DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA.-1a. parte.
Hoje e agora,ainda que já esteja em vigor, esse tema é e se apresenta controverso: da “PRISÃO DO RÉU EM 2ª.INSTÂNCIA”, legislação que também ora está sendo apreciada no Supremo Tribunal Federal (STF).Ao que tudo indica,temporal e circunstancialmente tal matéria irá cair no colo da inoxidável presidência da Ministra Carmem Lúcia, uma das mulheres juristas,ou juristas-mulheres que- há anos e anos- enaltecem não só seu gênero,mas toda mulher brasileira.Elevada discrição,elegância e farta cultura.
Por outro,antecipando, um Ministro do STF: Marco Aurélio de Melo já tenha se manifestado contrário a essa nova e controversa lei e suas conseqüências, que poderiam ser injustas e desqualificadas, corrobora massicamente nossa entidade OAB-nacional, por seu presidente e também a respeitada categoria dos advogados. Em sua maioria são contra sua aplicação.Não há,pois,unanimidade na nova lei.Bom que se diga que de uns tempos a esta parte o Poder Judiciário,e,em especial o STF e a “República de Curitiba”- ganharam repercussão jamais vista.Tudo isso é importante e alguma coisa há de ser mudado! Ora, convenhamos o seguinte,ao apreciar fatos:
Hoje e agora,ainda que já esteja em vigor, esse tema é e se apresenta controverso: da “PRISÃO DO RÉU EM 2ª.INSTÂNCIA”, legislação que também ora está sendo apreciada no Supremo Tribunal Federal (STF).Ao que tudo indica,temporal e circunstancialmente tal matéria irá cair no colo da inoxidável presidência da Ministra Carmem Lúcia, uma das mulheres juristas,ou juristas-mulheres que- há anos e anos- enaltecem não só seu gênero,mas toda mulher brasileira.Elevada discrição,elegância e farta cultura.
Por outro,antecipando, um Ministro do STF: Marco Aurélio de Melo já tenha se manifestado contrário a essa nova e controversa lei e suas conseqüências, que poderiam ser injustas e desqualificadas, corrobora massicamente nossa entidade OAB-nacional, por seu presidente e também a respeitada categoria dos advogados. Em sua maioria são contra sua aplicação.Não há,pois,unanimidade na nova lei.Bom que se diga que de uns tempos a esta parte o Poder Judiciário,e,em especial o STF e a “República de Curitiba”- ganharam repercussão jamais vista.Tudo isso é importante e alguma coisa há de ser mudado! Ora, convenhamos o seguinte,ao apreciar fatos:
O Brasil de uns tempos a esta parte vem sofrendo transformações imensuráveis nas diferentes áreas sociais,comportamentais. E esse processo cada vez cresce geograficamente,ainda que certo movimentos de rua, pela violência nada representam,eis que vândalos os lideram e,por outro, a polícia sempre foi e será a favor de um "rei"-seja legítimo ou ilegítimo.
Reconhece-se que Justiça-com pouco de boa vontade e paciência- tende a melhorar em seu desempenho institucional. Muito se aperfeiçoou,por vezes por influência da imprensa e segmentos sociais ativos e ainda muita coisa há de vir.O povo em geral anda indignado já há anos com as quase todas instituições tradicionais,(desaparelhadas,velhuscas e incompetentes...), concebidas por Montesquieu-(séculos passados) e filósofos franceses do sistema tripartite de poder,hoje adotado no País.Mesmo assim votou há tempos pela continuidade do presidencialismo.Ou seja importa a pessoa que se apresenta e sequer se sabe qual o programa partidário...Personalismo e necessidade de um "cacique",na tribo. Incluem-se entre os cidadãos de bem a repugna a numerosos políticos de todos os níveis...e a pletora repugnante de existirem- só por questões menores e imediatas,numerossímoos partidos políticos(alguns),criados para solver mais problemas –inconfessáveis e imediatos dos dirigentes e inscritos,agregados como parasitas impedernidos aos governos irresponsáveis.Outros são assumidamente corruptos e canalhas,em vários Partidos,mais de 30.(sic). Entretanto, recorde-se que governar decentemente é arte e ciência.Isto vem já da velha Grécia...
Não resta a menor sombra de dúvida que o Brasil é um país onde há maior número de processos(administraticos e judiciais). E, infinitas demandas,diante das nações civilizadas.É campeão mundial. Uma pletora vergonhosa, em razão de vários fatores: deseducação do próprio povo em geral,(2/3 da população não passou do 1o. grau escolar), o afloramento de injustiças várias de toda ordem combinadas incidentemente com a omissão,desgovernos em todos os níveis,incompetência e de sobra a prevaricação e a corrupção de alto a baixo de uma sociedade argentária... segmento tido como “elite porca" de espírito,indecente mesmo(oportunisa) que sacramenta um velho chavão velhaco,ex: “você sabe com quem está falando?”. Por outro, segue-se uma base (minoritária) de magistrados que usam e abusam de ter um cargo-constitucionalmente- vitalício,inamovível e irretroatívo nos vencimentos.A medida basicamente é justa,sob qualquer ângulo.Juiz de Direito deve ser "intocável"...em tese. Com isso – e mais as parafernálias de uma elite julgam-se “inatacáveis”... Pior: “ad perpetuam”- em pessoa e em suas decisões,porém às vezes erram e desviam das suas finalidades. Faz tudo parte de um contexto humano de difícil extirpação. Como conseqüência,certo recato e o isolamento às vezes são necessários em forma forçada de “autêntica reclusão” de monge beneditino,ao povo e mesmo a sociedade.A,por outro, o distanciamento entre quem serve e é servido,na área pública.Nada impede que saiba da atual realidade que todos vivemos. Incluem-se aqui os problemas sociais que se agravam de várias ordens:a criminalidade não tem mesmo classe social e atinge em cheio o próprio povo que,por outro, nas eleições escolhe mal seus representantes... Entendo perfeitamente que Juiz nunca poderá ser diretor ou dirigente, um dia sequer, de uma escola de samba,periférica ou não,em qualquer rincão do país.Eis a investidura é séria e ninguém tasca.Mas jamais também deve o magistrado ignorar a atual realidade nacional,ultimamente em que vivemos.Todo o sistema público-privado deixa muito a desejar.A criminalidade cresce na ordem geográfica.Não há segurança em lugar algum.E,a falência do sistema não engana mais. Há algo de podre no rei da "Dinamarca" tupitiquim...
Segue a pletora da verborragia... um vetusto comportamento histórico de uma tradição luso-latina,(colonizadora),numa democracia de favores e contra-favores e,quando não, procura-se, de antemão, "primeiro criar uma lei”- antes mesmo de se enfrentar na forma direta e,corajosa,questões graves em “choque” por governos, legisladores e técnicos em geral as soluções dos graves problemas. De Brasília e aos rincões distantes,os entraves e o caos são de várias ordens em geral,se acumulam.Por absoluta irracionalidade,imagina-se, que com leis,só com leis,em si, resolvem-se de imediato os graves sub-desenvolvimento nacional. Exemplo disso: o STF anulou lei que obrigava o uso de farol aceso nas estradas,pelos motoristas...Muito bem. A idéia e a concepção da legislação seria até boa(excelente)- se tivéssemos estradas em perfeitas condições,infra-estrutura,sinalizações e os melhores graus civilizatórios(educação) do motorista e também pedestres... Entretanto, nada existe nesse sentido. Correto o STF:anular a lei. Por outro,decidiu recente o mesmo STF sobre se um empregado tem o direito ou não de portar “tatuagem”. (sic). Besteirol.Tenta-se agora "judicializar" a questão política... A rigor o banal,a insignificância acaba sendo apreciada pelo tribunal maior do país,em detrimento a processos mais importantes,aguardando julgamento de categorias e classes,todas notoriamente impacientes e irresignadas,historicamente.Sem que haja freios e contra-freios,assim vai toda a administração pública...O suposto demandante morre e seu processo ainda não teve alguma solução,seja ela a favor ou contra...Esse é o panorama...
DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA- 1a.parte.Segue a pletora da verborragia... um vetusto comportamento histórico de uma tradição luso-latina,(colonizadora),numa democracia de favores e contra-favores e,quando não, procura-se, de antemão, "primeiro criar uma lei”- antes mesmo de se enfrentar na forma direta e,corajosa,questões graves em “choque” por governos, legisladores e técnicos em geral as soluções dos graves problemas. De Brasília e aos rincões distantes,os entraves e o caos são de várias ordens em geral,se acumulam.Por absoluta irracionalidade,imagina-se, que com leis,só com leis,em si, resolvem-se de imediato os graves sub-desenvolvimento nacional. Exemplo disso: o STF anulou lei que obrigava o uso de farol aceso nas estradas,pelos motoristas...Muito bem. A idéia e a concepção da legislação seria até boa(excelente)- se tivéssemos estradas em perfeitas condições,infra-estrutura,sinalizações e os melhores graus civilizatórios(educação) do motorista e também pedestres... Entretanto, nada existe nesse sentido. Correto o STF:anular a lei. Por outro,decidiu recente o mesmo STF sobre se um empregado tem o direito ou não de portar “tatuagem”. (sic). Besteirol.Tenta-se agora "judicializar" a questão política... A rigor o banal,a insignificância acaba sendo apreciada pelo tribunal maior do país,em detrimento a processos mais importantes,aguardando julgamento de categorias e classes,todas notoriamente impacientes e irresignadas,historicamente.Sem que haja freios e contra-freios,assim vai toda a administração pública...O suposto demandante morre e seu processo ainda não teve alguma solução,seja ela a favor ou contra...Esse é o panorama...