AS FOTOS DE CAROLINA DICKMANN NUA...

Eu liguei a televisão e dei de cara com a notícia de que a atriz Carolina Dickemann estava indo depor numa delegacia do Rio de Janeiro; pensei logo que fosse algo relacionado ao temperamento forte que dizem que ela transporta, mas não era nada disso; a moça estava indo depor, porque algumas de suas fotografias sem roupa foram parar em vários sites pornográficos da internet.

Muito embora a moça seja uma figura pública, suas fotos não foram autorizadas por ela para serem divulgadas; reza também seu depoimento policial que tais fotos foram retiradas de seu computador meio ilícito o que agrava ainda mais a situação. Quem retirou as fotos do computador da atriz poderá responder, também, por furto qualificado; e quem as espalhou e permanece espalhando, mesmo entre amigos, comete crime contra a honra.

Não é o primeiro, muito menos será o último caso em que uma bela moça aparece nua na internet, contra sua vontade de ali estar. Muitos podem dizer que se trata de ato hipócrita, uma vez que 99% destas pessoas, ou permitem que alguém a fotografe ou elas próprias se fotografa; mas isso é uma, dentre tantas, tremenda estupidez, pois qualquer pessoa pode se fotografar ou permitir a fotografia de seu corpo despido, mas isso não credencia que alguém furte e/ou espalhem tais imagens.

O ato de fotografar ou filmar corpos nus ou seminus e depois postar o registro na internet através de emails, sites de relacionamento e torpedos de celulares está se tornando tão comum, que ganhou até um nome: sexting – junção de sex e texting. A coisa é tão banal que não mais espanto de muitos, uma vez que são milhares e mais milhares de fotos que todos os dias caem na rede e que pertencem a pessoas comuns, em geral não conhecidas da maioria. O caso de Carolina Dickemann é diferente, inclusive entre as celebridades, porque ela nunca posou em revistas masculinas; e ela aparece muito nas mais polêmicas novelas da Rede Globo.

Eu costumo dizer que quando pedimos ou permitimos que alguém nos fotografe despido, em geral é porque confiamos exacerbadamente naquela pessoa. Se armazenarmos este material em algum lugar, devemos também confiar neste local ou no dispositivo tecnológico capaz de fazê-lo. O que ocorre e estamos “carecas” de saber, é que muitas destas pessoas de confiança acabam virando inimigas; em geral são desafetos amorosos que se aproveitam do material para incorporarem um rótulo de mau caráter e criminoso, com doses de violência e covardia. Muitos destes desafetos, no intuito de ferir a imagem de outra pessoa, mandam estas fotos para sites pornográficos e logo se espalham como um vírus mortal. Nesta última etapa é quase impossível de se controlar...

Da mesma forma criminosa e inescrupulosa, alguns falsos profissionais de informática, quando recebem computadores, principalmente de pessoas mais bonitas ou famosas, tratam de vasculhar arquivos que permanecem ocultos e que somente eles conseguem enxergar, para ver se as encontram, as fotos íntimas de seus clientes; e quando as localizam, podem agir como agiram, segundo a atriz Dickemaan, no caso de suas fotos.

Normalmente os casos de fotos e vídeos íntimos que caem em domínio público são provocados por ex-companheiros que não aceitaram o término de um relacionamento; como uma forma de vingança ou até despeito mesmo, eles procuram um jeito de atingir a integridade física, moral e psicológica da vítima. Atualmente, já existe um avanço nos métodos de apuração deste tipo de delito. Algumas polícias já dispõem de recursos avançados para identificar o autor da divulgação; puni-lo de forma equilibrada e com base nos padrões legais é que se torna uma batalha interminável, porque as provas, em geral são subjetivas e fáceis de serem impugnadas por um bom jurista.

Os sites que vivem deste tipo de material, em geral estão sediados em países como os africanos; ou em repúblicas cuja legislação não interfere neste tipo de ato criminoso. Quem busca fotos pornográficas por meio virtual também deve estar atento aos vírus. Criminosos virtuais se aproveitam da curiosidade e devassidão de muitos internautas para espalharem ameaças junto as próprias fotos; de repente você até vê tais fotos, mas também acaba levando um vírus para dentro de seu computador que poderá causar-lhe danos irreversíveis.

Polícia, Justiça e Ministério Público se valem ainda dos artigos do Código Penal para fixarem as poucas penas já conhecidas. Pessoas que tiveram fotos, montagens ou vídeos de foro íntimo divulgado, com ou sem autorização, têm seus casos ajuizados através do artigo de crimes contra a honra. Os mesmos são enquadrados em difamação, que é o ato de disponibilizar imagens íntimas de uma pessoa; ou injúria, que são ofensas realizadas em meio eletrônico. O mundo jurídico já grita por mudanças emergenciais na legislação, para que os crimes virtuais possua um apêndice próprio ao Código Penal, para que cada caso tenha um tratamento legal diferenciado e que os criminosos não fiquem a mercê de uma justiça que pouco conhece os avanços da tecnologia.

Alguns juristas acreditam que a internet é uma praça pública e que a maioria do que se divulga; salvo casos flagrantes como os de pedofilia, podem sim circular sem a menor possibilidade de crime. Outros atribuem tais distúrbios como sendo atos restritivos da liberdade de expressão, mas eu, que não fujo a uma boa briga, acredito que esta praça pública deve possuir regras, porque ninguém me convencerá jamais que alguém seja exposto em fotografias despidas ou fazendo sexo, pode caracterizar num ato normal e banal.

Os sites, que deveriam ser empresas, ou no mínimo terem responsabilidade de uma pessoa física, devem se responsabilizar por cada material divulgado. O exemplo claríssimo disso que prego é justamente aquilo que pratico. Meu site tem uma empresa responsável e há meu nome inserido no Comitê Gestor de Internet para que todos saibam de sua responsabilidade.

As mulheres são os alvos mais vulneráveis deste tipo de prática, porque em geral sentem-se seduzidas a participarem de seções fotográficas ou de filmagem em poses eróticas, sob o pretexto de apimentar a relação. Também em geral são ludibriadas a acreditarem que tais relações serão eternas e que aquelas imagens serão um segredo de ambos. Eu próprio já escrevi sobre este tema pelo menos outras cinco vezes, e pelo visto, este não será o último.

Carolina Dickemann busca punir o (os) ator (res) da divulgação de suas fotografias despidas, mas quando foi a polícia denunciar o caso, ato que eu observei de tamanha coragem, acabou colocando gasolina na fogueira; e esta sinaliza queimar mais ardentemente por pelo menos alguns anos mais...

Somente hoje, em menos de 24 horas, meu artigo que também foi publicado no UOL, no site Recanto das Letras, já teve mais de 1500 acessos; nãopor causa do texto, mas porque as pessoas buscam pelo tema e acreditam que verão as tais fotos de Carolina Dickemann pelada. É a prova máxima que na internet só tem audiência a pornografia...

Acorda Brasil!

Carlos Henrique Mascarenhas Pires é autor do Blog WWW.irregular.com.br