Tudo assim, desse jeito... jeitinho...
Será que precisamos de algum tipo de ruptura institucional?
Pois as nossas instituições estão todas corrompidas. Esta ruptura, entretanto, teria que ter concepção muito diferente das quarteladas ou golpes militares do século XX?
Então como seria tal ruptura institucional ?
Existem rupturas institucionais pacíficas ?
Seria a constituinte uma forma de ruptura institucional que pode fazer (e às vezes faz) profundas mudanças no mal chamado "Estado Democrático de Direito"?
Hugo Chavez na Venezuela fez uma constituição à sua imagem e semelhança (de ditador disfarçado de democrata). Evo Morales (Bolívia) segue o seu chefe, Hugo Chavez. No Equador, o capacho de Hugo Chavez quer fazer a mesma coisa.
E no Brasil, já houve insinuações de tais sentidos?
Mas será que a nossa constituinte não é politiqueira, feita para e conduzida a este propósito?
A greve é um direito constitucional.
O governo Lula pretende limitar o direito de greve dos funcionários públicos que atuam em serviços tidos como essenciais, casos como do INSS e dos controladores de vôo. Segundo suas declarações, as paralisações dos servidores devem ser usadas para pressionar a União, mas não para “desgraçar a população”. Não menos enfática foi a sua mea culpa "Há abusos em greves, não apenas no setor público, mas em outras categorias. Agora cada um de nós paga um preço pelos exageros que cometemos".
O PT passou os últimos 20 anos como frente dos ataques aos governos, radicais, os petistas eram contra tudo e contra todos, até projetos que beneficiavam a sociedade eram contra. O partido sempre pôde contar com o meio universitário e entre os servidores públicos para amplificar o tom de suas criticas aos governos anteriores.
Formada por sindicalistas, servidores públicos locados em postos estratégicos dos governos anteriores e técnicos do Congresso simpatizantes da sigla. Essa rede permitia que parlamentares petistas se apresentassem nas CPIs passadas munidos de documentos decisivos como análises de quebra de sigilo bancário e fiscal dos acusados.
O Governo Petista criou 18 mil cargos comissionados para abrigar seus "diversos" colaboradores e desde que o Lula acomodou seu traseiro na "cadeira-mor" do Brasil, Lula vem "esculachando" com a vida dos aposentados e com a vida dos servidores público concursados, de carreira.
É curioso que, enquanto Lula intitula as posições que ele e o PT defendiam em passado não muito distante de “exageros”, os tais do governo e seus simpatizantes, rotulam de “besteiras” as críticas que os defensores "daquelas posições" fazem agora à intenção governamental de disciplinar as greves.
Eu até certo ponto concordo com essa posição de "disciplina" do governo e creio que teria de haver sim certa disciplina nos tais movimentos grevistas que privam os direitos do cidadão e que fecham as principais ruas das cidades, como a Avenida Paulista que dá acesso a várias clínicas e hospitais.
Lula é um expert, o senhor sindicalista quando era presidente do sindicato dos metalúrgicos nos gloriosos anos do final da década 70, tem sólidos conhecimentos das conseqüências dessas greves para o povo.
Na era Collor, a redação do Jornal Folha de São Paulo foi invadida e no ano passado, Lulla também queria "disciplinar" a imprensa, o meio jornalístico e os meios de comunicações com a exigência de um exame aos moldes da OAB, para os profissionais de "carreira" e aos que estivessem iniciando a carreira. Caíram de pau em cima do Lulla.
Mas, o certo mesmo é que esses meios de comunicação nesse meio do tudo comercial, é um grande balcão de interesses comerciais. Principalmente para abocanhar as "rendosas-fatias" das campanhas, propagandas e publicidade dos governos.
A imprensa então, se colocou num pedestal onde desfila como cumpridora do seu dever informativo, ancoradas por suas sigilosas fontes e mensagens em que não se compromete com a opinião de seus articulistas. Oras, se há a imprensa investigadora, porque alguns direitos fundamentais da cidadania ainda são peças de ficção? Liberdade de expressão e imprensa, democratização da comunicação e participação da sociedade na formulação de políticas públicas são bandeiras que os profissionais desses veículos precisavam levantar.
Já presenciamos nesses meios de comunicação as devidas e necessárias cobranças? Como: cobranças que haja punições e de exigibilidades quanto aos desvios de recursos públicos volte aos cofres da nação?
Não só para Advogados e Jornalista mas sim, para todas as profissões deviam sim ter o exame da "ordem".
Diziam que Lulla queria CALAR a "voz" da imprensa. Bem... já o atual prefeito de São Paulo conseguiu calar a VOZ do feirante. O feirante de São Paulo não pode mais gritar. Já está valendo o decreto do prefeito que proíbe os feirantes de divulgarem a sua mercadoria no grito, como: - Mulher bonita não paga - mas também não leva. -
E...
É o "Supremo" o guardião da Constituição, da "Senhora constituinte", como Ulisses Guimarães a chamava ?
Ao longo da crise do "mensalão", o Supremo Tribunal Federal concedeu diversas liminares que interferiram nos trabalhos das CPIs. O então ministro petista do supremo anulou a quebra de sigilo de vários petistas e amigos do presidente. A generosidade do Supremo com os envolvidos nos escândalos que abalaram a república gerou atrito entre o Legislativo e o Executivo. As tantas liminares e os tantos habeas corpus concedido pelo STF desmoralizou totalmente os trabalhos das CPIs. Os tais "salvos conduto" concedidos pelo Supremo Tribunal Federal, que garantiram aos depoentes das CPIs o direito de mentir (licença para mentir) ou de não responder a perguntas que podiam incriminá-los, virou rotina nos confusos e atrapalhados trabalhos dessas tantas CPIs. E se não bastasse isso, depois de tanto desmoralizar o Legislativo, o governo Lula partiu em busca do descrédito completo do Judiciário, na cruzada que empreendeu contra as instituições republicanas, mandando interromper o depoimento de um caseiro que ousou a desmentir um ministro da Fazenda, que, segundo o humilde trabalhador, era um freqüentador de uma mansão do lobby.
Mas o mais impressionante é que depois desses cinco séculos, havia certa esperança que aqueles que pregavam os valores e "virtudes", que se autodenominavam os donos da ética, da moral, da honestidade, da dignidade, não fossem dançar e cantar a mesma música que antes diziam não suportar ouvir.
Um Ministro da Justiça atuou como advogado criminalista de seus "cumpanheiros" corruptos e tamanho absurdo foi quando um membro da chamada comissão de ética, dançou "rebolativamente" em rede nacional comemorando a armada absolvição de um colega corrupto.
Há uma decisão do TSE, que proibiu a troca de partidos de parlamentares eleitos (a representação de cada partido na Câmara dos Deputados será a existente na data de início da legislatura que estiver em curso, dia da posse- Lei 9504/97, art. 47, parágrafo 3º) a discussão na Câmara gira em torno do que vai acontecer com os deputados que fizeram isso. Os partidos que tiveram deputados que foram recepcionados de outros já estão montando uma estratégia de defesa para manter essa situação.
Mas quem é de fato o dono do Mandato de um parlamentar?
O partido ou o dono é o próprio deputado?
O povo vota em figuras partidárias e não em partidos, não é mesmo? Logo o dono do mandato seria o deputado e ele pode fazer o que quiser com a "sua fidelidade".
Mas, não tem aquela tal matemática do coeficiente para a distribuição das "cadeiras" por partidos em que políticos bem menos votados são eleitos?
Então o dono do mandato do parlamentar seria o Partido?
Brasil, este país de políticos malandros e espertos políticos.
Tudo isso, assim, desse jeito... jeitinho...
Não está (estão) ou estaria (estariam) ferindo a nossa Constituição?
Fizeram cumprir ou preservaram os "DIREITOS" ?
Seria tudo isso então um tipo de ruptura institucional ?
...ou essas medidas são tão arbitrárias como no tempo dos anos de chumbo?
Eleitores Queimando o Título de Eleitor em praça pública não seria um tipo de ruptura institucional ?
Estamos no século XXI ?
Parece que sim, mas estamos pensando com base nos paradigmas do século XX.
Quem sabe um dia dia consigamos viver em um Estado livre de qualquer tipo de ditadura.
Principalmente essa que aí está, disfarçada de democracia.
"Abaixo a Ditadura".