Outras Miscelâneas Jurídicas e Gramaticais

Prólogo

"Toda escritura é inspirada por Deus e útil para o ensino, para a repreensão, para a correção, para a educação na Justiça, a fim de que o homem de Deus seja perfeito e perfeitamente habilitado para toda boa obra." – (Bíblia – 2 Timóteo 3 – 16,17).

"O principal objetivo da educação é criar homens capazes de fazer coisas novas não simplesmente de repetir o que outras gerações fizeram, homens criativos, inventivos, descobridores". – (Piaget) – (Sir Jean William Fritz Piaget – Neuchâtel, 9 de agosto de 1896 – Genebra, 16 de setembro de 1980 – foi um epistemólogo suíço, considerado um dos mais importantes pensadores do século XX.).

"Ensino sem pesquisa e vice-versa é mera bazófia, isto é, alimento sem sustância para a vaidade exagerada ou presunção de quem pensa saber algo sem nada ter conseguido aprender." – (Wilson Muniz Pereira – É um autodidata que acredita em seu potencial, mas sua superação se baseia no altruísmo proeminente.).

MEUS AGRADECIMENTOS AOS INÚMEROS LEITORES QUE CRITICAM E COMENTAM MEUS TEXTOS

Nada é mais gratificante para um incipiente escritor do que receber mensagens elevadoras da autoestima. Claro que as áreas jurídicas e gramaticais são uma armadilha para quem envereda por essas trilhas escorregadias da didática epistolar.

Ninguém sabe de tudo! O segredo está nas pesquisas exaustivas, nas noites e madrugadas adentro, maldormidas, estudando sob a luz tremeluzente de uma lamparina (O Tio Henrique fez muito isso, quando adolescente, para evitar as reclamações do papai Muniz com a conta de energia), enquanto os acomodados e boas-vidas comem e dormem mais do que necessitam acrditando que estão fazendo algo mais proveitoso e gratificante.

Há excelentes trabalhos na internet sobre todos e quaisquer assuntos. Basta que se queira pesquisar e certamente haver-se-á de encontrar os assuntos de interesse do pesquisador, senão no idioma pátrio, em Espanhol, Inglês, Francês, Alemão, etc. O campo da pesquisa é vastíssimo!

Em se tratando das áreas jurídica e gramatical, utilizadas em nosso país, Eu só poderei escrever algo que seja útil lastrado nas instruções normativas aprovadas e em vigor. Mesmo assim considero um risco essa aventura, às vezes, orgástica, impudica, talvez pervertida, revelada de forma simbólica, subliminal, mas satisfatória e lírica, senão para a maioria dos leitores, pelo menos para uns poucos e generosos curiosos e para mim.

Estou imensamente satisfeito com os resultados positivos dos meus escritos que, às vezes, os considero insulsos e demasiados extensos.

MENSAGEM DE UMA LEITORA ESTUDANTE DE DIREITO E RESIDENTE EM SÃO PAULO

"Meu nome é Verenice Salles, tenho 19 anos e estudo na Universidade de São Paulo. O lema de nossa USP é: Scientia Vinces (Vencerás pela Ciência). Sou estudante de Direito que pertence a Área das Humanidades. Bem interessante o seu texto "Miscelâneas: Jurídicas e Gramaticais".

Não menos excelente foi o mais recente escrito "A consciência individual". Tenho certeza que outras leitoras gostariam de ler mais sobre esses assuntos e ensinamentos gramaticais.

Sou curiosa e aprecio o modo como você ensina e exemplifica. Não desejo ser enfadonha enumerando seus feitos, pois os inúmeros bons comentários que os leitores fazem já traçam seu perfil evidenciando o denodo ao tratar de assuntos polêmicos nas Ciências Jurídicas e Sociais.

Vou esperar novos textos gramaticais e jurídicos, bem como continuar lendo e divulgando seus trabalhos. Beijos com louvor e respeitosa admiração. Verenice Salles.".

SOBRE EDUCAÇÃO

A revista ISTOÉ nº 2708, de março deste ano em curso traz uma excelente matéria sobre o tema: "As lições dos superalunos". Ah! Vamos começar explicando que o prefixo "SUPER" poderá ou não exigir a presença do hífen.

Antes dessa explicação vamos brincar um pouco de professor. A palavra "superaluno" não contém hífen! Mais informações serão fornecidas na seção MISCELÃNEAS GRAMATICAIS. Opa! Aqui surgiu mais uma dúvida? Seção ou sessão? Claro que neste caso o certo é seção.

Gustavo Haddad Braga, 17 anos, passou em Harvard, na USP e no ITA. Mariana Silva Vilas Boas, 19 anos, foi aprovada em medicina em nove universidades públicas, entre elas USP, UFF, UFJF e UFMG. Higor Borges Lima, 22 anos, estudou toda a vida em escola pública (Igual ao Tio Henrique) e acaba de passar em primeiro lugar em direito na Fundação Getúlio Vargas. (Revista ISTOÉ nº 2708, de março deste ano).

Ah! O Tio Henrique foi candidato único aprovado (Em Campina Grande-PB) no dificílimo Concurso Nacional (1969) para frequentar o curso na Escola de Sargentos das Armas (EsSA), sito em Três Corações-MG. Em todo o Brasil foram aprovados apenas 35 (trinta e cinco) candidatos. No Estado da Paraíba foram aprovados dois candidatos (Adão Mendes de Oliveira em João Pessoa e o Tio Henrique em Campina Grande). Naquele ano (1969) o Curso de Formação de Sargentos não funcionou na EsSA, mas em Garanhuns-PE (1970).

O Tio "coroa" também cursou a UFRJ (1989/1993), foi aprovado no exame da OAB/RJ (Estagio Profissionalizante com duração de 2 anos (1992/1994)) e Exame de Ordem na OAB/PB, ambos na primeira tentativa. Oh! Naqueles anos talvez os concursos fossem menos concorridos e as provas mais fáceis. Quem sabe?

Eles não são gênios, mas conseguiram entrar nos mais concorridos cursos das melhores universidades do Brasil e até do exterior (Refiro-me aos alunos da matéria em comento). Quem quiser saber o segredo desses superalunos (Não é o caso do Tio Henrique, pois Ele não tem segredo algum. Diz apenas que é disciplinado, recalcitrante e intimorato) é só ler bem devagar toda a matéria na revista ISTOÉ nº 2708 que está chegando às bancas nesta primeira semana de março.

Cada estudante tem seu próprio método de estudo, mas de um modo geral é preciso querer e ter atitude em primeiro lugar. Dedicação, organização, entusiasmo, disciplina para estabelecer prioridades. Desprezar uma matéria que você não gosta é um erro que deverá a todo custo ser evitado. É essa matéria "ruim" que poderá alavancar seu sucesso. Material pedagógico adequado, apoio da família e motivação pessoal conta muito para quem precisa conquistar uma vaga em uma universidade pública.

Perguntar, pesquisar e descobrir nas bibliotecas públicas (No Rio de Janeiro as bibliotecas Nacional e Estadual eram prolongamentos da casa do Tio Henrique) e na internet é o fechamento com chave de ouro para o sucesso na empreitada. Aliviado, posso encerrar esta seção SOBRE EDUCAÇÃO com dois períodos transcritos de um anterior escrito meu:

"A imortalidade de que se reveste a natureza humana faz o homem sempre presente. Presente pela amizade que conquistou; presente pelo exemplo que legou; sempre presente porque educou.” – (Michel Wolle).

“Vale e é gratificante o bem ou bastante ensinar a quem não dispõe de tempo, não pode, por contingências alheias a sua vontade, sequer tentar aprender.” – (Wilson Muniz Pereira).

MISCELÂNEAS JURÍDICAS

QUESTÕES SOBRE DIREITO PENAL

OBSERVAÇÃO: O GABARITO ESTARÁ A SUA DISPOSIÇÃO LOGO APÓS A QUARTA QUESTÃO.

1ª QUESTÃO - Wilson resolve matar Henrique, seu desafeto. Para tanto, coloca uma bomba num avião no qual ele viajava de Campina Grande para Fortaleza. Partindo do pressuposto de que a explosão de uma bomba no avião, necessariamente, causaria a morte dos outros passageiros, mas sem que Wilson desejasse a morte deles, pode-se afirmar que de acordo com a moderna doutrina do direito penal, o dolo de Wilson será:

a) direto de primeiro grau em relação a Henrique e direto de segundo grau em relação aos demais passageiros.

b) determinado em relação a Henrique e alternativo em relação aos demais passageiros.

c) indireto em relação a Henrique e direto em relação aos demais passageiros.

d) normativo em relação a Henrique e natural em relação aos demais passageiros.

2ª QUESTÃO - A doutrina do direito penal explica que um dos elementos do fato típico é a existência de um comportamento humano comissivo ou omissivo, doloso ou culposo. Pode-se afirmar que há comportamento humano para efeitos de caracterização do fato típico nos casos de:

a) força física irresistível, que pode ser por força da natureza ou proveniente da ação de um terceiro.

b) movimentos reflexos, sendo o resultado imprevisível.

c) estados de inconsciência, tais como sonambulismo, hipnose, etc.

d) embriaguez completa, não proveniente de caso fortuito ou força maior.

3ª QUESTÃO - As afirmativas fazem menção ao instituto do concurso de pessoas no direito penal. Assinale a correta.

a) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas. No entanto, o julgador poderá isentar de pena um dos concorrentes se entender que sua participação foi de menor importância.

b) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

c) De acordo com o código penal pátrio, o ajuste, a determinação, a instigação e o auxílio serão sempre impuníveis se o crime não chegar, pelo menos, a ser tentado.

d) Não se comunicam entre os concorrentes as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que tais circunstâncias e condições sejam reconhecidas como elementares do crime.

4ª QUESTÃO - Sobre os crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.

a) Pratica o crime de corrupção passiva o servidor público que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

b) Pratica o crime de prevaricação o servidor que deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.

c) No crime de falso testemunho ou falsa perícia o fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.

d) O particular que solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por servidor público no exercício da função, pratica o crime de corrupção ativa.

Se você que é um aplicado aluno de direito acertou as questões parabéns! Caso não tenha acertado NÃO SE DESESPERE! Estude um pouco mais e preste bastante atenção aos enunciados das questões. Reveja todas elas e confira: O gabarito é: "a", "d", "b", "c". Exatamente na ordem das questões propostas.

MISCELÂNEAS GRAMATICAIS

SOBRE O EMPREGO DE ALGUNS PREFIXOS

O hífen também é empregado em certas palavras formadas pelo acréscimo de determinados prefixos, o que ocorre, por exemplo, em “super-homem”, “anti-horário”. É bom lembrar que o prefixo é um elemento que se põe antes de uma palavra cujo significado se queira modificar. Em “desonesto”, por exemplo, encontra-se o prefixo “des-”, que indica negação, oposição (“desonesto” é o contrário de “honesto”).

Com o prefixo negativo “des-” não se usa o hífen, mas com “super” (que indica ideia de superioridade) ocorre o emprego do hífen quando esse prefixo é posto antes de palavras que comecem com “h” ou “r” (como “super-homem” ou “super-rápido”). Em “superatleta”, "superaluno" ou “supermercado”, não há hífen, porque o prefixo “super” é posto antes de palavras que não começa com “h” ou “r”.

Na nova ortografia, se o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por consoante, não existe hífen: anteprojeto, antipedagógico, autopeça, autoproteção, geopolítica, microcomputador, pseudomédico, semicírculo, seminovo, ultramoderno, antigesto, semideus, semiditador, autofinanciamento.

OBSERVAÇÃO: Quando a consoante que encerra o primeiro elemento é igual à que inicia o segundo, usa-se o hífen: hiper-requintado, inter-racial, inter-regional, mal-limpo, sub-bibliotecário, super-racista, super-reacionário, super-resistente, super-romântico.

SEÇÃO OU SESSÃO?

SEÇÃO, que pode ser também SECÇÃO, é o departamento, a parte, o setor: seção do texto ou do jornal, seção de classificados, seção eleitoral, seção de brinquedos, seção de cosméticos da loja. SESSÃO é o tempo de duração de uma atividade: sessão da Câmara, sessão de cinema, de teatro, de música, de ginástica, de psicanálise.

A BAIXO OU ABAIXO

Grafa-se “a baixo”, separado, em correlações com “de cima” ou “de alto”. Exemplos: “Henrique olhou a moça de cima a baixo”; “Observou Luzia de alto a baixo”; “A blusa rasgou-se de cima a baixo”.

Nos demais casos, escreve-se “abaixo”, junto. Exemplos: “O muro de Berlim veio abaixo”; “A força das águas levou a moto de Henrique rio abaixo”; “A oportunidade de se viabilizar um empreendimento gerador de emprego, renda e impostos proposta pelo PT foi por água abaixo”.

POR VENTURA OU PORVENTURA?

Ora, essa palavra será escrita a depender do sentido que se lhe queira dar. Se significar “por sorte”, é “por ventura”, separado. Exemplo: “Por ventura da Analu e Luzia elas chegaram antes de a tempestade começar”. Se significar “por acaso”, é “porventura”, numa só palavra. Exemplo: “Porventura, você viu minha caneta?"

LUZIA SE MAQUEIA OU LUZIA SE MAQUIA?

Na minha opinião a Tia Luzia não precisa se maquiar. Ela já nasceu formosa. Tem dentes lindos e sua pele é tão macia quanto a mais fina seda. Contudo, a questão proposta é sobre o correto uso do verbo "maquiar".

Vejamos o que nos diz o Presente do Indicativo do verbo maquiar: Maquio, maquias, maquia, maquiamos, maquiais, maquiam. Portanto, o correto é: Luzia se maquia! Das dez classes gramaticais (seis variáveis: Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo e quatro invariáveis: Advérbio, Preposição, Conjunção, Interjeição) dou uma excelente dica: Estudem exaustivamente os VERBOS!

RÁDIO RELÓGIO, RADIORRELÓGIO OU RÁDIO-RELÓGIO?

Calma! Vou explicar com exemplos para uma melhor e racional compreensão. O elemento de composição "radi(o)-" junta-se com hífen às letras "h" e "o". Exemplos: radio-histeria, radio-ouvinte. Às demais letras "radio-" se une diretamente, sem hífen. Exemplos: "radioamador", "radiopatrulha", "radiocomunicador".

No entanto, "rádio-gravador" e "rádio-relógio" se escrevem com hífen, pois nesses casos o que há é o substantivo "rádio" (o aparelho) ligado a outro substantivo (Gravado e Relógio).

Viu? Não doeu nada e agora você já poderá errar menos do que o Tio Henrique nas dissertações que ele tenta ou intenta escrever. Não esqueça que você tem em seu favor (O Tio não as tinha) as ferramentas disponibilizadas na internet, de graça, para o seu aprendizado. Aproveite. Creia em seu potencial!

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NOTAS REFERENCIADAS E BIBLIOGRÁFICAS

– Site questões de concursos;

– Nova Gramática da Língua Portuguesa Para Concursos – Nova Ortografia - 4ª Ed. 2011 - Autor: Bezerra, Rodrigo;

– Dicas de Português – Do professor e consultor linguístico Laércio Lutibergue;

– Notas de Aulas do Autor – Pós-Graduação;