A REINCLUSÃO DA FILOSOFIA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO ENSINO MÉDIO: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE VAZANTE/MG*

RESUMO: Este texto traz algumas reflexões baseadas em estudo de caso sobre o retorno da Filosofia como disciplina obrigatória no Ensino Médio, tendo como foco de pesquisa a cidade de Vazante/MG. Para alcançar-se o objetivo, foram realizadas pesquisas em documentos oficiais, dados disponibilizados pelo Ministério da Educação, índices alcançados pelos alunos e escolas no Exame Nacional de Ensino Médio, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o uso de questionário respondido pela Secretaria Municipal de Educação e pelos alunos contemplados com a referida disciplina. Destacam-se também o contexto histórico do ensino da Filosofia no Brasil, seu estudo no município, notas obtidas e sua relevância para um aprendizado transformador.

INTRODUÇÃO

Neste trabalho, pretende-se apresentar algumas considerações quanto à reinclusão do ensino de Filosofia como disciplina obrigatória no Ensino Médio, com base em um estudo de caso no município de Vazante. Para isso, pesquisamos documentos oficiais; dados disponibilizados pelo Portal do Ministério da Educação – MEC, no qual constam notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio – Enem/2008 e 2009; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb/2005, 2007 e 2009; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, para termos uma visão geral dos índices obtidos no Ensino Fundamental e Médio em nível de Brasil e alcançados pelos alunos e escolas daquele município.

Com o intuito de avaliar o ensino da disciplina de Filosofia na cidade mineira, foram realizadas pesquisas as informações disponibilizadas pelo Governo, aos questionários respondidos pela Secretaria Municipal de Educação e pelos alunos das escolas estaduais, que estudam a referida matéria.

O trabalho se divide em três capítulos. No primeiro, far-se-á uma sucinta trajetória do ensino da Filosofia no Brasil, até o seu retorno como disciplina obrigatória no Ensino Médio. No segundo, tratar-se-á do ensino da Filosofia no município mineiro, no qual mencionaremos os vários identificadores alcançados pelos alunos e escolas no Enem; Ideb; dados obtidos nos questionários respondidos pela Secretaria de Educação e pelos estudantes. No último, discutir-se-á o ensino de Filosofia na visão do pesquisador, sendo dessa forma, problematizadas algumas questões sobre o estudo da Filosofia e de sua importância; do Enem; da análise das informações dos questionários e dos índices dos alunos e escolas. Por fim, pretende-se apresentar as considerações finais quanto ao ensino da disciplina naquela cidade.

BREVE HISTÓRICO DO ENSINO DA FILOSOFIA NO BRASIL

O ensino da Filosofia surgiu no Brasil por volta do século XVI em Salvador/BA, com a fundação do Colégio da Ordem dos Jesuítas, ministrada no 1º ano do ensino secundário . Por ser uma ordem religiosa fundada naquela época por Inácio de Loyola , enquanto disciplina, apresentava um modo mais messiânico que filosófico, uma vez que era ensinada por padres jesuítas. O primeiro curso de Filosofia foi ministrado em 1572; contudo, muitos dos pensadores não poderiam ser lidos para que não ocorressem subversões, ou seja, tinham que seguir o cronograma das instituições ou eram punidos severamente por qualquer desvio.

Desde o início do ensino da Filosofia no Brasil houve grandes dificuldades para implantá-la. Foi direcionada ao interesse de uma determinada classe social para reproduzir suas ideologias de dominação. Mediante o Decreto nº 11.530, de 18 de março de 1915, foi reorganizado o ensino secundário e superior. Para Gallina parece bem atual, por definir o papel do Ensino Médio, visando à admissão ao 3º grau, que na maioria das vezes, não passa de pretensão .

Por meio do Decreto nº 16.782, de 13 de janeiro de 1925, a disciplina de Filosofia se tornou obrigatória, ministrada no 5º e 6º ano e com três aulas semanais, visando ao ingresso no Ensino Superior. Fazia parte do currículo apenas a história dos grandes sistemas filosóficos.

No entanto, nas décadas de 20 e 30, sua obrigatoriedade foi substituída pelo ensino religioso . Em 1932, com a Reforma Francisco Campos, a Filosofia retorna juntamente com a Sociologia, e volta a ocupar espaço significativo, principalmente nos cursos clássico e científico. A Reforma Gustavo Capanema, de 1942, tornava obrigatório o estudo da Filosofia nos 2º e 3º anos do curso clássico e apenas no 3º ano do científico .

Com a Reforma de Gustavo Capanema foi dado um grande passo em direção ao seu retorno como uma disciplina obrigatória. Porém, mediante a Lei nº 4.024/61, ocorre uma regressão, pois ficou definido que a responsabilidade seria do Conselho Federal de Educação de indicar as disciplinas obrigatórias, incumbindo os Conselhos Estaduais de Educação de indicarem as disciplinas complementares, dentre elas, a Filosofia . Em vista disso, a Filosofia perdeu seu caráter de obrigatoriedade e passou a ser uma disciplina complementar. Nessa condição de disciplina optativa, ficou à mercê do estabelecimento de ensino, incluí-la ou não .

*Trecho do livro: REFLEXÕES FILOSÓFICAS, do escritor Rogério Corrêa

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http://www.livrariacultura.com.br/scripts/resenha/resenha.asp?nitem=82695381&ranking=1&p=reflex%C3%B5es%20filos%C3%B3&typeclick=3&ac_pos=header&origem=ac

http://www.amazon.com.br/REFLEX%C3%95ES-FILOS%C3%93FICAS-1-ROG%C3%89RIO-CORR%C3%8AA-ebook/dp/B00KB1PFLM/ref=sr_1_1?ie=UTF8&qid=1401066734&sr=8-1&keywords=reflex%C3%B5es+filos%C3%B3ficas

http://store.kobobooks.com/pt-br/books/reflexoes-filosoficas/SXFqGLbo9EeULZgKp3hqAw?MixID=SXFqGLbo9EeULZgKp3hqAw&PageNumber=1

http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/7506498?PAC_ID=18659

Boa leitura,