Projeto Defesa Civil Mirim

1. APRESENTAÇÃO

Nas últimas décadas os índices de criminalidade têm aumentado assustadoramente nos grandes centros urbanos e, até mesmo, nas pequenas cidades do interior. Em geral, esse aumento da violência está diretamente ligado às desigualdades sociais.

Mesmo com os grandes avanços das políticas públicas recentes ainda hoje milhões de famílias vivem em áreas insalubres, residindo em moradias precárias, sem acesso ao atendimento de saúde e educação de qualidade, entre outras carências. Assim, as crianças e adolescentes que vivem em tais condições tornam-se extremamente vulneráveis às situações de violência, drogas e exploração.

Essa exclusão social e econômica é fator preponderante para que tais grupos sociais se envolvam com a marginalização e a violência. Assim, é certo que a busca de soluções para essas questões negativas deve surgir de uma aplicação integrada das políticas públicas, por meio da união do Poder Público e da sociedade civil organizada.

Em diversas localidades por todo país, muitas pessoas se unem para tentar minimizar a dor daqueles que sofrem e padecem necessidades. Os veículos de comunicação nos mostram freqüentemente exemplos de indivíduos e comunidades que por meio da união promoveram ações e projetos de desenvolvimento social que fizeram a diferença, melhorando a vida das pessoas carentes.

É baseando-se nisso que propomos o “Projeto Defesa Civil Mirim” como um instrumento social atuando, especialmente, com foco na promoção da qualidade de vida, prevenção da criminalidade e da violência, através de um conjunto estruturado de políticas públicas voltadas pata a inclusão social, integração e mobilização comunitária. Esse conjunto de ações tem como eixos principais a defesa da vida, o respeito à cidadania e a garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Esse Projeto será executado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que está vinculado ao Gabinete da Prefeitura Municipal, e é responsável pelo trabalho de prevenção de acidentes, catástrofes ambientais, incêndios e outras calamidades. A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil possui uma estrutura organizacional própria, com sede, pessoal de carreira, além de veículos e equipamentos diversos para desenvolver ações de prevenção e socorro de vítimas de acidentes e sinistros.

Ressaltamos ainda que o presente “Projeto Defesa Civil Mirim” tem seus princípios espelhados em alguns Projetos sociais e educativos bem sucedidos em nosso país, como por exemplo, no Programa Pioneiros Mirins do Governo Estadual do Tocantins, no Projeto Agentes Ambientais Mirins do 3º Pelotão Operacional da Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental do Estado do Tocantins (CIPAMA) e no Projeto Bombeiros Mirins da 4ª Companhia de Bombeiros Militares do Estado do Tocantins.

Dessa forma, acreditamos que essa proposta de trabalho solidário contribuirá para a construção da cidadania do individuo e do desenvolvimento social de nossas crianças, que serão os adultos do amanhã. Baseando-se nisso, definimos o lema do “Projeto Defesa Civil Mirim” como: Unidos em Defesa da Vida !!!

2. OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

O “Projeto Defesa Civil Mirim” tem como missão contribuir para a melhoria da população de nossa cidade, proporcionando condições favoráveis que auxiliem na formação integral das crianças, pré-adolescentes e adolescentes de famílias em estado de vulnerabilidade social.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Proporcionar ensinamentos teóricos e práticos relacionados à prevenção e controle de calamidades ambientais (enchentes, desabamentos etc.), incêndios florestais e acidentes em área urbana;

- Oferecer ensinamentos teóricos e práticos relacionados aos primeiros socorros;

- Oferecer atividades voltadas para o desenvolvimento integral da criança, estimulando o aprendizado e o desenvolvimento de atitudes sociais positivas, tais como: disciplina, hierarquia, respeito ao próximo, ética, cooperação mútua, amizade, cidadania, entre outras;

- Despertar nas crianças, pré-adolescentes e adolescentes o reconhecimento de valores positivos associados à família, aos estudos escolares, aos esportes, ao trabalho profissional, à saúde física e mental, ao respeito ao patrimônio público, às pessoas de modo geral, e às leis e demais normas;

- Proporcionar um auxílio às atividades escolares, reforçando-as através de correção e aplicação de atividades curriculares e extracurriculares;

- Promover a integração das ações do presente Projeto com todas as instituições correlatas ao desenvolvimento e defesa dos direitos da criança;

- Promover um intercâmbio do “Projeto Defesa Civil Mirim” com todos os demais Projetos e Programas de desenvolvimento social em andamento no município e região.

3. PARCEIROS DO PROJETO DEFESA CIVIL MIRIM

O “Projeto Defesa Civil Mirim” será executado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e contará com a parceria de diversas instituições.

Relembramos que busca pela melhoria de vida e redução das desigualdades sociais não podem ser vistas como uma obrigação única do Poder Público, o que nos faz acreditar na importância de envolvimento de todos os seguimentos de nossa comunidade, especialmente aqueles abaixo relacionados.

- Prefeitura Municipal;

- Secretaria Municipal de Educação;

- Secretaria Municipal de Ação Social;

- Secretaria Municipal de Saúde;

- Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

- Polícia Militar;

- Corpo de Bombeiros;

- Guarda Florestal;

- Conselho Tutelar;

- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA;

- Conselho Municipal de Assistência Social;

- Ministério Público Estadual/ Procuradoria da Criança e do Adolescente;

- Juizado da Infância e Juventude;

- Universidades Federais, Estaduais e Locais;

- Igrejas Cristãs;

- ONG’s estabelecidas no município.

No decorrer da apresentação das ações e trabalhos propostos pelo presente Projeto serão apresentados com maiores detalhes quando e onde cada um dos citados parceiros estará atuando e colaborando.

4. ATIVIDADES DO PROJETO DEFESA CIVIL MIRIM

Nessa parte apresentamos a estruturação e o funcionamento do “Projeto Defesa Civil Mirim” que terá início no ano corrente e será desenvolvido por tempo indeterminado como uma ação sócio-pedagógica integrada do poder público municipal para atender crianças, pré-adolescentes e adolescentes de famílias em estado de vulnerabilidade social.

A “Defesa Civil Mirim” será composta por integrantes da faixa etária de 08 a 15 anos, que serão selecionados entre alunos da rede pública municipal e poderão permanecer no Projeto pelo período máximo de 02 (dois) anos, que é o tempo de conclusão das etapas do Projeto.

A execução do “Projeto Defesa Civil Mirim” ocorrerá nas dependências físicas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Esse espaço inclui: 02 (duas) salas de aula, 01 (um) laboratório de informática, 01 (uma) oficina de artes; 02 (duas) quadras de esportes, 01 (uma) pista de atletismo, 01 (uma) piscina, 01 (um) jardim e 01 (uma) horta. Cada uma das 02 (duas) salas irá comportar uma respectiva turma de 30 (trinta) integrantes de acordo com o nível de idade e evolução do aluno dentro do Projeto. A partir do segundo ano do Projeto, serão atendidas anualmente um total de 60 (sessenta) crianças que atuarão como agentes multiplicadores das atividades desenvolvidas, difundindo o aprendizado e o conhecimento adquiridos no meio da família, da Escola e da sociedade em geral.

Cada um dos 02 (dois) anos do Projeto corresponderá a uma patente. O primeiro ano corresponderá a patente de “Soldado” e o segundo a patente de “Oficial”. Assim, cada integrante do Projeto poderá evoluir hierarquicamente, crescendo nas patentes, semelhantemente ao que ocorre nos quadros da Polícia Militar. Isso servirá como um incentivo ao aprimoramento instrucional do membro da Defesa Civil Mirim, assim como permitirá também uma sustentabilidade do Projeto, pois ao segundo ano cada aluno que estiver ocupando a patente de “Oficial” receberá novas atribuições e responsabilidades nas atividades desenvolvidas, principalmente no que se diz respeito à tutoria e contribuição com a formação dos novatos.

As aulas e demais atividades ocorrerão de segunda a sexta feira, no turno da tarde, entre as 14:00 e 17:15 horas. Nesse turno, ocorrerão quatro aulas de duração de 45 minutos, com um intervalo de 15 minutos entre a segunda e a terceira aula. No intervalo será oferecido um lanche para as crianças. Eventualmente haverá a realização de outras atividades em outros horários e dias da semana conforme necessidade das ações e trabalhos propostos pela equipe de professores e instrutores do Projeto.

O processo de seleção dos candidatos ocorrerá sempre em janeiro de cada ano, e as atividades do Projeto ocorrerão de fevereiro a dezembro. É importante destacar que ao final de cada ano, em dezembro, haverá a formatura que é o momento em que cada integrante da Defesa Civil Mirim receberá o diploma de sua respectiva patente, garantindo dessa forma o seu prosseguimento para a patente seguinte, até ao fim do segundo ano, momento em que o aluno deixa o Projeto. Logo a seguir apresentamos as diversas atividades desenvolvidas ao longo do ano no “Projeto Defesa Civil Mirim”.

4.1 ATIVIDADES EM CLASSE

As atividades em classe serão desenvolvidas por uma equipe de profissionais composta por integrantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e por professores cedidos pela Secretaria Municipal de Educação. Durante os três primeiros dias letivos da semana (de segunda a quarta-feira) as atividades serão em classe, e nos demais (quinta e sexta-feira) haverá atividades extra-classe.

As aulas em classe serão expositivas e dialogadas com a abordagem de temas diversos, indo desde atividades de reforço escolar até o repasse de conteúdo específico sobre primeiros socorros, educação no trânsito, meio ambiente, ensino religioso, entre tantos outros. Nessas aulas os professores e instrutores farão uso de material pedagógico e técnicas diversificadas, assim como contarão com materiais de apoio (TV, aparelho de DVD, etc.). Logo a seguir há a apresentação do conteúdo que será trabalhado nessas aulas.

4.1.1 CONTEÚDO A SER TRABALHO NAS ATIVIDADES EM CLASSE

Essa parte reúne os principais conteúdos teóricos que serão trabalhos nas atividades em classe, principalmente de segunda a quarta-feira. Considero importante destacar que esses conteúdos se baseiam no Projeto Bombeiros Mirins e no Programa Agentes Ambientais Mirins que são executados em Gurupi, sul do Estado do Tocantins.

A – ACOMPANHAMENTO ESCOLAR

- Verificação de freqüência escolar;

- Observação de notas;

- Reforço nas atividades escolares.

B – NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS

- Sinais vitais;

- Respiração artificial;

- Reanimação cardio-pulmonar;

- Hemorragias e fraturas;

- Curativos e imobilizações;

- Queimaduras;

- Animais peçonhentos e venenosos;

- Intoxicação e envenenamento;

- Desmaio e convulsões;

- Acidentes de trabalho e domésticos.

C – EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

- Noções de Legislação para o Trânsito;

- Meios de transporte;

- Sinalizações;

- Principais causas de acidentes no Trânsito;

- O trânsito e as cidades.

D – ÉTICA E CIVISMO

- O amor a pátria;

- Os símbolos nacionais;

- O valor da família e da sociedade;

- Respeito mútuo e a cidadania.

E – EDUCAÇÃO AMBIENTAL

- Fauna e flora do Brasil;

- A água: fonte da vida;

- Os problemas relacionados ao lixo;

- Queimadas e desmatamento;

- Caça e pesca ilegal.

F – EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS

- Tabagismo;

- Alcoolismo;

- Outras drogas (maconha, crack, cocaína etc.);

- Os males físicos e psicológicos das drogas.

G – EDUCAÇÃO SEXUAL

- Sexualidade e o jovem;

- Casamento;

- Doenças venéreas;

- AIDS.

H – EDUCAÇÃO RELIGIOSA

- As religiões no mundo;

- Cristianismo;

- A Bíblia Sagrada;

- O amor ao próximo.

I - INFORMÁTICA

- O computador;

- A internet e o mundo globalizado;

- Digitação de textos.

J – AULAS DE MÚSICA

- Violão e Guitarra;

- Bateria e Teclado;

- Flauta e Saxofone.

K – AULAS DE DANÇA E CAPOEIRA

- Dança de Rua e Capoeira;

- Yoga.

L – AULAS DE TEATRO

- Teatro educativo (fantoche, marionete, mímica e ventríloquo);

- Teatro clássico.

M – JOGOS E LUTAS

- Futebol e Basquetebol;

- Atletismo, Arborismo e Tirolesa;

- Natação e Canoagem;

- Karatê e Jiu-Jítsu.

N – AULAS DE ARTES PLÁSTICAS

- Pintura e desenho;

- Escultura em argila;

- Artesanato de material reciclado (papel, garrafa pet etc.).

4.2 ATIVIDADES EXTRA-CLASSE

Conforme dito anteriormente, as atividades extra-classe ocorrerão sempre nos 02 (dois) últimos dias letivos da semana (quinta e sexta-feira), e eventualmente também poderão ocorrer em outros dias e horários predeterminados pela equipe de professores e monitores do Projeto.

As atividades extra-classe serão bem variadas, pois contarão com realização de blitz educativas, atividades esportivas diversas, atividades de relaxamento e concentração, passeios e trilhas ecológicas, participação em eventos e atividades organizadas por outras entidades, visitas a instituições beneficentes e educacionais, etc.

A equipe de professores e monitores do “Projeto Defesa Civil Mirim” estará continuamente convidando profissionais e técnicos de outras Secretarias Municipais, de Universidades Locais e dos demais órgãos estaduais e municipais para participarem das atividades extra-classe como palestrantes e colaboradores.

Como parte das atividades extra-classe, o “Projeto Defesa Civil Mirim” estará atuante na realização de blitz educativas, que serão momentos nos quais as crianças e adolescentes irão orientar a comunidade sobre a necessidade de prevenirmos acidentes domésticos e de trabalho, assim como sobre cuidados com a saúde de modo geral. Nesses eventos, serão distribuídos material informativo, como por exemplo: folders, adesivos, panfletos, cartazes. Esse trabalho será reforçado com campanhas de conscientização através dos veículos de comunicação local (sites, rádios, jornais, etc.). Espera-se com isso que toda nossa comunidade desperte sua atenção para as conseqüências negativas do desrespeito as regras de conduta no trânsito, fazendo surgir uma nova geração de pessoas conscientes e responsáveis.

Em adição a esse trabalho, a Defesa Civil Mirim atuará fortemente na comemoração de datas importantes do calendário local. Assim, eles participarão do “Desfile de 7 de Setembro”, e estarão presentes no “Passeio Ciclístico do Dia Mundial Sem Carro” (21 de setembro), que é organizado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança, em comemoração a “Semana Nacional do Trânsito”, que ocorre de 18 a 25 de setembro.

Além da participação no “Passeio Ciclístico”, a equipe da Defesa Civil Mirim organizará campanhas junto à comunidade, tais como: “Campanha de doação de sangue”, e “Campanha de arrecadação de brinquedos novos e usados” para serem doados no dia 12 de outubro, em comemoração ao “Dia da Criança”. E da mesma forma, ao final do ano, em dezembro, realizará a “Campanha de arrecadação de roupas, agasalhos e alimentos” para serem doados às creches e famílias carentes da cidade.

Ademais, o integrante da Defesa Civil Mirim será estimulado a participar de eventos esportivos, de recreação e lazer que estejam ocorrendo no município e região. Através de uma parceria com a Banda de Música da Polícia Militar, a criança terá acesso ao desenvolvimento na área musical, criando assim condições de desenvolvimento psicossocial utilizando a metodologia da arte da música, cultura e lazer, contribuindo para a profissionalização e formação de músicos.

Além disso, é objetivo do “Projeto Defesa Civil Mirim” a integração plena com outros Projetos e Programas Sociais e Educativos que estejam em andamento no nosso município, para que juntos possam realizar atividades importantes, como por exemplo, trabalho voluntário em creches, asilos e APAE’s, entre outras. Todos os eventos em que a “Defesa Civil Mirim” estiver participando serão fotografados para arquivo.

4.3 ACOMPANHAMENTO FAMILIAR

Por se tratar de um Projeto de cujo sócio-pedagógico o mesmo apresenta atividades voltadas para as famílias das crianças e adolescentes da Defesa Civil Mirim. Assim, com apoio de técnicos da Secretaria Municipal de Ação Social, em parceria com as equipes do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho de Assistência Social, serão desenvolvidos diversos trabalhos e ações voltadas a proporcionar condições de complementação da renda familiar, profissionalização e fortalecimentos dos vínculos familiares.

O objetivo principal disso é acompanhar a criança e sua família, de acordo com as necessidades sócio-econômicas, amparando socialmente as famílias que se apresentam sem a estrutura necessária para o bom desenvolvimento da Defesa Civil Mirim, de acordo com seus direitos e deveres, buscando soluções e intermediando meios para oferecer ajuda através da orientação, informação e encaminhamentos.

Essa equipe multidisciplinar realizará regularmente visitas domiciliares às famílias do Defesa Civil Mirim. Nisso, fará o acompanhamento Médico, Odontológico, Oftalmológico, Farmacêutico e encaminhamento a outras áreas de saúde.

No que se refere ao apoio direto no oferecimento de melhorias às famílias, utilizaremos a metodologia da arte-educação e formação profissional através de oficinas teóricas e práticas, encontros de grupos, palestras, dinâmicas de grupo e workshops ministrados por profissionais capacitados nas áreas de: artesanato, bordado, pintura, manicure e informática.

4.4 DIVULGAÇÃO DO PROJETO DEFESA CIVIL MIRIM

Ao longo de todo o ano, a coordenação do Projeto manterá constantemente atualizado o site da Prefeitura Municipal com as informações sobre as atividades do Defesa Civil Mirim.

Além disso, a equipe do Projeto criará um “login” para o Defesa Civil Mirim no site do Orkut, utilizando-se para isso o email do Projeto. A utilização desse ambiente virtual será importante para conectar os participantes do Projeto com outras instituições e comunidades que desenvolvem e apóiam projetos sociais, pedagógicos, filantrópicos e afins.

A cada seis meses, em julho e dezembro, será lançado um “Informativo” de 06 (seis) páginas que apresentará os trabalhos e resultados alcançados pelo Projeto. Ao final de cada ano, em dezembro, será elaborado um “Relatório de Gestão” que conterá a prestação de contas do Projeto, assim como conterá um resumo de todas as atividades e parcerias desenvolvidas no decorrer dos últimos doze meses. Esses trabalhos servirão para sistematizar a organização das ações, bem como para criar uma melhor transparência na gestão do Projeto.

Todos os eventos em que o Defesa Civil Mirim estiver participando serão fotografados para arquivo, para divulgação no site da Prefeitura Municipal e no endereço do Orkut, além é claro para a elaboração do “Informativo” e do “Relatório de Gestão”.

5. RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS

Esse tópico traz com detalhes toda estrutura humana, material e financeira necessária a execução do “Projeto Defesa Civil Mirim”.

5.1 RECURSOS HUMANOS

Aqui apresentamos de maneira detalhada a equipe de colaboradores executora do “Projeto Defesa Civil Mirim”, os materiais e equipamentos necessários e os custos financeiros básicos para manutenção dos trabalhos.

A execução do “Projeto Defesa Civil Mirim” contará com 03 (três) grupos de profissionais, que estarão participando em momentos diferentes ao longo do ano. Assim, teremos o primeiro grupo que será composto pela Comissão de Seleção, que atuará na escolha das crianças que ingressarão no Projeto. O segundo grupo é formado pelos professores e monitores do Projeto que são os responsáveis propriamente ditos pelo andamento das ações. E o terceiro grupo que será formado por eventuais convidados e colaboradores, que terão atuação específica em algumas atividades, conforme a programação dos trabalhos.

A Comissão de Seleção será composta por 03 (três) representantes, a saber:

- um representante da Secretaria Municipal de Ação Social;

- um representante da Secretaria Municipal de Educação;

- um representante da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil.

A equipe de professores será composta por 12 (doze) profissionais, sendo que 08 deles são profissionais da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil e os outros 04 (quatro) são professores da rede pública municipal que serão cedidos pela Secretaria Municipal de Educação para atuarem no Projeto durante as aulas em classe e extra-classe que ocorrerão no turno da tarde.

A equipe de colaboradores será formada por uma gama de diversos profissionais de inúmeras instituições públicas e privadas e por pessoas da comunidade que serão convidados a colaborar por convênio ou parceria do “Projeto Defesa Civil Mirim”. Isso, de modo geral, ocorrerá sem ônus financeiros para o Projeto, mas ainda assim destacamos que eventualmente haverá a contratação de profissionais e/ou empresas para atuarem como prestadores de serviço em atividades específicas. Nesses casos de contratação de terceiros haverá custos que poderão ser pagos com recursos próprios previstos no orçamento financeiro do Projeto. Ademais, para despesas assim, eventualmente, poderão ser utilizados recursos da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil ou então de parceiros e colaboradores financeiros do Projeto.

5.2 RECURSOS MATERIAIS

Nesse tópico apresentamos de forma detalhada os recursos materiais básicos para a execução do “Projeto Defesa Civil Mirim”.

A – UNIFORMES

- Shorts e camisetas;

- Bonés;

- Tênis.

B – MATERIAL DIDÁTICO

- Resma de Papel A4;

- Pincel Atômico;

- Cartolina;

- Fita adesiva;

- Tesoura;

- Cola branca;

- Tinta guache;

- Etc.

C – EQUIPAMENTO DE APOIO

- Televisor tela plana;

- Aparelho DVD;

- Projetor de Imagens;

- Aparelho de som portátil.

D – MATERIAL ESPORTIVO

- Bolas e rede de futebol;

- Bolas e cesta de basquetebol;

- Bolas e rede de voleibol;

- Petecas;

- Mesa, raquetes e bolas de ping-pong;

- Pranchas de isopor para natação;

- Cabos de nylon de 3 metros;

- Rolo de Corda de nylon de 14mm.

E – MOBILIÁRIO PARA SALA DE AULA

Quadro branco;

Carteiras;

Mesa e cadeira;

Armários;

Aparelho de ar-condicionado;

Bebedouro;

Etc.

F - MOBILIÁRIO PARA SALA DE INFORMÁTICA

Quadro branco;

Carteiras;

Mesas e cadeiras;

Computadores e impressora;

Aparelho de ar-condicionado;

Etc.

5.3 RECURSOS FINANCEIROS

Nesse tópico trazemos os custos financeiros mínimos que serão empregados pela Coordenadoria Municipal Defesa Civil no desenvolvimento dos trabalhos. Relembramos que os valores aqui descritos não englobam os custos dos salários das pessoas envolvidas, nem dizem respeito aos valores necessários para construção e manutenção das instalações físicas da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil. Esses valores se referem somente aos custos previstos no orçamento anual destinado às despesas com uniforme e às demais despesas referentes às atividades práticas e teóricas do Projeto.

A – DESPESA ANUAL COM UNIFORME

Valor Unitário do Uniforme -- Número de alunos por turma -- Total --

---- R$ 70,00 ----------------- 30 alunos --------- R$ 2.100, 00 --

B – DESPESA MENSAL COM MATERIAL DE CONSUMO

Material de Consumo para cada turma de 30 alunos

---- R$ 200,00 -----

C - DESPESA MENSAL COM OUTROS SERVIÇOS

Outros Serviços - pagamento de terceiros: pessoa física ou jurídica

---- R$ 300,00 -----

Assim, se consideramos o somatório do item “A” (UNIFORME), que será gasto uma única vez por ano com cada turma, com os itens “B” e “C”, que são valores gastos mensalmente para cada turma, haverá uma despesa total equivalente a R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) anuais para cada turma de 30 alunos.

D - RESUMO DO CUSTO ANUAL DE CADA TURMA DE 30 ALUNOS

UNIFORME: -------------------------- R$ 2.100,00 -------

MATERIAL DE CONSUMO: ------------- R$ 2.400,00 -------

OUTROS SERVIÇOS: ------------------ R$ 3.600,00 ------

TOTAL: ------------------------------ R$ 8.100,00 ------

6. AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS

A avaliação do “Projeto Defesa Civil Mirim” irá ocorrer em todas as suas fases, desde seu início com os contatos e sensibilização dos parceiros, passando pela seleção dos candidatos às vagas, até a execução propriamente dita, que ocorrerá dentro das dependências da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil.

Os alunos serão analisados durante as atividades do Projeto através da observação do interesse, participação, realização dos trabalhos, orais, escritos e práticos.

A coordenação do Projeto estará em sintonia constante com a Secretaria Municipal de Educação e com as respectivas Escolas Municipais de cada aluno para acompanhar sua evolução na freqüência e no seu aprendizado pedagógico.

Além disso, haverá um trabalho constante de apoio às famílias, que ocorrerá com a colaboração do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho de Assistência Social, que participarão de ações de auxílio das condições de vida familiar.

A divulgação do “Informativo”, que ocorrerá a cada seis meses, e a publicação do “Relatório de Gestão” do Projeto, em dezembro, serão dois instrumentos importantes de avaliação de todas as atividades e parcerias desenvolvidas no decorrer de cada ano. Esses trabalhos servirão para sistematizar a organização das ações, permitindo uma análise acurada dos dados, bem como para criar uma melhor transparência na gestão do Projeto.

7. CRONOGRAMA

----------------- Cronograma do Projeto --------------------------

Etapas ---------------------Meses--------------------------------

----------Jan-Fev-Mar-Abr-Mai-Jun-Jul-Ago-Set-Out-Nov-Dez

1ª ------ X ----------------------------------------------------

2ª -----------X --X -- X -- X -- X -- X -- X -- X --X -- X -- X --

3ª --------------------------------- X -------------------- X --

4ª -------------- X ------- X ------- X ------ X ----- X ------

5ª -----------X --X -- X -- X -- X -- X -- X -- X --X -- X -- X --

6ª -------------------------------------------------------- X --

7ª -------------------------------------------------------- X --

Descrição das etapas/ atividades: 1ª – Seleção dos candidatos; 2ª – Atividades em classe e extra-classe; 3ª - Divulgação do Informativo; 4ª - Acompanhamento familiar; 5ª - Divulgação do Projeto; 6ª - Publicação do Relatório de Gestão; e 7ª - Avaliação do Projeto.

8. ANEXOS

Esse tópico reúne a relação de documentos e os modelos de fichas e questionários que são requisitos para o preenchimento de cada uma das vagas do “Projeto Defesa Civil Mirim”.

8.1 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PROJETO DEFESA CIVIL MIRIM

O processo seletivo para ingressar no “Projeto Defesa Civil Mirim” ocorrerá todos os anos no mês de janeiro na Secretaria Municipal de Ação Social, através da “Comissão de Seleção”, composta por 03 (três) representantes, sendo eles: um representante da Secretaria Municipal de Ação Social, um representante da Secretaria Municipal de Educação e um representante do Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. O processo seletivo terá início com a divulgação de Edital de Seleção que ocorrerá no site da Prefeitura Municipal e no mural da Secretaria Municipal de Ação Social.

Abaixo relacionamos os critérios básicos para seleção das crianças interessadas em participarem do Projeto. Esses critérios aqui elencados se baseiam na Lei Municipal nº 1556, de 06 de outubro de 2003, e no Decreto nº 142, de 12 de abril de 2004, que se encontram referenciados ao final desse trabalho.

- residir no município há no mínimo 02 (dois) anos;

- não estar participando de nenhum Projeto ou Programa assistencial de qualquer esfera de governo, quer seja municipal, estadual ou federal, ou mesmo da iniciativa privada;

- ter idade entre 08 (oito) e 15 (quinze) anos na data da inscrição no processo seletivo;

- estar matriculado em escola pública da rede municipal de ensino;

- ter freqüência escolar igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento);

- ser condição sócio-familiar enquadrada na situação de baixa renda, ou seja, o aluno deverá pertencer a família cuja renda per capta igual ou inferior a meio salário mínimo.

A divulgação dos nomes das crianças selecionadas anualmente no Projeto serão divulgados no site do Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e da Prefeitura Municipal e os dados brutos do processo seletivo ficarão arquivados na Secretaria Municipal de Ação Social, que poderão ser a qualquer momento consultados e inspecionados por qualquer instituição ou cidadão interessado.

A Comissão de Seleção das vagas manterá estreito contato como o Conselho Tutelar, com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e com o Conselho Municipal de Assistência Social no acolhimento de crianças em condições carentes e de precária situação social e familiar, que possivelmente poderão preencher as vagas de Defesa Civil Mirim.

É importante destacar ainda que a criança que for selecionada para participar do Projeto só terá sua vaga garantida caso cumpra a freqüência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) das atividades e esteja em acordo com as regras de disciplina estabelecidas pelos professores e instrutores. A criança que não cumprir tais regras e requisitos poderá ser excluída do Projeto e sua vaga ficará aberta a um novo candidato.

8.2 QUESTIONÁRIO DE SELEÇÃO DA CRIANÇA PARA INGRESSO

Na avaliação das crianças interessadas em participar do “Projeto Defesa Civil Mirim” será aplicado um questionário direcionado a coleta de dados referente às condições socioculturais e econômicas da família da criança que está se candidatando a vaga, assim como para obtenção de alguns dados específicos sobre a criança que pleiteia a vaga. Esse questionário se baseia no modelo do Programa Agentes Ambientais Mirins da CIPAMA.

Nome: __________________________________________

Naturalidade: _____________ Data de Nascimento:__/__/___/

Filiação: _________________________________________

Profissão do Pai: __________________________________

Profissão da Mãe: _________________________________

Número de pessoas residentes na mesma casa: _________

Número de pessoas da família que trabalham: ___________

Renda familiar aproximada: _________________________

Endereço: ______________________ Telefone: _________

Escola: __________________________Série: __________

Problemas de saúde: _______________________________

_______________________________________________

Tipo sangüíneo: __________________________________

Tipos de alergia: __________________________________

Uso de remédios: _________________________________

Assinatura do pai ou responsável: ____________________

8.3 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Após a aprovação do candidato, a família deverá apresentar os seguintes documentos relativos à criança e aos seus pais e responsáveis:

- Certidão de Nascimento da criança;

- Certidão de Nascimento ou Casamento dos pais e/ou responsáveis pela criança;

- RG e CPF dos pais e/ou responsáveis da criança;

- Comprovante de endereço;

- Declaração de matrícula Escolar da criança;

- Cartão de vacinação;

- 2 fotos 3 x 4;

Obs.: a equipe da Secretaria Municipal de Ação Social colaborará com todas as famílias na obtenção dos documentos e nas fotos necessárias para o ingresso da criança.

8.4 MODELO DO UNIFORME DO PROJETO DEFESA CIVIL MIRIM

Modelo de Camisa do “Projeto Defesa Civil Mirim”, que será usada pela equipe de organizadores e colaboradores e, também, pelas crianças e adolescentes assistidos.

9. BIBLIOGRAFIA

ALMEIDA, JOÃO FERREIRA (Trad.). 1993. A Bíblia Sagrada: Antigo e Novo Testamento. Edição Revista e Atualizada no Brasil. 2ª edição. São Paulo: Sociedade Bíblica do Brasil. 1262p.

ANDRADE, ANDRÉA CRISTINA ALVES DE. 2008. Bombeiros Mirins. Jornal Mesa de Bar News, Gurupi - Estado do Tocantins, edição nº 286, p. 19, 13 de novembro de 2008.

ANDRADE, ANDRÉA CRISTINA ALVES DE (org.). 2008. Projeto Bombeiros Mirins. 4ª Companhia de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins. Gurupi (TO). 28p.

Associação Guarda Mirim Municipal de Piracicaba. 2010. Site Oficial: http://www.guardamirim.org/

BARBOSA FILHO, JOAREZ SOARES (org.). 2008. Programa Agentes Ambientais Mirins. 3º Pelotão Operacional da Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental - CIPAMA. Gurupi (TO). 7p.

BRASIL. 1990. Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm

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10. AGRADECIMENTOS

Sou profundamente grato a todos os amigos e colegas de trabalho que apoiaram a realização desse “Projeto Defesa Civil Mirim”.

Destaco que essa proposta se espelha em inúmeros bons exemplos de trabalhos sócio-educativos que tive contato nos últimos anos, como por exemplo: o Clube de Desbravadores Jovens Adventistas (CDJA) da Igreja Adventista do 7ª Dia, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), o Programa Agentes Ambientais Mirins da CIPAMA, e o Projeto Bombeiros Mirins da 4ª CIA de Bombeiros Militares do Tocantins, entre outros.

Aproveito esse momento para dedicar esse trabalho a algumas pessoas que muito me inspiraram, especialmente ao Soldado Joarez Soares Barbosa Filho do 3º Pelotão Operacional da CIPAMA, a 1ª Sargento QPBM Andréa Cristina Alves de Andrade coordenadora do Projeto Bombeiros Mirins de Gurupi, e ao professor e escritor Roberto José Ribeiro, conhecido popularmente como “Robertão”, que esteve muitos anos a frente do Núcleo dos Pioneiros Mirins de Gurupi.

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Ilha de Marajó - PA, Outubro de 2011.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior