O Conclave de São Paulo

Com a eleição do candidato de oposição na Argentina, e sua declaração de que pedirá a efetiva aplicação da cláusula democrática do Mercosul contra a Venezuela, assim como proporá ainda na próxima reunião a abertura de negociações com os demais blocos do Atlântico e da União Europeia, toda a correlação de forças muda na América Latina, entre os eixos do Pacto Atlântico e da Aliança Bolivariana. Resta saber a posição do que tem sido a lamentável diplomacia nanica a que fomos reduzidos nesta era lulopetista.

Por isso, um evento que será realizado no próximo dia 28 de novembro, sábado, será mais do que oportuno para os cidadãos eleitores e pagadores de impostos: o Conclave de São Paulo pela Democracia. Na programação, palestras e mesas-redondas sobre o atual estágio da democracia na América Latina e o que esperar para o futuro em países que reconhecidamente têm abrigado eleições com resultados no mínimo duvidosos. Vários participantes possuem ou possuíram postos-chave em seus países, como Carlos Sanchez Berzain, diretor do Instituto Interamericano da Democracia - IID de Miami e ex-ministro da Bolívia. Ou Guillermo Salas, professor da Universidade Simon Bolívar, na Venezuela, e especialista no sistema eleitoral venezuelano.

Pelo lado brasileiro, algumas presenças se destacam nas discussões programadas. Carla Zambelli (Movimento Nas Ruas) e Luiz Philippe Orleans e Bragança (Movimento Acorda Brasil) falarão sobre "O papel dos movimentos populares democráticos no Brasil". Thomaz Korontai (Instituto Federalista) discorrerá sobre "A reestruturação do modelo político brasileiro". E o próprio Salas traçará um panorama sobre "Irregularidades nos sistemas eleitorais eletrônicos". Ao todo, serão 12 palestras, uma mesa-redonda e um painel. Estes dois últimos terão como tema "O DNA da fraude" - com os especialistas em fraudes em eleições eletrônicas Gilson de Paula Silva, Claudio Tonelli e Hugo Hoeschl - sobre a confiabilidade dos dados divulgados pelos tribunais eleitorais dos países, especialmente o Brasil. Ao final, um rápido workshop onde se lançará o desafio de fazer uma análise das incongruências dos dados de apuração eleitoral emitidos pelo TSE em 2014.

O evento é uma realização conjunta do IID, que tem base nos Estados Unidos, e o Instituto i3G. O IID é um instituto de pesquisa e mobilização baseado em Miami/EUA, fundado por exilados políticos da Venezuela, Cuba e Bolívia. Dentre suas preocupações estão a defesa de valores como liberdade, democracia e a instituições, através da promoção de debates, estudos acadêmicos e eventos como este Conclave que, na verdade, é o quinto, de uma série que começou em 2008 em Miami e já passou por Washington (Estados Unidos), Lisboa (Portugal) e Oslo (Noruega).

O tema é bastante sério e polêmico, e todo cidadão brasileiro digno deste título – e que chamamos de Agentes de Cidadania - deve assistir e participar. Acesse transmissão online em: http://conclavepelademocracia.blogspot.com.br/

Não à toa, o próprio site do evento traz a seguinte ressalva: "Vários dos integrantes do IID são exilados políticos, e alguns dos palestrantes do Conclave de SP são oriundos de (ou conhecem em profundidade) países como Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Panamá, El Salvador e outros, e muitos deles apontam que o caminho percorrido pelo Brasil em muito se assemelha ao que já aconteceu em outros locais, com gradativas supressões de liberdades e agigantamento dos poderes estatais, e sufocamento das instâncias civis democráticas. Em casos mais avançados, existem relatos abundantes de prisões, confrontos e assassinatos. Embora a participação no Conclave de SP seja gratuita, por questão de segurança com os convidados, o local e endereço serão divulgados somente para os participantes com presença confirmada".

Dadas as seguidas negativas de nosso TSE em implementar a adoção de medidas de transparência e confiabilidade às urnas eletrônicas, vale a pena conhecer o que especialistas de vários outros países têm a dizer.

Aqui mesmo, no nosso programa de Agentes de Cidadania, o professor universitário Victor Accioly sugere uma alternativa que traria mais credibilidade aos resultados eleitorais e economia ao bolso dos cidadãos eleitores e pagadores de impostos. Para ele, uma maneira de inovar seria usar o sistema bancário: "Que tal inovarmos? Ao invés de irmos às seções eleitorais, iríamos às agências bancárias. Ao invés de termos apenas um dia para votar, teríamos um período de uma semana. Usar uma estrutura bancária física, que já funciona normalmente, seria muito mais barato. Pelos dados do TSE, cerca de 540 milhões foram gastos nas eleições de 2010. Bancos são descentralizados e sequer boca de urna os candidatos conseguiriam fazer."

Portanto, que não se menospreze o peso geopolítico da Argentina, mesmo após décadas de personalismo populista-peronista. Afinal, confirmando o pêndulo de abertura diplomática de nossos hermanos, o Brasil corre o risco de perder o seu protagonismo regional e de ficar ainda mais isolado no cenário mundial.

Jorge Maranhão, mestre em filosofia pela UFRJ, dirige o Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão.