O Avanço das políticas afirmativas no Brasil. (texto curto)

Nos anos 90 as políticas afirmativas ganham força graças a mobilizações dos movimentos sociais em forçar uma agenda política nacional para tratar desses temas. A marcha do tricentenário da morte de Zumbi em 1995 com cerca de 30 mil manifestantes em Brasília entregaram ao presidente FHC uma pauta de reivindicações para o combate ao racismo. Movimento que selou uma nova relação com o governo federal. Os reflexos logo começaram a ser localizados, fora criado em 20 de novembro o GTI – Grupo Interministerial para valorização da população negra, com 8 ministério e 2 secretarias e 8 representantes dos movimentos sociais.

Em maio de 1996 foi lançado o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH I) (inseriu o quesito cor) documento que contou com o compromisso do governo federal de realizar estratégias de combate às desigualdades raciais através de políticas específicas. Em 1998 os sindicatos associados conseguiram provocar uma interpelação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) exigindo do governo federal o reconhecimento das desigualdades raciais no mercado de trabalho brasileiro , uma vez que o mesmo era signatário da Convenção nº 111 da OIT. Em 2001 realiza-se a III Conferência Mundial contra o racismo, a Discriminação racial e a Xenofobia e Intolerância Correlatas em Durban. Os dados coletados pelo IBGe e IPEA para serem levado a conferencia citada acima, demonstraram desigualdades vivenciadas pelos negros no Brasil. A partir de então o estado começa a se movimentar. Ainda em 2011 o Ministério Público Federal criou, através da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o grupo temático de trabalho sobre discriminação racial. em 2001 fora criado o Conselho nacional de Combate a Discriminação – CNCD inicialmente ligado ao Ministério da Justiça, hoje a Secretaria de Direitos Humanos. Em 2002 lançado o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH II) que ratifica e especifica o anterior. Em 2003 fora criada a Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, já com status de ministério, responsável pela consolidação das políticas do governo nesta área.

Muitas outras ações foram desenvolvidas em parcerias com outros ministérios como o ministério da educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia. A SEPPIR realizou em 2005 a I Conferência Nacional da Igualdade Racial. em 2009 fora lançado o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR). Certamente estas e outras ações ainda se farão necessárias para a superação das desigualdades Brasil a fora de modo a garantir num futuro próximo a cidadania a brasileiros/as até então à margem de sua cidadania. Seria interessante portanto, identificar quais destas políticas alcançaram a nossa realidade e atuam no cotidiano de nossas regiões e cidades tendo como objetivo a erradicação da discriminação e preconceitos.