Chefes da Reserva Biológica de Poço das Antas

Ainda no Século 19 surgiram as primeiras propostas para criação de Parques e Reservas Naturais no Brasil. Intelectuais, escritores e políticos foram alguns que se envolveram nesses debates acerca da necessidade de preservação do patrimônio ambiental de nosso país.

Na década de 1920, o governo brasileiro copiou dos Estados Unidos o modelo de proteção de áreas naturais. Assim foi instituído o Serviço Florestal do Brasil (SFBr), nos moldes do Serviço Florestal Americano (sigla em inglês USFS), com objetivo de implantar Parques e Florestas Nacionais em importantes ecossistemas de nosso país.

A proposição para criação dos Parques e Florestas Nacionais ocorria com base no Código Florestal (Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934), a partir das recomendações do Conselho Florestal Federal (CFF), que era um colegiado de especialistas que definiam a política de uso e conservação dos recursos naturais. Após análises de técnicos do Ministério da Agricultura o Presidente da República assinava o Decreto de criação.

Durante o mandato do Presidente Getúlio Vargas o 1º a ser criado foi o Parque Nacional de Itatiaia, em 14 de junho de 1937, no Estado do Rio de Janeiro. Um pouco depois, em 1939, ele instituiu outros dois Parques Nacionais: Parque Nacional do Iguaçu, no Estado do Paraná; e Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Estado do Rio de Janeiro.

Os Parques Nacionais eram criados em áreas de grande beleza cênica, com paisagens deslumbrantes, que poderiam atrair atenção de turistas de diversas partes do país e do mundo. Estes primeiros Parques Nacionais eram administrados pelo Serviço Florestal do Ministério da Agricultura.

Em 02 de maio de 1946, o governo federal criou no Estado do Ceará a Floresta Nacional do Araripe-Apodi, considerada a 1ª dessa categoria. Em 28 de novembro de 1961, por meio do Decreto Federal nº 239, foi criada a 2ª FLONA, a Floresta Nacional de Caxiuanã, no município de Melgaço, região da Ilha de Marajó, Estado do Pará.

As Florestas Nacionais tinham como objetivo garantir a preservação de grandes porções de matas e florestas, com intuito de propiciar o uso sustentável dos recursos florestais.

Nos anos 60, intensificaram os debates acerca da necessidade de ampliar o número e a diversidade de finalidades dessas áreas especiais, o que fez surgir a Reserva Biológica (REBIO), como uma unidade de conservação ambiental estabelecida em áreas extensas de grande importância ecológica, com ecossistemas ricos e complexos, cujo objetivo principal era favorecer as pesquisas científicas relacionadas à flora e fauna de determinadas regiões.

A base legal para criação da Reserva Biológica (REBIO) surgiu com a promulgação do Novo Código Florestal (Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965), que foi posteriormente ratificada pela Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.197 de 03 de janeiro de 1967).

A REBIO destina-se à preservação total do meio ambiente, ressalvadas as atividades científicas devidamente autorizadas pelo órgão competente. Trata-se de uma categoria de manejo então inovadora, voltada unicamente à conservação da biota, pesquisa e à educação ambiental, excluída a visitação para lazer.

Em 1967, surge o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), que assume a responsabilidade perante o Código Florestal, a Lei de Proteção à Fauna, além da gestão de Parques Nacionais, Florestas Nacionais e Reservas Biológicas.

Coube aos técnicos do IBDF, Aldemar Coimbra Filho e Alceo Magnanini, em parceria com profissionais do INCRA e da Fundação Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, um intenso trabalho para criar e implantar a Reserva Biológica de Poço das Antas – que seria a 1ª REBIO do Brasil.

A REBIO de Poço das Antas foi criada em 1974, através do Decreto Federal nº 73.791 de 11/03/1974 e redelimitada pelo Decreto nº 76.534 de 3/11/1975, com aproximadamente 5.000 hectares, no município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro.

A REBIO de Poço das Antas foi criada com objetivo de preservar uma parcela significativa da Mata Atlântica e seus ecossistemas associados e, notadamente, espécies de flora e fauna ameaçados de extinção, como o Mico-leão-dourado, que só ocorre naturalmente, nas florestas do litoral do Norte Fluminense até as primeiras elevações da Serra do Mar.

O Engenheiro Florestal Dionízio Moraes Pessamilio do IBDF foi 1º Diretor da Reserva Biológica de Poço das Antas, assumindo essa função em 1977.

Em 1981, por meio de uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF, e a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza – FBCN (uma das mais antigas ONGs ambientalistas do país), foi elaborado o 1º Plano de Manejo da REBIO de Poço das Antas.

Em 1989, surge o IBAMA, que assume as atribuições do IBDF, tornando-se o órgão federal gestor da REBIO de Poço das Antas.

Através da Portaria IBAMA n° 103, de 06 de agosto de 2002, é criado o Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Poço das Antas (REBIO Poço das Antas), com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos da referida Unidade de Conservação. O Conselho Consultivo da REBIO Poço das Antas era formado por 17 (dezessete) membros, titulares e suplentes, com a seguinte distribuição: (1) Gerente Chefe da REBIO Poço das Antas; (2) um representante das Unidades de Conservação Federais, no Estado do Rio de Janeiro; (3) um representante da Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (FEEMA); (4) um representante da Prefeitura Municipal de Silva Jardim - RJ; (5) um representante da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu - RJ; (6) um representante do Consorcio da Bacia do Rio São João; (7) um representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); (8) um representante do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JABOR); (9) um representante da Associação Mico Leão Dourado (AMLD); (10) um representante da Sociedade Ecológica de Aldeia Velha (SALVE); (11) um representante da Associação de Moradores de Assentamento Gleba Aldeia Velha; (12) um representante da Concessionária Águas Jutumaiba; (13) um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Silva Jardim; (14) um representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); (15) um representante do 9º Grupamento em Macaé do Corpo de Bombeiros; (16) um representante da Associação de Proprietários de RPPN do Estado do Rio de Janeiro (APN); (17) Grupo de Atividades em Meio Ambiente - GAMA.

Ao longo desses 42 anos de história, três instituições estiveram envolvidas na gestão da Reserva Biológica do Rio Trombetas. O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) era o órgão responsável por sua gestão, através do Departamento de Pesquisa e Conservação da Natureza (DN), e posteriormente pelo Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes (DPNRE). De 22 fevereiro de 1989 a 26 de abril de 2007 essa tarefa ficou a cargo da Diretoria de Ecossistemas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (DIREC/IBAMA). Atualmente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) é a entidade gestora desse importante patrimônio cultural/ambiental de nossa nação.

O nome do responsável pela gestão da Reserva Biológica do Rio Trombetas foi mudando ao longo dos anos, como por exemplo: Diretor, Gerente, Chefe e Gestor.

Desde que foi criada, a Reserva Biológica de Poço das Antas conta com uma valorosa Galeria de Gestores, a saber:

1º - Dionízio Moraes Pessamilio (Engenheiro Florestal) – 1977 a 27/08/1998

2º - Ivandy Nascimento de Castro Astor (Bióloga) – 27/08/1998 a 10/11/2000

3º - Rodrigo Varella Mayerhofer (Biólogo) – 10/11/2000 a 16/03/2010

4º - Gustavo Luna Peixoto (Biólogo) – 16/03/2010 até hoje

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. 1934. Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934. Aprova o Código Florestal que com este baixa. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d23793.htm

BRASIL. 1946. Decreto-Lei nº 9.226, de 2 de maio de 1946. Cria a floresta nacional do Araripe-Apodi. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del9226.htm

BRASIL. 1951. Decreto nº 29.093, de 8 de Janeiro de 1951. Aprova o regimento do Serviço Florestal do Ministério da Agricultura. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-29093-8-janeiro-1951-331427-publicacaooriginal-1-pe.html

BRASIL. 1961. Decreto do Conselho de Ministros nº 239, de 28 de Novembro de 1961. Cria a Floresta Nacional de Caxiuana e dá outras providencias. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decmin/1960-1969/decretodoconselhodeministros-239-28-novembro-1961-356053-publicacaooriginal-1-pe.html

BRASIL. 1962. Lei Delegada nº 9, de 11 de outubro de 1962. Reorganiza o Ministério da Agricultura e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/LEIS/LDL/Ldl09.htm

