"A Justiça, como as serpentes, só morde os descalços" (GALEANO)
"De onde menos se espera, daí é que não sai nada mesmo." - Aparício Torelly, o Barão de Itararé.
O STF, esta instituição importantíssima e tão bem definida pelo Barão de Itararé, entendeu que o tráfico privilegiado não é crime hediondo.
O caso concreto envolvia acusados que traziam 772 quilos de entorpecentes, acompanhados de escolta armada. Aquele mandato constitucional de criminalização e todos os seus gravames, para estes acusados, restaram afastados. Sua progressão dar-se-á com apenas de 1/6 de cumprimento da pena.
Entretanto, o Zé Ninguém da sua pequena comarca do interior, aquele reincidente habitual de outros crimes (comprou um celular mais barato sem saber que era furtado, tinha uma espingarda velha em casa, dirigiu sem capacete ou badernou no pequeno lupanar local) cliente da delegacia, da Promotoria e do fórum, que for pego com 30 gramas de maconha e algumas cédulas miúdas, este sim! Perigosíssimo, terá todos os gravames que a lei impõe!
Nem vou, por pura preguiça jurídico-existencial discutir se cabia reexaminar a matéria fática em instância extraordinária.
Depois de dezenas de anos em contato e experiência com a degeneração moral da sociedade e das instituições, degradação essa promovida pela prazerosa vulgaridade do homo democraticus nos seus surtos de desconexão absoluta da realidade, vez por outra, delibera se desligar do mundo dos humanos. Transforma-se, nesses momentos, num avatar.
Como já não tem contato com os humanos (os terráqueos), concede-se licença para se afastar do mundo tangível e de se expressar numa linguagem metafísica, absolutamente inacessível à quase absoluta totalidade dos habitantes do planeta azul. Não faz isso por se julgar superior aos mortais, certamente, sim, por se entender diferente (outro mundo, outro planeta, outra lógica, outra civilização).
Não há habeas corpus para o pé descalço, nem argumentos, nem condição especial que tenham sido ventilados que o promovam a pé de chinelo. Neste contexto de dispositivos legais indicados como malferidos na formulação recursal. O que vigora é a Inteligência dos enunciados.
Tudo isso é fruto de uma inteligência das súmulas do STF. Que pena que essa inteligência dos avatares não tem nada a ver com o ideal terráqueo da Justiça ao alcance de todos (na forma e na substância).
Ainda bem que hoje é sexta.
Espero que não subtraiam meu par de chinelos, e se o fizerem que devolvam-me, eu adoro pés descalços, mas segunda preciso do meu par de chinelos. Diga-se de passagem, nós metidos a poetas só dependemos de uma caneta e de uma cabeça terráquea que viva nas estrelas, dotada de humanidade e sensibilidade. Nada mais que isso.
Há momentos que dá vontade de copiar, no Brasil, aquela criança que, no Uruguai, no tempo da ditadura (criticada por Eduardo Galeano), pediu a sua mãe que a levasse de volta para o hospital porque ela queria "desnascer”!
Fonte de pesquisa:
Dr. M. Giorgi - Promotor de Justiça no Estado do Piaui (ideias e pensares)
JusBrasil.com
Cadernos e apontamentos acadêmicos
O STF, esta instituição importantíssima e tão bem definida pelo Barão de Itararé, entendeu que o tráfico privilegiado não é crime hediondo.
O caso concreto envolvia acusados que traziam 772 quilos de entorpecentes, acompanhados de escolta armada. Aquele mandato constitucional de criminalização e todos os seus gravames, para estes acusados, restaram afastados. Sua progressão dar-se-á com apenas de 1/6 de cumprimento da pena.
Entretanto, o Zé Ninguém da sua pequena comarca do interior, aquele reincidente habitual de outros crimes (comprou um celular mais barato sem saber que era furtado, tinha uma espingarda velha em casa, dirigiu sem capacete ou badernou no pequeno lupanar local) cliente da delegacia, da Promotoria e do fórum, que for pego com 30 gramas de maconha e algumas cédulas miúdas, este sim! Perigosíssimo, terá todos os gravames que a lei impõe!
Nem vou, por pura preguiça jurídico-existencial discutir se cabia reexaminar a matéria fática em instância extraordinária.
Depois de dezenas de anos em contato e experiência com a degeneração moral da sociedade e das instituições, degradação essa promovida pela prazerosa vulgaridade do homo democraticus nos seus surtos de desconexão absoluta da realidade, vez por outra, delibera se desligar do mundo dos humanos. Transforma-se, nesses momentos, num avatar.
Como já não tem contato com os humanos (os terráqueos), concede-se licença para se afastar do mundo tangível e de se expressar numa linguagem metafísica, absolutamente inacessível à quase absoluta totalidade dos habitantes do planeta azul. Não faz isso por se julgar superior aos mortais, certamente, sim, por se entender diferente (outro mundo, outro planeta, outra lógica, outra civilização).
Não há habeas corpus para o pé descalço, nem argumentos, nem condição especial que tenham sido ventilados que o promovam a pé de chinelo. Neste contexto de dispositivos legais indicados como malferidos na formulação recursal. O que vigora é a Inteligência dos enunciados.
Tudo isso é fruto de uma inteligência das súmulas do STF. Que pena que essa inteligência dos avatares não tem nada a ver com o ideal terráqueo da Justiça ao alcance de todos (na forma e na substância).
Ainda bem que hoje é sexta.
Espero que não subtraiam meu par de chinelos, e se o fizerem que devolvam-me, eu adoro pés descalços, mas segunda preciso do meu par de chinelos. Diga-se de passagem, nós metidos a poetas só dependemos de uma caneta e de uma cabeça terráquea que viva nas estrelas, dotada de humanidade e sensibilidade. Nada mais que isso.
Há momentos que dá vontade de copiar, no Brasil, aquela criança que, no Uruguai, no tempo da ditadura (criticada por Eduardo Galeano), pediu a sua mãe que a levasse de volta para o hospital porque ela queria "desnascer”!
Fonte de pesquisa:
Dr. M. Giorgi - Promotor de Justiça no Estado do Piaui (ideias e pensares)
JusBrasil.com
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