Presidentes e Diretores do IBAMA

Registrar a trajetória de uma instituição é o primeiro passo para garantir que os resultados de suas ações e projetos não se percam com o tempo.

Qualquer instituição sem memória fica vulnerável a sofrer pressões externas e interferências na continuidade de suas conquistas.

O IBAMA, como muitas outras entidades brasileiras, padece desse mal, pois poucos são os esforços para registar os numerosos trabalhos desenvolvidos para proteger a natureza de nossa nação. Assim, os novos servidores que chegam acabam não tendo bons referenciais. Da mesma forma, as pessoas de fora que não acompanham o dia a dia do Instituto acabam não percebendo todos os resultados alcançados.

Esse Artigo reúne listas com nomes de Presidentes, Chefes de Gabinete, Assessores de Comunicação e Diretores do IBAMA, desde sua fundação até o presente.

A proposta de organizar tais informações surgiu com objetivo de resgatar parte da história institucional do mais importante órgão federal responsável pela execução das políticas públicas de proteção ambiental.

Trata-se de uma pesquisa voluntária, realizada com auxílio de diversos servidores ativos e aposentados espalhados pelos quatro cantos do país. A medida que as informações vão chegando esse registro vai sendo ampliado e melhorado. Caso queira colaborar, deixe seu comentário ao final.

A) PRESIDENTES DO IBAMA

O IBAMA conta em seu rol de Presidentes com grande número de profissionais das mais diferentes formações acadêmicas, como: jornalista, engenheiro sanitarista, engenheiro florestal, cientista social, economista, geógrafo, biólogo, administrador, engenheiro de pesca, engenheiro agrônomo, médico, engenheiro de produção-mecânica, advogado, engenheiro químico, engenheira civil e arquiteta.

Inúmeros estados brasileiros já estiveram representados na Presidência do IBAMA, com destaque para: Ceará, Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rondônia, Pará e Acre.

Segue abaixo os nomes dos profissionais que ocuparam a Presidência do IBAMA, definitivamente ou interinamente, no decorrer de 27 anos.

1º - Fernando César de Moreira Mesquita – 1º Presidente do IBAMA

2º - Werner Eugenio Zulauf (in memorian)

3º - José Carlos Carvalho

4º - Tânia Maria Tonelli Munhoz – 1ª mulher na Presidência do IBAMA

5º - Eduardo de Souza Martins – único a ocupar por 2 vezes a Presidência do IBAMA

6º - José Roberto Alves Corrêa

7º - Maria Tereza Jorge Pádua

8º - Flávio Miragaia Perri

9º - Humberto Cavalcante Lacerda – 1º representante da Amazônia na Presidência do IBAMA

10º - Simão Marrul Filho

11º - Nilde Lago Pinheiro

12º - Raul Belens Jungmann Pinto

** - Eduardo de Souza Martins – único a ocupar por 2 vezes esse cargo

13º - Marília Marreco Cerqueira

14º - Hamilton Nobre Casara

15º - Rômulo José Fernandes Barreto Mello

16º - Marcus Luiz Barroso Barros – profissional a ocupar o cargo por mais tempo

17º - Bazileu Alves Margarido Neto

18º - Roberto Messias Franco

19º - Abelardo Bayma Azevedo

20º – Américo Ribeiro Tunes

21º - Curt Trennepohl

22º - Fernando da Costa Marques

23° - Volney Zanardi Júnior

24º - Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos

25º - Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

26° - Eduardo Fortunato Bim

27º - Luís Carlos Nagao

B) CHEFES DE GABINETE DO IBAMA

A lista de Chefes de Gabinete da Presidência do IBAMA contempla diversos profissionais, alguns dos quais posteriormente chegaram a ocupar o posto máximo do Instituto, como é o caso do Eng. Rômulo Mello, da Bióloga Marília Marreco e do Economista Abelardo Bayma.

1º - Marília Marreco Cerqueira – 22/02/1989 a 14/03/1990

2º - Bernhard Griesinger – 15/03/1990 a 05/1990

3º - Rômulo José Fernandes Barreto Mello – 06/1990 a 08/1991

4º - Marco Aurélio Rodrigues Veloso – 09/1991 a 03/1992

5º - Bernhard Griesinger – 30/03/1992 a 25/08/1992

6º - Maria Cecília Lopes – 24/09/1992 a 13/08/1993

7º - Ronaldo Alexandre Peixoto – 25/08/1993 a 1994

8º - Paula Frassinete Borges de Lima - 1994 a 06/1995

9º - Eleonora Galvarros Bueno Ribeiro – 30/06/1995 a 04/06/1996

10º - Marisa Rotenberg – 06/1996 a 05/1998

11º - Eleonora Galvarros Bueno Ribeiro – 20/05/1998 a 02/01/2001

12º - Roberto Sérgio Studart Wiemer – 26/04/2001 a 05/2002

13º - Paula Frassinete Borges de Lima – 03/06/2002 a 22/01/2003

14º - Inah Simonetti Guatura – 23/01/2003 a 03/2007

15º - Abelardo Bayma Azevedo - 04/2007 a 11/2007

16º - José Porphirio Araújo de Miranda - 29/02/2008 a 30/06/2008

17º - Vitor Carlos Kaniak - 01/07/2008 a 31/03/2010

18º - Benita Maria Monteiro Mueller Rocktaeschel – 01/04/2010 a 11/2010

19º - Nedir Camilo de Oliveira Ferreira – 12/2010 a 01/2013

20º - Helio Sydol – 25/01/2013 a 03/02/2014

21º - Gustavo Müller de Podesta – 11/02/2014 a 09/01/2019

22º - Hugo Américo Rubert Schaedler - 09/01/2019 a 01/04/2019

23º - Fernando Leme Godoy dos Santos - 01/04/2019 até hoje

C) ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO IBAMA

Desde a criação do IBAMA a Assessoria de Comunicação tem-se mostrado primordial na consolidação de sua imagem, pois é a partir dela que se estreita o relacionamento com a mídia e demais seguimentos sociais.

O primeiro chefe da ASCOM/IBAMA foi o jornalista Aylê-Salassie Filgueiras Quintão, lotado anteriormente no IBDF. Desde então, diversos profissionais tem atuado nessa importante função, com destaque para o jornalista Antônio Carlos Belarmino Lago que desde a fundação do Instituto tem acompanhado de perto essa trajetória de conquistas e realizações em prol da conservação dos recursos naturais de nossa nação.

1º - Aylê-Salassie Filgueiras Quintão

2º - Nunzio Briguglio Filho

3º - Silvia Correa de Faria

4º - Raul José Lemos de Mesquita Filho

5º - Antonio Carlos Belarmino Lago

6º - Francisco José Fiuza Dias Pinto

7º - Fausto Machado Freire

8º - Antonio Carlos Belarmino Lago

9º - Flavia Pires Torreão

10º - Raul José Lemos de Mesquita Filho

11º - Beth Fernandes

12º - Ana Márcia Seraphin

13º - Cristina Bravo Esteves Fraga

14º - Solange Teresinha Fripp Coelho

15º - Marcia Beatriz Turcato Heinglemann

16º - Lisias Teixeira de Moura

17º - Gilberto Gonçalves Costa

18º - Rose Mey Carneiro

19º - Sandra Sato

20º - Luis Carlos Bezerra Lopes

21º - Vitoria Maria Bubol Coelho

22º - Antonio Carlos Belarmino Lago

23º - Flavio Tabak

24º - Felipe da Silveira Werneck

25º - Flávia de Carvalho Ferreira

D) DIRETORES DO IBAMA

A Estrutura Organizacional do IBAMA foi moldada no intuito de agrupar recursos técnicos, logísticos e financeiros no cumprimento de sua missão. O Regimento Interno é o documento de caráter técnico/administrativo que define o Organograma do Instituto.

Desde que foi criado, em 1989, o IBAMA mudou seu Regimento Interno por duas vezes. A primeira mudança ocorreu em 2002 e a segunda em 2007. Inicialmente, o IBAMA contava com 5 (cinco) Diretorias. Posteriormente esse número subiu para 7 (sete). Com o surgimento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), o número de Diretorias retornou ao original (cinco), pois parte das atribuições e recursos humanos foram divididos entre as duas instituições.

O IBAMA foi criado pela Lei Federal nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, que diz em seu Art. 3º "O Instituto será administrado por um Presidente, e por 5 (cinco) Diretores, todos nomeados em comissão, sendo o primeiro pelo Presidente da República, e os demais pelo Ministro de Estado do Interior, os quais serão titulares das seguintes unidades: Diretoria de Controle e Fiscalização (DIRCOF), Diretoria de Recursos Naturais Renováveis (DIREN), Diretoria de Ecossistemas (DIREC), Diretoria de Incentivo à Pesquisa e Divulgação (DIRPED) e Diretoria de Administração e Finanças (DIRAF).

ORGANOGRAMA DO IBAMA – 1989 até 2002

Logo abaixo estão as listas de Diretores do IBAMA, de acordo com a Organização Básica de sua fundação em 1989.

A) Diretores de Controle e Fiscalização (DIRCOF):

1 – Sueli Monteiro São Martinho Carvalho – 02/1989 a 1990

2 – Marília Marreco Cerqueira – 1991

3 – Arlindo Philippi Júnior – 1992

4 - José Edson Perpétuo - 1994

5 – Rodolfo Lobo da Costa – 1998

6 – Manoel Magalhães de Mello Neto – 1999

7 – Humberto Candeias Calvalcanti - 2000

B) Diretoria de Recursos Naturais Renováveis (DIREN):

1 – Antônio Carlos do Prado - 1989

2 – José Carlos Carvalho - 1990

3 – Raimundo Deusdará Filho - 1990

4 – José Cláudio Cardoso Ururahy - 1991

5 – Werner Eugênio Zulauf – 1992

6 – Paulo Roberto Nascimento - 1994

7 – Aécio Marcos Medeiros Gomes de Matos - 1995

8 - Paulo Beninca de Salles - 1999

9 – Humberto Candeias Cavalcanti - 2000

C) Diretores de Ecossistemas (DIREC):

1 – Célio Murilo de Carvalho Valle – 02/1989 a 1990

2 – Celso Salatino Schenkel – 1990 a 1991

3 – Miguel Seredink Milano – 1992

4 – Ricardo José Soavinski - 1995 a 1999

5 – Luiz Marcio Haddad Pereira Santos - 2001

D) Diretores de Incentivo à Pesquisa e Divulgação (DIRPED):

1 – Luiz Fernando Soares de Assis - 1989

2 – Neli Aparecida de Mello-Théry - 1990

3 – Clerenio Rosas Azevedo - 1991

4 – Bráulio Ferreira de Souza Dias – 1992 a 1994

5 – José Dias Neto - 1994 a 1999

6 – Celso Martins Pinto – 1999 a 2002

E) Diretores de Administração e Finanças (DIRAF):

1 – José Carlos Carvalho – 02/1989 a 06/1990

2 – William Rossi - 1990

3 – José Roberto Alves Correa – 1991 a 1992

4 – Humberto Cavalcante Lacerda – 1992 a 1993

5 – Manoel Magalhães de Mello Neto – 1995

6 – Wilmar Dallanhol – 1996 a 1997

7 – Antônio Sérgio Lima Braga - 1998

8 – Roberto Sérgio Studart Wiemer - 1999

9 – Ronaldo Ferreira Braga - 2001

ORGANOGRAMA DO IBAMA – 2002 até 2006

A Estrutura Organizacional do IBAMA, aprovada em 2002, organizou o Instituto em 7 (sete) Diretorias: Diretoria de Administração e Finanças (DIRAF), Diretoria de Proteção Ambiental (DIPRO), Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental (DILIQ), Diretoria de Ecossistemas (DIREC), Diretoria de Florestas (DIFLO), Diretoria de Gestão Estratégia (DIGET) e Diretora de Fauna e Recursos Pesqueiros (DIFAU).

Logo abaixo estão as listas de Diretores do IBAMA, de acordo com o Estrutura Organizacional de 2002.

A) Diretoria de Administração e Finanças (DIRAF):

1 – Roberto Sérgio Studart Wiemer – 2002

2 – Eleotério Nan Souza - 2002

3 – Edmundo Antônio Taveira Pereira – 2003

4 – Rubens Ferreira Alves - 2006

B) Diretoria de Proteção Ambiental (DIPRO):

1 – Luciano de Meneses Evaristo – 2001 a 2002

2 - Flávio Montiel da Rocha – 2003 a 2008

C) Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental (DILIQ):

1 – Donizetti Aurelio do Carmo - 2002

2 - Nilvo Luiz Alves da Silva – 2003

D) Diretoria de Ecossistemas (DIREC):

1 – Júlio César Gonchorosky - 2002

2 - Cecília Foloni Ferraz – 2003

3 - Valmir Ortega – 2006

4 - Marcelo Bastos Françoso - 2007

E) Diretoria de Florestas (DIFLO):

1 - Antonio Carlos Hummel – 2003 a 2005

F) Diretoria de Gestão Estratégia (DIGET):

1 – Sandra Regina Rodrigues Klosovski

2 - Carlos Morales – 01/2003 a 2003

3 - Leonardo Bezerra de Melo Tinoco - 2003

4 – Luiz Fernando Krieger Merico - 2005

5 - Eason Ferreira do Nascimento - 2005

G) Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros (DIFAU):

1 – José de Anchieta dos Santos - 2002

2 – Rômulo José Fernandes Barreto Melo – 01/2003 a 2005

ORGANOGRAMA DO IBAMA - 2006

Com a aprovação do Decreto Federal nº 5.718, de 13 de março de 2006, a Estrutura Organizacional do IBAMA foi alterada, dividindo a Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental (DILIQ) em Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) e Diretoria de Qualidade Ambiental (DIQUA) e criando a Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental (DISAM). Assim, o IBAMA passou a ter 9 (nove) Diretorias, o que serviu como uma das justificativas para a posterior divisão do órgão, em abril de 2007.

A) Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC):

1 - Walter Muchagata - 2006

B) Diretoria de Qualidade Ambiental (DIQUA):

1 – Márcio Rosa Rodrigues de Freitas - 2006

C) Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental (DISAM):

1 – Paulo Henrique Borges de Oliveira Júnior - 2006

ORGANOGRAMA DO IBAMA – 2007 até hoje

Em abril de 2007, o IBAMA contava com 9 (nove) Diretorias. Mas, com a criação do Instituto Chico Mendes, parte delas migrou para o novo órgão.

O Decreto Federal nº 6.099, de 26 de abril de 2007, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do IBAMA, com a seguinte organização: Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (DIPLAN), Diretoria de Qualidade Ambiental (DIQUA), Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC), Diretoria de Proteção Ambiental (DIPRO) e Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFLO).

A Medida Provisória nº 366, de 26 de abril de 2007, assinada pelo presidente em exercício, José de Alencar Gomes da Silva, criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), absorvendo a quase totalidade dos recursos humanos e materiais de quatro Diretorias, a saber: Diretoria de Recursos Naturais (DIREC), Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros (DIFAU) e Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental (DISAM) e Diretoria de Gestão Estratégia (DIGET).

Logo abaixo estão as listas de Diretores do IBAMA, de acordo com o Regimento Interno aprovado em 2007.

A) Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (DIPLAN):

1 – José Augusto Martinez Lopes - 2007

2 – Abelardo Bayma Azevedo – 2008 a 2010

3 - Edmundo Soares do Nascimento Filho – 2010 a 01/2015

4 – Francisco Marcos Gonet Branco - 01/2015 a 05/2015

5 - Anna Flávia de Senna Franco - 05/2015 a 10/2016

6 - Luiz Antônio de Souza Cordeiro - 10/2016 a 24/09/2018

7 - Luiz Eduardo Leal de Castro Nunes - 29/09/2018 a 18/04/2019

8 - Wagnel Alves Rodrigues - 18/04/2019 a 07/08/2019

9 - Luis Carlos Hiromi Nagao - 07/08/2019 até hoje

B) Diretoria de Qualidade Ambiental (DIQUA):

1 – Márcio Rosa Rodrigues de Freitas - 2007

2 – Bazileu Alves Margarido Neto - 2007 a 2008

3 – Sandra Regina Rodrigues Klosovski - 2010 a 2012

4 – Fernando da Costa Marques – 2012 a 05/2015

5 - Ana Cristina Rangel Henney - 05/2015 a 03/2016

6 - Márcio Rosa Rodrigues de Freitas - 06/04/2016 a 30/06/2016

7 - Jacimara Guerra Machado - 01/07/2016 a 06/03/2019

8 - Carolina Fiorillo Mariani - 06/03/2019 até hoje

C) Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC):

1 - Walter Muchagata - 2007

2 - Luiz Felippe Kunz Júnior - 2007

3 – Roberto Messias Franco - 2008

4 – Sebastião Custódio Pires - 2009

5 - Pedro Alberto Bignelli - 2010

6 – Gisela Dam Forattini - 2012

7 - Thomaz Miazak de Toledo - 2014 a 2016

8 - Rose Mirian Hofmann - 2016 a 16/02/2017

9 - Larissa Carolina Amorim dos Santos - 16/02/2017 a 11/01/2019

10 - Jonatas Souza da Trindade - 11/01/2019 até hoje

D) Diretoria de Proteção Ambiental (DIPRO):

1 – Flavio Montiel da Rocha – 2008

2 - Luciano Evaristo de Meneses – 2009

3 – Ramiro Hofmeister de Almeida Martins-Costa – 2010 a 2012

4 – Luciano de Meneses Evaristo – 2012 a 11/01/2019

5 - Olivalddi Alves Borges Azevedo - 11/01/2019 até hoje

E) Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFLO):

1 – Antônio Carlos Hummel - 2007

2 – José Humberto Chaves - 2008

3 – Américo Ribeiro Tunes - 2010

4 – João Carlos Nedel - 2010

5 – Reginaldo Anaissi Costa - 2011

6 – Hanry Alves Coelho – 2012 a 05/2015

7 - Paulo José Prudente de Fontes - 05/2015 a 2016

8 - Ana Alice Biedzicki de Marques - 2016 a 2019

9 - João Pessoa Riograndense Moreira Júnior - 11/01/2019 até hoje

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BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. 1962. Lei Delegada n° 10, de 11 de outubro de 1962. Cria a Superintendência do Desenvolvimento da Pesca e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ldl/ldl10.htm

BRASIL. 1967. Decreto-lei nº 289, de 28 de fevereiro de 1967. Cria o Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0289.htm

BRASIL. 1967. Lei nº 5.227, de 18 de janeiro de 1967. Dispõe sôbre a política econômica da borracha, regula sua execução e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5227.htm

BRASIL. 1973. Decreto n° 73.030, de 30 de outubro de 1973. Cria, no âmbito do Ministério do Interior, a Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, e da outras providências. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=202556

BRASIL. 1988. Decreto nº 96.943, de 12 de outubro de 1988. Dispõe sobre os incentivos e créditos oficiais a projetos agrícolas e pecuários na Amazônia Legal e da outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/114377/decreto-96943-88

BRASIL. 1988. Decreto nº 96.944, de 12 de outubro de 1988. Cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazônia Legal e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D96944.htm

