Refletindo sobre o fenômeno da pressuposição

Refletindo sobre o fenômeno da pressuposição

Carlos Antônio Magalhães Guedelha
Doutorando em Linguística pela UFSC

RESUMO:
O objetivo básico deste artigo é tecer considerações a respeito do fenômeno linguístico da pressuposição. O quadro teórico que sustentou a pesquisa foram as reflexões de Ducrot (1977; 1987), ampliadas por Ilari e Geraldi (2002), Moura (2006) e Oliveira (2009). Focalizamos alguns conceitos relevantes apresentados por esses pesquisadores, como “conteúdo posto”, “conteúdo pressuposto” e “conhecimento compartilhado”, e os exemplificamos através de manchetes do jornal A Crítica, de Manaus/AM, em sua versão eletrônica. Além disso, destacamos os testes básicos que podem ser usados para avaliar o valor de verdade de pressupostos em uma sentença. Por fim, discorremos sobre a diferença entre pressuposto e subentendido, apresentando-os como duas diferentes formas de implícitos. O estudo comprova que a escolha de palavras e recursos retóricos na organização de um texto nunca é um ato gratuito. Retiradas de seu estado de dicionário e lançadas na intrincada rede dos contextos que são as interações humanas, as palavras perdem a sua neutralidade e se transformam em veículos potenciais de ideologias. A análise das manchetes permite confirmar que nas entrelinhas dos discursos há pressupostos que, focalizados no seu conjunto, refletem a ideologia a partir da qual o enunciado foi construído.

Palavras-chave: Pressuposição. Conhecimento compartilhado. Subentendido.

1 INTRODUÇÃO

O objetivo do presente artigo é desenvolver um estudo a respeito do fenômeno semântico da pressuposição, tendo como ponto de partida as reflexões estabelecidas por Ducrot (1977; 1987) e ampliadas por Ilari e Geraldi (2002), Moura (2006) e Oliveira (2009). Focalizamos alguns conceitos relevantes apresentados por esses pesquisadores, como “conteúdo posto”, “conteúdo pressuposto” e “conhecimento compartilhado”. Para exemplificá-los, selecionamos dez manchetes do jornal “A Crítica”, de Manaus, em sua versão eletrônica . Além disso, destacamos os testes básicos para avaliar o valor de verdade de pressupostos em uma sentença, o que Oliveira (2009) chama de “condições de felicidade” no proferimento da sentença.

A descoberta da pressuposição como realidade linguística contribuiu decisivamente para a pulverização da antiga concepção de que as línguas naturais, como códigos, permitem expressar todos os seus conteúdos de forma explícita. O conhecimento de que a pressuposição desestabiliza essa concepção ultrapassada significou, no entendimento de Rector (1980), a passagem da semântica do enunciado (produto) para a semântica da enunciação (processo). A esse respeito, cabe destacar que Ducrot procurou mostrar que a língua não pode ser definida como um código, um instrumento de comunicação, conforme defendia Saussure. Ela deve ser considerada, pelo contrário, “como um jogo, ou melhor, como o estabelecimento de um jogo que se confunde amplamente com a vida cotidiana” (DUCROT, 1977, p. 12).

Para Ducrot (1977, p.12), o fenômeno da pressuposição é responsável pelo surgimento, no interior da língua, de “todo um dispositivo de convenções e de leis, que deve ser compreendido como um quadro institucional a regular o debate dos indivíduos”.

Ducrot (1987, p. 20) E deixa bem claro que o pressuposto "é apresentado como uma evidência, como um quadro incontestável dentro do qual a conversação deve necessariamente inscrever-se, ou seja, como um elemento do universo do discurso. Introduzindo uma ideia sob forma de pressuposto, procedo como se meu interlocutor e eu não pudéssemos deixar de aceitá-lo".

Com estas palavras, instaura a ideia de que a realidade linguística da pressuposição lança os interlocutores numa relação de cumplicidade forjada na própria interlocução, e confere à língua o caráter inerente de uma arena de debates e o lugar por excelência do confronto de subjetividades. Oliveira (2009, p. 28), comentando essa perspectiva de Ducrot sobre a língua, que se realiza como um jogo ou debate, reitera que “não falamos para trocar informações sobre o mundo, mas para convencer o outro a entrar no nosso jogo discursivo, para convencê-lo da nossa verdade”. Acrescenta ainda que “não falamos sobre o mundo, falamos para construir um mundo e a partir dele tentar convencer nosso interlocutor da nossa verdade, verdade criada pelas e nas nossas interlocuções”.

