O Imperador Filósofo, o Juiz Político e a Filha Incômoda

Milton Pires

Tendo vivido entre 121 e 180 DC, o Imperador Marco Aurélio disse: "antes o reprovamento por um gênio do que o louvor por um idiota". Morreu deixando em seu lugar um filho egocêntrico, incompetente, e assassino chamado Cômodo. Lembrado como "Imperador Filósofo", os historiadores consideram sua morte como o início do Declínio de Roma. Não existe brasileiro que não conheça sua história - parte dela é contada no filme "Gladiador" .

Vinte séculos depois, um juiz brasileiro da Suprema Corte, com o mesmo nome do Imperador, deveria entrar para História como o "Juiz Político" e pai de uma filha chamada "Incômoda".

A entrevista do Ministro Marco Aurélio de Mello, no programa "Roda Viva" de ontem, foi a mais patética página do Direito no Brasil escrita ao vivo pela televisão. Marco Aurélio agiu de forma antiética atacando o trabalho de Sérgio Moro e falou em público e fora do plenário sobre caso em que atua como juiz. O mais grave, entretanto, foram suas considerações sobre "garantias individuais" - conceito que invocou quando mencionava os presos na Operação Lava Jato. Discursou como se todos os cidadãos iguais fossem perante a Lei num país em que está cada vez mais clara a confusão que se faz entre "cidadania" e "petismo". Cidadãos brasileiros são (e isso o Ministro não disse) aqueles que enquadrados como "minorias" ou comandando instituições aparelhadas podem servir ao Partido Religião (PT) que liquidou com o Brasil; não os demais.

Deixou claro também o Ministro que, independente das decisões da Câmara e do Senado, tende o processo do Impeachment a terminar na Suprema Corte do Brasil. Não teve qualquer constrangimento em assumir publicamente a judicialização da política sem considerar a politização do judiciário - fenômeno que proporcionou ao PT o aparelhamento completo do STF e à filha do Ministro Marco Aurélio o cargo de Desembargadora do Tribunal Federal da Segunda Região.

A tragédia do Supremo Tribunal Federal, mesmo quando não atua em conluio com o Partido Religião, é já de autoestima. Uma corte que insiste em falar em "instituições funcionando" mesmo depois de ter sido chamada de "covarde" por um notório mau elemento, por um homem sem escrúpulos nem meias palavras, já não merece mais respeito algum nas suas decisões pois não se dá, ela mesma, ao devido respeito.

O STF, quando se interpreta devidamente as palavras do Ministro, caminha a passos largos em direção à "hiperdemocracia" - uma situação em que o clamor popular, ONGs e pesquisas de opinião pública substituem o ordenamento jurídico e o devido processo. A Suprema Corte golpeia, portanto, o Congresso Nacional passando ela mesma a legislar em defesa do PT e o faz ao vivo, sem pudores, transformando pareceres técnicos na mais pura propaganda política do Regime Petista como fez ontem, ao vivo, o Ministro Marco Aurélio de Mello.

Enquanto a Suprema Corte realiza suas acrobacias para atrasar o impeachment e conceder a Lula, sem direito algum, o "foro privilegiado", o Brasil continua tendo seu destino definido por um juiz de primeiro grau em Curitiba e um alcoolista dentro de um quarto de hotel em Brasília - duríssima síntese do panorama político atual e constatação ingrata para aqueles que insistem em dizer, como fez Marco Aurélio, que "as instituições estão funcionando como deviam".

5 de abril de 2016.