Projeto Quelônios da Amazônia: um legado de história e conquistas!!!

A Amazônia é considerada a mais rica floresta tropical do planeta, englobando nove países (Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname), numa área de 7 milhões de km² que abriga uma multiplicidade de ecossistemas, com rios caudalosos e milhares de lagos repletos de espécies belas e raras.

Essa floresta magnífica é o berço de enorme variedade de quelônios, com cerca de 20 espécies, que incluem bichos terrestres (jabutis), pequenas tartaruguinhas coloridas e delicadas, algumas com formas e aspectos exóticos, até as bem grandes. Em meio a tantas espécies não é de estranhar que a maior e mais especial de todas receba o nome de “Tartaruga-da-Amazônia”.

A Tartaruga-da-Amazônia (nome científico Podocnemis expansa) pode medir 1 metro de comprimento e pesar 70 kg. Suas ninhadas são as maiores, contendo em média 100 ovos cada. Os primeiros naturalistas e viajantes que percorreram a região ficaram maravilhados com a abundancia desses bichos, sendo capturados aos milhares para abastecer o comércio de vilas e cidades. Registravam também a falta de preocupação dos envolvidos nessa exploração descontrolada, que vislumbravam tais recursos como infinitos.

A carne da tartaruga, considerada extremamente saborosa, possuía alto valor comercial. As vísceras, gordura e os cascos eram utilizados numa variedade enorme de fins, desde o preparo de refeições, como no emprego de medicamentos (unguentos, poções, emplastros etc.) até como utensílios domésticos e na produção de artesanato. Todos os anos, milhões de ovos eram coletados para produção da “manteiga da tartaruga” que substituía o óleo querosene na iluminação das lamparinas. Tudo isso aguçava a cobiça de comerciantes, empresários e políticos que viam nesses “bichos de casco” uma fonte de lucro fácil.

Os naturalistas não tinham dúvidas de que a Tartaruga-da-Amazônia era a mais abundante e de maior importância econômica entre todas as grandes espécies de quelônios de água doce de todo o mundo. No entanto, sabiam bem que tamanha fartura não duraria eternamente diante dessa situação desregrada.

Ainda no Período Colonial, em meados do Século XIX, os Governantes brasileiros, à serviço da Coroa Portuguesa, tomaram diversas iniciativas para racionalizar o uso desses animais.

O Rio Trombetas, no estado do Pará, à época foi reconhecido como sendo o local com maior concentração de populações de tartarugas de toda a floresta amazônica – razão principal para que as autoridades o elegessem como prioritário para implantar medidas de proteção.

Uma dessas iniciativas tratava-se da nomeação de um “juiz”, como representante da autoridade colonial, que permanecia nas praias de desova, exigindo que ninguém se aproximasse de tais lugares. Quando a postura terminava, os “fabricantes de manteiga”, acompanhados pelo “inspetor” e seus “assistentes”, procediam à captura das fêmeas. Contudo, essas medidas não foram suficientes para estagnar a predação irracional.

Já no Período Republicano, em 1934, com a aprovação do Código de Caça e Pesca, iniciou-se um novo patamar na proteção da fauna, em geral, e dos quelônios, especialmente.

O Código de Caça e Pesca (Decreto nº 23.672, de 2 de janeiro de 1934) determinava a proibição dos processos de pescas denominadas “batição” e “viração” da tartaruga, além da destruição de ninhos, coleta de ovos e filhotes.

Os fiscais e técnicos da “Divisão de Caça e Pesca” do Departamento de Produção Animal do Ministério da Agricultura eram os funcionários do governo federal responsáveis pela preservação das tartarugas em todo país.

Preocupado em aperfeiçoar essa legislação o Veterinário Manuel Nunes Pereira, funcionário do Ministério da Agricultura lotado na cidade de Manaus, realizou várias incursões ao interior do Amazonas e Pará pesquisando os três principais recursos alimentares e comerciais da fauna local, a saber: A Tartaruga-da-Amazônia, o Peixe-boi e o Pirarucu.

Esses trabalhos de Nunes Pereira foram publicados, durante a década de 1940, no Boletim do Ministério da Agricultura. A repercussão foi tamanha que versões revisadas e ampliadas foram reeditadas na década seguinte, atraindo olhares de escritores, pesquisadores e gestores públicos acerca da necessidade de conservação da Amazônia.

Mesmo com a significativa projeção dessas publicações, no final da década de 1950 e começo dos anos 60, a “Divisão de Caça e Pesca" passou por graves problemas na execução de suas ações, com comprometimento severo da proteção da tartaruga.

