mesmo a necessária aplicação da Justiça. A Procuradoria do Estado- até ela- sem algum pudor encaminhava os menos favorecidos ao “XI de Agosto”.Desenvergonhadamente...
No entanto, é público e notório que além de se ter metade da população nacional(que é de 200 milhões)- demandando, na Justiça com cerca de 100 milhões de processos,(sic-?) as instituições judicantes em geral e “coram populus” com o comportamento procratisnatório de parte criminosa,assumudamente irresponsável tambén do setor privado persistem nas demandas dentro do sistema do “samba do crioulo doido”- deixando muito a desejar para que se faça uma rápida e célere Justiça.Não há juízes suficientes para tantas muitas inexpressíveis(as vezes) perlengas. O Brasil é o país com maior número de processos em andamento nos foros, em todo o mundo.Guerra intestina que de papel passou a digital. Há algo errado nesse nosso sistema ensebado e trágico.Poucos juízes são ágeis e rápidos.Nem mesmo certas demandam alguma rapidez... Por outro, as velhuscas cadeias e presídios nacionais são internacionalmente reconhecidos e até,escancaradamente a ONU reconhece que são inúteis e obsoletas. Nada se pode fazer– contra esse sistema medieval e burro de “recuperação” de reclusos. Cadeia nunca recuperou aquilo onde o berço e a família falharam. Escola é só para o conhecimento,formação e hoje é calamidade,na área pública.Os presídios,absurdamente, são desumanos e degradantes, ferindo de morte os princípios (básicos) dos chamados: “direitos humanos”.Com "prisioneiros" que nunca praticaram delitos graves e estão encarcerados e os que cometeram violações brandas estão ambém encarcerados além do tempo(lapso) legal-constitucional e sequer foram interrogados/ouvidos por autoridades judiciárias..(sic).Essa omissão nacional vergonhosa e despudorada criou-se a chamada autêntica – "pena de morte" no país.Caso do presídio de Pedrinhas,por exemplo, no MA. Sem que se faça NADA. Os poderes Executivos e os Judiciários são mesmo diretamente responsáveis por essa vergonhosa situação que vem de anos e anos. São criadas poucas escolas de diferentes níveis e os presídios nem são cogitados, para um País continental.Recorde-se que presídios dignos não proporcionam votos para ninguém,nem a pletora vergonhosa de Partidos...sopinha de letras.sem programas e sequiosos por cargos e penduricalhos...Vergonha.
As chamadas “elites brasileiras” – consideradas os que tem posição mais privilegiadas-p.ex as abastadas(a nação tem total ciência disso) entende que há anos e anos sempre foram supostamente 'INTOCÁVEIS" pela Lei e pela Justiça,enfim pelas autoridades.Empreiteiras,doleiros e milhonários corruptos que permaneceram impunes e vivem em liberdade de forma a privilegiar os demais.Sucessão de crimes e terceirização deslavada. O próprio povo sabe que o país é dividido entre o rico e o pobre...Para piorar o quadro social e político há o nefasto chamado “populismo” e “demagogia” e o "personalismo" em quase todos os setores.(No passado: Caso de Getúlio Vargas, Jânio Quadros,JK e outros). Corrupção então nem falar,onde o traficante de gravata reside em bairros nobre e os menores-infratores no desemprego (péssima escolaridade e mão de obra) "trabalham" no crime(ganham bem e são protegidos) na distribuição dessas mercadorias proibidas-consumidas em todos os níveis sociais.Tudo porque não tem escola, família, amparo,vergonha e dignidade e demais recursos de uma sociedade de corpo e alma suina consumista e ávida para sobreviver em grandes centros urbanos.(fenômeno irreversível e que certamente vai aumentar).
