Doutor Transitado em Julgado

Parece que o ministro Joaquim Barbosa optou pelo equilíbrio, pois a platéia estava querendo o sangue dos mártires do Mensalão na arena do STF. Mas, por outro lado, parece que a montanha pariu um rato: Era de se esperar! Neste imenso país territorial, depois de 500 anos, ainda não passa de uma republiqueta cujo sistema penal está entre os mais permissivos do mundo levando a uma patética impunidade generalizada; tem-se um Congresso de mandriões, exceto, talvez, uns dez por cento, que há dezena de anos mantêm engavetado outras centenas de projetos de um novo código penal. Ainda é o país dos bacharéis chicaneiros que se auto intitulam ´doutores´, a maioria formada numa tal Faculdade do Largo de São Francisco, que já deu até ministros. Um destes chegou a ser advogado do contraventor Carlinhos Cachoeira. No primeiro caso, a platéia vai ter que esperar por um longo tempo os infinitos recursos e embargos previamente definidos para a bandidagem de colarinho branco que lhes dá a graça de se defender em liberdade; o nosso caduco Código Penal lhes dá essa garantia ad nauseam. Neste caso, há mais de sete anos... E o do segundo caso já está solto...

O Superior Tribunal de Justiça negou liberdade para uma moça de 18 anos, presa em São Paulo por ter furtado um pote de manteiga no valor de R$3,20. A moça tinha um filho de dois anos, mora com a mãe doente e estava desempregada na ocasião do furto...( jornal O Liberal, coluna Repórter 70, edição de 23 de março de 2006).

Inutilmente procuraram o doutor Transitado em Julgado....

...Um caso recente na Alemanha envolvendo um cidadão do Brasil oferece elementos para reflexão. O jogador de futebol Bruno, que atuou pelo Bayern de Munique, foi condenado por ter colocado fogo na casa em que morava. O crime ocorreu em setembro de 2011. A sentença foi fixada em três anos e nove meses de prisão. O atleta já está cumprindo a pena em regime fechado. No Brasil, Bruno não teria ido para a cadeia. Se fosse condenado a três anos e nove meses de prisão, desfrutaria de um regime flexível sem a necessidade de passar o tempo todo encarcerado. Aqui, só penas acima de oito anos precisam começar a ser cumpridas com privação da liberdade... (Diário do Pará, 28 de dezembro de 2012, ´A justiça que tarda´, de Fernando Rodrigues, Brasília, Folha-Press)

Um crime passional envolvendo o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves foi acusado de matar sua ex-namorada Sandra Gomide, também jornalista, com dois tiros a queima-roupa em um haras na cidade de Ibiúna (64 km a oeste de São Paulo). O fato ocorreu em 20 de agosto de 2000, tendo o jornalista confessado o crime dois dias depois; portanto um réu confesso. Ele ficou sete meses preso. Já em março de 2001 o STF concedeu uma liminar dando-lhe a regalia de aguardar o julgamento em liberdade. Para o STF o jornalista não representa risco à sociedade. Seis anos depois de tantos recursos, no dia 3 de maio de 2006, finalmente o assassino confesso, Pimenta Neves, foi a julgamento por um júri popular. A expectativa desse julgamento alvoroçou a pequena cidade de Ibiúna com a chegada de uma multidão de pessoas de outros lugares e repórteres e toda a mídia que ficou atenta para o lance final da esperada condenação do jornalista e naturalmente da ânsia de justiça do pai e parentes da vítima. O juiz, circunspecto, leu a decisão do Tribunal do Júri que o condenara a 19 anos de prisão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado, um crime hediondo. Parecia que fora feita a justiça esperada, embora o crime pudesse merecer uma condenação mais dura em virtude de ter sido perpetrado friamente, conforme as testemunhas de acusação. Mas para surpresa de todos e amargura da família, o réu saiu solto, pois o doutor Transitado em Julgado estava presente. Cumprida a exigência deste, finalmente o réu foi recentemente encarcerado; mas seu advogado de defesa já avisara: ´ele vai sair daqui a uns dois anos, pois basta cumprir 1/6 da pena em regime fechado para gozar desse benefício, também hediondo.

Em 1968, com onze anos, Mary Bell foi julgada e condenada à prisão perpétua por assassinato de dois garotos de pouco mais de três anos, na Inglaterra. Aqui, bandidos mirins cometem crimes hediondos que, se fora possível, nem Cérbero os deixaria transpor as portas do inferno. O doutor Transitado em Julgado, justificou.

_ Bandidos podem vira mocinhos e recuperar a inocência... _ Ele foi eleito o presidente da SDDHB ( Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos dos Bandidos).

18 de maio de 2006.

ADVOGADOS DE SAZAENE IMPETRAM HABES CORPUS

(...) Suzane é ré confessa de participar do assassinato dos pais, Manfred e Marisia von Richthofen, em agosto de 2002 (...)

(São Paulo, Folhapress e Agência Estado).

Esse crime, ocorrido em São Paulo, teve bastante repercussão na época. Rica, devido a fortuna dos pais, ela maquinou junto com seu namorado e o irmão deste o assassinato durante dois ou três meses, segundo os jornais da época. Como não tinham certeza da morte efetiva das vítimas passaram durante aquele tempo tentando a achar um método ou um instrumento que lhes garantisse o seu intento. Acharam-no! Uma barra de metal oca enchida com alguma massa. Marcado o dia do crime, ela, a Suzane, admitiu seus comparsas na própria residência. Seus pais já se haviam recolhido e dormiam. Sorrateiramente os dois covardes assassinos entraram no quarto, e o casal foi assassinado com requintes de crueldade, deixando o aposento ensangüentado pelos esguichos de sangue que mancharam a cama e a parede. Enquanto isso, ela, a Suzane, em outro aposento, roubava jóias e dinheiro. Consumado o crime, ela, a Suzane e o namorado foram dormir em um motel..Depois, com o dinheiro roubado, os dois comparsas assassinos compraram vários objetos de valor, entre estes motocicletas. No féretro dos pais a bela e aparentemente ingênua se derretia em lágrimas; contudo, no domingo seguinte, oferecia um churrasco em sua mansão para comemorar o seu aniversário. A polícia, já no encalço dos assassinos, finalmente consegui dela a confissão do crime, incriminando também seus dois cúmplices.

Não resta a menor dúvida que esse é um crime hediondo, provavelmente motivado pela cobiça ou outro intento obscuro; tanto é que ela mostra despudorada ganância pela herança, tendo pleiteado no justiça a partilha da mesma com o irmão ao qual ainda faz ameaças. Entretanto, para surpresa de todos, ela, a Suzane, foi solta pela justiça dois anos após o bárbaro crime, para aguardar o julgamento em liberdade, segundo a ingerência do doutor Transitado. Suzane passou a viver em liberdade, freqüentando praias e tendo outras benesses da gente endinheirada. Contudo alguns repórteres andaram em seu encalço, tendo sido fotografada em várias estações de folguedo. Finalmente, ela foi entrevistada por um repórter de televisão, que detectou a farsa que ela representava _ menina desprotegida e vítima de seu destino, banhada por piedosas lágrimas _ , induzida a demonstrá-la por seu esperto advogado. A evidência do grave delito mascarado pela dissimulação da pérfida e monstruosa parricida, fê-la novamente voltar à prisão, aguardando o próximo julgamento.

27 de maio de 2006

SUZANE RICHTHOFEN GANHA LIBERDADE

O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus em favor da estudante Suzane Louise von Richthofen, acusada de participar do assassinato do pais, Manfred e Marísia von Richthofen em agosto de 2002. Ela aguardará o julgamento, marcado para o dia 5 de junho, temporariamente em prisão domiciliar.

(...) De acordo com a assessoria do STJ, o ministro determinou que o juiz do processo tome as providências devidas e avalie a necessidade de vigilância policial, ´que deverá, se for o caso, ser exercida com discrição, para não constranger a ré e as pessoas que com ela estiverem´ (...).

Para ele, a prisão ocorrida no último 10 de abril – depois de Suzane conceder entrevista em que aparece sendo orientada pelos advogados a chorar – foi considerada repetida e agrava mais ainda o excesso de tempo de prisão provisória.

O ministro salienta que a prisão de Suzane não era necessária, pois não há indicação de elemento que ponha em risco a ordem pública, ou a ordem econômica, ou a aplicação da lei penal (...).

Os advogados dela pedem que, mesmo se condenada pelo júri, a estudante aguarde em liberdade o trânsito de todos os recursos. O benefício foi concedido ao jornalista Antonio Marco Pimenta Neves, que foi condenado a mais de 19 anos de prisão pela morte da ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide, mas aguarda os recursos em liberdade(...).

(Publicado em O Liberal)

Prezado leitor está na hora de julgar esse ministro....

05 de junho de 2006

JULGAMENTO DE SUZANE E IRMÃOS CRAVINHOS É ADIADO PARA O PROXIMO DIA 27 DE JULHO.

Ela volta para a prisão domiciliar e seus comparsas para a cadeia...

28 de junho de 2006

SUZANE MUDARÁ ENDEREÇO DE PRISÃO DOMICILIAR

O juiz Alberto Anderson Filho, do tribunal do Júri de São Paulo, autorizou ontem Suzane von Richthofen a mudar endereço de prisão domiciliar mais uma vez. O local para onde ela será transferida não foi informado por questões de segurança. Seus supostos comparsas no crime, os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, também réus confessos, continuam no sistema penitenciário. Daniel e Suzane namoravam na época em que o crime ocorreu (...).

(Folhapress, São Paulo, publicado em o Diário do Para).

30 de junho de 2006

SUZANE RICHTHOFEN VOLTA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO.

Liminar temporária é cassada por ministros da 6a turma do STJ e Suzane sai de prisão domiciliar (...)

(São Paulo, Folhapress)..

17 de julho de 2006

SUZANE RICHTHOFEN SERÁ JULGAD HOJE.

Suzane é acusada de matar os próprios pais, junto com os irmãos Cravinhos.

(São Paulo, Agência O Globo).

19 de julho de 2006

IRMÃO DERRUBA A DEFESA DE SUZANE: ´calculista´. Andreas Richthofen , irmão de Suzane, pintou uma imagem de frieza da irmã. Ele disse não acreditar no arrependimento e desmontou a sua versão.

DELEGADA RESSALTA A FRIEZA DA RÉ DIANTE DA MORTE DOS PRÓPRIOS PAIS.

A delegada responsável no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) pelas investigações sobre a morte de Manfred e Marisia von Richthofen, Cintia Tucanduva, aumentou a artilharia contra Suzane von Richthofen, jovem acusada de ter planejado a morte dos pais. Em depoimento ao juiz Alberto Anderson Filho, a delegada disse ter estranhado a maneira como a garota agiu durante a reconstituição do crime. Suzane demonstrava frieza e sempre parecia dominar a situação ao tentar ´organizar´ as coisas durante o depoimento.

Convocada pela acusação, a delegada Cíntia contou que Suzana, mesmo diante dos agentes policiais, dava ´beijos de cinema´ em Daniel durante os trabalhos. ´Ela ficava abraçada ao Daniel e com uma das pernas levantadas, dando beijos de cinema. E não era beijo de cinema de espectador, mas de quem está protagonizando um filme´, disse a delegada, segunda testemunha a ser ouvida, ontem. No total serão 13 testemunhas ouvidas ao longo do julgamento.

Segundo a delegada, no dia seguinte ao encontro dos Richthofen foi preciso chamar a atenção de Suzane e Daniel Cravinhos, então namorados, que se comportavam de maneira indevida, com beijos apaixonados na delegacia. ´Diria que estavam felizes´, diz Cíntia.

Alegando nunca ter visto nada em 12 anos de carreira, a delegada disse não acreditar que Daniel teria matado o casal sozinho, sem a ajuda do irmão, como os dois disseram no depoimento, ontem. ´Pelo estrago que eu vi, foi mais de um que deu os golpes no casal´, disse ela, lembrando que dois dias depois do crime foi à casa de Suzane e lá encontrou a jovem reunida com amigos ao redor da piscina. ´Suzane me recebeu no portão com um short, biquíni aparecendo, se recompondo´, contou a delegada, afirmando ainda que Suzane não se abalou sequer quando viu as fotos dos pais mortos, já quando estava presa.

´Não tinha emoção, o olhar era vago, não chorou, não se mostrou abalada. Essa não é a forma como uma pessoa recebe a notícia da morte de um parente, principalmente quando se trata dos pais´, disse. Cíntia argumentou várias vezes que Suzane, em nenhum momento, mostrou arrependimento com o que havia acontecido. Ela lembra que a jovem, quando foi levada para o Departamento de Homicídios e Proteção Humana (DHPP), mostrou a ´mesma frieza´ que sempre mostrou. ´Tinha as cenas de romantismo, o estado dela sempre foi de muita frieza. Não derrubou (sic) nenhuma lágrima até o dia da prisão. Ela chegou a ser levada para um departamento de fotografia do DHPP e antes de tirar foto escovou os cabelos e perguntou para o Daniel se estava bem (...).

(São Paulo, Agência O Globo)

22 de julho de 2006

SUZANE E IRMÃOS CRAVINHOS CONDENADOS

Suzane e o ex-namorado Daniel Cravinhos foram condenados a 39 anos e seis meses de prisão, enquanto Cristian Cravinhos pegou 38 anos (...).

(São Paulo, Agência O Globo).

Prezado leitor pegue uma máquina e multiplique cada um desses valores por 1/6 e terá o resultado líquido para cada um deles entrar no regime semi-aberto, desde que tenham se comportado como anjinhos durante a prisão...

Já é costume, aqui no Pará, esse tipo de ´gente´ ser alvejada ao sair da prisão; ontem, dois deles foram ´despachados´( Dezembro, 2012).

MENTE DIABÓLICA.

Iracely Barbosa foi presa ontem, na Seccional do Pará, por ter planejado a morte dos pais, a professora Ana Antônia e o motorista David Angelim, em agosto de 2004. Ela contratou três homens para executar os crimes e ainda segurou a mãe para que um deles terminasse o ´serviço´, que custou aos comparsas R$600,00. Filha única do casal, Iracely ainda teve a frieza de se divertir numa festa após os crimes e se preparava para receber os seguros de vida dos dois e a aposentadoria do pai. (jornal O Diário do Pará).

Esse crime dessa outra monstruosa parricida é semelhante ao de Suzane; não teve repercussão nacional porque não tem o nome sofisticado de Suzane, não é milionária, é nortista e tem aparência cabocla.

STF SOLTA ACUSADO DE MATAR FREIRA

´O Supremo Tribunal Federal está mais uma vez em descompasso com os anseios da sociedade.´

Assim reagiu ontem o promotor Sávio Brabo em relação à decisão da Primeira Turma do STF que, por maioria de votos (três a dois), concedeu liminar ao empresário Regivaldo Pereira Galvão, o ´Taradão´, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da freira norte-americana Dorothy Stang, crime ocorrido ano passado no município de Anapu. O promotor criticou o Supremo, ressaltando que envolvidos em casos de grande repercussão estão sendo soltos, enumerando o caso Suzane Richthofen e Gil Rugai que, segundo o promotor, foram beneficiados com decisões daquela instância superior (...). Os defensores da soltura do empresário consideraram a prisão preventiva ilegal. No recurso, a defesa do empresário contesta a decisão do STJ (Supremo Tribunal de Justica) que negou a Galvão o direito de responder o processo em liberdade. Com a decisão, a expectativa do promotor é que a defesa deve postergar ao máximo a realização do julgamento de Regivaldo Galvão ( o Taradão), porque, segundo Sávio Brabo, existe uma gama de recursos que podem ser utilizados pela defesa. ´Calculo, com muito otimismo, que podemos levar o Regivaldo a júri daqui a uns três anos´, observou, lembrando que já estava tudo pronto para a realização do julgamento dele. O promotor fez questão de frisar que a decisão partiu do STF e não da justiça do Pará (...).

Já o advogado Eduardo Imbiriba, que atua na defesa de Taradão, além de festejar a decisão, informou que o Tiago Mendonça, outro defensor, irá a Brasília para impetrar habeas corpus em favor de Vitalmiro Bastos de Moura (o Bida), também acusado de mandante do crime (...).

A missionária Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros, na zona rural de Anapu (PA), em 12 de fevereiro do ano passado. Os pistoleiros Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista foram condenados a 27 e 17 anos de prisão, respectivamente. Amair Feijoli da Cunha (o Tato) foi condenado a 18 anos por ser o intermediário do crime (...).

Novo julgamento: o pistoleiro Rayfran das Neves Sales deverá ser julgado novamente no dia 15 de agosto. Mas segundo o advogado Eduardo Imbiriba, ainda não está confirmada a data (...).

(Rosângela Gusmão, o Diário do Pará)

Obs.: o pistoleiro Rayfran já está no regime semi-aberto...

******

Prezado leitor, como já é do v. conhecimento, a lembrança destes crimes é apenas um pingo d´água no oceano de criminalidade e impunidade em que está mergulhado este belo e infelicitado país, devido a leniência dos nossos parlamentares, autoridades do executivo e, sobretudo, do sistema judiciário o qual só age quando é ´provocado´. Uma recente informação de um parlamentar diz que existem cerca de 60.000 processos no STF para serem apreciados; esta declaração foi uma alfinetada como revanche da decisão do ministro Fux do STF para impedir a votação do veto da presidente Dilma sobre a partilha dos royalties do petróleo que têm o Rio de Janeiro e o Espírito Santo (nome impróprio para uma um Estado, entre outros, que abriga uma seleta bandidagem) como os principais beneficiários da exploração de petróleo em seus respectivos territórios marítimos.

Contudo isso, o MINISTRO DA JUSTIÇA EXALTA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE:

O Ministro compara redução em Alagoas com os dados da violência na Suíça, país que tem baixo índice de homicídio. Segundo ele, depois da implantação de Brasil mais Seguro, oito de cada dez assassinatos são solucionados. Ele esbanjou otimismo: ´São números suíços, governador. Em seis meses, foi o melhor resultado que o Brasil já teve´ – disse, em discurso no Palácio República dos Palmares, logo após receber o título de cidadão honorário, entregue pela Assembléia Legislativa.

Pelos dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), Alagoas registrava 6,6 assassinatos por dia em 2011, contra 5,4 por dia em 2012. Segundo o ministro, um queda de 13,3%, em Alagoas, e de 20% , em Maceió. Ano passado, foram computados 2.427 homicídios. Neste ano, até novembro, foram 1997.

Pelos dados do Instituto Sangari, que anualmente produz o Mapa da Violência, entre 2000 e 2010, a violência alagoana cresceu 187,8%. Levando em conta os números da ONG Seguridad Justicia e Paz do México, Maceió – terceira cidade mais violenta do mundo – são 135,2 assassinatos por 100 mil habitantes. Os números são de 2011. Na Suíça, são 0,7 homicídios por 100 mil habitantes, de acordo com a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento, de 2012. O governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) evitou comparar Alagoas com a Suíça.

(Diário do Pará, 30/12/2012)

Isso mesmo governador! Alguém precisa alertar o Ministro Cardoso que sua comparação equivale a colocar na mesma balança juntos (se possível) um elefante e uma formiga...

Finalmente o espaço para comportar todos os relatórios sobre a criminalidade neste país, formaria, sem exagero, uma enciclopédia galáctica...