OS SEGREDOS DO VATICANO REVELADOS

Tanto faz morrer quanto abdicar, o passo seguinte é o mesmo, quando se trata de escolher quem será o novo Papa da Igreja Católica Apostólica Romana. No caso especifico do Cardeal Joseph Ratzinger, que virou Bento XVI após assumir o papado, agora ele volta a ser apenas Cardeal e ninguém mais poderá chama-lo de Bento XVI; isso porque ele anunciou que irá abdicar ao Trono; e o que poucos sabem e nunca pesquisaram, a cátedra de Papa, embora eleito por colegiado, quem o assume se torna automaticamente Chefe de Estado, pois o Estado da Cidade do Vaticano é um país independente que assume ao mundo sua posição de Monarquia absoluta; e neste caso, o Papa é um monarca; podendo ser referido como Sua Santidade, para os que em sua religião creem ou como Sua Majestade.

Por ser Estado soberano, possuir cadeira permanente na ONU e ser reconhecido como tal pela maioria das nações da Terra, o Vaticano tem leis próprias, inclusive criminais, moeda, banco, prefeitura e até o cargo de Presidente; atualmente assumido pelo Cardeal Giuseppe Bertello, que preside a Comissão Pontifícia, mas que não assume nenhum poder papal em caso de renúncia ou morte do pontífice.

Bento XVI declarou e no caso da lei canônica é irreversível, que deixará o trono no próximo dia 28 de fevereiro às 20:00h, horário de Roma. Depois dos protocolos oficiais em que ele será oficialmente destituído, automaticamente o Vaticano, através do Colegiado de Cardeais, que é uma espécie de Ministério de Estado, declara o Cargo Vago; e todos os conselheiros nomeados por Bento XVI são, também, destituídos.

Assume todas as funções administrativas do Vaticano o Cardeal Camerlengo, que em tradução é “adido à câmara” ou responsável pelo tesouro. Este Cardeal Camerlengo também é parte do Colégio de Cardeais, a maior força antes do Papa. O Camerlengo tem brasão próprio e é detentor de título de nobreza provisória, pois é nomeado também; e seu título e importância existem desde o ano 1073. Atualmente o Camerlengo é o Cardeal Tarcisio Bertone, empossado em 2007.

Depois que Bento XVI for confirmado como ex Papa, Tarcísio Bertone retirará a aliança de ouro do dedo anelar e o destruirá com um martelo de prata. O que muitos conhecem como o Anel dos Pescador, dentro do colégio de Cardeais se chama: Anulus Piscatoris! Ato simbólico que demonstra a vacância do cargo e a destituição irreversível daquele pontífice; e declara-se convocado o Conclave!

O próximo passo constitui em o Camerlengo notificar os oficias apropriados da Cúria Romana e o Decano do Colégio dos Cardeais. Depois, ele começa os preparativos para o conclave; uma reunião onde um conchavo político se inicia até que um nome seja eleito, de qualquer forma, para ocupar o cargo vacante. Cardeais do na mundo inteiro são convocados a irem ao Vaticano para em clausura na Capela Cistina entrarem num acordo, que eles chamam de eleição democrática.

Somente os Cardeais com menos de 80 anos podem votar, mas os mais antigos não só podem participar, como também influenciam os mais novos na escolha do novo nome. Muitos acreditam e afirmam que estes Prelados mais velhos são os que mais exercem poderes dentro da Cúria, pois são eles que detêm a maioria dos segredos da Santa Sé, inclusive o maior de todos os segredos...

Até que o legatário do papado vacante seja escolhido, o Cardeal Camerlengo toa como o Chefe de Estado atuante do Vaticano. Ele não é, todavia, responsável pela liderança da Igreja, porque Estado e igreja são duas coisas diferentes, mesmo que se confundam. Durante a sede vacante, o Camerlengo é incapaz de tomar ações próprias do Sucessor de Pedro, como por exemplo, escrever encíclicas, designar ou acoplar episcopados; nomear bispos ou reconhecer milagres que façam novos beatos ou santos.

A Constituição Apostólica “Universi Dominici Gregis” alocou a tarefa de reger a Igreja, durante a Tempe sede vacante, na mão do Colégio dos Cardeais, apesar desse poder governamental ser extremamente restrito, permitindo apenas que a Igreja continue operando e realizando papéis básicos administrativos; sem poder tomar decisões ou convenções que são normalmente delegados tão-somente ao Papa, como já citados. O Camerlengo, ainda assim, mantém seu escritório durante a sede vacante, ao contrário do resto da Cúria Romana.

Dois Cardeais Camerlengos conseguiram se tornar Papas ao logo da história; o primeiro foi Vincenzo Gioacchino Raffaele Luigi Pecci Prosperi Buzzi que se tornou Papa Leão XIII em 1878; e o segundo foi Eugenio Maria Giuseppe Giovanni Pacelli, eleito Papa Pio XII em 1939; este último, acusado de ter ativa participação nas conspirações de Hitler durante a 2ª Guerra.

Ser Camerlengo não é algo somente extraordinário; ocupar o cargo é o mesmo que possuir todas as chaves da Santa Sé. O Camerlengo é o sujeito cuja confiança do Pontífice deve ser imutável. As duas chaves que compõem o brasão do Camerlengo, as mesmas que aparecem em muitos brasões papais, demonstra que ele; e somente ele; pode abrir e fechar todas as arcas da igreja em caso de vaga do Sumo Sacerdote. Nem mesmo o colegiado de Cardeais pode agir, em ausência do Papa, sem a ordem expressa do Camerlengo.

Muito embora haja regras claras sobre como eleger um novo Pontífice, caberá ao Cardeal Tarcísio Bertone, atual Camerlengo, lembrar auspiciosamente a todos os colegas de como proceder uma vez reunidos para esta finalidade. Da mesma forma que caberá ao mesmo Bertone, lacrar as portas da Capela Cistina antes do início oficial do Conclave; isso porque, a Lei Canônica determina isolamento pleno do mundo exterior, durante o Conclave; e relembrando que há Estado Vacante, cabe também ao Camerlengo punir, caso haja necessidade.

Desde o Concílio de Trento que o Papa atua como legislador, executor e julgador; ele exerce sozinho as funções dos três poderes e desta forma é um dos mais influentes homens enquanto Papa. O Bispo de Roma, ou Papa, precisa ser doutor e mestre supremo da Igreja; necessita ter prelado sobre questões canônicas e litúrgicas, podendo glosar, legislar, alterar, e revogar as leis canônicas estabelecidas por seus antecessores. O pontífice também deve determinar o que deve ser acreditado por todos os fiéis, prescrevendo credos e determinando quem e quando, deve fazer uma explícita profissão de fé.

Em virtude de seu prelado judiciário, o Papa pode deliberar sobre as “causae majores”, isto é, os processos que tratam de assuntos importantes na Igreja, como conflitos entre jurisdição de bispos e acusações de irregularidades praticadas por algum prelado, também podendo lidar com “causae minores”. Em ambos os casos é ajudado pelo Tribunal da Rota Romana e pelo Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica. O papa pode infligir punições e censuras quer por via judicial ou por leis.

Como o governador da Igreja, o Papa tem o direito sobre todas as nomeações para os seus cargos, somente ele pode nomear bispos e prelados, ou caso a nomeação tenha sido concedida a outros, ele deve confirmá-la. Além disso, só ele pode mover bispos de uma sé para outra, aceitar a sua demissão ou aposentadoria, e pode, onde existe causa grave, depô-los. Somente o Papa pode criar dioceses e dividir as existentes, bem como aprovar novas ordens religiosas e se julgar conveniente, isentá-las da autoridade de Ordinários locais. Somente ele pode convocar um concílio ecumênico, e para que as suas decisões entrem em vigor, elas precisam de sua autorização.

O homem que assumirá todos estes poderes constituídos dentro do Vaticano, e fora dele; que indicará embaixadores para inúmeros países, inclusive a ONU. O homem que concentrará uma das maiores fortunas do planeta em obras de arte, tesouros, documentos raros, joias, ouro e muitos outros segredos, não pode ser qualquer pessoa. Abertamente a Cúria Romana diz que 118 participantes do Conclave terão chances iguais de se tornar o novo Papa em substituição a Bento XVI, mas quem estuda o Vaticano há anos sabe que menos de 8 efetivamente possui chances, porque são estes os predestinados em cédula oculta; e a cada baixa que este grupo sigilado sofre, um novo membro já é indicado para substituí-lo.

A renúncia do Papa é possibilitada no Artigo 332 §2 do Código de Direito Canônico. As únicas condições para a validade da renúncia são de que sejam realizadas livremente e manifestadas adequadamente. O direito canônico não especifica qualquer indivíduo ou entidade a quem o Papa deve manifestar a sua abdicação, deixando, talvez, em aberto a possibilidade de fazê-lo à Igreja ou ao mundo em geral. O Colégio de Cardeais, ou pelo menos seu Decano, deve ser informado, já que os cardeais devem estar absolutamente convencidos de que o Papa renunciou para que possam proceder validamente para eleger seu sucessor.

Eleger um Papa é uma das tarefas mais árduas dentro da Santa Sé; e mesmo que haja cartas marcadas, pois o há; nem todos os eleitores possuem o mais vasto conhecimento e não se convencem fácil deste trilho já traçado; fazendo com que muitos Conclaves sejam explosivos e duradouros. Dois Conclaves antigos já chegaram a passar de dois anos até que fosse promulgada a escolha; mas todos foram mantidos meticulosamente sob o mais forte sigilo; salvo em contrário, as penas podem variar entre uma simples advertência, com perda de Poder; até mesmo o cárcere sempiterno; fato último que não se afasta completamente de sê-lo empregado ao Cardeal Ratzinger após 28 de fevereiro; e devemos lembrar que em seguida o mesmo Ratzinger será submetido a uma cirurgia cardíaca que o Vaticano afirma ser simples...

Ainda sobre a eleição, após encerrados os protocolos da Cúria com o Conclave, escolhido o nome; lança-se ao fogo todas as cédulas e documentos usados pela Ordem durante as cerimônias; e faz-se subir fumaça branca, para que o mundo saiba do fim da preferência. A esta hora o eleito já saberá qual novo nome irá usar, bem como o que lhe servirá de paramentos especiais, insígnias, tiara (coroa papal), pálio (faixa de tecido sobre os ombros), brasões e o anel do pescador; e então o eleito, já de posse das chaves de ouro e prata, se apresenta formalmente ao mundo; e a Santa Sé espera que este lhe sirva até a morte...!

Documentos não oficiais, ou seja, não reconhecidos pelo Vaticano, afirmam que todas as etapas de escolha dos últimos 20 papas ocorreram de forma bem definida, pois a Cúria já teria determinado quem seria e o que ele faria. Ser Papa sempre foi, e ainda o é, ofício de muito valor, pois delibera sobre a fé de bilhões de pessoas e com bilhões de Euros!

Carlos Henrique Mascarenhas Pires