Temos, em especial, a nobre classe dos colegas advogados ( com ou sem boa fé) usando e abusando de tramitação injustificadamente lerda de demandas criminais até porque leis e leis permitem. E os processos se amontoam nos cartórios e gabinetes, (há algumas exceções)- sem solução definitiva tanto no campo cível como no criminal.Tudo isso ocorre com a legislação uma pletora imensa e insana de recursos vários e mais expedientes,redundando em protelação e morosidade na Justiça.Procura-se invocar e atingir o princípio do “trânsito em julgado” para condenações,além dos Tribunaus e uma nova lei que determina a prisão em 2ª. instância por colegiado(entenda-se Tribunal) numa condenação- alega-se:"viola princípios basilares do ordenamento jurídico". Tal combate- sem sombra de dúvida – está sendo levantado agora com as primeiras condenações da matilha de vorazes que caíram na malha fina de uma operação judicial,nominada de LAVA JATO, em Curitiba.Querem também o fim desse monumental procedimento que deveria ser permanente. Antes, a bem da verdade, os julgados absolvitórios ou condenatórios se perdiam ao longo do tempo nos mesmos Tribunais ou em outros superiores (Brasília) e de uma forma ou de outra,conseguia-se, com protelações (rigorosamente legais- convenhamos), outras interpretações e, muitas, especialmente na área criminal. Atingir um instituto jurídico legitimo que seria não tanto a absolvição mas a prescrição do crime e ou delito.Essa era a prática corrente.Era a seara dos chamados bons advogados. Por outro,se seriam mesmo bons advogados estes deveriam vencer o pleito já na 2a. instância... Ou estou errado?
São os próprios governos em todos os níveis e institutos governamentais(idem) que mais atravancam,protelam,sabotam o ritmo judiciário,com perlengas infindáveis como INSS e outros como,já sabidos e manjados como os bancos públicos e particulares.Ccorrutos e corruptores fazem parte dessa sistemática cruel e horrorosa, a fim de não se cumprir rigorosamente uma determinação judicial, que, de imediato, poderia ser já aplicada,executada,encurtando o que "não resta e menor dúvida"...Mas nada disso ocorre,eis que o pagamento, entenda-se também o“dinheiro” (maldição)-sempre e eternamente atravessa e prejudica os interesses de preferência da classe/pessoas menos favorecidas e analtece figurões. Os governos- sem exceção- querem protelar e protelar judicialmente feitos legítimos, até que se desista,ou se perca prazo ou a morte(fim) do demandante com “desideratum”... Hoje, além,reclamam os advogados e devem mesmo é protestar,por um motivo: A justiça hodierna tornou-se de uma hora para outra muito onerosa,cara e não atende mais a vontade popular... Recordo na década de 60,no C.A. “XI de Agosto”, de tanta tradição alguns advogados realizados rejeitavam/rejeitam até hoje clientes pobres e os estudantes-universitários prestavam relevantes serviços ao POVO- o menos favorecido. Tinha o CA a absoluta certeza de que a condição de ser um advogado rico ou razoável -não importando o seu nível financeiro- que ele- (profissional do Direito) era e ainda é produto e consequência de uma classe já privilegiada,pela formatura universitária,onde o pobre,aquele desprezado, também teve participação direta ou indireta,até manter o ensino superior ainda indiretamente e em promover o desenvolvimento nacional. Inclusive mesmo a necessária aplicação da Justiça. A Procuradoria do Estado- até ela- sem algum pudor encaminhava os menos favorecidos ao “XI de Agosto”.Desenvergonhadamente...
Uma escárnio ! Por outro, hoje as poucas defensorias públicas além de insuficientes são meras perfumarias no contexto nacional.Estas por São Paulo, foram paridas a fórceps- tardiamente.Hoje,não dão conta das demandas da clientela...
Finalizando: a internet (forma digital como é) não permite mais espaço e respeitante ao paciente leitor.Mas em síntese: a lei de se colocar um réu--preso- em decisão de 2º. grau pertine e vai exigir dos desembargadores maior e melhor apreciação(leitura) dos julgados criminais.Bem da verdade! O resto é tudo filigrana.Perfumaria. A nova lei visa diminuir o acúmulo de processos e fere de morte os réus, até entãp intocáveis, com ou sem colarinho branco. A sociedade expoliada quer mudanças justas e imediatas.Sem chicanas e lero-lero. Assim se pensa.
Data venia.
DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA- 2a.parte-conclusão.
Finalizando: a internet (forma digital como é) não permite mais espaço e respeitante ao paciente leitor.Mas em síntese: a lei de se colocar um réu--preso- em decisão de 2º. grau pertine e vai exigir dos desembargadores maior e melhor apreciação(leitura) dos julgados criminais.Bem da verdade! O resto é tudo filigrana.Perfumaria. A nova lei visa diminuir o acúmulo de processos e fere de morte os réus, até entãp intocáveis, com ou sem colarinho branco. A sociedade expoliada quer mudanças justas e imediatas.Sem chicanas e lero-lero. Assim se pensa.
Data venia.
DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA- 2a.parte-conclusão.