Para compensar essas falhas, o Sr. Raymundo Muniz de Figueiredo, Prefeito de Oriximiná, importante cidade às margens do Rio Trombetas, assinou a Lei nº 1.079, de 10 de dezembro de 1963, destinando a quantia de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil Cruzeiros), para medidas protetivas, inclusive com a nomeação de funcionário para fazer cumprir o Código de Caça e Pesca, na fiscalização e monitoramento das áreas de desova.

Em fins de 1964, o Engenheiro Agrônomo Rubem Carvalho do Valle, a partir de recomendação do Eng. Agrônomo Humberto Marinho Koury, Diretor da Agência do Departamento de Recursos Naturais Renováveis (ARNR), de Belém, realizou uma viagem ao Rio Trombetas para levantar a situação.

Ao retornar, Rubem Carvalho do Valle elaborou um “Plano de Trabalho Proteção da Tartaruga Verdadeira e Tracajás”, solicitando Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de Cruzeiros) ao Fundo Federal Agropecuário (FFAP), administrado pela Delegacia Federal da Agricultura no Estado do Pará, como custeio das despesas de deslocamento de Belém até Oriximiná.

Em 17 de agosto de 1965, esse recurso foi liberado, possibilitando o translado de técnicos e fiscais da ARNR, em equipes que se alternavam em escalas, durante 5 meses do período reprodutivo (setembro de 1965 a janeiro de 1966). Assim, nasceu o “Serviço de Proteção à Tartaruga” no Rio Trombetas (Pará), sob a coordenação de Rubem Carvalho do Valle e outros dois colegas (Veterinário José Alfinito e Agrônomo Manoel Milton Ferreira da Silva).

Em pouco tempo, esse trio faz parceria com pesquisadores renomados. O Médico Camillo Martins Vianna professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e fundador de uma das primeiras ONGs Ecológicas do Pará, a Sociedade de Preservação aos Recursos Naturais e Culturais da Amazônia (SOPREN); o Biólogo Paulo Emílio Vanzolini do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZUSP); e o Dr. Cleber José Rodrigues Alho do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB), passam a apoiar esse trabalho, envolvendo-se na coleta de dados em campo, captação de recursos e na publicação de relatórios e artigos em revistas cientificas especializadas.

Em 1967, o Departamento de Recursos Naturais Renováveis (DRNR) se transforma no Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal (IBDF), ficando responsável pelas ações de proteção aos quelônios.

Em 1973, acontece em Manaus o 1º Simpósio Internacional sobre Fauna e Pesca Fluvial e Lacustre Amazônica, onde Rubem Carvalho Valle e sua equipe apresentam os resultados do “Serviço de Proteção à Tartaruga”. Estavam presentes pesquisadores de diversas partes do Brasil e da America Latina. Um recém-chegado ao país, o mexicano Richard Vogt, ficou bastante motivado com os resultados no Rio Trombetas, intensificando nos anos seguintes suas pesquisas científicas nessa temática.

Em 1975, o “Serviço de Proteção à Tartaruga” amplia suas forças ao receber recursos do Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia - POLAMAZONIA. Nessa época, o Engenheiro Agrônomo Alberto Guerreiro de Carvalho, do IBDF passa a coordenar a base operacional em Oriximiná.

Entre 1976 e 1978, as ações de monitoramento e fiscalização executadas pelo IBDF e parceiros foram replicadas em outras localidades, tais como: rio Purus e rio Juruá (Amazonas), rio Guaporé (Rondônia), Rio Branco (Roraima) e rio Tapajós (Pará).

Em 21 de setembro de 1979, o Presidente da República João Batista de Figueiredo cria a Reserva Biológica do Rio Trombetas (REBIO Trombetas), a 1ª Unidade de Conservação voltada, principalmente, para a proteção dos quelônios. O Engenheiro Alberto Guerreiro de Carvalho, do IBDF, durante mais de duas décadas, permanece a frente da gestão dessa área, tornando-se uma referência nacional na conservação das tartarugas e tracajás.

Ainda em 1979, técnicos do Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes (DN/IBDF), liderados por Alceo Magnanini e Maria Tereza Jorge Pádua, cria uma série de projetos que mudaria dali em diante a cara da conservação ambiental no Brasil. O mais ousado e desafiante destes, o “Projeto Quelônios da Amazônia” absorveu experiências acumuladas nas décadas anteriores, especialmente dos Rios Trombetas, Tapajós, Branco, Purús e Guaporé, propondo organizar e ampliar as ações para todos os estados da bacia amazônica brasileira. Essa tarefa foi delegada ao recém-contratado, o Engenheiro Florestal Vitor Hugo Cantarelli que realizou ao final daquele ano levantamentos de campo e visitas às áreas mais representativas, com apoio das Delegacias do IBDF, de onde surgiu a proposta de realização de um evento para reunir o maior número possível de profissionais que atuavam nessa temática.

