Sem sinal

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), o número de linhas ativas de telefonia celular no País ultrapassou os 277 milhões, com um acréscimo de 1,26 milhão no oitavo mês do ano passado. As linhas pré-pagas são maioria (76,73%) e as pós-pagas representam 23,27 do total. A densidade de celulares atingiu a marca de 136,7 para cada grupo de 100 habitantes e a maior densidade está no Distrito Federal, com 218,7 linhas para cada grupo de 100 pessoas. Entre as maiores operadoras no mercado brasileiro se destacam a Vivo na liderança com 28,85% de participação seguida da TIM com 27,05%, da Claro com 25,01% e da Oi com 18,56%, de um total de oito empresas do ramo. Os números superlativos mostram que o Brasil ainda é um mercado promissor, com a expectativa de crescimento em ascendência constante, justificando os volumosos investimentos estrangeiros no setor. Na onda da versatilidade móvel os fabricantes de aparelhos celulares nunca lucraram tanto. Com lançamentos de novos produtos o consumidor tem à sua disposição uma gama diversificada de modelos (que agregam as mais inusitadas funções), para todos os gostos e bolsos que acabam por seduzir gregos, troianos e especialmente aqueles que sequer conseguem se afastar momentaneamente de seu inseparável “multitarefas” eletrônico.

Passados mais de 15 anos da privatização do Sistema Telebrás, a telefonia brasileira praticamente universalizou o acesso da população, porém não se verificou uma competição saudável entre as empresas por melhores serviços. Parte dessa responsabilidade vem sendo debitada à ANATEL enquanto oferece fiscalização ineficiente diante dos problemas pontuais verificados por todo o País, como falta ou má qualidade de sinal, interrupção de ligações, cobranças indevidas ou não contratadas, reajuste automático dos contratos, entre outros. Fica evidente que a demanda superou a capacidade de oferta dos serviços das operadoras. Ocorre que o usuário também tem sua parcela de culpa nessa conturbada relação comercial. Estudo recente divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) constatou que, de modo geral, os brasileiros desconhecem as principais regras dos serviços de telecomunicações contratados, especialmente de Internet em aparelhos móveis. Essa falta de transparência e entendimento entre clientes e empresas é apontada como um dos motivos para que a telefonia móvel do País seja o segmento com o maior número de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. Reforçando a insatisfação dos usuários brasileiros com suas operadoras, relatórios internacionais apontam que a tarifa da telefonia por aqui é cara demais, chegando a ser extorsiva. Um levantamento das Nações Unidas divulgado em 2012 mostrou que o custo da ligação de celular no Brasil é o mais alto entre os países em desenvolvimento. Já um relatório da União Internacional de Telecomunicações (UIT) aponta que o brasileiro é o 10º que mais gasta sua renda (7,3%) com telefonia celular.

Diante de tantos dados desalentadores seria razoável afirmar que a coisa tende a não mudar tão cedo. Seja pela ineficiência gritante encarnada na modorrenta engrenagem administrativa oficial (eterno cabide de empregos dos amigos do poder) ou pelo jeito descompromissado de ser desse povo laborioso. É preciso, antes de tudo, incutir em cada um a consciência de que os direitos do consumidor devem ser respeitados e que existem os meios legais para isso. O primeiro passo é ter determinação, personificada na indignação e na sinceridade daquele simpático cidadão, que quando entrevistado ao vivo no telejornal local, questionado sobre a qualidade dos serviços de telefonia móvel resumiu em duas palavras o sentimento do usuário: “Um lixo”.