BRASIL. 1963. Decreto nº 52.440, de 3 de Setembro de 1963. Aprova o Regimento do Conselho Florestal Federal do Ministério da Agricultura. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-52440-3-setembro-1963-392617-publicacaooriginal-1-pe.html

BRASIL. 1965. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm

BRASIL. 1967. Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967. Código de Pesca. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-221-28-fevereiro-1967-375913-norma-pe.html

BRASIL. 1967. Decreto-lei nº 289, de 28 de fevereiro de 1967. Cria o Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0289.htm

BRASIL. 1967. Lei n° 5.197, de 3 de janeiro de 1967. Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L5197.htm

BRASIL. 1974. Decreto nº 73.791, de 11 de março de 1974. Cria a Reserva Biológica Nacional de Poço das Antas, no Estado do Rio de Janeiro, com os limites que especifica e dá outras providências. Disponível em: http://www.camara.gov.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-73791-11-marco-1974-422222-publicacaooriginal-1-pe.html

BRASIL. 1975. Decreto nº 76.534, de 3 de novembro de 1975. Dá nova delimitação à área definida pelo artigo 3º do Decreto nº 73.791, de 11 de março de 1974, que cria a Reserva Biológica Nacional de Poço das Antas, no Estado do Rio de Janeiro.. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/Poco%20das%20Antas_1.pdf

BRASIL. 1989. Lei Federal nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7735.htm

BRASIL. 2000. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322

BRASIL. 2007. Medida Provisória n° 366, de 26 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Mpv/366.htm

CARVALHO, Joaquim Francisco de. 2008. Dilapidação do legado da natureza. Disponível em: http://www.correiocidadania.com.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=1720

CESAR, Cristopher Pereira. 2010. Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal: um estudo evolutivo e das competências da instituição. Monografia - curso de Engenharia Florestal, Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: José de Arimatéa Silva. Seropédica-RJ. 33p. Disponível em: http://www.if.ufrrj.br/inst/monografia/2009II/Cristopher.pdf

ESTEVES, Caio Marcio Proetti. 2006. Evolução da criação dos Parques Nacionais no Brasil. Monografia - curso de Engenharia Florestal, Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: José de Arimatéa Silva. Seropédica – RJ. 36p. Disponível em: http://www.if.ufrrj.br/inst/monografia/Monografia%20Caio%20Marcio%20Proetti%20Esteves.pdf

FONSECA, André Luis de Castro. 2009. Do Serviço Florestal do Brasil (SFBr) de 1921 ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) de 2006. Monografia - curso de Engenharia Florestal, Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: José de Arimatéa Silva. Seropédica-RJ. 35p. Disponível em: http://www.if.ufrrj.br/inst/monografia/2009I/Andre.pdf

FRANCO, José Luiz de Andrade & DRUMMOND, José Augusto. 2009. O cuidado da natureza: a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza e a experiência conservacionista no Brasil: 1958-1992. Textos De História, 17 (1): 59-84. Disponível em: file:///C:/Users/gabinete/Downloads/1666-4899-1-PB.pdf

IBAMA. 2002. Portaria IBAMA N°103 de 06 de agosto de 2002. Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Poço das Antas (REBIO POÇO das Antas). Brasília. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/portarias/REBIO%20Po%C3%A7o%20das%20Antas%20Port103%20de%2006%2008%202002.pdf

IBAMA. 2004. Plano de Manejo da Reserva Biológica do Rio Trombetas. Brasília: IBAMA. 556p. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/rebio_trombetas.pdf

IBDF & FBCN. 1982. Plano de Manejo da Reserva Biológica do Rio Trombetas. Brasília, 113p.

