ARTIGO – Maioridade penal – 10.06.2015
 
ARTIGO – Maioridade penal – 10.06.2014
 
Não é pecado algum, e nem existe proibição nos nossos códigos de convivência, que senhores de respeito sejam absolutamente contrários à redução da maioridade penal para menos de dezoito anos. Alguns até chegam a fazer pronunciamentos no congresso nacional, terminantemente contra, alegando, principalmente, que em nada resolveria colocar-se esses jovens malfeitores numa cadeia, em face da falência em que se acha o sistema prisional brasileiro, que, na verdade, é uma universidade do crime.
            Também concordo, todavia ninguém está querendo reduzir a maioridade para colocar jovens misturados com criminosos mais experientes, verdadeiros catedráticos no particular. O que se deseja, penso, é a criação de estabelecimentos que os tratem de maneira mais civilizada, dando-lhes o mínimo de cidadania, embora tais delinquentes nunca tenham pensado nisso no momento em que cometeram suas atrocidades.
            Porém o governo entrou de roldão nessa discussão, passando a defender posicionamento contrário àqueles que querem mais justiça no nosso país, que caminha, desgraçadamente, para dias cada vez mais incertos. Ora, pra que o governo resolver essa questão se estará colaborando para a redução da criminalidade! Até por que isso significaria, em última análise, a ausência de matéria-prima para milhões de pessoas que ganham seu sustento em cima dos índices cada vez maiores de crimes de todas as espécies.
            Agora, defender essa tese de que a redução em nada influirá em termos de violência, isso em face de um filho, um parente ou amigo encontrar-se metido até à alma no mundo do crime não merece apoio algum dos brasileiros. Mas do jeito que o Brasil está andando a passo de cágado em setores de obrigação exclusiva do governo federal, claro, não podemos desacreditar em nada.
Ansilgus
 10/06/2015 20:49 - CONCEIÇÃO comentou maravilhosamente bem:
Meu querido poeta, iniciei mina vida profissional com carteira assinada em 1971, em uma instituição para meninos infratores, na FEBEM-CR, em Fortaleza. O menino mais perigoso tinha 11 anos e havia roubado umas moedas , parece que no BB, não sei bem. Tínhamos meninos de 10 anos também.Já em Curitiba dirigi uma instituição para meninas infratoras e pelo meu bom trabalho, fui dirigir outra instituição para meninos, durante três anos e oito meses. Tínhamos uma proposta pedagógica fundamentada em autores como Freinet, Saviani, Paulo Freire, Makarenko e Antonio Carlos Gomes na Costa. A síntese do que havia de melhor neles, aplicamos como nossas metas educativas.Você pode imaginar uma instituição para infratores onde havia um código de convivência no coletivo, onde eram previstas as transgressões e as devidas sanções? Pode imaginar um Conselho Pedagógico onde os meninos podiam defender suas reivindicações, como por exemplo ter uma sala de leitura?Pode imaginar um diretor que todos os dias depois de seu almoço ia conversar com os grupos dos dormitórios, a partir de Temas Geradores que , eram discutidos em grupo? Imagine que havia oficinas de marcenaria, alfaiataria, eletricidade, datilografia, artesanato, limpeza e conservação da escola, horta, pocilga, pintura de paredes e até de pedreiros, alem da escolaridade formal?Pois o que acontece hoje, é que existem essas instituições, mas a prioridade, o fim, é a segurança e não a educação.O espancamento continua existindo. Lá, eu institui a bolsa auxilio, de 25,00 na época que era para os meninos comprarem o que não havia lá: leite condensado, chocolate, bolachas etc...Se houvesse quebra de vidros, toalhas entupindo os sanitários e outras transgressões, caso não se descobrisse o autor, todo mundo perdia 0,50 centavos na bolsa.
Continuando...Fui muito criticada por isso, mas as transgressões diminuíram em quase 100% Mas para isso, meu caro Ansilgus, é preciso ter um ideal, ser educador, acreditar nas possibilidades do ser humano, no que a pessoa tem de bom e não no pior dele.É preciso introjetar o conceito de Educador Coletivo, onde todos, desde uma cozinheira, até o diretor, são educadores.Onde até um vaso de plantas ou um tapete podem ser elementos da ação educativa. Porem, não sou alheia com o que está acontecendo com a nossa adolescência e jovens, contaminados pelo uso e abuso de drogas, isso em todas as classes. Delinquência e criminalidade não é só nas classes mais pobres.Crio também que de 1960 para cá, houve uma revolução nos valores e isso é também uma pedra no sapato de todos os pais que não sabem mais dizer NÂO para os filhos, com medo de traumatizá-los. Se puder, leia meu ensaio A questão dos limites na geração atual, aqui mesmo no recanto.
Continuando...Havia também uma proposta de recompensas para quem não transgredisse as normas: postar uma carta para a família de 15 em 15 dias, dar um telefonema uma vez por mês para a família; mudança de nível: do fechado para o de transição e depois para o semiaberto e depois para o aberto; passeios e assistir jogos nos estádios da cidade.Penso que desse modo os meninos aprendiam o que chamamos de auto contenção, ou seja, aprender a lidar com os impulsos destrutivos.Mas chega querido amigo, já escrevi demais.

13/06/15 23:49 - Esther Ribeiro Gomes interagiu assim, grato:

Ótimo e esclarecedor artigo com excelente interação da Conceição, caro
Ansilgus, concordo plenamente com vc! Prestei concurso para a Febem/SP
(hoje Fundação Casa) como assistente técnica e lá trabalhei por cinco
anos até me aposentar (antes fui Procuradora Autárquica da Sudelpa).
Na Febem aprendi que os adolescentes que tinham família bem
estruturada saiam recuperados, mas era uma minoria. A grande maioria
vinha de famílias desestruturadas e, em muitos casos, apesar do
trabalho excelente dos nossos técnicos, voltavam a cometer infrações,
a reincidência era muito alta e, por incrível que pareça, quando eles
estavam perto de sair por decisão judicial, as mães procuravam nossos
técnicos e o juiz da infância e juventude para apressar a saída dos
filhos e vc sabe pra que? Para que seus filhos voltassem ao mundo do
crime para sustentá-las! Se a própria família jogava os filhos nas
mãos dos traficantes, como recuperá-los?! Ademais, essa conversa que
não adianta reduzir a maioridade penal para 16 anos pq os adolescentes
entram no mundo do crime aos doze, treze anos, apesar de ser verdade,
não é motivo para que não se reduza a maioridade penal para 16 anos,
pois nosso Código Penal é muito antigo e naquela época menores de 18
anos eram apenas inocentes meninos, o que há muito deixou de ser
realidade. Sou tb a favor que o Estatuto do Adolescente seja mais
rigoroso e aumente o tempo de internação de quem praticar crimes
hediondos. Beijo e Paz, Esther.

 
14/06/15 04:22 - Kathleen  Lessa assim se expressou:

Se a EDUCAÇÃO fosse EFETIVA, EDUCATIVA, DE QUALIDADE, OBRIGATÓRIA de
verdade, SUPERVISIONADA, com professores bem formados e preparados,
talvez os menores não tivessem que ser "promovidos" a maiores por
conta de crimes. Vai tudo tão mal no Brasil que não sei se a
maioridade penal trará algum bom resultado. Sobre esse tema, ainda não
tenho opinião consistente. Ótimo e oportuno artigo. Ótimo acréscimo da
Conceição.

 
15/06/2015 17:58 - Kathleen Lessa
Um acréscimo: penso que se adotarem a maioridade penal que o façam a partir dos 14 anos!__ Abraço.

14/06/15 10:09 - Juli Lima também se expressou. Grato:

Bom dia! EU APOIO! Precisamos exigir de nossos eleitos que sejam
feitos investimentos na Educação e na Saúde. Observamos que manobras
eleitoreiras, manipuladoras de estatísticas estão arrancando a
dignidade e a consciência de nossa gente, sufocando a esperança no
porvir e os sonhos. Bj poesia.

 
14/06/15 12:39 – Ilmar assim falou, muito grato.

A voz madura numa reflexão vital e complexa, amigo! Parabéns!

 
14/06/15 11:33 – igs deu a seguinte opinião – grato.


Meu amigo poeta e mestre que artigo maravilhoso e reflexivo, eu sou
contra qualquer redução de idade, porque acho que crime não tem idade,
apenas quero que cumpra a lei que quem rouba seja preso e quem mata
seja preso e pague pelo crime é simples, ou o mal tem idade? isso que
eles estão fazendo é pra meter a mão no bolso do contribuinte, aprendi
com meus pais, se querem que eu faça o certo eles é quem deve dá o
exemplo, país onde todo politico rouba a religião não dá bom exemplo,
pensar em futuro é utopia, meus parabéns e um abençoado
domingo...israel.

 
14/06/15 17:33 - Marcus Rios comentou assim, grato Comendador:

Os filhos destes políticos e de nossa Presidente e demais autoridades
todos são moldados pela segurança, por isto eles não querem votar na
maioridade penal, mas quando acontecer alguma coisa com um de sua
família ai tudo vai mudar.
Parabéns.

 
14/06/15 22:24 – MVA assim se expressou, grato:

Seu texto está muito bom! Sou a favor a maioridade penal, embora
acredite que isso não vá melhorar a insegurança que vivemos. Acredito
que quem pega uma arma, aponta para alguém , puxa o gatilho... deixou
de ser criança. Merece cadeia, sim. A condescendência com criminosos
(agora as famílias dos presos, no Rio, receberão auxílio transporte
para visitar os presos),para as vítimas nem indignação pois são
acusadas de vingativas. Há muita gente bondosa que defende bandido,
será que os defenderia com tanta garra se sofressem as agressões que
muitos, inclusive eu, sentiram na pele? Não é a educação escolar,
baseada em Paulo Freire, em ideias esquerdopatas, que vai melhorar
essa situação,não! É preciso resgatar  a função da família, a
autoridade dos pais. Escola não educa, apenas informa. Mas a escola
desviou sua função para a ideologia política: só ensina a criticar. Os
pais são antigos, professores mal formados, escola é de rico, e por aí
vai. O Brasil com essa pedagogia despencou nos índices internacionais
de educação, na segurança, nos valores morais e éticos. Se for
aprovada a lei da maioridade penal, algo está sendo feito. Pouco.
Pouquíssimo, mas algo.  Veja o caso do Piauí. Além dele, quantos não
morreram a toa? O governo não quer mexer, porque é conveniente. Pousa
de bonzinho e ainda leva voto e a gente morre. Já basta o desarmamento
que ajudou a elevar a investida dos bandidos. MAIORIDADE PENAL!JÁ! PRA
ONTEM! abraços!

 
13/06/15 17:12 - Sô Lalá assim se expressou….grato:

Boa tarde Mestre Ansilgus. Em uma palestra sobre segurança pública, em
1973,um delegado citou uma organização criminosa com elementos de
25.30 e 40 anos. O chefe tinha 15 anos,era o cérebro da organização.
Acho que diminuir a idade penal pouco resolve. Mas já que 90% da
sociedade clama, diminua  para 14 anos. Ai sim, ao invés de
construírem escolas, que construa cadeias. Mesmo por que a molecada
não quer nada com o livro e o caderno. Tenho alguns amigos professores
do ensino fundamental que reclamam disso.Seu artigo é um dos melhores
que tenho lido sobre maioridade penal.Um abraço e um bom fim de
semana
.
13/06/15 15:55 - DILSON POETA também comentou – grato:

OI ANSILGUS... ASSUNTO PALPITANTE! EU TAMBÉM APROVO. ACHO, NO ENTANTO,
QUE NEM PRECISARIA MEXER NA MAIORIDADE PENAL. BASTARIA QUE O MENOR
BANDIDO, SEJA QUAL SUA IDADE, PAGASSE PELO CRIME QUE COMETEU. MATOU,
PEGOU 30 ANOS, FICARIA NUM REFORMATÓRIO ATÉ COMPLETAR 18 ANOS, E
DEPOIS IRIA PRA PENITENCIÁRIA CUMPRIR O RESTO DA PENA. É ASSIM EM
MUITOS PAÍSES... PORQUE NÃO NO BRASIL? ESSE É MEU PENSAMENTO. MAS, SEU
ARTIGO FEZ-SE EXCELENTE, CARO AMIGO! FELIZ FIM DE SEMANA
.
13/06/15 15:15 - Od L Aremse M Peterson também compareceu.Grato:

Excelente artigo, meu Caro Ansilgus!
Faço minhas tuas palavras. Não menos excelente a interação de
Conceição.
Pena que o ideal dela não vingou, pois teríamos uma geração de
ex-delinquentes juvenis transmutada para jovens cidadãos.
Creio que hoje não mais existe ou não é mais viável com tanto
protecionalismo em nome de sabe-se lá o quê. Que pena! Eca! Sei não!
Meus duplos calorosos aplausos!
D'us abençoe a todos!

13/06/15 15:07 – Luamor deu a sua opinião. Grato:

Olá Ansilgus! Seu artigo ficou excelente, Acho: quem tem 14,15, anos
sabem ter uma arma em mãos e manuseá-la , ferindo pessoas que não tem
nada haver, è claro que deve responder por seus atos sim. SOU A FAVOR
DA MAIORIDADE PENAL,
se vai resolver eu não sei, mas acabará com esses de maiores, pegando
os de menor pra praticar o crime de fato. Palmas ... Um abraço, Lua.


13/06/15 13:59 – Eemanuel também opinou. Grato:
Excelente e oportuno artigo .


13/06/15 11:33 - Miguel Jacó

Bom dia Ansilgus, esta balela de redução da maior idade penal nada
resolve, o que melhora, é aplicar-se punições severas em todo aquele
que cometa crime grave consciente de suas ações, o mais é enchimento
de linguiça.aquele abraço, MJ.

 
15/06/15 13:42 – Lianatins, grande poetisa, comentou:

Eu apoio também,que a maioridade penal seja aos 16 anos!Sou totalmente
a favor do indivíduo com 16 anos ser responsável pelos seus atos...Não
existe nenhum estudo que comprove a inocência de um sujeito com 16
anos, que faz uso de uma arma para matar trabalhadores no caminho do
trabalho! Os bandidos de maior idade, fazem uso desta lei que isenta o
menor de 16 anos, para os induzirem ao crime...Se aprovarem essa lei,o
Brasil finalmente vai começar a amadurecer os seus jovens....
em países da Europa e de todo o mundo, jovens de 14 e 16 anos tem a
liberdade e a responsabilidade de responder por seus atos! Mais não
vai ser só isso que vai diminuir a criminalidade, o governo tem que
investir na educação de Boa qualidade e dá oportunidade e condições
melhor de trabalho!O mais curioso é que boa parte dos que discutem a
questão, ignoram a própria história do Brasil! Pois no comecinho da
República, há 124 anos numa época, portanto, em que as crianças não
amadureciam tão rapidamente como no mundo de hoje e seus infinitos
recursos de informação, o Código Penal estatuía em 14 ANOS A
MAIORIDADE PENAL NO BRASIL!O que não podemos concordar é que estes
jovens se sintam motivados a seguirem assaltando e matando diariamente
impulsionados pela compreensão de que são imputáveis...Excelente
artigo amigo Ansilgus,um abraço de paz da Liana.

Muito grato cara lianatins.
 
15/06/2015 18:06 - Jeane Diogo comentou assim:
Texto que me levou a refletir... como acho errado criminoso apenas preso, sem ter obrigações, sem pagar pelo seu sustento como é aqui no Brasil, não resolve nada.Assim, tanto faz ser com 18 ou 16 anos. Todos os que cometem delitos deveriam ser obrigados a trabalhar, estudar, aprender um oficio . Talvez assim se tornassem pessoas dignas, honestas. Gostei muito de ler seu artigo, Ansilgus! Parabéns! Beijos no coração. Fica com Deus, sempre! Tenha uma boa noite.
Para o texto: ARTIGO – Maioridade penal – 10.06.2015 (T5272585)

19/06/2015 16:51 - Jacó Filho assim comentou. Grato:
Boa tarde compadre Ansilgus excelente trabalho! Tenho insistido que o CAOS no Brasil, incluindo a segurança, é intencional e não incompetência, pois faz parte do projeto de totalitarismo proletário que só se implanta em ambientes como está atingindo a Venezuela e o chegaremos lá, se nada for feito... Insisto ainda que a VACINA SE APLICA PELO TIPO DO VENENO, e não pela idade da cobra, por isso apoio o projeto do PSDB... Parabéns! E que Deus nos abençoe e nos ilumine... Sempre...
 
ansilgus
Enviado por ansilgus em 10/06/2015
Reeditado em 19/06/2015
Código do texto: T5272585
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