A REAÇÃO DA SOCIEDADE À MORTE BÁRBARA DO MENINO JOÃO HÉLIO

EVILAZIO RIBEIRO -

Passado o Carnaval e diante dos acontecimentos do cotidiano (século 21), assistimos atônitos às mortes lentas, súbitas e coletivas dos nossos entes queridos. Os sentimentos deletérios, de fato, têm origem em três substantivos masculinos do mal apontados por Jesus, Buda, Sócrates, Jesus, Lutero, Kardec, Gandhi [...], que são: "abuso-orgulho-egoísmo". Lamentavelmente, eles ainda não foram trabalhados individualmente e suficientemente pela educação.

A lei de "causa e efeito", segundo a qual a felicidade e infelicidade dependem da atuação de cada um em relação aos semelhantes, reforma íntima de cada um. Nesta ótica, entenderam ontem os nossos antepassados acima referidos, que o instrumento para promover a melhoria desta tríade do mal, ou seja, o antídoto atende pelos substantivos femininos do bem: "liberdade-igualdade-fraternidade". Vejam! A liberdade é o oposto do abuso (incorreto excesso...); a igualdade é o oposto do orgulho (arrogância, ser superior aos outros...); e a fraternidade, é o oposto do egoísmo (pretensão, tudo para si, o próximo é destituído de necessidade e direito...). A ordem social sonhada por todos nos, oferece uma visão clara e objetiva da problemática mundial em nosso tempo e não se realiza com: a) Liberdade sem Igualdade - pois, isso leva a fixação de privilégios, que a consciência social repudia, a lei impede e a moral condena; b) Liberdade sem Fraternidade - pois, isso leva a má paixão, torpeza e anarquia; e c) Igualdade sem Fraternidade - pois, isso leva à tirania (o pequeno sob o pretexto da igualdade rebaixa o grande para tomar o seu lugar), mera troca de despotismo. Como reduzir de fato a criminalidade? Quais seriam as formas adequadas de punição eficiente e justa? A reação da sociedade à morte bárbara do menino João Hélio ainda faz indispensáveis respostas a perguntas como essas.

Isso aumenta a responsabilidade imediata de políticos e autoridades. Se vier muita conversa e pouca substância, os poderes da República não escaparão de acusações de incompetência e coisas piores. Azar o deles: terão merecido.

" Na área do Executivo, usa-se uma palavra feia :" contingenciamento". Que, tem tudo a ver com a distância entre discursos e a realidade: É o que acontece quando governos não liberam recursos para programas e projetos já estabelecidos em lei.

O Executivo produz um decreto limitando (mais claramente: cancelando, adiando para o dia de São Nunca) o que o jargão define como "despesas discricionárias ou não legalmente obrigatórias". Tem o direito de fazê-lo. Contingenciar pode consistir no engavetamento provisório de projetos não urgentes. Há poucos dias, o Senado introduziu a questão do contingenciamento no debate alimentado pela tragédia de João Hélio. O plenário aprovou, por unanimidade -- algo raro e notável – um projeto de lei proibindo o contingenciamento de recursos destinados à segurança pública. Se o clima pós-Carnaval no Congresso continuar o mesmo de uma semana atrás, o projeto tem chance de ser também aprovado ela Câmara. Talvez com rapidez equivalente. Sempre é possível esperar que, se o projeto virar lei, faça aumentar o senso de responsabilidade no Congresso a respeito do que decidir na área da segurança. Em contrapartida, dá para conceber um cenário diferente, em que o presidente Lula, caso seja mantido o seu poder de contingenciar as verbas da segurança, passe a fazê-lo com constrangimento e prudência.Uma coisa é certa: neste momento, e por algum tempo mais, a opinião pública estará cobrando dos poderes da República medidas tão enérgicas quanto sensatas, tão radicais quanto práticas, no sentido de aperfeiçoar consideravelmente nosso aparato de segurança pública.