O RELATÓRIO BELMONT E SUA IMPORTÂNCIA PARA A BIOÉTICA
1. Introdução
O trabalho que se inicia traz um depoimento individual, através do qual o autor exprime suas reflexões acerca dos conhecimentos adquiridos em sala de aula durante o processo de ensino/aprendizagem da disciplina Bioética.
O texto, ainda, apresenta uma breve descrição sobre o Relatório Belmont e sua importância para a matéria epigrafada, articulando sobre questões relevantes para o assunto, tais como: História (Como surgiu? Por que surgiu?); Princípios; estudo de caso concreto etc.
2. Conceito e breve histórico
No início da década de 1970, um pesquisador e professor norte-americano da área de oncologia, Van Potter, preocupado com as dimensões que os avanços da ciência estavam adquirindo, sugeriu um novo segmento que auxiliasse as pessoas a refletir sobre as consequências (positivas ou negativas) desses avanços sobre a vida de todos os seres vivos (humanos ou não). Assim nascia a Bioética, servindo como uma espécie de mediadora entre a cultura científica e a humanística, e que tem como essência os preceitos ilustrados com o seguinte pensamento: “Nem tudo que é cientificamente possível é eticamente aceitável”. Assim, Bioética é a ciência “que tem como objetivo indicar os limites e as finalidades da intervenção do homem sobre a vida, identificar os valores de referência racionalmente proponíveis, denunciar os riscos das possíveis aplicações” (LEONE; PRIVITERA; CUNHA, 2001apud JUNQUEIRA, 2011, P.8)
Após a compreensão e devida atenção dispensada ao respeito pela dignidade da pessoa humana e da compreensão do que essa ideologia significa, surge, em 1978, o Relatório Belmont - que tem como objetivo principal identificar princípios éticos básicos que possam nortear pesquisas envolvendo seres humanos e desenvolver procedimentos que garantam que a pesquisa seja realmente administrada sob a égide de tais princípios.
Desse modo, passemos a analisar cada um desses princípios.
3. Princípios da Bioética
A expressão “princípios éticos básicos” se refere àqueles julgamentos morais que servem como justificação para muitos dos preceitos éticos e avaliações particulares das ações humanas. Entre os princípios geralmente aceitos em nossa tradição cultural, três princípios básicos são particularmente relevantes para a ética da pesquisa envolvendo seres humanos: o princípio do respeito pelas pessoas, beneficência e justiça. (BARCHIFONTAINE; PESSINI, 2009, p.571)
3.1. Respeito pelas pessoas
O respeito pelas pessoas incorpora pelo menos duas convicções éticas (BARCHIFONTAINE; PESSINI, 2009, p.571): a primeira é que os indivíduos tenham, de fato, a sua autonomia respeitada; isso significa, que nos “casos de pesquisa envolvendo sujeitos humanos, o respeito pelas pessoas exige que os sujeitos entrem na pesquisa voluntariamente e com informação adequada”. (BARCHIFONTAINE; PESSINI, 2009, p.572). A segunda é “que as pessoas com autonomia diminuída sejam protegidas” (BARCHIFONTAINE; PESSINI, 2009, p.571). Isto é, os pesquisadores não devem se beneficiar da vulnerabilidade alheia para apreender sujeitos em seus experimentos.
3.2. Beneficência
O princípio da beneficência determina que as pessoas sejam tratadas eticamente, que suas decisões sejam respeitadas e que elas sejam protegidas de dano. Relaciona-se com atos de bondade e de caridade, sintetizados em duas regras gerais, a saber: 1) não causar dano, e 2) maximizar os possíveis benefícios e diminuir os possíveis danos. (BARCHIFONTAINE; PESSINI, 2009, p.573)
3.3. Justiça
Consoante o princípio da Justiça, quando uma pesquisa subvencionada com recursos públicos leva ao descobrimento de mecanismos e procedimentos terapêuticos, a justiça exige que estes não sejam vantajosos somente para os que podem pagar por eles e que tal pesquisa não deveria envolver indevidamente pessoas que pertencem a grupos que muito provavelmente não se beneficiarão das aplicações subsequentes da pesquisa. (BARCHIFONTAINE; PESSINI, 2009, p.573)
4. Conclusão
Com base na leitura proposta e considerando tudo o que fora abordado, pode-se concluir que a valorização da vida e o respeito pela pessoa humana devem prevalecer sobre quaisquer circunstâncias, e que as pesquisas científicas envolvendo seres humanos deverão contar com a imparcialidade nos riscos e também nos benefícios, pois não seria justo submeter à pesquisa algumas classes de indivíduos (minorias étnicas, prisioneiros, enfermos etc.) simplesmente por sua fragilidade, fácil disponibilidade ou por serem mais facilmente manipulados. O que pode justificar o uso de seres humanos em pesquisas científicas baseia-se numa avaliação criteriosa da relação risco/benefício, intimamente correlacionada com cada um dos princípios estudados. Assim, há um pré-requisito que exige que o consentimento advenha de informações bem detalhadas sobre o assunto - cumprindo a determinação do princípio do respeito pelas pessoas e que essas pessoas sejam tratadas eticamente e sejam, também, protegidas de dano - como determina o princípio da beneficência e assim sucessivamente.
5. Referências
BARCHIFONTAINE C. de P, PESSINI, L. Problemas atuais de bioética. 9. Ed. São Paulo. Ed. Loyola, 2009.
JUNQUEIRA, Cilene Rennó. Bioética: conceito, fundamentação e princípios. Disponível em: http://www.unasus.unifesp.br/biblioteca_virtual/esf/1/modulo_bioetica/Aula01.pdf. Acesso em: 02 de setembro de 2012.
LEONE; PRIVITERA; CUNHA apud JUNQUEIRA, Cilene Rennó. Bioética: conceito, fundamentação e princípios. Disponível em: http://www.unasus.unifesp.br/biblioteca_virtual/esf/1/modulo_bioetica/Aula01.pdf. Acesso em: 02 de setembro de 2012.