A UNIÃO ESTÁVEL E A HOMOFOBIA.


“A homossexualidade é um traço da personalidade, não é crença, ideologia ou opção de vida. Não é crime. Então, por que o homossexual não pode constituir uma família?".     
               Luiz Fux Ministro do S.T.F.

Nos últimos dias assistimos o S.T.F. legislar sobre a situação dos casais homo-afetivos e decidiu por unanimidade pelo direito dos mesmos em constituir uma família, denominada de união estável e em ter compartilhado seus bens e todos os direitos previstos em Lei. No entanto, deixou para o Congresso a Regulamentação de sua decisão.

A palavra “intolerância foi a mais utilizada nas últimas campanhas contra a homofobia. Uma palavra feia, que significa sentimento hostil assumido pelo meio em consequência de uma generalização apressada imposta pelo meio”.

Aos poucos o exagerado machismo brasileiro, que é definido por alguns como senso de orgulho masculino, tende no entanto a se tornar obsoleto, passando até a ser ridículo. Este é o destino natural de toda forma de exagero.

A pressão popular já passa a ter efeito sobre o Congresso Nacional, composto por cidadãos que representam a vontade do povo e acompanham a cabeça do eleitor. Em parte, por respeito à vontade do eleitor, mas sobretudo por instinto de sobrevivência .

Em uma pesquisa realizada por um Instituto Especializado, 228 Deputados são a favor do reconhecimento da “União Estável” , um eufemismo para casamento entre homossexuais e 154 foram contra a adoção por casais do mesmo sexo. Ainda 145 foram a favor, apoiando o direito de casais do mesmo sexo adotarem crianças. Na verdade, a adoção já é realizada hoje graças a um artifício da Lei, pois apenas um parceiro é identificado na certidão das crianças adotadas. O tempo costuma ser um inimigo ferrenho dos artifícios legais e qual será a reação destas crianças mais tarde? Sou real defensor da adoção por parte de casais homo-afetivos, pois é muito melhor do que ficar por ai na rua sem qualquer proteção.

Em outra frente, mas na mesma batalha, está avançando no Congresso, um Projeto que define homofobia como crime, aprovado na Câmara, está em discussão no Senado. É uma questão altamente complexa, pois são muitas as religiões que condenam o homossexualismo e dificilmente vai se conseguir criminalizar o preconceito sem ferir a liberdade de crença religiosa.  

A própria relatora do Projeto no Senado, justifica que não se poderia ignorar que muitas religiões proíbem o homossexualismo e que estas doutrinas, não podem ser ignoradas ou desrespeitadas além de ir de encontro à Lei Afonso Arinos colidindo com a própria Constituição. No momento, parlamentares evangélicos e católicos se unem para que possam falar contra não só nos Templos, mas também nos meios de Comunicação.

Conforme se vê a luta é séria e o direito dos homossexuais hoje está em discussão no mundo todo. O Brasil não precisa ser apressado ou querer ser o pioneiro, o melhor é amadurecer as idéias e tomar decisões que respeitem a todos, não indo nesta ou naquela direção porque outros países o fizeram.

Apesar de muita gente achar que o que acontece lá, neste, ou naquele lugar é correto temos que achar nosso próprio caminho.

Abaixo o pronunciamento da Ministra Ellen Grace do S.T.F.

"O reconhecimento pelo STF desses direitos, responde a pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida".
                  Ellen Gracie Ministra do S.T.F.