ICMBIO. 2016. Reserva Biológica de Poço das Antas. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/

IPEF – Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais. 2015. Banco de Dados "Legislação Ambiental". Disponível em: http://www.ipef.br/legislacao/bdlegislacao/?No_Pai=28&Caminho=25,2,1,0

ISA – Instituto Socioambiental. REBIO do Rio Trombetas. Disponível em: http://uc.socioambiental.org/uc/5699

MARTINS, Fernando Barbosa dos Santos. 2010. Departamento de Recursos Naturais Renováveis: um estudo da estrutura e das competências da instituição. Monografia - curso de Engenharia Florestal, Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: José de Arimatéa Silva. Seropédica-RJ. 35p. Disponível em: http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/handle/123456789/8648

MEDEIROS, Rodrigo. 2006. Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil. Ambient. soc. vol.9 no.1 Campinas Jan./June 2006. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2006000100003

MOTA, Natasha Sophia Catarina Baptista da. 2013. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: Surgimento e Competências Institucionais. Monografia - curso de Engenharia Florestal, Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: José de Arimatéa Silva. Seropédica-RJ. 31p. Disponível em: http://www.if.ufrrj.br/inst/monografia/2012II/natasha.pdf

PAES, Marlus Iásbeck. 2010. Instituto Nacional do Mate e Instituto Nacional do Pinho: estudo institucional comparado. Monografia - curso de Engenharia Florestal, Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: José de Arimatéa Silva. Seropédica-RJ. 35p. Disponível em: http://www.if.ufrrj.br/inst/monografia/2009II/Marlus.pdf

PEREIRA, Helio dos Santos. 2000. Estado Actual de La Informacion sobre Instituciones Forestales. Disponível em: http://www.fao.org/docrep/006/ad399s/ad399s06.htm

SALERA JÚNIOR, G. 2008. IBAMA no Tocantins: um breve histórico. Disponível em: http://recantodasletras.com.br/artigos/847088

SALERA JÚNIOR, G. 2015. Chefes da Floresta Nacional de Caxiuanã. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/5495684

SALERA JÚNIOR, G. 2015. Chefes da Floresta Nacional do Araripe-Apodi. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/5494676

SALERA JÚNIOR, G. 2015. Chefes do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/5494195

SALERA JÚNIOR, G. 2015. Chefes do Parque Nacional de Brasília. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/5481303

SALERA JÚNIOR, G. 2015. Chefes do Parque Nacional do Araguaia. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/5484465

SALERA JÚNIOR, G. 2015. Chefes do Parque Nacional do Itatiaia. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/5494332

SALERA JÚNIOR, G. 2015. Presidentes e Diretores do IBAMA. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/5052073

SALERA JÚNIOR, G. 2015. Presidentes e Diretores do IBDF. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/5230961

SALERA JÚNIOR, G. 2015. Presidentes e Diretores do ICMBIO. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/5232128

SALERA JÚNIOR, G. 2015. Superintendentes do IBAMA nos Estados. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/4972386

SALERA JÚNIOR, G. 2016. Chefes da Reserva Biológica de Poço das Antas. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/5552800

SALERA JÚNIOR, G. 2016. Chefes da Reserva Biológica do Rio Trombetas. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/5547384

SCHENINI, P.C.; COSTA, A.M.; CASARIN, Vanessa Wendt. 2004. Unidades de Conservação: Aspectos Históricos e sua Evolução. Anais do Congresso Brasileiro de Cadastro Técnico Multifinalitário (COBRAC 2004). UFSC - Florianópolis. 7p. Disponível em: http://www.ambiente.sp.gov.br/wp-content/uploads/cea/PedroCarlosS.pdf

SILVA, José de Arimatéa. 2014. Organizações da Administração Florestal Federal no Brasil: E(In)volução 1912-2014. Barra Mansa (RJ): Gráfica Irmãos Drumond. 104p.

WIKIPÉDIA. 2016. Reserva Biológica. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reserva_biol%C3%B3gica

WIKIPÉDIA. 2016. Reserva Biológica de Poço das Antas. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reserva_Biol%C3%B3gica_Po%C3%A7o_das_Antas

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AGRADECIMENTOS:

A realização desse trabalho só se tornou possível pela imensa colaboração que recebi de inúmeras pessoas.

Aproveito para manifestar meus agradecimentos especiais para: (1) Geógrafa Divina Paula Batista de Oliveira da SUPES-TO, (2) Biólogo Rafael Antônio Machado Balestra do RAN de Goiânia, (3) Eng. Florestal Rubens da Rocha Portal do IBAMA no Amapá e (4) Eng. Florestal Vitor Hugo Cantarelli, coordenador nacional do Projeto Quelônios da Amazônia de 1979 a 2013.

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Palmas - TO, Fevereiro de 2016.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior