ARTIGO – O Supremo endoidou!
 

 
ARTIGO – O Supremo endoidou! – 13.09.2013
 

 
          Por vezes fico a meditar como sou um jumento de carne e osso. Nada sei, de nada entendo e, da maneira em que este país caminha, jamais mudarei de categoria.

          Quero me referir ao nosso Supremo Tribunal Federal, a maior casa de justiça do país (eu disse de justiça), e em especial a esse julgamento da ação penal 470, aquela que envolve os mensaleiros e outros denunciados pelo Procurador Geral da República, mormente em face da mudança repentina que agora ocorre naquela corte, notadamente após a indicação e posse de dois dos seus integrantes, que conseguiram mostrar que o julgamento ocorrido em 2012, há quase um ano, foi mal feito e agora vai de água abaixo.

          Mas o que esperar de um tribunal em que nele figuram pessoas da mais alta competência, mas que labutam lado a lado com ministros que serviram no passado a partidos políticos, sendo seus defensores ferrenhos e apaixonados, de par com companheiro que teria sido “gongado” em um simples concurso público para juizado de primeira instância?! A meu pensar de leigo os novos integrantes não deveriam figurar nesse julgamento, assim como os que tiveram vínculos partidários poderiam se declarar suspeitos para decidir a lide. Penso que tem gente tomando o lugar de pessoas mais capacitadas, fato que é corriqueiro na nossa republiqueta de meia tigela.

          A votação para resolver se aceitam esses tais embargos infringentes (o nome é difícil para dificultar o entendimento do povo), que eu chamaria de “recursos indulgentes”, que considero os que têm a finalidade precípua de perdoar, esquecer as safadezas e os roubos que fizeram aos cofres públicos, está empatada em cinco a cinco, cabendo ao Ministro Celso de Melo, o decano, decidir com o seu extenso voto na próxima quarta-feira. Mas por que esperar tanto tempo, se isso poderia ter sido feito ontem mesmo ou hoje, e por que não na segunda ou terça-feira. Há quem diga que ganhar tempo é o melhor remédio para os meliantes e para o governo, especialmente porque temos no próximo ano uma eleição para presidente, senadores e deputados. Pelo que ouvi nos noticiários de ontem mesmo, o voto desse grande mestre do direito será pela aceitação das teses dos defensores dos condenados.

          Um fato que achei interessante foi um dos ministros dizer que vota sem se importar com o que o povo pensa e nem tampouco a imprensa, o que vai sair nos jornais do dia seguinte. Ora, não querer saber a opinião do povo me parece uma heresia sem precedentes na democracia, porquanto segundo o que falam “é o governo do povo e para o povo”, e a imprensa livre é um elo do que ocorre no mundo com a população em todos os níveis. O que a voz rouca das ruas pede é o fim da impunidade, da roubalheira, da injustiça, enfim: Um Brasil melhor para todos.

          A forma de escolha dos nobres ministros é condenável. Vem da presidência da república, cabendo ao senado efetuar uma sabatina “faz de conta” e aprovar a indicação. Vezes há em que mesmo antes das respostas os parlamentares já deixam seus votos registrados e se ausentam da sala, numa plena demonstração de que “são favas contadas”. Por alguns instantes lembrei-me daquele editorialista do filme de faroeste Jesse James, quando chamava seu empregado e dizia: “Vamos fazer um editorial” e ditava: “Se quisermos ter paz no oeste teremos de mandar enforcar todos os juízes...”. E eu digo: Se quisermos ter tribunais de alta categoria deveremos mudar a maneira primária e ineficiente de nomear seus ministros, passando a adotar um sistema de votação ao qual se envolvam a OAB e todas as associações que militam no direito, e porque não dizer até mesmo os intelectuais de todos os matizes!!!

          Só assim poderíamos ter respeitadas as decisões dessa última instância, e não ficar à mercê da vontade de presidentes e/ou ditadores, até mesmo porque temos como exemplo o Caso Battisti, em que foi concedida a extradição pelo STF e até hoje o criminoso permanece gozando das delícias das praias brasileiras e de conceito extraordinário no âmbito dos que lhe dão guarida.

          Se eu fosse o Doutor Joaquim Barbosa, que me desculpe pela sugestão, renunciaria ao cargo de presidente, mesmo que o tenha exercido até agora de maneira brilhante.

Vou ficando por aqui.