Projeto Educação Antidrogas na Escola

1. INTRODUÇÃO

Nos últimos vinte anos, o consumo de drogas, principalmente o de bebidas alcoólicas, vem aumentando no Brasil. O mesmo tem acontecido com o uso de maconha, cocaína e crack (SENAD, 2010).

É muito importante observar que o uso de drogas está associado a um número muito grande de problemas, principalmente violência, acidentes e AIDS (SENAD, 2010).

Todos concordam que a Escola tem um papel fundamental em nossa sociedade, e é certo que a sua importância tem aumentado cada vez mais nas últimas décadas pela ampliação das possibilidades de melhorias que o espaço escolar tem proporcionado em nossa sociedade.

Por causa disso, os professores do Ensino Fundamental e Médio têm sido constantemente cobrados pelos pais de alunos, direção da escola e pela opinião pública em geral para abordarem a questão das drogas em sala de aula, e para saberem o que fazer com estudantes que precisam de atenção especial nessa área.

Sabemos que muitos professores estão preocupados com esse problema, mas pela correria diária eles não têm tempo para organizar uma proposta que envolva ações planejadas e bem estruturadas para tratar dessa questão tão preocupante.

Assim, surgiu o “Projeto Educação Antidrogas na Escola” para oferecer subsídios teóricos e práticos para auxiliar significativamente aos educadores nos seus esforços que possam reduzir e prevenir os danos à saúde e à vida, bem como as situações de violência e criminalidade associadas ao uso prejudicial de drogas (bebidas alcoólicas, fumo, crack etc.) em nossa comunidade.

Dessa forma, propomos que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e parceiros, realize o “Projeto Educação Antidrogas na Escola” com intuito de minimizar os problemas decorrentes do uso e comercialização de álcool, fumo e entorpecentes. Baseando-se nisso, definimos o lema do “Projeto Educação Antidrogas” como: “Educar é o melhor caminho para prevenir !!!”

Destaco ainda que o presente Projeto foi idealizado pelo Advogado e Vereador, Antônio Jonas Pinheiro Barros, e tem seus princípios espelhados em Projetos sociais e educativos bem sucedidos em nosso Estado e de outras partes do país.

2. OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

- Promover um amplo trabalho de educação para prevenir e reduzir os problemas decorrentes do uso e comercialização de álcool, fumo e entorpecentes em nossa cidade e região.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Enriquecer o currículo escolar com atividades práticas e teóricas na exploração do tema transversal “Educação Antidrogas”;

- Estabelecer diversas parcerias com entidades e órgãos públicos para ampliar os trabalhos e projetos desenvolvidos na Escola;

- Promover o interesse e participação da comunidade próxima nas ações e projetos da Escola;

- Incentivar aos alunos a adoção de posturas e hábitos que valorizem uma vida saudável, seja em casa, seja na Escola, e por onde eles forem;

- Melhorar a qualidade do ensino, reduzindo os problemas dentro e fora da Escola;

- Oferecer atividades voltadas para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente, estimulando o aprendizado e o desenvolvimento de atitudes sociais positivas, tais como: disciplina, hierarquia, respeito ao próximo, ética, cooperação mútua, amizade, cidadania, entre outras;

- Despertar nas crianças, pré-adolescentes e adolescentes o reconhecimento de valores positivos associados à família, à vida espiritual, aos estudos escolares, ao trabalho profissional, à saúde física e mental, ao respeito ao patrimônio público, às pessoas de modo geral, e às leis e demais normas;

- Promover um intercâmbio entre o “Projeto Educação Antidrogas na Escola” com todos os demais Projetos e Programas de desenvolvimento social em andamento no município e região.

3. JUSTIFICATIVA

Não se pode mais pensar a Educação com a simples visão reducionista de ensinar a ler, escrever e tão somente com o vislumbre da formação profissional. Mais que isso, a Escola precisa se comprometer com a cidadania, formando seres humanos plenos e pensantes, que certamente terão maiores oportunidades na vida dos tempos modernos. Nessa visão de uma Educação que busca a formação plena do aluno há uma gama de possibilidades de ações e trabalhos que podem ser realizados com foco na criação de oportunidades e melhorias.

A Escola deve criar estratégias que possam envolver toda sociedade no enfrentamento coletivo dos problemas relacionados ao consumo de drogas lícitas e ilícitas. A “Educação Antidrogas” é um tema transversal e multidisciplinar, o que implica que a abordagem dessa questão deve se dar de forma integrada entre as disciplinas, os projetos educacionais e os diferentes departamentos da unidade escolar.

Os professores e todos os demais funcionários devem se envolver, trazendo as diversas instituições públicas e entidades da sociedade civil para dentro da Escola, de modo a ocorrer integração das políticas educacionais com as demais políticas públicas que visam reduzir os danos sociais, à saúde e à vida causados pelo consumo, bem como as situações de violência e criminalidade associadas ao uso prejudicial de bebidas alcoólicas, fumo e entorpecentes.

Essa proposta foi pensada numa visão de inclusão social, pautada em princípios humanistas, de respeito ao próximo, de valorização da diversidade social e cultural, buscando o acolhimento e não a discriminação do usuário e dos familiares.

