O crime compensa - 4ª Parte

Uma explicação pertinente: ainda há muito para eu tartamudear sobre o barbarismo que reprenta a pena de morte e a violência que atualmente assola o Brasil. Dai o texto dividido em inúmeras partes.

Observamos que o ordenamento jurídico brasileiro, mais precisamente no artigo 23, do Código Penal, preestabelece três condições para a exclusão de ilicitude, isto é: "Não há crime quando o agente pratica o fato: I - em estado de necessidade, II - em legítima defesa e III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito".  

Vale dizer: você poderá matar e não estará cometendo crime nenhum se restar provada a exclusão de ilicitude! Exemplo: matar para não morrer! O estado de necessidade, de legítima defesa e da imputabilidade penal estão previstos nos artigos 24 a 26, do código penal brasileiro. Neste caso o crime compensa!

Os números estatísticos mostram os efeitos. Mas a causa da criminalidade fica obscura. Somente um estudo acurado da personalidade humana pode oferecer-nos uma pista segura ao entendimento da questão.

Nesse sentido, a crença na existência e preexistência da alma tem grande peso. Pela teoria da reencarnação, o criminoso é um ser que traz dentro de si uma tendência ao crime. E é essa tendência (causa) que deve ser modificada, a fim de eliminar o efeito.

O mundo é violento porque somos violentos. E há maior violência do que matar alguém legalmente? Não é a Lei de talião, da Antigüidade, com outra roupagem? Precisamos repensar os critérios de justiça aplicados aos delinqüentes.

Se a justiça estiver sendo demasiadamente influenciada pelos usos e costumes da atualidade, dificilmente teremos condições de vislumbrar os matizes de uma justiça mais excelsa e divina.

O binômio pena de morte-homicídio somente terá uma solução satisfatória quando a humanidade atingir um estado de perfeição mais evoluído. Nesse novo status quo, cada indivíduo responsabilizar-se-á por si mesmo, eliminando naturalmente as causas que engendram os crimes hediondos. Lembremo-nos de que o progresso é inexorável.

Cuidemos, pois, de não subtrair a vida de um criminoso. Um erro não justifica outro erro. Já disse e repito: a solução é o governo investir na recomposição familiar através do incentivo à educação religiosa; moradia, saúde, trabalho e lazer para todos os brasileiros que têm idade e capacidade laborativa.