* O Marco Civil (a Constituição da Internet) começa a vigorar em 23 de junho de 2014. Agora, que cessou a discussão quanto a aprovar ou não, é importante verificar como ficou.
Peço licença para analisar dois pontos referentes ao tema.
Primeiro, a grande pergunta, aquela que não quer calar, é a seguinte:
Por que leis regulando a internet?
Realmente era preciso existir o Marco Civil?
À primeira vista nada seria mais democrático e livre do que a net.
Supondo que funciona assim, por que definir normas?
É impossível, escutando falar em Marco Civil, não ficar desconfiado e não temer a censura, de alguma forma camuflada com papo furado.
Ilmar, você preferia que a net seguisse sendo “uma terra sem lei”?
Vale esclarecer que a internet jamais foi uma terra sem lei.
As leis também influenciam o mundo virtual. Existe a dificuldade da identificação dos culpados que imaginam “esconder os rostos”, portanto é mais difícil pegar o bandido, mas as leis podem alcançá-lo, sim.
Não estamos citando uma novidade.
Abusos e crimes acontecem em qualquer ambiente.
Penso que as coisas boas da net superam as desvantagens.
Eu escolho a visão otimista.
Por que tanta inquietação?
Vivemos sempre com vários medos, temendo isso e aquilo, exagerando os receios e cuidados bobos, cheios de preocupações.
Como impedir os ataques virtuais? Basta instalar o Rambovast, um antivírus robusto e corajoso. Também é recomendável contratar soldados marcianos ou apelar para a proteção da Cuca.
Enfim, para se sentir seguro na net, o Marco Civil é dispensável.
* A segunda questão, muito relevante, permite indagar:
Nós somos verdadeiramente livres?
A democracia que anunciam é perfeita?
Podemos, nesse instante, dizer tudo o que quisermos?
Nós esquecemos a pergunta certa: O quanto nós somos livres?
Devemos verificar se, na estrada contendo cem passos, conseguimos efetuar vinte, trinta, quarenta ou mais passos, sabendo que ninguém completará os cem.
Quem pensa numa plena e irrestrita liberdade nutre uma incrível ilusão. O legal da net era possibilitar oitenta passos. Se começarem a mexer, corremos o forte risco de, no porvir, poder dar apenas oito passos.
Como não ficar desconfiado vendo normas sobre a net sendo aprovadas com tamanha ênfase pela presidenta, tendo o apoio da grande maioria dos políticos e parecendo agradar boa parte de grupos coletivos (eu não conheço os grupos os quais debateram o Marco Civil)?
Escutando aplausos, como não ficar assustado?
Eu só costumo aplaudir as gostosas exibindo suas provocantes curvas.
* Mas o Marco Civil está aí, teremos que engolir.
Falam bastante em “neutralidade”, porém o ponto o qual pede gastar os fios brancos da minha cabeça destaca a liberdade de expressão.
Consultando o que foi aprovado, podemos ler na seção III:
“Art. 18. O provedor de conexão à Internet não será responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.
Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de Internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.
Torço para que não apareçam ordens judiciais determinando eliminar conteúdos os quais atrapalham interesses pessoais.
Os políticos e os poderosos não passarão a exigir que as duras opiniões e as idéias polêmicas sumam?
Eles não almejarão calar quem critica demais?
“Não é assim, Ilmar! Tudo precisa ser avaliado e pesado na balança.”
“Calma, bigodudo! Os juízes decidirão se é justa ou não a solicitação.”
Tomara!
Espero que quem defende o Marco Civil esteja certo.
Antes eu achava melhor, pois Marco era apenas o nome de alguém.
Um abraço!
Peço licença para analisar dois pontos referentes ao tema.
Primeiro, a grande pergunta, aquela que não quer calar, é a seguinte:
Por que leis regulando a internet?
Realmente era preciso existir o Marco Civil?
À primeira vista nada seria mais democrático e livre do que a net.
Supondo que funciona assim, por que definir normas?
É impossível, escutando falar em Marco Civil, não ficar desconfiado e não temer a censura, de alguma forma camuflada com papo furado.
Ilmar, você preferia que a net seguisse sendo “uma terra sem lei”?
Vale esclarecer que a internet jamais foi uma terra sem lei.
As leis também influenciam o mundo virtual. Existe a dificuldade da identificação dos culpados que imaginam “esconder os rostos”, portanto é mais difícil pegar o bandido, mas as leis podem alcançá-lo, sim.
Não estamos citando uma novidade.
Abusos e crimes acontecem em qualquer ambiente.
Penso que as coisas boas da net superam as desvantagens.
Eu escolho a visão otimista.
Por que tanta inquietação?
Vivemos sempre com vários medos, temendo isso e aquilo, exagerando os receios e cuidados bobos, cheios de preocupações.
Como impedir os ataques virtuais? Basta instalar o Rambovast, um antivírus robusto e corajoso. Também é recomendável contratar soldados marcianos ou apelar para a proteção da Cuca.
Enfim, para se sentir seguro na net, o Marco Civil é dispensável.
* A segunda questão, muito relevante, permite indagar:
Nós somos verdadeiramente livres?
A democracia que anunciam é perfeita?
Podemos, nesse instante, dizer tudo o que quisermos?
Nós esquecemos a pergunta certa: O quanto nós somos livres?
Devemos verificar se, na estrada contendo cem passos, conseguimos efetuar vinte, trinta, quarenta ou mais passos, sabendo que ninguém completará os cem.
Quem pensa numa plena e irrestrita liberdade nutre uma incrível ilusão. O legal da net era possibilitar oitenta passos. Se começarem a mexer, corremos o forte risco de, no porvir, poder dar apenas oito passos.
Como não ficar desconfiado vendo normas sobre a net sendo aprovadas com tamanha ênfase pela presidenta, tendo o apoio da grande maioria dos políticos e parecendo agradar boa parte de grupos coletivos (eu não conheço os grupos os quais debateram o Marco Civil)?
Escutando aplausos, como não ficar assustado?
Eu só costumo aplaudir as gostosas exibindo suas provocantes curvas.
* Mas o Marco Civil está aí, teremos que engolir.
Falam bastante em “neutralidade”, porém o ponto o qual pede gastar os fios brancos da minha cabeça destaca a liberdade de expressão.
Consultando o que foi aprovado, podemos ler na seção III:
“Art. 18. O provedor de conexão à Internet não será responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.
Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de Internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.
Torço para que não apareçam ordens judiciais determinando eliminar conteúdos os quais atrapalham interesses pessoais.
Os políticos e os poderosos não passarão a exigir que as duras opiniões e as idéias polêmicas sumam?
Eles não almejarão calar quem critica demais?
“Não é assim, Ilmar! Tudo precisa ser avaliado e pesado na balança.”
“Calma, bigodudo! Os juízes decidirão se é justa ou não a solicitação.”
Tomara!
Espero que quem defende o Marco Civil esteja certo.
Antes eu achava melhor, pois Marco era apenas o nome de alguém.
Um abraço!