BRASIL. 1989. Decreto nº 97.946, de 11 de Julho de 1989. Dispõe sobre a Estrutura Básica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D97946impressao.htm

BRASIL. 1989. Lei nº 7.732, de 14 de fevereiro de 1989. Conversão da Medida Provisória nº 28, de 15 de Janeiro de 1989. Dispõe sobre a extinção de autarquias e fundações públicas federais e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7732.htm

BRASIL. 1989. Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. Conversão da Medida Provisória nº 34, de 23 de Janeiro de 1989. Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7735.htm

BRASIL. 1989. Medida Provisória nº 28, de 15 de janeiro de 1989. Convertida na Lei nº 7.732, de 1989 Dispõe sobre a extinção de autarquias e fundações públicas federais e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/1988-1989/028.htm

BRASIL. 1989. Medida Provisória nº 34, de 23 de janeiro de 1989.

Convertida na Lei nº 7.735, de 1989. Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/1988-1989/034.htm

BRASIL. 1990. Decreto nº 99.180 de 15 de março de 1990. Regulamenta a Medida Provisória nº 150. Dispõe sobra a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99180.htm

BRASIL. 1990. Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8028.htm

BRASIL. 1991. Decreto nº 78, de 05 de Abril de 1991. Revogado pelo Decreto nº 3.059, de 17 de Maio de 1999. Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0078.htm

BRASIL. 1992. Lei nº 8490, de 19 de novembro de 1992. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8490.htm

BRASIL. 1993. Lei nº 8746, de 9 de dezembro de 1993. Cria, mediante transformação, o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, altera dispositivos da Lei nº 8490, de 19 de novembro de 1992, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1989_1994/L8746.htm

BRASIL. 1998. Decreto nº 2.619, de 5 de Junho de 1998. Revogado pelo Decreto nº 2.972, de 1999. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1998/D2619.htm

BRASIL. 1999. Decreto nº 3.059, de 17 de Maio de 1999. Revogado pelo Decreto nº 3.833, de 5 de Junho de 2001. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3059.htm

BRASIL. 1999. Medida Provisória nº 1.795, de 1º de janeiro de 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas/1795.htm

BRASIL. 2001. Decreto nº 3.833, de 05 de Junho de 2001. Revogado pelo Decreto nº 4.548, de 27 de Dezembro de 2002. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3833.htm

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AGRADECIMENTOS:

A realização desse trabalho só se tornou possível pela imensa colaboração que recebi de inúmeras pessoas.

Aproveito para manifestar meus agradecimentos especiais para: (1) Márcia Bueno - Superintendente Substituta e Chefe da DITEC do Amapá, (2) técnicos ambientais Alvinson Almeida da Silva, Rodrigo Fontoura e Cláudio Manuel Pereira da Coordenação de Normatização à Fiscalização (CONOF), (3) Aldemar de Pereira Medeiros da Coordenação de Emergências Ambientais (CGEMA), (4) Ana Maria Evaristo Cruz - presidente da ASIBAMA Nacional, (5) Roberta Graf – Analista Ambiental do CNPT/ ICMBIO do Estado do Acre, (6) Rodrigo Dutra da Silva - Analista Ambiental da Superintendência do Rio Grande do Sul, (7) Rolfran Cacho Ribeiro - Chefe da DITEC, e Carlos Alberto Maia da SUPES do Ceará; (8) Marina Monteiro Guimarães – Secretária do Gabinete da DIREN; (9) Luiz Coelho - Técnico Ambiental do Setor de Transporte da SUPES de Goiás; (10) Antônio Manuel do Rego Maia Júnior – Administrador da DIPLAN/ Brasília; (11) Jornalista Antonio Carlos Belarmino Lago da ASCOM/IBAMA; (12) Secretaria-executiva do Gabinete da Presidência do IBAMA Nedir Camilo de Oliveira Ferreira.

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Brasília – DF, Junho de 2016.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior