ARAGÃO MUDA REGIMENTO DA PF

Brasil 28.04.16 16:25

Estadão noticia que o Ministério da Justiça baixou uma portaria definindo novo regimento para a PF.

Eis as mudanças do senhor Aragão:

- Retirada do termo "departamento"; agora, é apenas PF;

- Enfatiza que a PF é "órgão permanente de Estado";

- A expressão "estruturado em carreira" deu lugar a "organizado e mantido pela União";

- Antes, a PF era "subordinada ao Ministro de Estado"; agora, é "integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça";

- Novo texto reitera "autonomia orçamentária, financeira e administrativa".