2 CONTEÚDOS POSTO E PRESSUPOSTO

Moura (2006), também analisando as ideias de Ducrot, ressalta dois conceitos fundamentais no estudo da pressuposição: o conteúdo posto, que diz respeito à informação contida no sentido literal das palavras de uma sentença; e o conteúdo pressuposto, ou pressuposição, que engloba informações que podem ser inferidas da enunciação dessas sentenças. Ele explica que “o conteúdo pressuposto de uma sentença não é afirmado nessa sentença, mas inferido a partir dela” (MOURA, 2006, p. 13).

É isso que Ducrot (1987) preceitua: que o conteúdo de um enunciado se reparte arbitrariamente em posto e pressuposto. Assim, para ele o pressuposto é inerente ao enunciado que o veicula. Defende que o pressuposto pertence ao enunciado, mas de um modo diferente do posto, uma vez que o posto preenche as linhas do discurso, enquanto o pressuposto reside nas suas entrelinhas.

Tomemos como exemplo, a manchete (1) abaixo,

(1) “UFAM abre inscrições para o PSC 2012.” (22 de agosto de 2011)

O conteúdo posto é que iniciaram-se as inscrições para o PSC (Processo Seletivo Contínuo). E o conteúdo pressuposto é que as inscrições não estavam abertas anteriormente. É o uso do verbo “abrir” (abre), com sua acepção de mudança de estado, que desencadeia o pressuposto presente em (1).

Mas como é que se desencadeia a pressuposição em um enunciado? que artifícios linguísticos permitem fazê-lo? Segundo Moura (2006) e Oliveira (2009), a língua conta com dispositivos especializados na função de ativar conteúdos pressupostos, isto é, expressões que apontam para a existência de pressupostos no enunciado. Entre os referidos dispositivos linguísticos, também chamadas de gatilhos pressuposicionais, destacam-se os verbos factivos (que demandam orações substantivas como complementos. O verbo factivo sugere que o sujeito da enunciação – o locutor – se compromete com a verdade da proposição que a oração subordinada encerra.), os verbos implicativos (resultativos), os verbos de mudança de estado, as expressões iterativas (pressupõe fato repetido, já acontecido antes) e as expressões temporais. São recursos que nos obrigam a perceber, nas entrelinhas do enunciado, informações que não estão expressas nas linhas do texto mas são evocadas ou sugeridas. Como exemplificação, observemos as manchetes a seguir, de (2) a (6), com seus pressupostos e gatilhos pressuposicionais:

(2) “D’Alessandro e Bolívar reconhecem que não estão chutando no gol” (9 de julho de 2011 - adaptado).
- Conteúdo pressuposto: D’Alessandro e Bolívar não estão chutando no gol.
- Gatilho pressuposicional: o verbo factivo “reconhecem

(3) “Candidato do P-SOL consegue liminar para participar de debate” (28 de setembro de 2010).
- Conteúdo pressuposto: o candidato havia solicitado uma liminar para participar de debate.
- Gatilho pressuposicional: o verbo implicativo “consegue”.

(4) “Ponte bilionária vira diversão para a garotada” (29 de agosto de 2011).
- Conteúdo pressuposto: a ponte não era lugar para diversão dos garotos antes.
- Gatilho pressuposicional: o verbo de mudança de estado “vira”.

(5) “Solto pela PF, Pedro Paulo reassume o governo do AP.” (20 de setembro de 2010).
- Conteúdo pressuposto: Pedro Paulo já foi governador do AP.
- Gatilho pressuposicional: o verbo iterativo “reassume”.

(6) “Manaus nunca mais terá apagão, diz Lula.” (27 de novembro de 2010)
- Conteúdo pressuposto: Manaus já teve apagão antes.
- Gatilho pressuposicional: a expressão temporal “nunca mais”.

Além dos gatilhos listados acima, há dois outros que são bastante expressivos: as descrições definidas e as sentenças clivadas. As descrições definidas, conforme Moura (2006, p. 17), “são expressões que fazem uma certa descrição de um ser específico”, ou seja, desempenham um papel semelhante ao dos nomes próprios, por sua natureza identificativa. “O uso de uma descrição definida pressupõe a existência do ser a que ela se refere. Esse tipo de pressuposição é chamado também de pressuposto de existência” (MOURA, 2006, p. 17). As descrições definidas são sempre sintagmas nominais (encabeçados por um artigo definido e tendo um substantivo como núcleo), que identificam um referente no mundo. É o que acontece, por exemplo, em (7), (8) e (9):

(7) “Os primeiros 100 dias do novo governador do Amazonas.” (9 de abril de 2011)
Descrição definida: “o novo governador do Amazonas”
Pressuposto de existência: Existe alguém que é o novo governador do Amazonas

(8) “Relator pede absolvição do prefeito de Parintins.” (29 de novembro de 2010)
Descrição definida: “o prefeito de Parintins”
Pressuposto de existência: existe alguém que é prefeito de Parintins.

(9) “Candidato do P-SOL consegue liminar para participar de debate.” (28 de
setembro de 2010).
Descrição definida: (o) candidato do P-SOL
Pressuposto de existência: existe alguém que é candidato do P-SOL

As sentenças clivadas também são especializadas em ativar pressupostos. Trata-se de construções em que “uma sentença simples é dividida em duas orações a fim de destacar um certo constituinte da sentença, enfatizando-se a informação relativa a esse constituinte” (MOURA, 2006, p. 21). A fórmula das sentenças clivadas é: “(não) foi SN que SV”, sendo SN sintagma nominal e SV sintagma verbal. Nesses casos, o SV dispara sempre uma pressuposição, como nos exemplos que seguem (os exemplos não constituem manchetes de jornal):

(10) Foi a Maria que limpou as vidraças.
(11) Não foi o meu filho que jogou pedra no cachorro.
(12) Não foi Vidas Secas que a turma leu este ano.

Em cada um dos três enunciados acima, há uma informação anteriormente conhecida, dada como certa (SV), e uma nova informação que é fornecida (SN). É exatamente essa informação dada como certa que constitui a pressuposição:

Em (10), o pressuposto é que alguém limpou as vidraças, enquanto a informação nova é que foi a Maria quem fez isso.

Em (11), o pressuposto é que alguém jogou pedra no cachorro, e a informação nova é que quem fez isso não foi o “meu filho”.

Em (12), o pressuposto é que a turma leu algum livro este ano. A informação nova é que o referido livro não foi Vidas Secas.

3 TESTES DE PRESSUPOSIÇÃO

O adjetivo é uma das classes de palavras mais produtivas na construção de pressuposições. Nesta sessão, exemplificaremos isto através da análise da manchete (13) abaixo:

(13) “Manacapuru registra novo deslizamento de terras.” (12 de novembro de 2010)

Ancorados em Ilari e Geraldi (2002), podemos perceber que a mensagem veiculada por este enunciado circula em dois níveis. No nível mais superficial, temos uma informação no plano literal. A manchete nos informa que houve um deslizamento de terras em Manacapuru (um dos municípios do Amazonas). Este é o conteúdo posto; no segundo nível, somos levados a considerar outra afirmação, que não participa do eixo sintagmático (não está expressa explicitamente na sintaxe do enunciado) mas ajuda a compor o eixo paradigmático (é evocada ou sugerida). Assim, podemos inferir a partir de (13) que já aconteceu deslizamento de terras antes em Manacapuru. Este é o conteúdo pressuposto.

O que se percebe pela análise de (13) (o que é prontamente confirmado pelo texto da reportagem), é que o seu enunciador – o jornalista – pretendeu muito mais do que comunicar o fato situado no primeiro nível. Ao utilizar o adjetivo “novo”, ativou um gatilho de pressuposição que conduz o leitor a pensar sobre o fato de que não é a primeira vez que Manacapuru registra um deslizamento de terras. Dessa forma, a manchete nos permite vislumbrar:

a) um tempo anterior à enunciação (passado) em que houve deslizamento(s) de terra em Manacapuru;

b) um tempo da enunciação (presente) em que o tremor de terras volta a acontecer naquela cidade.

Para insistir mais um pouco na realidade da pressuposição no enunciado em análise (a manchete do jornal), continuamos dialogando com Ilari e Geraldi (2002, p. 61), para quem “uma frase pressupõe outra toda vez que tanto a verdade quanto a falsidade da primeira implicam a verdade da segunda”. Observemos, a esse respeito, a bipartição de (13):

(14) “Manacapuru registra novo deslizamento de terras.”
(13a) Já houve deslizamento de terras em Manacapuru anteriormente.

Parece evidente que, se negarmos (13) afirmando (13b) = (13b) Não é verdade que Manacapuru registrou um novo deslizamento de terras, essa negação não afeta o conteúdo de (13a). Assim sendo, considerando que a negação afeta o conteúdo declarado de uma sentença, mas não afeta o conteúdo pressuposto, e que (13a) não é afetado pela negação de (13), podemos concluir que (13a) não é um conteúdo declarado, mas encerra uma pressuposição. Ou seja: a informação pressuposta (13a) permanece intacta ainda que se questione a veracidade do enunciado de (13), pois ela é dada ao leitor, pelo jornalista, como indiscutível.

Conforme Moura (2006) e Oliveira (2009), há outras formas de testar o valor de verdade de pressuposições em um enunciado, além da negação. Na verdade, o teste pode ser realizado por qualquer uma das peças de um conjunto de estruturas conhecido como “família pressuposicional” ou “P-Família”: a negação, a interrogação, a dúvida e a estrutura hipotética (condicional) “se A, então oração principal”. Façamos todos esses testes com (13) e (13a), sendo (13a) um conteúdo pressuposto de (13):

(13) “Manacapuru registra novo deslizamento de terras.”
(13a) Já houve deslizamento de terras em Manacapuru anteriormente.

Façamos os testes, então:

Com a negação de (13):
- Representação: não é verdade que (13).
- Enunciado: Não é verdade que Manacapuru registrou novo deslizamento de terras.
Resultado: com a negação, o enunciado (13a) não é anulado.

Com a interrogação de (13):
- Representação: (13)?
- Enunciado: Manacapuru registrou novo deslizamento de terras?
Resultado: com a interrogação, o enunciado (13a) não é anulado.

Pondo em (13) em dúvida:
- Representação: duvido que (13).
- Enunciado: Duvido que Manacapuru registrou novo deslizamento de terras.
Resultado: com a dúvida, o enunciado (13a) não é anulado.

Formulando hipótese a respeito de (13):
- Representação: Se (13), então...
- Enunciado: Se Manacapuru registrou novo deslizamento de terras, então os habitantes devem estar preocupados.
Resultado: com a formulação da hipótese, o enunciado (13a) não é anulado.

É possível constatar que o conteúdo pressuposto (13a) não se altera em nenhum dos testes acima. Em todos eles, mantém-se intocada a informação (não declarada explicitamente, é claro) de que não é a primeira vez que Manacapuru registra deslizamento de terras. Essa informação implícita resiste quando negamos, questionamos, duvidamos ou formulamos hipótese a respeito da proposição.

Ilari e Geraldi (2002) fazem referência a dois enfoques que a linguística tem estabelecido em relação ao fenômeno da pressuposição. O primeiro está relacionado à pressuposição como “uma condição de emprego da oração que a pressupõe” (ILARI e GERALDI, 2002, p. 63). Isto significa que o jornalista não estaria utilizando apropriadamente (13) se não confiasse na verdade de (13a) e se não tivesse razões para acreditar que (13a) é, de alguma forma, conhecido pelo seu interlocutor (o leitor do jornal) previamente ao uso de (13).

O segundo enfoque diz respeito à pressuposição como “um mecanismo de atuação no discurso” (ILARI e GERALDI, 2002, p. 63). O jornalista, como locutor, sabendo que as afirmações pressupostas não são passíveis de negação, utiliza-as como recurso para estabelecer limites à “conversação” e para direcioná-la. Desse modo, o jornalista que escreveu (13) está, de fato, conduzindo o seu leitor a acreditar, compulsoriamente, que Manacapuru já registrou deslizamento de terras antes. O jornalista tem consciência de que uma refutação por parte do leitor em relação a isso equivale a tornar polêmica a “conversação”, podendo inclusive travar o diálogo proposto.

Dessa forma, detectar o(s) pressuposto(s) em uma leitura é de fundamental importância para o leitor, pois esse recurso argumentativo não é posto em discussão pelo autor do texto, fato que deixa o leitor refém do pensamento do autor e o leva até mesmo defender opiniões que não são necessariamente as suas.

4 CONHECIMENTO COMPARTILHADO

Ainda em relação a (13), esse conhecimento prévio de que o jornalista se serve em sua enunciação corresponde ao que Moura (2006) denomina de conhecimento compartilhado: um conjunto de proposições aceitas como verdadeiras pelos indivíduos envolvidos em um contexto de enunciação, ou seja, o locutor e o interlocutor. Trata-se do que Oliveira (2009) chama de fundo conversacional: conjunto de discursos previamente existentes num determinado contexto de interação.

Analisando por esse ângulo, confirmamos que a validade do proferimento de (13) pelo seu locutor, a felicidade desse proferimento (Oliveira, 2009) depende da existência de (13a) no conhecimento compartilhado (ou no fundo conversacional) entre esse locutor e seus interlocutores (os leitores). Em outras palavras, é necessário que os leitores assumam (13a) como um proferimento verdadeiro para que o diálogo tenha curso.

Imaginemos que um leitor conteste (13) enunciando (13f):

(13f) Não é verdade que Manacapuru registrou novo deslizamento de terras, pois nunca houve deslizamento de terras antes na cidade.

Nesse caso estaríamos diante de uma situação problemática, com a polêmica instaurada e o diálogo travado. O conteúdo pressuposto não estaria sendo computado como um elemento constituinte do conhecimento compartilhado. Vale dizer que se trataria de um proferimento inexistente no fundo conversacional, o que acarretaria prontamente um enorme prejuízo à conversação, pois se o pressuposto é falso, o conteúdo posto do enunciado não tem valor de verdade.

5 PRESSUPOSTO NÃO É SUBENTENDIDO

Há pessoas que confundem pressuposto com subentendido, ou tomam os dois modos de implícito como sendo uma coisa só. Mas quando nos reportamos a Ducrot, constatamos que ele insistentemente demarca os traços que diferenciam esses dois fenômenos. Em sua “distinção entre pressuposto e subentendido” (DRUCOT, 1987), argumenta que:

a) O pressuposto insere-se no componente linguístico, enquanto o subentendido é
mais uma questão de retórica;

b) O pressuposto mantém estreita ligação com as construções sintáticas, enquanto o
subentendido dificilmente denuncia filiação sintática;

c) O pressuposto situa-se num passado em relação ao presente da enunciação, enquanto o subentendido ocorre num momento posterior ao ato de enunciação, como um acréscimo da interpretação do ouvinte/leitor;

d) O pressuposto é parte integrante do sentido dos enunciados, enquanto o subentendido diz respeito à maneira pela qual o sentido deve ser decifrado pelo destinatário.

O subentendido, segundo Ducrot (1987), está sempre excluído do sentido literal do enunciado, ao qual se opõe sempre. Ele é externo ao enunciado e só aparece quando um interlocutor, em um momento posterior à enunciação, reflete sobre o próprio enunciado.

Por exemplo, imaginemos a seguinte cena: João está sozinho em sua casa e recebe, a contragosto, a visita indesejável de um colega, e este demora-se demais em ir-se embora. Depois de algum tempo, João, já muito contrariado, olha para o relógio repentinamente e profere (14):

(14) Puxa! Já estou atrasado para o trabalho!

Suponhamos que com isso João está sugerindo ao colega que vá embora de sua casa. Mas não o faz de forma direta, apenas insinua. Ao proferir (14), João esconde-se atrás do seu próprio enunciado para não se comprometer. Caso o colega fique ressentido e reclame de estar sendo expulso por João, este pode muito bem contrapor que em momento algum mandou que ele fosse embora, que em momento algum teve intenção de expulsá-lo, sob a alegação de “eu não disse nada disso, você é que tá entendendo desse jeito. Eu apenas falei que estou atrasado para o trabalho.”

Neste cenário, estamos diante de um subentendido, que leva em conta as circunstâncias da enunciação, as condições de ocorrência externas ao enunciado.

Ducrot (1987, p. 42) considera que, ao construir enunciados com subentendidos, “o locutor apresenta sua fala como um enigma que o destinatário deve resolver” e deixa a responsabilidade para o destinatário. Ou seja, “ao enunciar algo que pode ser subentendido, pode ter a intenção de transmitir a informação que deseja, mas sem se comprometer. Assim, não diz explicitamente, mas dá a entender, deixa subentendida alguma informação; deixa-a camuflada para não se comprometer”. Dessa forma, o subentendido, por possibilitar dizer uma coisa aparentando não a dizer ou não a querer dizer, é inteiramente debitado para o ouvinte/leitor. Ducrot (1987, p. 42) lembra que “a linguagem oferece exemplos frequentes dessa atitude, certamente muito hipócrita”. A hipocrisia decorre da atitude dissimulada do locutor.

6 CONCLUSÃO

As considerações que fiz neste artigo mostram que a língua não pode ser concebida reducionalmente como uma estrutura autônoma ou como um simples código a serviço da comunicação, como apontava Saussure. Ao contrário, ela se realiza como um espaço de interação entre indivíduos e veicula não apenas mensagens explícitas, mas também – e em grande medida – conteúdos implícitos que denunciam intenções e subintenções do falante, fato que pode ser facilmente comprovado pela abordagem da pressuposição. Não raro, um enunciado veicula mais informações nas suas entrelinhas do que nas suas linhas. As informações implícitas que inevitavelmente emergem dos enunciados denunciam a necessidade de se olhar para a língua como um jogo interativo como preceituou Ducrot (1977; 1987).

Isso significa que no discurso as palavras jamais são utilizadas em estado de dicionário, imersas em sua situação de neutralidade. Como o signo linguístico é essencialmente ideológico, não há neutralidade na linguagem. Dizemos com Citellli (2000, p. 29) que podemos “ler a consciência dos homens através do conjunto de signos que a expressa”. Retiradas de seu estado de dicionário e lançadas na intrincada rede de contextos que são as interações humanas, as palavras perdem a sua neutralidade e passam a ser veículos potenciais de ideologias. A escolha de palavras e recursos retóricos na organização de um texto nunca é um ato gratuito, não se trata da seleção de meros recursos formais, estilísticos ou estéticos. Ao contrário, “o modo de dispor o signo, a escolha de um ou outro recurso linguístico revelaria múltiplos comprometimentos de cunho ideológico” (CITELLI, 2000, p. 26).

O arrazoado acima é plenamente confirmado pelo fenômeno linguístico da pressuposição. Insistimos em que além das várias informações explícitas, que são perceptíveis na superfície textual, um enunciado pode conter informações implícitas que não devem ser ignoradas. Há expressões explícitas que desencadeiam os pressupostos que, focalizados no seu conjunto, refletem a ideologia a partir da qual o enunciado foi construído.

REFERÊNCIAS

CITELLI, A. Linguagem e persuasão. 14. ed. São Paulo: Ática, 2000. (Princípios)

DUCROT, O. Dizer e não dizer. Princípios de semântica lingüística. São Paulo: Cultrix, 1977.

–––––––. O dizer e o dito. Trad. Eduardo Guimarães. Campinas, São Paulo: Pontes, 1987.

ILARI, R. & GERALDI, J. W. Semântica. 10. ed. São Paulo: Ática, 2002 (Princípios).

MOURA, H. M. de M. Significação e contexto: uma introdução a questões de semântica e pragmática. 3. ed. Florianópolis: Insular, 2006.

OLIVEIRA, R. P. de. Semântica. In: MUSSALIM, Fernanda & BENTES, Anna Cristina (orgs.). Introdução à lingüística: domínios e fronteiras. vol. 2, 6. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

RECTOR, M. Manual de semântica. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1980. (Linguistica e Filologia).