Chefes do Parque Nacional do Araguaia
O Parque Nacional do Araguaia foi um dos primeiros criados no Brasil, e conhecer sua história nos leva a uma verdadeira viagem no tempo, especialmente no que diz respeito à construção das políticas públicas de proteção do patrimônio natural.
Na década de 1920, o governo brasileiro copiou dos Estados Unidos o modelo de proteção de áreas naturais. Assim foi instituído o Serviço Florestal do Brasil (SFBr), nos moldes do Serviço Florestal Americano (sigla em inglês USFS), com objetivo de implantar Parques e Florestas Nacionais em importantes ecossistemas de nosso país.
A proposição para criação dos Parques e Florestas Nacionais ocorria com base no Código Florestal (Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934), a partir das recomendações do Conselho Florestal Federal (CFF), que era um colegiado de especialistas que definiam a política de uso e conservação dos recursos naturais. Após análises de técnicos do Ministério da Agricultura o Presidente da República assinava o Decreto de criação.
Durante o mandato do Presidente Getúlio Vargas o 1º a ser criado foi o Parque Nacional de Itatiaia, em 14 de junho de 1937, no Estado do Rio de Janeiro. Um pouco depois, em 1939, ele instituiu outros dois Parques Nacionais: Parque Nacional do Iguaçu, no Estado do Paraná; e Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Estado do Rio de Janeiro. Estes primeiros Parques Nacionais eram administrados pelo Serviço Florestal do Ministério da Agricultura.
Nos anos 60, sob a liderança do Presidente Juscelino Kubitschek as atenções do país se voltaram para o Planalto Central, em decorrência da construção de Brasília e do “Projeto de Conquista do Oeste” que visava a integração nacional e abertura de novas fronteiras de desenvolvimento.
O Conselho Florestal Federal seguiu essas tendências e propôs a criação de Unidades de Conservação na região central do país.
Naquela época, o Conselho Florestal Federal era constituído por 13 (treze) conselheiros, distribuídos da seguinte forma: um integrante do Museu Nacional, do Jardim Botânico, da Universidade do Rio de Janeiro, do Serviço do Fomento Agrícola, do Touring Club do Brasil, do Departamento Nacional de Estradas, do Serviço Florestal, e do governo do Distrito Federal; e por outras cinco pessoas de notória competência especializada, nomeadas pelo Presidente da República.
De acordo com a ATA n.º 16, da Sessão Ordinária do Conselho Florestal Federal, realizada em 6 de julho de 1958, sob a presidência de Victor Abdennur Farah, secretariada por Efigênia Carmen S. de Oliveira, e com a presença dos Srs. Conselheiros Renato Domingues da Silva, Arquiteto Gerson Pompeu Pinheiro, Antenor Rangel Filho, Agrônomo Alceo Magnanini, Agrônomo Harold Edgard Strang e Bertha Lutz, foram tratados de diversos assuntos, incluindo a proposta de criação de Parques Nacionais. O Presidente da República Kubitschek de Oliveira em atendimento ao pedido do Senador goiano Jerônimo Coimbra Bueno havia designado a conselheira Bióloga Bertha Lutz para proceder aos estudos preliminares necessários à criação dos Parques Nacionais da Ilha do Bananal, no Rio Araguaia, e da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.
Como passo seguinte, os técnicos da Seção de Parques e Florestas Nacionais do Serviço Florestal do Ministério da Agricultura articularam junto às autoridades do Executivo e Legislativo de Goiás a aprovação da Lei Estadual nº 2.370, de 17 de dezembro de 1958, que autorizou o governo do Estado de Goiás a doar a Ilha do Bananal à União para criar o Parque Nacional do Araguaia.
A partir de então, o Presidente Juscelino Kubitschek assina o Decreto Presidencial nº 47.570, de 31 de dezembro de 1959, criando o Parque Nacional do Araguaia, com área de 2 milhões de hectares na Ilha do Bananal, que é considerada a maior ilha fluvial do mundo.
Os técnicos tinham 90 (noventa) dias, para fazer cumprir o Decreto. Assim, o Ministro da Agricultura designou através da Portaria de 17 de janeiro de 1961 uma Comissão Especial para tomar todas as providências necessárias ao início da instalação do Parque Nacional do Araguaia. O Agrônomo Humberto de Miranda Bastos, chefe da Inspetoria Regional Florestal do Ministério da Agricultura no Estado de Goiás era o chefe dessa missão, que contava ainda com o Agrônomo Arlindo França Monteiro do Serviço de Economia Rural a disposição do SFBr, e Timotheo Franklin. Essa equipe também atuou na estruturação de outros Parques Nacionais criados na mesma época, a saber: Parque Nacional do Tocantins (Decreto nº 49.875, de 11 de janeiro de 1961), e Parque Nacional das Emas (Decreto nº 49.874, de 11 de janeiro de 1961).
Durante longo período dos anos 60 e 70, o Engenheiro Agrônomo Humberto de Miranda Bastos se tornou o 1º Administrador do Parque Nacional do Araguaia, além de acumular, por determinado tempo, a administração do Parque Nacional do Tocantins (atual Parque Nacional Chapada dos Veadeiros).
O trio de técnicos da Comissão Especial realizou uma viagem para vistoriar a região da Ilha do Bananal e definir o melhor lugar para instalação da sede do Parque, além de levantar importantes informações para elaborar um plano de proteção das terras, flora, fauna e belezas naturais da área constitutiva do Parque Nacional do Araguaia, sujeitas ao regime especial constante do Código Florestal em vigor.
Foi essa equipe que conduziu os primeiros trabalhos na consolidação do Parque Nacional do Araguaia, que se tornaria rapidamente uma grande referência dentro das políticas públicas de conservação da natureza do Brasil.
Ao longo desses 56 anos de história, diversas instituições estiveram envolvidas na gestão do Parque Nacional do Araguaia. Em outubro de 1962, o Departamento de Recursos Naturais Renováveis (DRNR) substitui o Serviço Florestal do Brasil (SFBr) como órgão responsável por sua gestão. Em 1967, essa tarefa passou ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), executada através do Departamento de Pesquisa e Conservação da Natureza (DN), e posteriormente pelo Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes (DPNRE). De 22 fevereiro de 1989 a 26 de abril de 2007 ficou a cargo da Diretoria de Ecossistemas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (DIREC/IBAMA). Atualmente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) é a entidade gestora desse importante patrimônio cultural/ambiental de nossa nação.
O nome do responsável pela gestão do Parque Nacional do Araguaia foi mudando ao longo dos anos, como por exemplo: Administrador, Diretor, Gerente, Chefe e Gestor.
Desde que foi criado, o Parque Nacional do Araguaia conta com uma extensa e valorosa Galeria de Gestores, a saber:
1º - Humberto de Miranda Bastos (Engenheiro Florestal) – 1960 a 04/08/1978
2º - Jairo Francisco de Barros - 13/09/1978 a 12/05/1980
3º - Levi Vargas (Engenheiro Florestal) – 08/08/1980 a 1981
4º - Cynobilino Aguiar - 1981 a 1983
5º - Benedito Lemes Júnior (Agrônomo) – 1984 e 1986
6º - Albérico Soares – 04/08/1986 a 13/01/1989
7º - Antônio Ribeiro Bonilha – 13/01/1989 a 31/08/1991
8º - Paulo Amozir Gomes de Souza (Engenheiro Florestal) – 02/09/1991 a 31/12/1992
9º - José Gonçalves Trindade (Agente de Defesa Florestal) – 01/01/1993 a 16/01/1994
10º - Divina Paula Batista de Oliveira (Geógrafa) – 17/01/1994 a 10/04/1996
11º- Aniceto Martins Cordeiro (Agente de Defesa Florestal) – 11/04/1996 a 1997
12º - Antônia Lúcia Mendes do Carmo (Geógrafa) – 1998 a 1999
13º - Marco Antônio Vidal dos Santos Pinto – 1999 a 29/09/2000
14º - Rosemeri Lodi (Veterinária) – 12/04/2001 a 02/09/2003
15º - Selma Cristina Ribeiro (Bióloga) – 02/09/2003 a 02/2005
16º - Ana Carolina Bonifácio da Silva – 18/03/2005 a 13/12/2005
17º - Wajdi Rashad Mishmish (Biólogo) – 13/12/2005 a 22/01/2008
18º - Sandra Lima Genari (Comunicadora Social) – 02/2008 a 09/2009
19º - Fernando Augusto Tambelini Tizianel (Biólogo) – 09/2009 a 2011
20º - Raoni Japiassu Merisse (Biólogo) – 2011 até hoje
BIBLIOGRAFIA:
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AGRADECIMENTOS:
A realização desse trabalho só se tornou possível pela imensa colaboração que recebi de inúmeras pessoas.
Aproveito para manifestar meus agradecimentos especiais para: Gesolino Vieira Xavier, Celso Aparecido Sanches, Lenine Barros Cruz, Divina Paula Batista de Oliveira, Marizardo Ferreira da Silva, Margarida Rosa Gomes Ferreira.
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Palmas - TO, Dezembro de 2015.
Giovanni Salera Júnior
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187
Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior