OS JURADOS É QUE DEVERIAM DAR A PENA

Qualquer advogado, promotor ou juiz, sabe, antecipadamente ( por serem conhecedores dos meandros da lei), quanto anos de prisão um condenado poderá pegar e quantos anos, ele, se condenado, e por bom comportamento, ficará na cadeia, etc...

Por mais que desejamos sermos humanos e desejarmos que um condenado tenha um bom tratamento numa prisão - o que acho muito digno, pois é um ser humano em suposta recuperação e pagamento de um erro - por vezes, nos indignamos com nossas leis em determinados casos...

Como disse antes, sou a favor de penas alternativas - cadeia não conserta ninguém -, mas para um réu que por uma "infelicidade" cometeu algum delito, e, creio que, se na primeira vez que uma pessoa cometesse um deslize, um delito, um crime, se recebesse uma boa lição, mesmo um menor, imagino que não pensaria em enfrentar a lei novamente.

É muito bonito ver a seguinte frase: TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. Na prática isto nunca acontece. Depende da condição de cada um em conhecer os meandros da justiça e ter dinheiro para pagar um bom advogado. Acho que se deve julgar uma pessoa pelo que ele fez, é, e o estrago que ele fez na sociedade, e cada região tem seus valores morais! Quanto mais famoso, mais conhecido, mais rico, mais culto, a lei deveria ser mais pesada. As pessoas são diferentes, agem diferentes... e a lei deveria ser usada diferente também.

Creio, também, que, mesmo penas alternativas deveriam a cada reincidência serem mais pesadas... ( deixemos de lado as desculpas de que o governo, a sociedade, etc, não dá condições para alguém melhorar de vida. Quem deseja mesmo ser direito, seja pobre ou rico, é direito e faz a coisa certa.)

Como no Brasil, se um réu receber 80 anos de prisão, mesmo cometendo várias atrocidades, pela lei, somente fica 30 anos na prisão, e daí, por bom comportamento, sai antes disso.

Pensei, então... por que não passar para os jurados o poder de dar a pena? Afinal, os jurados representam a sociedade local. Cada jurado teria o poder de dar de 0 (zero) a 10 anos de prisão, isto, por cada crime cometido! Assim, de qualquer maneira, se a pessoa for mesmo culpada, levaria alguns aninhos de prisão... Se todos dessem 0 (zero) seria absolvido)

Muito simples, e nenhum advogado, promotor ou juiz saberia quantos anos o réu iria pegar de prisão e deveria cumprir corretamente.

Por exemplo: a pergunta que deveria se fazer aos jurados, depois que eles ouvissem todos os argumentos da defesa e acusação, seria esta:

- Quantos anos de prisão você daria ao réu pelo crime tal? ( só esta pergunta)

Cada jurado escreveria de 0 (zero) a 10 (dez) e somava as 7 respostas!

Então, se um jurado escrevesse 1 ano, outro 2 anos, outro 5 anos etc... somar-se-ia as setes respostas e seria a pena final do réu!

Assim, ninguém saberia, antecipadamente, baseado na lei, quantos anos um réu iria pegar de prisão.

Acho que inibiria e muito certos crimes, principalmente para criminosos reincidentes, ou mesmo uma pessoa de posses, que se acha um intocável. Até que enfim, a lei da ficha-limpa deu um grande passo.

Dizem que todo poder emana do povo, então, o povo teria o poder de dar as penas.

Acho que toda reincidência deveria ser penalizada em dobro e sempre assim... Temos que ter leis duras, não para denegrir a pessoa, o ser, mas para inibir atos abomináveis.

Até nosso cão de estimação sabe que está fazendo coisas erradas. Se colocamos sua comida em determinado local e ao chegar na cozinha vê-lo mexendo nas panelas em cima do fogão, o animal sai correndo... aquilo não lhe foi ensinado, e todos nós sabemos desde pequenos o que é prejudicial ou não, tanto para nós, como para os outros. Nunca nos ensinam a roubar e matar em nossa tenra idade!

Não adianta culpar governo, pobreza, falta de cultura, etc...

Então, um contumaz desafiador da lei saberia que a cada crime sua pena seria cada vez mais pesada e sem regalia. Ele mesmo iria lentamente se enclausurando por seus atos e perdendo regalias.

Lei diferente para quem se acha diferente!

E mesmo contravenções, delitos e crimes que não se exige jurados sempre na reincidência penas em dobro... para inibir futuras tentações de se violar a lei. O conjunto da obra deve pesar e muito sobre um contumaz deliquente!

OBS: vi hoje na TV (24/02) uma promotora sugerindo o aumento da pena de 30 anos para 50 anos. Estão estudando o assunto. Achei muito oportuna e sensata a mudança, nossas leis criminais são antigas, mas sou a favor da criação de uma pena mínima para cada caso, aumentada em cada reincidência, e não a criação de uma pena máxima, e os jurados é que decidiriam se o réu iria pegar mais uns pesados anos de cadeia

Não se contrói um país com leis fracas. Leis diferentes para pessoas que se acham diferentes!

O problema maior é que sempre quem faz as leis é da elite, do poder, e como sempre aconteceu na humanidade, quem está no poder se proteje com benesses de imunidades, etc... e torna-se difícil a lei ser igual para todos, mesmo com estudos sérios de doutos defensores do direito. No papel a lei é linda e perfeita! Mas na prática, quem conhece os meandros da justiça sempre leva vantagem sobre o menos culto e desprovido de recursos.

Uma coisa me intriga: como se carrega os celulares nas prisões? Se não tiver acesso a uma tomada de energia, não adianta o celular!

alguém já pensou nisso!

Fim.