Assim, acreditamos que esse “Projeto Educação Antidrogas na Escola” irá contribuir de fato com o fortalecimento de uma rede de atenção às questões relativas ao uso de álcool e outras drogas, somando às demais iniciativas que estão em andamento em nosso município e Estado.

4. PARCEIROS

O “Projeto Educação Antidrogas na Escola” será executado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e contará com a parceria de diversas instituições.

- Câmara Municipal de Vereadores;

- Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS);

- Secretaria Municipal de Saúde;

- Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SMTS);

- Conselho Municipal de Políticas Antidrogas;

- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);

- Conselho Tutelar;

- Conselho Municipal de Assistência Social;

- Conselho Municipal de Saúde;

- Conselho Municipal de Segurança Comunitária;

- Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEDUC);

- Secretaria Estadual de Trabalho e Ação Social (SETAS);

- Secretaria Estadual de Saúde (SESAU);

- Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN);

- Polícia Militar;

- Corpo de Bombeiros;

- Ministério Público Estadual - Procuradoria da Criança e do Adolescente;

- Universidades Federais, Estaduais e Locais;

- Igrejas Evangélicas e Igreja Católica;

- Rádios, Jornais e Canais de Televisão Locais;

- Associação Comercial e Industrial;

- Sindicato de Bares, Restaurantes e Hotéis;

- ONG’s estabelecidas no município.

Sabemos que o encaminhamento dos temas de interesse social só será efetivo com a aliança entre as ações do Poder Público e a sabedoria e o empenho de cada pessoa e de cada comunidade (SENAD, 2010).

5. METODOLOGIA

O “Projeto Educação Antidrogas na Escola” será desenvolvido por uma equipe de educadores da Secretaria Municipal de Educação, tendo início no próximo ano, com ações a serem desenvolvidas durante o período letivo de janeiro a dezembro.

Todas as 08 (oito) etapas previstas estão detalhadas para que cada parceiro desse Projeto possa saber exatamente como e quando contribuir. Destacamos que cada uma das oito etapas propostas estará ocorrendo de acordo com o “Cronograma do Projeto” que se encontra ao final desse trabalho.

A primeira etapa a ser cumprida se refere à elaboração e reprodução do Projeto para ser encaminhado a cada um dos parceiros.

Na segunda etapa do “Projeto Educação Antidrogas na Escola” a equipe organizadora fará contato com todos os possíveis parceiros, através do protocolo na entidade ou órgão visitado de uma cópia do Projeto, para que assim cada parceiro possa conhecer todos os detalhes.

A terceira e quarta etapas ocorrerão simultaneamente, pois tem objetivos semelhantes que é a sensibilização do público envolvido. A diferença entre essas duas etapas se diz apenas ao local e ao tipo dos dois públicos, pois o primeiro (gestores, professores e funcionários) estão presentes na Escola todos os dias, e o segundo grupo (comunidade em geral) vem à Escola, principalmente, nas reuniões de pais e em eventos especiais ao longo do ano. Dessa forma, serão elaborados convites apresentado o Projeto para cada um dos funcionários da Escola e para que cada aluno leve também para sua casa. Além disso, nas reuniões dos “Conselhos de Classe” serão repassadas informações sobre o Projeto que será executado na Escola.

A quinta etapa será executada pelos funcionários convidados das entidades parceiras, que executarão diversas palestras na Escola, todas com a temática “educação antidrogas” e “vida saudável”. Nesse período, esperamos que a comunidade de entorno da Escola participe também das palestras. Nessa etapa haverá a participação de diversos profissionais e técnicos que apresentarão: (1) o papel do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas; (2) as ações da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança e da Polícia Militar no combate à violência e prevenção de embriagues ao volante; (3) as ações do Conselho Tutelar no apoio às famílias que passam com problemas por causa de alcoolismo e drogas; (4) as propostas dos Vereadores na criação de leis no combate às drogas; (5) a atuação dos profissionais de Saúde no tratamento de pessoas viciadas; (6) os trabalhos das Igrejas e instituições filantrópicas na recuperação dos dependentes e auxílio às famílias; (7) os trabalhos da Associação Comercial e Industrial no cuidados da venda de produtos que são usados como “drogas inalantes” (colas, vernizes, esmaltes, tintas, removedores, líquidos corretivos, gasolina, tinta spray, fixador de cabelos, éter, clorofórmio, óxido nitroso etc.); (8) a atuação do Sindicato de Bares, Restaurantes e Hotéis na orientação sobre a proibição de venda de bebidas para menores de idade; e (9) as ações dos órgãos federais, estaduais e municipais de assistência social e no controle do comércio de bebidas, fumo e medicamentos. Tudo isso fará com que alunos, funcionários da Escola e a comunidade em geral conheçam melhor o que tem sido feito pela prevenção e combate dos problemas relacionados ao uso de bebidas, fumo e entorpecentes em nossa cidade e região, o que possibilitará que os mesmos possam colaborar mais para a melhoria dessas ações e projetos. É importante destacar que cada professor vai trabalhar antecipadamente cada um dos temas agendados para as palestras, através de atividades em classe. Algumas das atividades em classe que serão executadas são: (1) leitura de textos de jornais e revistas para a sensibilização; (2) debates e discussões; (3) pesquisas na biblioteca e na internet; e (4) mostra de vídeos. Depois da palestra, faça uma discussão em classe e convide-os a escrever um parágrafo de crítica do evento, analisando os pontos positivos e negativos. Uma idéia é que eles escrevam sem ter que assinar o nome e que troquem as críticas entre si. Eles poderão ler o que acharam do evento com sinceridade, sem medo de ter sua identidade revelada. Nos trabalhos que antecedem as palestras, assim como nas atividades posteriores, o professor deve estimular o pensamento crítico em relação ao assunto nessas discussões. Muitos adolescentes só vão ser sinceros se houver estímulo e sensação de que eles serão aceitos mesmo se tiverem opiniões diferentes (SENAD, 2010).

