A VILOLÊNCIA CONTRA A MULHER

As estatísticas provam que a violência contra a mulher aumenta em grandes proporções. “Em todo o mundo, pelo menos uma em cada três mulheres já foi espancada, coagida ao sexo ou sofreu alguma forma de abuso durante a vida. O agressor é, geralmente, um membro de sua própria família”. Cada vez mais a violência de gênero é vista como um sério problema de saúde pública, além de constituir violação dos direitos humanos. Vários casos estão associados a essa violência, como: os distúrbios emocionais do agressor, o consumo de drogas, em especial o álcool, o uso indiscriminado da maconha, infidelidade de ambas as partes, casamento por interesse físico ou monetário. Crescimento e desenvolvimento intelectual da mulher e sua inserção no mercado do trabalho. Ganho superior ao do cônjuge, à prostituição, empatia com amigos no ambiente de trabalho, falta de prazer nas relações íntimas e ciúmes.

O abuso físico e sexual está por trás de alguns dos problemas de saúde reprodutiva, com resolução extremamente complicada. Gravidez indesejada, principalmente a proveniente de estupro, a infecção pelo HIV e outras infecções sexualmente transmitidas, e as complicações da gravidez. Um número crescente de estudos documenta as formas pelas quais à violência praticada por parceiros íntimos e a coerção sexual mina a autonomia sexual e reprodutiva das mulheres e comprometem sua saúde. A falta da educação também é um viés forte que contribui para a violência. Muitos casos de violência contra a mulher estão associados ao analfabetismo e a vida de miséria por qual passam os cônjuges. “Em muitas partes do mundo o casamento é visto como uma concessão ao homem de um direito incondicional de acesso sexual à esposa, além do poder de exercer este direito até com o uso da força, caso necessário. As mulheres que não dispõem de autonomia sexual estão geralmente impotentes para recusar o sexo, quando não o desejarem, ou para usarem anticoncepcionais e, assim, exporem-se a uma gravidez não planejada”. Asseveram alguns estudiosos. A Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi sancionada pelo presidente Lula, dia 7 de agosto, e receberá o nome de Lei Maria da Penha Maia.

“Essa mulher renasceu das cinzas para se transformar em um símbolo da luta contra a violência doméstica no nosso país”, afirmou o presidente. O projeto foi elaborado por um grupo interministerial a partir de um anteprojeto de organizações não-governamentais. O governo federal o enviou ao Congresso Nacional no dia 25 de novembro de 2004. Lá, ele se transformou no Projeto de Lei de Conversão 37/2006, aprovado e agora sancionado. A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, acredita que o número de denúncias possa aumentar. “Certamente , quando oferece a sociedade uma estrutura de serviços onde às mulheres se sintam encorajadas a denunciar porque tem uma rede de proteção para atendê-las, você aumenta a possibilidade de número de denúncias”, disse. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres colocou à disposição um número de telefone para denunciar a violência doméstica e orientar o atendimento. O número é o 180, que recebe três mil ligações por dia. Um fato merece uma meditação: “Por qualquer discussão, bate boca banal venha à mulher querer intimidar o seu parceiro, forçando-o a se transformar num objeto de uso, ficar a mercê de seus caprichos e torná-lo pusilânime diante de tais prerrogativas”. Como existe violência contra a mulher, o homem também não deixa de ser vítima, pois já existem diversos casos em que mulheres exterminam seus próprios maridos. E aí iremos criar também a delegacia de defesa do homem?

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI/ALOMERCE