AREEIRO PARTE X
A primeira LDB ( Lei de Diretrizes e Bases ) da Educação Nacional, de Nº 4.021/61, foi promulgada em 20 de dezembro de 1961, pelo então presidente da República João Goulart.
Antes desse memorável acontecimento, a titulo de referendo histórico balizado por um contexto sócio-econômico à época, também marcado pelo pós-guerra, em meados de 1945, faz-se necessário lembrar sobre a situação em que se encontravam os países do eixo e, em especial, o Japão. O único país afetado pela bomba atômica em agosto de 1945. Mesmo assim, soergueu-se em tempo veloz , haja visto, às vicissitudes remascentes da destruição deixada pelos efeitos das bombas e a convivência nociva com os índices de radiação remanescentes. Tal qual a Fênix, o Japão ressuscitou todos os dias, paulatinamente, dos escombros deixados e, das cinzas radioativas espalhadas pelas regiões drasticamente afetadas. As cidades de Hiroshima e Nagasaki, foram os alvos dessa tragédia. patrocinada pelos Norte-Americanos.
O povo japonês, fortalecido na crença de uma Educação libertadora, assentada em sua cultura milenar, em pouco tempo recuperou-se do cataclisma nuclear a que fora submetido, entrando logo em seguida, no ról dos países mais ricos do mundo. Causa provável : "Crença na Educação". O eminente professor "Paulo Freire" estigmatizou a crença na Educação como instrumento de libertação de um povo. Por outro lado, o cescimento da Indústria Européia já não se constituia em novidade alguma, desde o final do século XVIII, muito menos nos (EUA) Estados Unidos da América no início do século XIX. O advento da máquina à vapor em 1776, pelo Escocês, James Watt, impulsinou a Indústria em geral, principalmente a Inglesa, por ter sido esse país a sede das pesquisas científicas de Watt, com reflexos noutros países que não envidarem esforços em adaptarem-se ao novo paradigma mundial, sob pena de perderam o bonde da história.
No Brasil, o primeiro indício de uma maior atenção ao processo de Industrialização do país, ocorreu no séc. XX, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas ( 1930 ). Observados os descompassos históricos em relação ao que se passava no além mar e cientes da perda do bonde histórico com destino ao progresso, procurou-se também na Constituição de 1934, desenvolver a primeira abordagem relativa à Educação, através do reconhecimento da responsabilidade da União em procurar traçar as Diretrizes da Educação Nacional. Em seguida, veio o governo provisório ( 1934/1937 ), e a Constituição de 1936, negando o que fora feito em relação ao tema em apreço. Em 1937, ocorre o Golpe do Estado Novo, e Getúlio matém-se no poder até 1945. Na Constituição de 1946, já com Getúlio deposto, recuperou-se a inegável atribuição da União.
""Em 1948, foi enviado pelo Executivo ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei preconizando a aprovação da primeira LDB da Educação Brasileira"".
Simplesmente, passaram-se 13 anos em discussão até a sua aprovação final. Motivo principal da discussão: "Conflito Político Partidário" ! De um lado os "estatistas" ligados aos partidos políticos de esquerda e do outro, os "liberalistas" comprometidos com partidos de centro e direita ou as duas coisas juntas. Os primeiros advogando a idéia de escolas particulares apenas, como concessionárias do Poder Público, ou seja, condicionando sua existência à mera vontade do Poder Público, tornando dessa forma bem claro, o subjetivismo da lei, enquanto o segundo grupo admitia livremente a coexistência de escolas públicas e privadas, além de conferir à União a competência de elaborar as Diretrizes e garantir por meio de bolsas, o acesso à escolas particulares. No bojo de toda essa questão estava em jogo a permanência ou não de Escolas particulares no Brasil.
Enquanto isso, a educação agonizava na UTI do descaso Nacional, regurgitando características antitéticas a um voo de qualidade urgentíssimo naquele momento: Humanista por descendência com lampejos de um certo Tecnicismo-Científico; Retrógrada por decurso de prazo; Primitiva pela contaminação a que sofrera durante os 13 anos de fermentação causados pelos embates políticos no legislativo; Anacrônica em função de seu nascimento tardio. Conclusão : " Todo texto fora do contexto é mero pretexto". Assim foi aprovada a primeira LDB da educação brasileira.
Para este dilema teria-se talvez, algumas explicações : A primeira poderíamos chamar de "Tese do Pessimismo Antecipado"...Seria o caso de se fazer o parto de uma criança viva, porém, muito doente, e colocá-la imediatamente dentro de um caixão de enterro para servir-lhe de berço, antecipando de imediato seu destino, em vez de tratá-la adequadamente buscando alternativas mil na sua recuperação. Medicando-a adequadamente, sem perda de prazos na administração dos remédios, sob pena de desestabilizar-se, cada vez mais, o quadro clínico do paciente. O segundo caso é o da "Tese do Pessimismo Futurista" em que nada que se faça de bom servirá para melhorar qualquer situação que se encontre sob o domínio da destruição. Segundo seus adeptos a vida é um jogo de cartas marcadas. Tudo que o indivíduo venha a fazer ou deixar de fazer em seu benefício ou em benefício dos outros é inócuo. Tudo está escrito nas estrelas. O sobrenatural toma conta da vida das pessoas de tal maneira que a identidade das pessoas passa a ser propriedade exclusiva do acaso. Perde-se a autoestima, a vontade de caminhar através de seus próprios pés e o desejo pelo prazer, em certas circunstãncias, passa a ser alvo e obra de improváveis entidades sobrenaturais que pululam no universo do temor, na cabeça de alguns, pregando sempre o mal. Forma simples e barata de manter as cabeças dos mais necessitados sob as rédeas da Ideologia dominante. A inércia advinda do descaso só se resolve através de uma força maior. Há casos, em que o recém-nascido já nasce morto. A alternativa mais recomendável seria a de enterrá-lo.
A primeira LDB brasileira passou 10 anos agonizando fora do útero materno, para só atestarem o óbito e incinerá-la definitivamente em 1971, com uma nova LDB puramente Tecnicista de Nº 5692/71. Em tempo, durante o ano de 1968, as Univerdades sofreram uma crise pandemica de reestruturação curricular desenhada na França por meio, inicialmente, dos estudantes universitários franceses, que clamavam por adequação dos currículos universitários ao mercado de trabalho. Ainda assim, no tocante a 4021/61 brasileira apesar de todos atropelos subsequentes, criou-se um referencial legal por onde a Educação brasileira deveria se espelhar por meio de seus atores diversos. Procurou-se organizar o Sistema de Ensino Brasileiro, através da lei em apreço. A educação brasileira, ganhou sua primeira bússola norteadora de suas ações, em que pesem, determinadas intolerâncias um tanto quanto paradoxais ou descabidas, tal como, exigirem de imediato que o acesso a determinados níveis de ensino devesse ocorrer através de uma comprovação satisfatória precedente, em termos de aprendizagem.
A opção em voga , a partir da 4021/61 ( LDB ), era a de se fazer o exame de admissão ao ginásio, desde que o primário tivesse sido bem feito. O Art. 36 da lei dizia:... "_O ingresso na primeira série do 1º ciclo dos cursos de ensino médio depende da "aprovação em exame de admissão", em que fique demonstrada satisfatória educação primária, desde que o educando tenha 11 anos completos ou venha a alcançar essa idade no correr do ano letivo"....À época, a nova Lei determinou o curso primário com 4 anos de duração e o ensino médio composto de 2 ciclos. No 1º ciclo tínha-se o Ginasial com 4 séries e no 2º ciclo, o Colegial com 3 séries.
A mudança repentina provocou o enterro vivo de todos que não acessaram a um ensino, ao menos, satisfatório! É certo que alguns lá na frente ressuscitaram. Qual seria então, o padrão para o "satisfatório" implícito na lei ? Muitos tentaram e não conseguiram, outros nem tentaram e, uma certa parcela meteu a cara nos livros: "Programa de Admissão" dos autores : Arnold de Azevedo, Domingos Paschoal Cegalla, Joaquim Silva e Osvaldo Sangiorgi, com direito a um passeio pelo "Ary Quintella", e gradativamente conseguiu!....O Livro de Ary Quintella trazia uma série de exercícios de Aritmética para a preparação de candidatos aos exames de admissão ao ginasial. "Ouvia-se nos subterrâneos da discriminação racial e social a "chacota" de que estudar, não é coisa para todo mundo". Realmente ! Só para os mais dotados, é claro ! Não de inteligência geral em termos de amplitudes de habilidades cognitivas, mas, os dotados de um maior e melhor poder aquisitivo. Na época, talvez por uma mera questão de semântica preconizada por alguns artigos da lei, o Ginásio Pernambucano ( GP ), passou a ser apelidado de Colégio Estadual Pernambucano ( CEP ), como se os demais Colégios Estaduais em Pernambuco também não o fossem...E frequentado pela "nata" da sociedade pernambucana, sobretudo, em termos de poder aquisitivo, restando aos desafortunados que lá fizeram parte, a honradez advinda de sua competência nítida, límpida e transparente nos estudos. Nem todos que ali estiveram eram ricos, nem todos que eram "inteligentes" estavam ali. Mas, todos que por ali passaram demonstrarem competência naquilo que se predispuseram fazer na vida social. Bedéis, chefes de disciplina, agentes da administração em geral, Diretores e principalmente os professores, eram de se tirar o chapéu e agradecer. Dentre os quais são comumente citados; Hilton Sette, Waldemar de Oliveira ( Sim ! Aquele do Teatro ), José Lourenço, José Brasileiro Vila Nova, Manoel Correia, Manoel Heleno...
Voltando-se ao tema central, uma visão superficial, mas, não menos importante das crianças que estudavam no Areeiro da época , levava-nos a índices negativos alarmantes. O quadro era mais escuro que os próprios quadros de escrever contidos nas salas de aulas do período...Na verdade, chamava-se de "quadro negro ". O Negro não é cor...é raça ! E o escuro do quadro estastístico lá no Areeiro, prendia-se ao fato da maioria viver nas trevas da Educação. A própria Educação assim se comportara. O desmantelamento das escolas públicas e a insipiência do Processo Educativo eram notórias. Que pensar de uma Educação visceralmente mergulhada em meio à conflitos políticos frequentes ?
Quando muito, as crianças do Areeiro completavam apenas o primário. Outros, na faixa etária apropriada, nem sequer chegavam a completar o primário. Razões de cunho social eram apontadas com certeza como causas principais...Quanto aos adultos, o índice de Anafalbetismo também era assustador...Nenhuma novidade então !
Não haviam Escolas na época, localizadas no Areeiro, nem tampouco as existentes em Camaragibe no início da década de 60, do séc. XX , em sua maioria particulares, atenderiam a demanda da população estudantil caso a educação realmente fosse prioridade Nacional. As pessoas têm por si, suas próprias prioridades, algumas divergentes e outras comuns a todas. A prioridade maior de qualquer pessoa é viver bem ! Particularmente, não acredito em que se viva bem através de uma visão desarticulada de mundo. Às vezes só comendo e dormindo todos dias e repetindo tudo isso indefinidamente e com o auxílio apenas de outros afazeres peculiares ao dia a dia, destituídos de direção.
Sentar-se ao trono de um apartamento com a boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar , também é metafórico. Pode-se fazer tudo isso em movimento contínuo e repetido , sem nenhuma variação, sem nenhum sentido maior para a vida. A vida ganha contornos multicores quando ocorre em relação simbiótica e vinculada a uma concepção melhor de mundo, a uma percepção mais ampla de valores hierarquicamente considerados supremos, surgindo como um telescópio, dentro do Universo do maior laboratório humano chamado "Cérebro".
A primeira LDB ( Lei de Diretrizes e Bases ) da Educação Nacional, de Nº 4.021/61, foi promulgada em 20 de dezembro de 1961, pelo então presidente da República João Goulart.
Antes desse memorável acontecimento, a titulo de referendo histórico balizado por um contexto sócio-econômico à época, também marcado pelo pós-guerra, em meados de 1945, faz-se necessário lembrar sobre a situação em que se encontravam os países do eixo e, em especial, o Japão. O único país afetado pela bomba atômica em agosto de 1945. Mesmo assim, soergueu-se em tempo veloz , haja visto, às vicissitudes remascentes da destruição deixada pelos efeitos das bombas e a convivência nociva com os índices de radiação remanescentes. Tal qual a Fênix, o Japão ressuscitou todos os dias, paulatinamente, dos escombros deixados e, das cinzas radioativas espalhadas pelas regiões drasticamente afetadas. As cidades de Hiroshima e Nagasaki, foram os alvos dessa tragédia. patrocinada pelos Norte-Americanos.
O povo japonês, fortalecido na crença de uma Educação libertadora, assentada em sua cultura milenar, em pouco tempo recuperou-se do cataclisma nuclear a que fora submetido, entrando logo em seguida, no ról dos países mais ricos do mundo. Causa provável : "Crença na Educação". O eminente professor "Paulo Freire" estigmatizou a crença na Educação como instrumento de libertação de um povo. Por outro lado, o cescimento da Indústria Européia já não se constituia em novidade alguma, desde o final do século XVIII, muito menos nos (EUA) Estados Unidos da América no início do século XIX. O advento da máquina à vapor em 1776, pelo Escocês, James Watt, impulsinou a Indústria em geral, principalmente a Inglesa, por ter sido esse país a sede das pesquisas científicas de Watt, com reflexos noutros países que não envidarem esforços em adaptarem-se ao novo paradigma mundial, sob pena de perderam o bonde da história.
No Brasil, o primeiro indício de uma maior atenção ao processo de Industrialização do país, ocorreu no séc. XX, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas ( 1930 ). Observados os descompassos históricos em relação ao que se passava no além mar e cientes da perda do bonde histórico com destino ao progresso, procurou-se também na Constituição de 1934, desenvolver a primeira abordagem relativa à Educação, através do reconhecimento da responsabilidade da União em procurar traçar as Diretrizes da Educação Nacional. Em seguida, veio o governo provisório ( 1934/1937 ), e a Constituição de 1936, negando o que fora feito em relação ao tema em apreço. Em 1937, ocorre o Golpe do Estado Novo, e Getúlio matém-se no poder até 1945. Na Constituição de 1946, já com Getúlio deposto, recuperou-se a inegável atribuição da União.
""Em 1948, foi enviado pelo Executivo ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei preconizando a aprovação da primeira LDB da Educação Brasileira"".
Simplesmente, passaram-se 13 anos em discussão até a sua aprovação final. Motivo principal da discussão: "Conflito Político Partidário" ! De um lado os "estatistas" ligados aos partidos políticos de esquerda e do outro, os "liberalistas" comprometidos com partidos de centro e direita ou as duas coisas juntas. Os primeiros advogando a idéia de escolas particulares apenas, como concessionárias do Poder Público, ou seja, condicionando sua existência à mera vontade do Poder Público, tornando dessa forma bem claro, o subjetivismo da lei, enquanto o segundo grupo admitia livremente a coexistência de escolas públicas e privadas, além de conferir à União a competência de elaborar as Diretrizes e garantir por meio de bolsas, o acesso à escolas particulares. No bojo de toda essa questão estava em jogo a permanência ou não de Escolas particulares no Brasil.
Enquanto isso, a educação agonizava na UTI do descaso Nacional, regurgitando características antitéticas a um voo de qualidade urgentíssimo naquele momento: Humanista por descendência com lampejos de um certo Tecnicismo-Científico; Retrógrada por decurso de prazo; Primitiva pela contaminação a que sofrera durante os 13 anos de fermentação causados pelos embates políticos no legislativo; Anacrônica em função de seu nascimento tardio. Conclusão : " Todo texto fora do contexto é mero pretexto". Assim foi aprovada a primeira LDB da educação brasileira.
Para este dilema teria-se talvez, algumas explicações : A primeira poderíamos chamar de "Tese do Pessimismo Antecipado"...Seria o caso de se fazer o parto de uma criança viva, porém, muito doente, e colocá-la imediatamente dentro de um caixão de enterro para servir-lhe de berço, antecipando de imediato seu destino, em vez de tratá-la adequadamente buscando alternativas mil na sua recuperação. Medicando-a adequadamente, sem perda de prazos na administração dos remédios, sob pena de desestabilizar-se, cada vez mais, o quadro clínico do paciente. O segundo caso é o da "Tese do Pessimismo Futurista" em que nada que se faça de bom servirá para melhorar qualquer situação que se encontre sob o domínio da destruição. Segundo seus adeptos a vida é um jogo de cartas marcadas. Tudo que o indivíduo venha a fazer ou deixar de fazer em seu benefício ou em benefício dos outros é inócuo. Tudo está escrito nas estrelas. O sobrenatural toma conta da vida das pessoas de tal maneira que a identidade das pessoas passa a ser propriedade exclusiva do acaso. Perde-se a autoestima, a vontade de caminhar através de seus próprios pés e o desejo pelo prazer, em certas circunstãncias, passa a ser alvo e obra de improváveis entidades sobrenaturais que pululam no universo do temor, na cabeça de alguns, pregando sempre o mal. Forma simples e barata de manter as cabeças dos mais necessitados sob as rédeas da Ideologia dominante. A inércia advinda do descaso só se resolve através de uma força maior. Há casos, em que o recém-nascido já nasce morto. A alternativa mais recomendável seria a de enterrá-lo.
A primeira LDB brasileira passou 10 anos agonizando fora do útero materno, para só atestarem o óbito e incinerá-la definitivamente em 1971, com uma nova LDB puramente Tecnicista de Nº 5692/71. Em tempo, durante o ano de 1968, as Univerdades sofreram uma crise pandemica de reestruturação curricular desenhada na França por meio, inicialmente, dos estudantes universitários franceses, que clamavam por adequação dos currículos universitários ao mercado de trabalho. Ainda assim, no tocante a 4021/61 brasileira apesar de todos atropelos subsequentes, criou-se um referencial legal por onde a Educação brasileira deveria se espelhar por meio de seus atores diversos. Procurou-se organizar o Sistema de Ensino Brasileiro, através da lei em apreço. A educação brasileira, ganhou sua primeira bússola norteadora de suas ações, em que pesem, determinadas intolerâncias um tanto quanto paradoxais ou descabidas, tal como, exigirem de imediato que o acesso a determinados níveis de ensino devesse ocorrer através de uma comprovação satisfatória precedente, em termos de aprendizagem.
A opção em voga , a partir da 4021/61 ( LDB ), era a de se fazer o exame de admissão ao ginásio, desde que o primário tivesse sido bem feito. O Art. 36 da lei dizia:... "_O ingresso na primeira série do 1º ciclo dos cursos de ensino médio depende da "aprovação em exame de admissão", em que fique demonstrada satisfatória educação primária, desde que o educando tenha 11 anos completos ou venha a alcançar essa idade no correr do ano letivo"....À época, a nova Lei determinou o curso primário com 4 anos de duração e o ensino médio composto de 2 ciclos. No 1º ciclo tínha-se o Ginasial com 4 séries e no 2º ciclo, o Colegial com 3 séries.
A mudança repentina provocou o enterro vivo de todos que não acessaram a um ensino, ao menos, satisfatório! É certo que alguns lá na frente ressuscitaram. Qual seria então, o padrão para o "satisfatório" implícito na lei ? Muitos tentaram e não conseguiram, outros nem tentaram e, uma certa parcela meteu a cara nos livros: "Programa de Admissão" dos autores : Arnold de Azevedo, Domingos Paschoal Cegalla, Joaquim Silva e Osvaldo Sangiorgi, com direito a um passeio pelo "Ary Quintella", e gradativamente conseguiu!....O Livro de Ary Quintella trazia uma série de exercícios de Aritmética para a preparação de candidatos aos exames de admissão ao ginasial. "Ouvia-se nos subterrâneos da discriminação racial e social a "chacota" de que estudar, não é coisa para todo mundo". Realmente ! Só para os mais dotados, é claro ! Não de inteligência geral em termos de amplitudes de habilidades cognitivas, mas, os dotados de um maior e melhor poder aquisitivo. Na época, talvez por uma mera questão de semântica preconizada por alguns artigos da lei, o Ginásio Pernambucano ( GP ), passou a ser apelidado de Colégio Estadual Pernambucano ( CEP ), como se os demais Colégios Estaduais em Pernambuco também não o fossem...E frequentado pela "nata" da sociedade pernambucana, sobretudo, em termos de poder aquisitivo, restando aos desafortunados que lá fizeram parte, a honradez advinda de sua competência nítida, límpida e transparente nos estudos. Nem todos que ali estiveram eram ricos, nem todos que eram "inteligentes" estavam ali. Mas, todos que por ali passaram demonstrarem competência naquilo que se predispuseram fazer na vida social. Bedéis, chefes de disciplina, agentes da administração em geral, Diretores e principalmente os professores, eram de se tirar o chapéu e agradecer. Dentre os quais são comumente citados; Hilton Sette, Waldemar de Oliveira ( Sim ! Aquele do Teatro ), José Lourenço, José Brasileiro Vila Nova, Manoel Correia, Manoel Heleno...
Voltando-se ao tema central, uma visão superficial, mas, não menos importante das crianças que estudavam no Areeiro da época , levava-nos a índices negativos alarmantes. O quadro era mais escuro que os próprios quadros de escrever contidos nas salas de aulas do período...Na verdade, chamava-se de "quadro negro ". O Negro não é cor...é raça ! E o escuro do quadro estastístico lá no Areeiro, prendia-se ao fato da maioria viver nas trevas da Educação. A própria Educação assim se comportara. O desmantelamento das escolas públicas e a insipiência do Processo Educativo eram notórias. Que pensar de uma Educação visceralmente mergulhada em meio à conflitos políticos frequentes ?
Quando muito, as crianças do Areeiro completavam apenas o primário. Outros, na faixa etária apropriada, nem sequer chegavam a completar o primário. Razões de cunho social eram apontadas com certeza como causas principais...Quanto aos adultos, o índice de Anafalbetismo também era assustador...Nenhuma novidade então !
Não haviam Escolas na época, localizadas no Areeiro, nem tampouco as existentes em Camaragibe no início da década de 60, do séc. XX , em sua maioria particulares, atenderiam a demanda da população estudantil caso a educação realmente fosse prioridade Nacional. As pessoas têm por si, suas próprias prioridades, algumas divergentes e outras comuns a todas. A prioridade maior de qualquer pessoa é viver bem ! Particularmente, não acredito em que se viva bem através de uma visão desarticulada de mundo. Às vezes só comendo e dormindo todos dias e repetindo tudo isso indefinidamente e com o auxílio apenas de outros afazeres peculiares ao dia a dia, destituídos de direção.
Sentar-se ao trono de um apartamento com a boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar , também é metafórico. Pode-se fazer tudo isso em movimento contínuo e repetido , sem nenhuma variação, sem nenhum sentido maior para a vida. A vida ganha contornos multicores quando ocorre em relação simbiótica e vinculada a uma concepção melhor de mundo, a uma percepção mais ampla de valores hierarquicamente considerados supremos, surgindo como um telescópio, dentro do Universo do maior laboratório humano chamado "Cérebro".