A sexta etapa ocorrerá paralelamente à quinta etapa, pois as duas estão bem relacionadas. Quando os palestrantes convidados vierem à Escola para traz informações e idéias, esse momento será aproveitado para o planejamento e execução de outras ações e atividades previstas no Projeto. As atividades complementares propostas que contarão com acompanhamento dos convidados são: (1) preparação de uma peça de teatro com temática “educação antidrogas”; (2) organização de um concurso de desenhos, com exposição e premiação dos melhores trabalhos; (3) concurso de poesias, redações e músicas com a temática “vida saudável sem drogas”, com a culminância de uma apresentação dos melhores trabalhos; (4) concurso para eleição da “miss da vida saudável” e o “galã da consciência limpa”; e (5) criar um “Acordo de Convivência na Escola”, conforme modelo em Anexo.

Vale destacar que caso seja identificado durante as ações desenvolvidas algum estudante com problemas pessoais ou familiares por causa do uso de entorpecentes, os responsáveis pelo Projeto farão contato com os técnicos da entidade parceiras (Secretaria Municipal de Ação Social, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Políticas Antidrogas etc.) para acompanhar a criança e sua família, buscando soluções e intermediando meios para oferecer ajuda através da orientação e encaminhamentos.

A sétima etapa será a divulgação dos resultados, que ocorrerá ao final do ano letivo, com a produção de um boletim informativo e a produção de cartazes que serão elaborados na gráfica da cidade. Todo esse material será distribuído aos parceiros, aos veículos de comunicação e para que cada aluno e funcionário da Escola possam levar um exemplar para casa. Fazer com que os Professores e a equipe administrativa se envolvam no Projeto incentivando a comunidade (pais e responsáveis pelos alunos) a participarem mais ativamente do dia a dia da Escola através de reuniões e apresentações dos alunos nos eventos.

A oitava etapa será a avaliação do Projeto, que está bem detalhada em um tópico exclusivo que se encontra adiante.

No tópico a seguir são apresentadas sugestões de conteúdos e atividades que podem ser trabalhadas por professores de diversas disciplinas.

5.1 SUGESTOES DE CONTEÚDOS E ATIVIDADES

Vale destacar que o sucesso de uma proposta como essa exige esforço integrado de todos os professores, coordenadores e demais profissionais da educação, por meio de métodos interativos, integrados ao currículo, e que promovam a valorização da saúde.

A - LINGUA PORTUGUESA

- Leitura de textos sobre violência no trânsito e álcool;

- Elaboração de redações e poesias com essa temática,

- Debates e apresentação de vídeos.

SUGESTÃO DE ATIVIDADE: propor que os alunos façam uma redação com essa temática. Ou, então, dividir a sala em grupos e pedir que cada grupo elabore um programa de rádio que pode abordar: noticias e informações sobre o uso de drogas, acidentes de trânsito por causa de bebida, crimes e violência doméstica.

B - MATEMÁTICA

- Organizar gráficos com números de acidentes de trânsito e consumo de álcool;

- Organizar tabelas com dados de ocorrências policiais nos dias de festas e feriados.

SUGESTÃO DE ATIVIDADE: organizar uma visita ao estabelecimento de saúde para que os estudantes vejam a quantidade de pessoas vitimas de trânsito e por violência associada ao uso de álcool. Após a visita, o professor pode trabalhar os dados usando gráficos, tabelas e cálculos diversos.

C - INGLÊS

- tradução de textos com a temática “educação antidrogas”;

- traduzir e comparar letras de músicas que falam de problemas sobre drogas;

- propor aos alunos que pesquisem artistas e músicos de língua inglesa que tiveram problemas com abuso de remédios, álcool e drogas.

SUGESTÃO DE ATIVIDADE: Sugerir que os alunos tragam letras de música de diversos estilos que falem do uso remédios, de bebidas, de fumo e demais entorpecentes. Além disso, a turma pode assistir vídeos com essa temática, como por exemplo: (1) A Corrente do Bem (2000), Direção de Mimi Leder; (2) 28 Dias (2000), Direção de Betty Thomas; (3) Quando Um Homem Ama Uma Mulher (1994), Direção de Luis Mandoki; e (4) Todos os Corações do Mundo (1995), Direção de Murilo Salles.

D - QUÍMICA

- Poluição do ar;

- Componentes do cigarro;

- Processo de destilação e fermentação de bebidas;

- Verificar o teor alcoólico de soluções (perfume, vinagre, vinho etc.).

SUGESTÃO DE ATIVIDADE: o professor pode experimentos no laboratório ou nas proximidades da Escola, como por exemplo: pegar um guardanapo branco ou lenço e colocar próximo ao escapamento de um veículo e comparar a sujeira da queima de combustível com a sujeira do cigarro nos pulmões.

E – BIOLOGIA

- Produção de remédios;

- Males do consumo excessivo de remédios;

- Males do consumo de drogas;

- Risco do consumo de álcool e cigarro durante a gravidez.

SUGESTÃO DE ATIVIDADE: dividir a turma em grupos e propor que cada grupo faça uma dramatização do uso de drogas, como por exemplo: (1) um pai de família que chega em casa bêbado e agride a família; (2) uma mulher que passa a gravidez abusando de remédios e tem um filho prematuro; (3) um filho viciado que comete pequenos crimes para sustentar o vício e traz problemas para dentro de casa, e após um tempo sai de casa por causa do vício e acaba sendo preso; (5) um viciado que é levado para uma clinica de tratamento e se recupera; e (6) um usuário de drogas que encontra apoio na Igreja.

F - HISTÓRIA

- História da produção de medicamentos;

- Males das drogas na história da humanidade;

- Drogas nas civilizações antigas (gregos, romanos, babilônios, egípcios etc.);

- Drogas em rituais mágicos nas comunidades indígenas;

- Origem do Carnaval e demais festas nacionais e estaduais.

SUGESTÃO DE ATIVIDADE: Apresentar o problema da alta vulnerabilidade de alguns grupos sociais em relação aos malefícios do álcool e demais drogas. Dividir a turma em grupos e pedir que realizem pesquisas na internet ou na biblioteca tratando: (1) populações indígenas; (2) migrantes e êxodo rural no Brasil; e (3) crianças e moradores de rua. Cada grupo deve apresentar brevemente dando um contexto geral do assunto e, em seguida, mostrar que a exclusão socioeconômica deixa esses grupos mais vulneráveis.

G - GEOGRAFIA

- Origem das drogas no mundo e no Brasil;

- Tráfico Internacional de drogas;

- Patentes de medicamentos e biopirataria;

- Visão das religiões e o consumo de álcool e fumo.

SUGESTÃO DE ATIVIDADE: Propor que os alunos façam vídeos com o uso de celulares e maquinas fotográficas digitais abordando a temática “Educação Antidrogas”. Essa atividade pode ser feita em grupo ou individualmente, e cada aluno pode registrar sua experiência familiar, na sua comunidade, em visita a uma instituição publica, Igreja etc.

H - EDUCAÇÃO FÍSICA

- Doping nos esportes nacionais e internacionais;

- Prejuízos do uso de anabolizantes.

SUGESTÃO DE ATIVIDADE: propor aos alunos pesquisas com entrevistas e aplicação de questionários em academias e clubes para identificar a dieta, a suplementação alimentar e a prática de esportes. Outra sugestão é organizar um passeio ciclístico no “Dia Mundial Sem Tabaco”, ou uma blitz educativa com distribuição de panfletos e adesivos.

I - ENSINO RELIGIOSO

- a visão da bebida e do fumo nas religiões;

- o papel das igrejas no apoio aos usuários de drogas;

SUGESTÃO DE ATIVIDADE: dividir a sala em grupos e pedir que os alunos pesquisem na internet os trabalhos desenvolvidos por Grupos de Auto-ajuda, como por exemplo: (1) Alcoólicos Anônimos - AA www.alcoolicosanonimos.org.br (2) AL-ANON E ALATEEN (Para familiares e amigos de alcoólicos) www.al-anon.org.br (3) Amor-exigente (Para pais e familiares de usuários de drogas) www.amorexigente.org.br (4) Grupos Familiares - NAR - ANON (Grupos para familiares e amigos de usuários de drogas) www.naranon.org.br (5) Narcóticos Anônimos – NA www.na.org.br (6) Associação Brasileira de Terapia Comunitária – ABRATECOM www.abratecom.org.br (7) Pastoral da Sobriedade www.sobriedade.org.br (8) Liga de Apoio ao Abandono do Cigarro www.vidasemcigarro.8m.com

J - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

- Desenhos com a temática “educação antidrogas” e vida saudável;

- Compor músicas, no estilo “hip hop” ou “repente do nordeste”.

SUGESTÃO DE ATIVIDADE: convidar um “Bombeiro Militar” para um evento com a presença de pais e responsáveis para abordar os riscos de uso de substâncias químicas, mencionando produtos visíveis no cotidiano das crianças e adolescentes, como: (1) remédios; (2) produtos de limpeza, principalmente à base de solventes como benzina, álcool e thinner; (3) produtos de escritório, como corretivos (os “branquinhos”); (4) produtos de beleza (esmalte e acetona, principalmente) e produtos de higiene pessoal (desodorantes, por exemplo).