Assim, em abril de 1980, o IBDF promove o 1º Encontro Técnico-Administrativo sobre Preservação de Quelônios, realizado na cidade de Manaus, com presença de pesquisadores, técnicos e gestores públicos dos estados Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, coordenado pelo Engenheiro Florestal Vitor Hugo Cantarelli, visando captar os conhecimentos e experiências desenvolvidas com quelônios, de modo a subsidiar novos modelos de manejo,estruturas mínimas e planejamentos para efetivar de forma permanente os trabalhos de proteção e de fiscalização para os quelônios na Amazônia brasileira.

Definida uma metodologia básica inicial e aplicável para as áreas de reprodução dos quelônios, a partir de 1981 buscou-se estabelecer em cada Estado uma Coordenação local das ações do Projeto Quelônios da Amazônia (PQA) integrando esforços das Delegacias do IBDF e dos governos Estaduais: Rubens da Rocha Portal no Amapá; Alberto Guerreiro de Carvalho no Trombetas; Nicola Sebastião Tancredi no Tapajós; Agenor Vicente da Silva e Abner Brandão de Souza no Amazonas; Osvaldo no Guaporé; Edmar Gomes Fernandes nos rios Purus e Juruá no Acre; Turene Cysne Souza no Xingu; Paulo Galvão Saldanha e Antonio Galdino dos Santos no Rio Branco.

Fundamental para viabilizar a primeira fase do PQA, salienta-se o importante apoio dos Delegados do IBDF no Amazonas (Paulo Alceu Grieger), de Roraima (Reginaldo Anaissi Costa), do Acre (Antonio Pacaya Ihuaraqui), do Amapá (Laércio Ayres dos Santos), no Pará (Antonio Edilson Silva Castro) e de Rondônia (José Jancy Zacarias de Souza) que disponibilizaram equipamentos e pessoal a ser treinado para as tarefas de campo e controle das áreas selecionadas.

O tripé de atuação do Projeto Quelônios do Amazônia (PQA) era o manejo e proteção das espécies em suas áreas naturais, a pesquisa científica e o aprimoramento dos sistemas de criação em cativeiro para geração de tecnologias, renda e empregos na atividade, bem como no bom relacionamento com as comunidades ribeirinhas para o uso responsável dos benefícios gerados pela proteção das praias e seus entornos.

Em 1985, as ações do Projeto Quelônios da Amazônia (PQA) chegam à bacia Araguaia-Tocantins, na porção central do Brasil, com envolvimento de novos parceiros: Gaspar Saturnino Rocha e Felizberto Alves da Silva no Rio das Mortes (MT), José Gonçalves Trindade no rio Javaés - Ilha do Bananal (TO) e Sonia Nascimento Moreira e Renato Coelho Veras no Rio Araguaia (GO).

Em 22 de fevereiro de 1989, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) assume o papel do IBDF.

Em 1990, o Engenheiro Vitor Hugo Cantarelli organiza e estabelece, em Goiânia (GO), o Centro Nacional dos Quelônios da Amazônia (CENAQUA), fortalecendo ainda mais essa importante iniciativa. José Machado, Vera Lúcia Ferreira Luz, Moisés Dias da Costa, Glaura Cardoso Soares e os executores da época foram os co-fundadores. Esse Centro buscou consolidar as ações do Projeto Quelônios, fortalecendo os manejos a campo, aprimorando as pesquisas e manejo em cativeiro e foi pioneiro em estruturar uma área técnica de Educação Ambiental como ferramenta para melhorar a participação das comunidades ribeirinhas, organizações parceiras e forças municipais no entendimento da essência e importância da conservação e ações de apoio ao controle das áreas reprodutivas dos quelônios.

Nessa fase foi possível ampliar a equipe de coordenação com aproveitamento de profissionais remanejados do IBAMA e de outros órgãos federais dos quais podemos destacar Maria de Lourdes Cardoso Soares Cantarelli, Antonio Alencar Sampaio, Nilza Silva Barbosa, Yeda de Lucena Bataus, Isaias Jose dos Reis, dentre outros.

O sucesso dos manejos incrementou o número de fêmeas em desova de tal forma que chamou a atenção de diversas instituições de pesquisa que colocaram a temática dos quelônios como linhas permanentes no estudo dos répteis de água doce. Pesquisadores como Flavio de Barros Molina do Zoológico de São Paulo, Juarez Pezzuti do Museu Emílio Goeldi de Belém, Adriana Malvasio da UFT de Palmas, Luciano Martins Verdade da ESALQ-Piracicaba, Paulo Andrade da UFAM, Richard Vogt do INPA de Manaus, dentre outros, puderam estabelecer suas pesquisas.

Em 2001, o CENAQUA passa por mudanças e se transforma no Centro Nacional de Conservação e Manejo de Répteis e Anfíbios (RAN) simplificando estudos anteriores que planejavam estabelecer um centro de pesquisa com maior amplitude e batizado na época como “CENBRA – Centro Brasileiro de conservação de Répteis e Anfíbios”. Essa nova estrutura conta atualmente com Vera Lúcia, Yeda Bataus, Ana Paula Lustosa, Rafael Balestra, José Anguruté, Glaura Cardoso, entre outros profissionais, dentro dos processos de renovação do quadro de gestores públicos na continuidade dessa nobre missão.

Nas últimas décadas, surgiram diversas iniciativas por parte dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMA), Prefeituras municipais, ONGs Ecológicas, Associações que passaram a desenvolver ações de educação ambiental e preservação de quelônios, ampliando enormemente os esforços do governo federal.

Desde a promulgação do Código de Caça, em 1934, já se passaram mais de 8 décadas, e o Projeto Quelônios da Amazônia sintetiza essa trajetória de história e conquistas!!!

O Projeto Quelônios da Amazônia coordenava 12 bases avançadas protegendo 120 áreas de reprodução distribuídas nos rios Amazonas, Tapajós, Trombetas, Purus, Xingu, Juruá, Branco, Araguaia, Javaés e Rio das Mortes, entre outros. Nessas áreas, 06 (seis) espécies ficam protegidas e passíveis de serem manejadas: Tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa), tracajá (Podocnemis unifilis), iaçá (Podocnemis sextuberculata), irapuca (Podocnemis erytrocephala), cabeçudo (Peltocephalus dumerilianus) e muçuã (Kinosternon scorpioides), devido a importância socioeconômica e cultural que representam nas regiões de ocorrência.

O Projeto Quelônios da Amazônia já garantiu a proteção de mais de 60 milhões de filhotes – marca realmente expressiva que o consagrou como o maior programa de conservação de fauna do Brasil e reconhecido internacionalmente.

Isso por si só já representa um feito extraordinário. Na verdade, em essência, esse legado é ainda maior, pois reúne um acúmulo gigantesco de esforços de inúmeras pessoas e instituições que fizeram do Projeto Quelônios da Amazônia um valioso exemplo de sucesso na construção da política ambiental de nossa nação.

Tudo isso só foi possível por contar com a colaboração de abnegados ambientalistas, desde os fiscais da antiga Divisão de Caça e Pesca, com melhorias propostas por Nunes Pereira nos anos 40, passando pelos pioneiros do Serviço de Proteção à Tartaruga (Rubem Valle, José Alfinito e Manoel da Silva), com contribuições das pesquisas de Camillo Vianna, Paulo Vanzolini e Cleber Alho, pela estruturação do PQA sob a liderança de Vitor Cantarelli, Guerreiro, Portal, Nicola, Gaspar e demais companheiros, até os dias de hoje, em que contamos com centenas de profissionais, ecologistas e amantes da natureza, espalhados por todo país, levando adiante esse fabuloso legado!!!

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AGRADECIMENTOS

A realização desse trabalho só se tornou possível pela imensa colaboração que recebi de inúmeras pessoas.

Aproveito para manifestar meus agradecimentos especiais para: (1) Engenheiro Florestal Vitor Hugo Cantarelli, coordenador nacional do Projeto Quelonios da Amazônia de 1979 a 2013, (2) Engenheiro Florestal Rubens da Rocha Portal, coordenador do Projeto Quelônios do Amapá de 1980 a 2016, (3) Geógrafa Divina Paula Batista de Oliveira da SUPES-TO, (4) Rafael Antônio Machado Balestra do RAN/ICMBIO em Goiânia (GO), (5) Ambientalista do IBAMA Gaspar Saturnino da Rocha, coordenador do Projeto Quelônios do Rio das Mortes, (6) Engenheiro Florestal Nazir de Melo Salman, chefe do Núcleo de Licenciamento da SUPES-AL, (7) Adson Gomes de Ataídes, Mestre em Ciências do Ambiente, (8) Thiago Costa Gonçalves Portelinha, Mestre em Ecologia, (9) Drª Adriana Malvasio da UFT, em Palmas (TO).

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Palmas - TO, Janeiro de 2016.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior