O dia do trabalho e sua origem

Idade antiga

Pela história, o primeiro movimento grevista de que se tem notícia foi desfechado pelos construtores de uma das pirâmides do Egito.

Os grevistas nada recebiam para fazer as suntuosas obras dos faraós porque eram escravos, presas de guerra com povos vizinhos.

Esse primeiro movimento deu-se, entre outros motivos, devido aos maus tratos recebidos dos capatazes e feitores, que os fustigavam com bastões e relhos tendo nas pontas objetos pesados e cortantes. Os homens eram surrados até a morte, caso esboçassem reação.

Há diversos hieróglifos em monumentos egípcios ou em papiros que mostram o espancamento dos escravos.

Os grevistas, além disso, protestavam também contra a fome, já que os encarregados pela construção, embora recebessem a quantidade necessária de grãos, alhos e cebolas para distribuir entre os empregados, não entregavam os alimentos para eles, preferindo negociar o lote.

A exploração dos homens chegou a tal ponto que, famintos, em certa ocasião, cruzaram os braços.

Por isso foram barbaramente castigados, segundo o costume da época, mas conseguiram triunfar, com o desmascaramento dos carrascos.

Elite da escravidão - Os romanos aperfeiçoaram, até o mais alto grau, a utilização de escravos, e os levantes eram violentamente castigados nos calabouços. No começo do império, os grandes senhores não se envergonhavam de cuidar de seus campos. Porém, com a extensão do poder romano pelo Mediterrâneo, os proprietários estabeleceram-se na capital, e no campo ficaram os escravos, que eram administrados e vigiados por libertos, os quais, guindados repentinamente à posição de mando, se tornaram, por despreparo e para terem mais segurança, os piores carrascos de seus antigos colegas. Na cidade, o que interessava aos governantes era dar ao povo pão e circo.

Os senadores, cônsules, tribunos, edis e magistrados possuíam em sua corte libertos e clientes, além de escravos altamente especializados que lhes serviam de cozinheiros, condutores de carros, secretários, professores e guarda-costas. Na cidade, tudo se esbanjava, enquanto no campo os escravos que lidavam com a terra eram cada vez mais explorados.

Essa situação deu origem a muitos movimentos e levou os cidadãos mais eslarecidos a tentarem a reforma administrativa, visando proteger os menos favorecidos - os quais, desde os primeiros anos de Roma, ao se tornarem inúteis, eram levados para o templo de Esculápio, para que o deus da Medicina cuidasse deles. Dentre os reformadores, destacaram-se os irmãos Graco, e entre os líderes das lutas dos escravos é lembrado o nome de Espártaco.

Idade Média

Apesar de todas as lutas pelos direitos do homem, o escravagismo prosseguiu. Durante a Idade Média, a par da intolerância religiosa - um dos fatores da ignorância e da opressão dos camponeses -, imperou o feudalismo. De acordo com esse regime, os próprios senhores, por vezes, nada mais eram que simples protegidos de grandes proprietários, aos quais rendiam obediência. Com as lutas travadas entre senhores medievais - que usavam servos e camponeses para enfrentar os rivais -, começou a surgir a idéia da emancipação do homem, que trabalhava a terra sem praticamente nada receber em troca.

Pós Idade Média

Continuaram ainda as explorações, com o recrudescimento do comércio escravagista. A muito custo o homem do campo começou a entender que era uma força viva da sociedade, que se tornara um dos seus principais esteios.

Essa evolução teve seu ponto culminante na França, dando origem à Grande Revolução, em 1789, que arrastou consigo não apenas a aristocracia intocável, mas velhos preconceitos tidos, na época, como básicos da civilização. Assim, depois da Revolução Francesa os trabalhadores começaram a pensar seriamente na possibilidade de terem uma jornada de trabalho menos estafante, que ia de sol a sol, chegando em certas ocasiões a 16 horas diárias.

Da Revolução Francesa advieram a República e o Império, e depois outras transformações políticas, tudo em função dos direitos adquiridos com o movimento de 1789. A luta pela diminuição da jornada de trabalho, iniciada no Velho Mundo, só veio concretizar-se em 1832, nos Estados Unidos, quando os operários puseram-se a discutir o assunto. O resultado positivo só surgiu em 1853, quando alguns setores conseguiram o estabelecimento da jornada de 10 ou 11 horas, de acordo com a natureza do serviço.

Oito horas diárias - Após essa primeira conquista, os trabalhadores começaram a perseguir uma jornada de oito horas. A luta que se seguiu entre empregados e empregadores redundou na mais longa e penosa e atingiu o clímax em 1860. Nesse ano surgiram as primeiras organizações proletárias, inicialmente de fundo anárquico, querendo resolver tudo do modo mais rápido, usando para isso de violência e atentados terroristas, principalmente no Velho Mundo. Dentre as organizações que mais se destacaram citam-se a Liga dos Cavaleiros do Trabalho, a Liga das Oito Horas e a Seção Norte-Americana da Associação Internacional dos Trabalhadores, que surgiram na década de 1870.

Origem do 1º de Maio

Em 1882, Peter J. McGuire, um dos líderes da Federação Americana do Trabalho, solicitou que um dia do ano fosse preservado como feriado nacional para os trabalhadores de todos os níveis. A idéia começou a vingar a partir do dia 5 de setembro daquele ano, quando pela primeira vez o

trabalhador foi homenageado, após uma passeata de 10 mil operários, portando cartazes, que se reuniram na Praça dos Sindicatos, em Nova Iorque, e rumaram em direção à Broadway. Por isso, Peter McGuire é considerado o idealizador do Dia do Trabalho, porque o movimento começou a estender-se ao mundo todo.

Todavia, na época a jornada de trabalho era muito intensa e os operários dos Estados Unidos estavam há tempos reivindicando um período de oito horas diárias de serviço. Assim, em 1º de maio de 1886, 200 mil trabalhadores, organizados pela Federação dos Trabalhadores dos Estados Unidos e do Canadá, resolveram entrar em greve na cidade de Chicago. A polícia travou violento choque com os grevistas, causando a morte de muitos deles e apreendendo oito de seus principais líderes: Augusto Spies, Michael Schwab, Samuel Fielden, Adolfo Fischer, Jorge Engel, Luiz Lingg, Oscar Neebe e Albert Parsons.

Por decisão judicial, quatro desses dirigentes foram, em novembro do ano seguinte, enforcados. Dos que sobraram, um - Luiz Lingg - suicidou-se na cadeia, esmagando entre os dentes uma cápsula com fulminato de mercúrio, e os demais foram condenados a prisão perpétua. Assim, o Dia do Trabalho passou a ser comemorado mais intensamente nos Estados Unidos depois do movimento de Chicago.

Esses grupos, que nem sempre se entendiam direito, especialmente do ponto de vista político, abraçavam um ideal comum, ou seja, a diminuição da jornada do trabalho para oito horas diárias. O movimento, com altos e baixos, destacando-se uma greve ocorrida em Nova Iorque, com a paralisação de 200 mil trabalhadores, arrastou-se até 1877, ano que marcou a vitória das oito horas, beneficiando os operários das indústrias norte-americanas.

O movimento interessou aos operários de todo o mundo, principalmente os do Canadá, mais próximos do meio reivindicador. Assim, em 1º de maio de 1886, depois de uma assembléia na qual tomaram parte representantes de várias organizações, ficou resolvida a deflagração de uma greve, tendo em vista a jornada de oito horas, em todo o território dos Estados Unidos e do Canadá.

Com o início do movimento, que paralisou grande parte das indústrias, a repressão policial se fez presente. Os trabalhadores resistiram com todas suas forças, e a luta se tornou sangrenta, com mortes dos dois lados. A repressão mais séria deu-se em Chicago, onde se reuniam importantes núcleos industriais e onde o proletariado era mais organizado.

Após diversos encontros entre grevistas e policiais, os patrões resolveram ceder em parte às aspirações dos empregados. Na luta, porém, os principais líderes dos trabalhadores foram presos. Contar os grevistas foi instaurado processo que acabou condenando uns à morte e outros à prisão perpétua. Dos condenados à morte, quatro foram enforcados e um suicidou-se na prisão. Todavia, em 1890, o governador do estado de Illinois - onde se deu o massacre -, John Altgeld, determinou fosse feita uma revisão do processo, que concluiu pela inocência dos condenados. Assim, com a restituição dos líderes à liberdade, reabilitou-se a memória dos que haviam sido executados.

O Dia do Trabalho no Brasil

Passados dois anos das execuções de Chicago, em 1888, o Congresso Socialista Internacional aprovava a instituição do dia 1º de maio como o Dia do Trabalho. Tal decisão foi adotada, em caráter mundial, em 1919, pela Liga das Nações, que a incorporou ao Tratado de Versalhes. Nesse mesmo ano, o Brasil adotava também a jornada de oito horas, isso depois de greve levada a efeito em São Paulo, por trabalhadores que, a exemplo do que ocorreu em Chicago, tiveram como líderes integrantes do movimento anárquico brasileiro, no qual se destacaram operários da construção civil, gráficos, sapateiros, serventes de obras e marmoristas.

Porém, muito antes, em 1895, trabalhadores de Santos, filiados ao Centro Socialista, comemoraram a data em sua sede, com discursos e explanações sobre a igualdade de direitos. O ato, por mais simples que haja sido, prova que a Cidade sempre esteve à frente nos movimentos que visam à melhoria das condições de vida dos operários. Anos após o gesto pioneiro dos trabalhadores santistas, no Rio de Janeiro houve a primeira manifestação pública do 1º de Maio, organizada por associações de classe dos marítimos - que levaram, em 1903, à Praça Mauá aproximadamente 12 mil manifestantes. Em 1917 fez-se outra comemoração, também no Rio de Janeiro, mas foi o Estado de Santa Catarina que, em 1920, oficializou o Dia do Trabalho, reconhecido pelo Governo Federal somente em 1922.

Em Santos, os últimos a obterem os benefícios das oito horas foram os marítimos, isso depois de luta árdua, em 1920. Os embarcadiços, dentre os quais se encontravam estivadores, tiveram que ir à greve para obter o que os demais trabalhadores brasileiros já haviam conseguido em 1919. Porém, mesmo com a lei das oito horas em vigor, diversas empresas, principalmente as ligadas aos chamados serviços de utilidade pública, como transportes e comunicações, continuaram, durante muito tempo, a exigir de seus empregados pelo menos 10 horas diárias de trabalho.

Os primeiros a obter as oito horas de serviço, também graças a um movimento grevista ocorrido em 1907, foram os pedreiros de Santos e São Paulo, enquanto os gráficos, após uma paralisação que se estendeu por vários dias - durante a qual a polícia depredou a sede da União Gráfica, na Capital - conseguiram a jornada de oito horas e meia. Graças a esses lutadores, aos poucos os demais operários do País chegaram às oito horas, às férias, à Previdência Social e ao livre sindicalismo que durante muito tempo esteve nas mãos de verdadeiros pelegos.

No Brasil, as comemorações do 1º de maio também estão relacionadas à luta pela redução da jornada de trabalho. A primeira celebração da data de que se tem registro ocorreu em Santos, em 1895, por iniciativa do Centro Socialista, entidade fundada em 1889 por militantes políticos como Silvério Fontes, Sóter Araújo e Carlos Escobar. A data foi consolidada como o Dia dos Trabalhadores em 1925, quando o presidente Artur Bernardes baixou um decreto instituindo o 1º de maio como feriado nacional. Desde então, comícios, pequenas passeatas, festas comemorativas, piqueniques, shows, desfiles e apresentações teatrais ocorrem por todo o país.

Com Getúlio Vargas – que governou o Brasil como chefe revolucionário e ditador por 15 anos e como presidente eleito por mais quatro – o 1º de maio ganhou status de “dia oficial” do trabalho. Era nessa data que o governante anunciava as principais leis e iniciativas que atendiam as reivindicações dos trabalhadores, como a instituição e, depois, o reajuste anual do salário mínimo ou a redução de jornada de trabalho para oito horas. Vargas criou o Ministério do Trabalho, promoveu uma política de atrelamento dos sindicatos ao Estado, regulamentou o trabalho da mulher e do menor, promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo o direito a férias e aposentadoria.

Na Constituição de 1988, promulgada no contexto da distensão e redemocratização do Brasil após a ditadura militar (que perseguiu e colocou no mesmo balaio liberais, comunistas e cristãos progressistas), apesar de termos 80% dos tópicos defendendo a propriedade e meros 20% defendendo a vida humana e a felicidade, conseguiu-se uma série de avanços – hoje colocados em questão – como as Férias Remuneradas, o 13º salário, multa de 40% por rompimento de contrato de trabalho, Licença Maternidade, previsão de um salário mínimo capaz de suprir todas as necessidades existenciais, de saúde e lazer das famílias de trabalhadores, etc.

Fontes de pesquisa

Cultura Brasil

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Opinião e noticia

Transcrição: Caio Amaral

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