6. RECURSOS UTILIZADOS

Nesse tópico estão incluídos todos os recursos humanos, materiais e financeiros previstos para serem utilizados nas ações propostas. Destacamos que o quantitativo de tais recursos previstos pode sofrer pequenas variações ao longo da execução das ações, pois acreditamos que à medida que os resultados das primeiras ações forem chegando, conseguiremos o envolvimento de mais recursos humanos, o que, caso ocorra, certamente será favorável para a ampliação também dos recursos materiais e financeiros.

Informamos ainda que o item recursos humanos se refere apenas às pessoas que estarão executando as ações propostas, o que não inclui toda a parcela da comunidade que estará sendo atingida pelo presente Projeto. Dessa forma, não há previsão para gastos adicionais com os recursos humanos (como por exemplo, com a contratação de prestadores de serviço), pois a maioria dos profissionais que estarão sendo envolvidos já são servidores públicos da Escola ou das entidades e órgãos parceiros. Assim, os gastos financeiros só serão aplicados na produção e aquisição de recursos materiais, que estão detalhadamente descritos a seguir.

6.1 RECURSOS HUMANOS

- Equipe pedagógica da Escola;

- Equipe administrativa da Escola;

- Representantes da Secretaria Municipal de Educação;

- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;

- Profissionais das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde;

- Representante de Órgãos Estaduais e Federais;

- Representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros;

- Representantes do Conselho Tutelar e demais Conselhos Municipais;

- Representante da Associação Comercial e Industrial;

- Representante do Sindicato de Bares, Restaurantes e Hotéis;

- Pesquisadores e professores das Universidades Federal, Estadual e Municipal.

6.2 RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS

- Material didático: papéis variados, lápis de cor, pincel, tinta guache, tinta plástica de cores variadas, isopor, cartolina, TNT, cola branca, fita adesiva, tesoura, cola gliter, etc.;

- Spray de cores diversas;

- Aparelho de Data Show e computador portátil;

- Equipamento de som, com caixas e microfone;

- Aparelho de DVD e televisor tela plana.

7. AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS

A avaliação do “Projeto Educação Antidrogas na Escola” irá ocorrer em todas as fases, desde seu início com os contatos e sensibilização dos parceiros, até a execução propriamente dita, que ocorrerá dentro das Unidades Escolares, e que conforme esperamos chegará a outros locais de nossa comunidade, principalmente, no ambiente familiar dos alunos e funcionários da Escola.

Na fase de implantação será verificada a aceitação do Projeto pelo público-alvo. Quanto às demais metas, serão observadas de forma contínua e após a execução, verificando-se assim o cumprimento dos objetivos propostos.

Os alunos serão observados durante todo o “Projeto Educação Antidrogas na Escola”, através da observação do interesse, participação, realização das atividades, orais, escritas e práticas. Os conteúdos explorados também serão analisados pelos trabalhos e provas aplicadas em sala de aula durante cada bimestre.

Como instrumentos de avaliação serão utilizados formulários e relatórios, bem como a escolha, premiação e divulgação dos melhores trabalhos através do boletim informativo e nos veículos de comunicação da cidade (canais de TV, rádios, jornais locais, etc.).

8. CRONOGRAMA

--------------------- Cronograma do Projeto ----------------------

Etapas/ atividades ----------------------------------------------

----Jan--Fev--Mar--Abr--Mai--Jun--Jul--Ago--Set--Out--Nov—Dez --

1ª --X ------------------------------------------------------------

2ª - X -- X -----------------------------------------------------

3ª - X -- X --------------------------------------------------------

4ª - X - X -- X -- X -- X -----------------------------------------

5ª --------- X --X -- X -- X -- X ------ X -- X -- X -- X -- X --

6ª ---------- X --X -- X -- X -- X ------ X -- X -- X -- X -- X --

7ª ------------------- X -- X -- X ------ X -- X -- X -- X -- X --

8ª - X -- X --X -- X -- X -- X ------ X -- X -- X -- X -- X --

Descrição das etapas/ atividades: 1ª – Elaboração do Projeto e preparativos iniciais; 2ª – Estabelecimento de parcerias; 3ª – Sensibilização dos Gestores, professores e funcionários; 4ª – Sensibilização da Comunidade; 5ª – Palestras na Escola; 6ª – Desenvolvimento das ações e atividades previstas no Projeto; 7ª – Divulgação dos resultados; e 8ª – Avaliação do Projeto.

9. ANEXOS

9.1 MODELO DE CAMISA

Modelo de camisa do “Projeto Educação Anti-drogas na Escola”, que será usada pela equipe de organizadores, colaboradores e demais participantes.

9.2 ANEXO II – ACORDO DE CONVIVÊNCIA NA ESCOLA

De acordo com SENAD (2010), é muito mais eficaz do que trazer pessoas de fora da escola para falar com os alunos é promover discussões internas para definir regras e o papel dos diferentes agentes da comunidade escolar para tratar a questão do consumo de drogas entre seus alunos. Esta iniciativa contribui para melhorar a convivência, dá parâmetros claros a pais e alunos, diminui o campo das incertezas numa área tão difícil de tomar decisões.

O modo concreto de se fazer isso pode variar, mas abaixo estão sugeridas algumas questões para ajudar a refletir:

- Profissionais da escola podem se reunir, antes de levar a discussão para os alunos, produzindo um consenso mínimo sobre o assunto: Quais são as leis e regras sobre o fumo dentro da escola? Bebida alcoólica nas redondezas da escola é tolerável? E em festas promovidas pela escola? Qual é o procedimento recomendável para o educador que tem evidências de uso de drogas entre seus alunos, ou mesmo de tráfico? Para quem/onde recorrer? Quais serão as medidas tomadas no caso de as regras estabelecidas não serem cumpridas? O que será comunicado aos pais? O que será de responsabilidade da escola? (SENAD, 2010)

- Colocar esse consenso em um documento escrito, aprovado pelos profissionais da escola, mas ainda em caráter provisório. Isso porque ainda falta envolver pais, alunos e a comunidade próxima à escola nesse processo. Comunidade próxima, aqui, significa bares, padarias, pontos de taxi, bancas de jornais, papelarias e residências vizinhas à escola. Essa comunidade que rodeia a escola interage com alunos e pode, potencialmente, vender cigarros e bebidas a seus alunos pelo simples fato de nunca ninguém da escola ter ido lá para trocar idéias e pedir limites nessa prática. A vizinhança também pode ajudar a proteger os alunos, avisando a escola se algum aluno estiver envolvido em uso ou comércio ilegal de drogas, estiver sob o efeito de drogas e em risco (SENAD, 2010).

Pesquisas têm sugerido que há uma tendência da comunidade escolar em ignorar o contato com a vizinhança e deixar de lado aliados importantes na garantia da segurança, da saúde e da proteção de seus alunos. Serviços de saúde, clubes, associações comunitárias, ONGs, empresas e igrejas também podem ser instituições essenciais nas relações da escola com a comunidade com o objetivo de diminuir os riscos de uso indevido de drogas pelos alunos.

- Consultar pais: por meio de uma reunião ou pelo correio, dar espaço para dúvidas, discordâncias, modificações que se considerem pertinentes.

- Uma vez que os adultos, diretamente envolvidos na vida escolar dos alunos, tenham alcançado um consenso, envolver os alunos nessa questão. Numa atividade em sala de aula ou em reuniões, o ideal seria dar espaço para que os jovens conheçam as regras, entendam sua lógica (mesmo que não concordem), saibam as conseqüências de não segui-las e possam sugerir mudanças que serão analisadas para verificar a conveniência e possibilidade de implantação.

- Mandar uma cópia impressa para cada família, com uma página destacável, que os pais e os alunos devem assinar e mandar de volta à escola, informando que estão cientes das regras em vigência. Recomendar que o restante do documento seja guardado como referência.

- Contatar a vizinhança: por exemplo, se a escola decidiu que não vai aceitar o ato ilegal de vender bebidas alcoólicas para seus alunos menores de dezoito anos, seria bom avisar aos comerciantes locais desse fato, mesmo que seja óbvio que eles deveriam cumprir a lei. É aconselhável divulgar quem é o profissional da escola que vai fazer os contatos. Nesse caso é importante fazer parcerias com os Conselhos Tutelares e com o Ministério Público.

Assim, baseando nesses princípios elaborei um “Modelo de Acordo de Convivência na Escola”.

ACORDO DE CONVIVÊNCIA NA ESCOLA

“Educar é o melhor caminho para prevenir”

Esse “Acordo Convivência na Escola” foi elaborado de forma democrática e aberta, envolvendo alunos, professores, funcionários, familiares, comunidade escolar e especialistas. Assim, cada participante desse “Acordo de Convivência na Escola” se compromete a empenhar esforços individuais e coletivos para:

- Valorizar um estilo de vida saudável que dê prioridade aos esportes, à cultura e ao lazer sem a necessidade de consumir álcool, fumo e outros tipos de droga;

- Valorizar a educação e a convivência familiar, dando prioridade às posturas e atitudes que demonstrem amor, respeito ao próximo, autocontrole e acolhimento;

- Valorizar sempre, especialmente dentro da Escola e na família, as demonstrações de amor e respeito, através de gestos (abraços, carinho), palavras (elogios, conselhos, conversas agradáveis etc.) e da presença (física e emocional) na vida das crianças e adolescentes;

- Valorizar como atitude construtiva o “diálogo aberto”, conversando com sinceridade, transparência e verdade, sem dar espaço para ofensas, rótulos e preconceitos;

- Atuar em todas as atividades e ações de prevenção ao uso de bebidas alcoólicas, fumo e demais drogas desenvolvidas na Escola;

- Colaborar com os trabalhos de pesquisa e projetos desenvolvidos na Escola, especialmente com aqueles que visam os danos sociais e à saúde decorrentes de drogas e a interação das instituições de ensino e pesquisa com serviços sociais, de saúde, e de segurança Pública;

- Contribuir, sempre que possível, nas ações e trabalhos desenvolvidos pelos órgãos de governo e de outras instituições nas áreas de saúde pública, educação, segurança e apoio social na prevenção e combate ao uso do álcool, fumo e drogas;

- Contribuir com a fiscalização para o controle da venda de bebidas alcoólicas e cigarro a estudantes nas proximidades da Escola;

- Dar apoio, aconselhar e encaminhar juntamente com a Direção da Escola qualquer aluno da escola, familiar ou membro da comunidade que tem problemas com uso de álcool, fumo e drogas para serviços da área de saúde e assistência social.

- Apoiar as campanhas de comunicação, utilizando diferentes meios de comunicação, como por exemplo, internet (especialmente nos sites de relacionamento, Orkut, Twitter, Facebook, FlickR, Myspace etc.) impressa, mídia cinematográfica, radiofônica e televisiva nos eixos temáticos sobre álcool, fumo e entorpecentes;

(Local e data) ____________, ___ de __________ de 2011.

__________________________________

Assinatura do Representante dos Alunos do Ensino Fundamental

__________________________________

Assinatura do Representante dos Alunos do Ensino Médio

__________________________________

Assinatura do Representante dos Pais e Responsáveis

__________________________________

Assinatura do Representante dos Professores da Escola

__________________________________

Assinatura do Representante dos Funcionários Administrativos da Escola

__________________________________

Assinatura do Representante do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas

__________________________________

Assinatura do Representante do Conselho Tutelar

__________________________________

Assinatura do Representante da Polícia Militar

_________________________________

Assinatura do Diretor da Escola

10. BIBLIOGRAFIA

BRASIL. 2001. Política Nacional Antidrogas. Diário Oficial da União Nº 165, de 27 de agosto de 2002. Brasília (DF): Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional, Secretaria Nacional Antidrogas. 22p. Disponível em: www.senad.gov.br

BRASIL. 2007. Decreto Federal n. 6.117, de 22 de maio de 2007. Aprova a Política Nacional sobre o Álcool. Diário Oficial da União. Brasília (DF).

CARLINI, E.A.; GALDURÓZ, J.C.F.; NOTO, A.R. 1997. IV Levantamento sobre o Uso de Drogas entre Estudantes de 1º e 2º Graus em 10 Capitais Brasileiras – 1997. UNIFESP/CEBRID, São Paulo.

CARLINI, E.A.; NOTO, A.R.; GALDORÓZ, J.C.F.; NAPPO, R.M.S. 1997. IV Levantamento sobre o Uso de Drogas entre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua deSeis Capitais Brasileiras – 1997. UNIFESP/CEBRID, São Paulo.

CARLINI, E.A.; NOTO, A.R.; GALDORÓZ, J.C.F.; NAPPO, R.M.S. 2002. I Levantamento domiciliar sobre o uso de drogas psicotrópicas no Brasil: estudo envolvendo as 107 maiores cidades do país. São Paulo: CEBRID – Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas: UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo, 2002. Disponível em: www.senad.gov.br

CARLINI, E.A. et al. 2010. Livreto Informativo Drogas Psicotrópicas. Leitura recomendada para alunos a partir do 7º ano do Ensino Fundamental. 5ª edição. Brasília (DF): Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) e Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID). 66p. Disponível em: www.senad.gov.br

CRUZ, Wesley Silas. 2010. Comunidade gurupiense promove discussões sobre o uso de drogras. Disponível em: http://www.atitudetocantins.com.br/?ctt=noticia.php&IdNoticia=7737

Garcia, M.L.T.; Leal, F.X.; Abreu, C.C. 2008. A política antidrogas brasileira: velhos dilemas. Psicologia & Sociedade; 20 (2): 267-276.

GUERREIRO, Evandro Prestes. Responsabilidade Social: a solidariedade humana para o desenvolvimento local. 5p. Disponível em: http://www.cpihts.com/PDF/Evandro%20Guerreiro.pdf

LEAL, Fabiola Xavier. 2006. Conselhos Municipais Antidrogas: entre o sonho e a realidade. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Orientadora: Maria Lúcia Teixeira Garcia Vitória (ES). 272f.

MESQUITA, F. 2004. Políticas públicas de drogas: A construção de um caminho democrático e humanitário para o Brasil. Retrieved June 20. Disponível em: http://www.reduc.org.br//

MESQUITA, F. 2007. Desafios da política pública sobre drogas no segundo governo Lula. Retrieved January 02. Disponível em: http://www.pt.org.br

MINAS GERAIS. 2006. Decreto Estadual n. 44360, de 25 de julho de 2006. Institui a Política Estadual sobre Drogas, cria o Sistema Estadual Antidrogas e dá outras providências. Diário Oficial do Executivo. Belo Horizonte (MG). 11p.

MOREIRA, Rômulo de Andrade. 2006. Globalização e crime. Juspodivm, Bahia. Disponível em: http://www.juspodium.com.br

NEVES, Marcella Moraes Pereira. 2006. Política criminal antidrogas. Faculdades Integradas Vianna Júnior. Juiz de Fora (MG). 48p.

ONU - Organização das Nações Unidas. 2004. Strengthening chemical precursor control in Brazil. Retrieved May 10, 2004. Disponível em: http://www.unodc.org/unodoc/drug_demand_reduction.html

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. 2005. Lei Municipal nº 10.510, de 15 de julho de 2005. Cria o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD do município de João Pessoa/PB e dá outras providências. João Pessoa (PB). 3p.

RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo. 2006. O controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo sobre o sistema penal e a sociedade. Tese de Doutorado. Faculdade de Direito da USP. São Paulo (SP).

RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo. 2006. A Nova Lei Antidrogas e o aumento da pena do delito de tráfico de entorpecentes. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Ano 14. n. 167. Outubro, p. 8-9. Disponível em: www.neip.info

SALERA JUNIOR, G. 2008. Projeto de Educação Ambiental na Escola. Gurupi (TO). Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/1112201

SALERA JUNIOR, G. 2009. Projeto Cinema na Escola. Gurupi (TO). Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/1557772

SALERA JÚNIOR, G. 2009. Projeto Música na Escola. Gurupi (TO). 16p. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/1738876

SALERA JUNIOR, G. 2009. Projeto Trânsito na Escola. Gurupi (TO). Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/1539000

SANTOS, Jocyelma Santana & RIBEIRINHA, Ricardo. 2007. Viver de cara limpa: uma escolha. 2. ed. São Paulo: Cidade Nova; Editora Salesiana, 99p.

SENAD – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. 2006. A Prevenção do Uso de Drogas e a Terapia Comunitária. 2ª edição. Brasília: Presidência da República, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. 24p. Disponível em: www.senad.gov.br

SENAD – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. 2010. Drogas: cartilha álcool jovens (Série Por dentro do assunto). 2ª edição. Brasília: Presidência da República, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. 40p. Disponível em: www.senad.gov.br

SENAD – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. 2010. Drogas: cartilha para educadores (Série Por dentro do assunto). 2ª edição. Brasília: Presidência da República, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. 48p. Disponível em: www.senad.gov.br

SENAD – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. 2010. Drogas: cartilha para pais de adolescentes (Série Por dentro do assunto). 2ª edição. Brasília: Presidência da República, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Disponível em: www.senad.gov.br

SENAD – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. 2010. Drogas: cartilha para pais de crianças (Série Por dentro do assunto). 2ª edição. Brasília: Presidência da República, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Disponível em: www.senad.gov.br

SENAD – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. 2010. Drogas: cartilha mudando comportamentos (Série Por dentro do assunto). 2ª edição. Brasília: Presidência da República, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. 52p. Disponível em: www.senad.gov.br

SENAD – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. 2010. Drogas: cartilha sobre maconha, cocaína e inalantes (Série Por dentro do assunto). 2ª edição. Brasília: Presidência da República, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. 48p. Disponível em: www.senad.gov.br

SENAD – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. 2010. Drogas: cartilha sobre tabaco (Série Por dentro do assunto). 2ª edição. Brasília: Presidência da República, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Disponível em: www.senad.gov.br

SENAD – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. 2010. Glossário de álcool e drogas / Tradução e notas: J. M. Bertolote. 2ª edição. Brasília: Presidência da República, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. 132p. Disponível em: www.senad.gov.br

WIKIPÉDIA – A Enciclopédia Livre. 2010. Drogas. Disponível em: http://pt.wikipedia.org

WIKIPÉDIA – A Enciclopédia Livre. 2010. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ldb

WIKIPÉDIA – A Enciclopédia Livre. 2010. Solidariedade. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Solidariedade_(conceito)

11. AGRADECIMENTOS

Sou profundamente grato a todos os amigos e colegas que apoiaram a formatação desse “Projeto Educação Antidrogas na Escola”.

Esse Projeto se inspira no trabalho de diversos profissionais, como por exemplo: (1) Sr. Osmar Rodrigues da Silva, Presidente do Centro de Recuperação de Alcoólatras (CEREAS) de Gurupi (TO); (2) Pastor Wilson Santos, Presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) de Gurupi (TO); (3) Sr. Ricardo Ribeirinha, coordenador do Programa Estadual Antidrogas do Estado do Tocantins; e (4) Sra Dirce Borges, Coordenadora do Grupo Esperança Viva, ligado a Fazenda da Esperança de Palmas (TO). A essas pessoas manifesto meus sinceros agradecimentos pela inspiração e bons exemplos que proporcionam.

Esse “Projeto Educação Antidrogas na Escola” é dedicado: (1) Professor e Enfermeiro, Eduardo Campos de Belém (PA); (2) Agente em Educação em Saúde, Srª Denise Andrade de Uberlândia (MG); (3) Policial Civil, Reinaldo Ramos; e (4) Psicólogas Anita Coelho dos Santos, Ludmila Fernanda, Talyta Borges e Nair Mendes do Curso de Psicologia da UNIRG - responsáveis pela organização do “Seminário Sobre Álcool e Drogas, conceitos e dificuldades”, que ocorreu em novembro de 2010, na sede do Centro de Recuperação de Alcoólatras (CEREA), em Gurupi (TO).

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Ilha de Marajó - PA, Dezembro de 2010.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior