BOA AÇÃO

BOA AÇÃO:

A seca inclemente que castiga as regiões Norte e Nordeste preocupa as autoridades brasileiras, mas só preocupam. Medidas para salvaguardar o direito à vida da população sofrida dessas regiões já preocupava o príncipe regente D. Pedro, que ao visitar as obras onde estava sendo construído o açude do Cedro em Quixadá, chorou. A indústria da seca agora está mais ampla. Os efeitos do desmatamento incontrolável da Amazônica já começam dar o ar de sua graça. Rios caudalosos secando, população fazendo mutirão para recebimento de alimentos, pois o saudável peixe começa a desaparecer da bacia amazônica. É o homem com sua ganância, querendo sempre mais, esquecendo que devastando as matas brasileiras ele também sofrerá as conseqüências cruéis da lei de causa e efeito e de ação e reação. Alguém de bom senso e já conhecedor da situação caótica das crianças brasileiras resolve através da seguridade aprovar a concessão de merenda escolar nas férias. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 4627/04, do deputado Carlos Na der (PL-RJ), que institui merenda escolar durante o período de férias.

O programa se destina aos alunos matriculados em creches e em classes de educação pré-escolar, do ensino fundamental e da educação especial nos estabelecimentos de ensino da rede pública.

A relatora da matéria na comissão, deputada Maninha (PSOL-DF) salienta que a merenda escolar tem assumido papel relevante na alimentação infantil, especialmente nas comunidades mais carentes. Ela observa que, por ser prevista apenas para o ano letivo, a alimentação não é fornecida durante o período de férias escolares. “O acesso das crianças que têm na merenda escolar o principal suporte de sua alimentação diária é interrompido assim”.

A proposta determina que o programa de alimentação escolar seja executado com os seguintes princípios: universalização do atendimento; gratuidade da alimentação oferecida; manutenção da distribuição de alimentos durante as férias escolares; participação da comunidade na busca de soluções, na formação de estratégias, na avaliação dos resultados e na fiscalização dos recursos destinados à alimentação escolar; e respeito à cultura alimentar do educando. A tramitação do projeto, que está em estudo e em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Pedimos aos deputados que aprovem esta matéria em regime de urgência, visto que morrem a rodo todos os dias crianças carentes, que só tem o prazer de sentir o gosto da água e da farinha.

Antonio Paiva Rodrigues - Estudante de jornalismo-Membro da ACI – Acadêmico da Alomerce.