Fim do direito de propriedade em SP

COM DECRETO, HADDAD DO PT, RELATIVIZOU O DIREITO DE PROPRIEDADE EM SÃO PAULO.

- Haddad regulamenta IPTU que prevê desapropriação de imóvel ocioso.

O prefeito Fernando Haddad (PT) regulamentou o projeto de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo que prevê a desapropriação de imóveis vazios ou subutilizados em um prazo de cinco anos.

A regulamentação foi publicada no "Diário Oficial" da Cidade desta quarta­feira (11).

De acordo com o decreto, após a notificação, o tributo passará a ter alíquotas

aumentadas até atingir o limite de 15% do valor venal do imóvel.

A alíquota começa a aumentar caso o proprietário não dê utilidade ao imóvel um ano após a notificação feita pela prefeitura. Caso o problema seja resolvido, o processo é interrompido.

A prefeitura defende o instrumento para combater a ociosidade dos imóveis e a especulação imobiliária na cidade. Segundo essa argumentação, a prática de manter um imóvel desocupado aguardando condições mais vantajosas encarece o preço da terra, afetando a política habitacional.

É a "relativização do direito de propriedade, sonho comunista/socialista! Quem diz se o imóvel é "ocioso" ou "sub-utilizado" é a administração pública municipal.

(Words by A.R.)