BARBACENA NO CENÁRIO DA COMARÇA DO RIO DAS MORTES NO SÉCULO XVIII

“Tiradentes foi preso no Rio. Quem não é capaz para as coisas não se meta nelas. É melhor morrer com honra que viver em desonra. Quem não reagir será preso. Convoquem a tropa do Serro e façam um VIVA O POVO”.

Hipólita Teixeira de Melo Carvalho.

Cidade de Minas que hoje se tenta fazer como pólo turístico, uma cidade-dormitório, e que ocupa, pelo seu pequeno comércio e escolas, uma certa influência sobre municípios vizinhos, é conhecida pelas suas rosas e festa correlacionada. Também já despertou interesse pelo seu clima ameno como cidade para veraneio, cura de tuberculose e para tratamento de saúde mental. Entretanto sua participação na vida política de Minas e do país é incontestável, sobretudo no passado.

Estamos falando de Barbacena. Ela aparece no Século XVIII, como parte da Comarca do Rio das Mortes.

Esta comarca foi instituída em 1714, tendo como sede a vila de São João Del Rei e pertencia ainda a capitania de São Paulo e Minas de Ouro. Posteriormente, em 1720, esta capitania foi dividida em duas distintamente: Capitania de São Paulo e Minas de Ouro. Na fase Monárquica do Brasil, a Capitania, daria origem à Província de Minas Gerais e, na época republicana, ao Estado de Minas Gerais.

A Comarca do Rio das Mortes estava situada na região Centro-Sul da Capitania. Limitava-se com as Comarcas de Ouro Preto, do Rio das Velhas e de Paracatu, ao Norte, e com as Capitanias de são Paulo e Rio de Janeiro, ao Sul. Ela compreendia os termos de Jacuí, Baependi, Campanha, Barbacena, Queluz (Conselheiro Lafaiete), Oliveira, São José do Rio das Mortes (Tiradentes) e Tamanduá (Itapecerica).

Esta Comarca ganhou notoriedade política naqueles longínquos anos de 1700 quando alguns de seus filhos participaram da Conjuração Mineira.

Como foi mesmo que este processo aconteceu?

Elucidando resumidamente:

Após 1750, o esgotamento aurífero se fez sentir nas Minas Gerais. Portugal reagiu querendo a mesma quantidade de ouro que sua colônia lhe ofertava, que era a quantia fixa de cem arrobas, ou seja, cerca de 1500 quilos de ouro. O governo português decretou a derrama, a cobrança forçada do imposto.

Nestes anos, os ideais de liberdade corriam o mundo. Rosseau, Voltaire e Montesquieu eram lidos e comentados. As colônias inglesas da América do Norte haviam conseguido sua independência desde 1776 e formado os Estados Unidos da América.

Nas Minas Gerais reuniam-se visionários sonhando com a livre produção, universidade em Vila Rica, a capital em São João Del Rei (o centro da comarca do Rio das Mortes, como vimos) e o lema da bandeira idealizada de “Libertas Quae Será Tamem” marcaram o levante que traria a libertação do julgo português para o dia da cobrança da derrama.

Entretanto, Joaquim Silvério dos Reis e outros traíram o grupo levando ao conhecimento do governador da capitania o intuito daqueles sonhadores. A reação portuguesa foi imediata. Os conspiradores foram presos e condenados. Mas o sonho com a liberdade sempre guiou as decisões políticas dos mineiros no cenário nacional.

Quem foram estes primeiros mineiros que lançaram a semente do ideário da liberdade naquele processo histórico do Século XVIII?

Eles eram grandes proprietários e intelectuais de elite, membros influentes na sociedade. Quanto as suas participações no movimento, eles podem se agrupar da maneira que segue.

Um antigo estudioso do movimento, Lúcio José dos Santos, reunia os conjurados em quatro conjuntos. ¹

O primeiro deles é formado por aqueles mais entusiasmados que empregaram esforços para a realização do movimento. Destaca-se, entre estes o alferes Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha Tiradentes. ²

Outro grupo era formado pelos literatos como Ignácio José de Alvarenga Peixoto, Cláudio Manoel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga e Cônego Luís Vieira da Silva.

Havia aqueles que aceitaram a idéia sem lhe levarem colaboração e esforço. Por isto o estudioso Lúcio José dos Santos os enquadram no terceiro escalão e como exemplo desta categoria de conjurados, citamos agora Domingos Vidal de Barbosa. ³

Finalmente, em quarto lugar, os conjurados que consentiram vagamente ou deixaram de denunciar o movimento. Como diz o ditado “quem cala, consente”, foram condenados. A exemplo, temos José Martins Borges.4

Seja lá em que grupo estiveram, foram homens que pensaram diferente da maioria e seus nomes entraram para o rol dos corajosos mesmo os que apenas consentiram e se calaram, fizeram a diferença, e pensaram em novas possibilidades, sonhavam, torceram pelo sucesso de uma nova pátria e por tudo isto foram condenados pelo governo português. Sentiram-se diferentes desta nacionalidade, portaram-se como mineiros, fizeram-se brasileiros.

Para o nosso estudo, vejamos aqueles conjurados que nasceram na Comarca do Rio das Mortes, nas cercanias de Barbacena. Antes, porém, analisemos o espaço.

Os primeiros habitantes da área em questão eram os índios Puris do grupo Tupi. Depois vieram os elementos brancos e na cabeceira do Rio das Mortes estabeleceram, no local chamado Borda do Campo, ainda no Século XVII. Seus proprietários foram Garcia Rodrigues Pais, capitão mor e seu cunhado coronel Domingos Rodrigues da Fonseca Leme.

Aos custos de Garcia Rodrigues Pais fez-se o Caminho Novo da Estrada Real para o Rio de Janeiro. Pois sua fazenda margeava a estrada e seu cunhado teve que concluir a construção do caminho.

Em meados do Século XVIII, a propriedade passou para as mãos de José Ayres Gomes.

O povoamento ganhou solidez quando foi criada a freguesia de Nossa Senhora da Piedade pelo bispo do Rio de Janeiro, o Frei Dom Antônio de Guadalupe, em 1725. Daí a vinte e três anos a freguesia foi transferida para a Igreja Nova de Nossa Senhora da Piedade. Em torno da atual matriz erigiu-se o Arraial da Igreja Nova de Nossa Senhora da Piedade da Borda do Campo – a freguesia da Borda do Campo ou Arraial da Igreja Nova do Campolide.

Em 14 de agosto de 1791, o governador e capitão geral da capitania D. Luís Antônio Furtado de Mendonça, o então Visconde de Barbacena, criou a Vila de Barbacena e erigiu o respectivo pelourinho. Como aí está, deu-lhe seu nome de nobreza – Barbacena.

A vila teve como sede o antigo Arraial da Igreja Nova de Campolide e compreendia também os arraiais e freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Engenho do Mato e de Nossa Senhora da Glória do Simão Pereira. Foi desmembrada dos territórios das Vilas de São João Del Rei e de São José do Rio das Mortes.

Barbacena, ainda como um simples lugarejo da Capitania, em 1711, à custa do Coronel Domingos Rodrigues da Fonseca Leme hospedou o governador da Capitania Antônio de Albuquerque e seu exército de seis mil homens. O antigo bandeirante fundador da Fazenda da Borda do Campo integrou-se com mais duzentos homens sob seu comando a este regimento. Foi em socorro ao Rio de Janeiro lutar contra a esquadra francesa de René Duguay – Trouin que invadira a cidade.

Tendo analisado o lugar específico, vejamos seus filhos que pensaram em fazer destas terras um novo país sob a luz da corrente filosófica que já havia libertado os Estados Unidos da América do domínio inglês.

Comecemos falando daquele que se tornou proprietário por força do casamento com uma descendente dos primeiros proprietários da Fazenda da Borda do Campo, José Ayres Gomes.

Este membro do movimento nasceu em 1734, na freguesia de N.S. da Assunção do Engenho do Mato, comarca de São João Del Rei e faleceu na África, em 1796. Recebeu a patente de coronel de milícias que a Coroa Portuguesa concedia a proprietários de terras e sesmarias para manutenção da ordem e defesa da área de sua propriedade. Possuía também outras fazendas e sítios onde plantava e lambicava. Era possuidor de mais de cento e dez escravos. Portanto, tratava-se de uma pessoa de posses. Assinou o requerimento em que fazendeiros e súditos do Arraial da Igreja Nova de Nossa Senhora da Piedade pediam ao governador da capitania a sua elevação à vila. E isto foi feito.

Outro participante do movimento foi o Padre Manuel Rodrigues da Costa. Nasceu em julho de 1754, no Arraial de Nossa Senhora do Campo Alegre dos Carijós, Queluz (Conselheiro Lafaiete) e morreria em Barbacena, em 1844. Noventa anos de vida e participação ativa na política da época, como veremos.

Estudou no seminário da cidade de Mariana e era possuidor do Hábito de São Paulo. Residiu na sua fazenda do Registro Velho. Vivia do uso das suas Ordens e de seu patrimônio. Aí hospedou Joaquim José da Silva Xavier, que o convenceu a participar da Conjuração. Foi condenado ao degredo para Lisbôa e parte de seus bens foi confiscado. Retornou ao Brasil e dedicou-se à administração da fazenda do Registro Velho.

No Século XIX, participou das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa em 1820 e do Movimento que objetivava a permanência de D. Pedro como Príncipe Regente do Brasil.

No novo Brasil, que surgiu em 1822, foi eleito deputado por Minas Gerais à Assembléia Constituinte de 1823.

Algum tempo depois recebeu o primeiro imperador em sua fazenda do registro Velho e foi condecorado com a Ordem de Cristo e do Cruzeiro e nomeado Cônego da Capela Imperial.

Foi entrevistado por José de Resende Costa Filho que organizava sua versão sobre a Conjuração Mineira. Era uma forma deste outro sobrevivente do movimento entender todo o processo do qual também fizera parte.

O padre Manoel Rodrigues da Costa ainda articularia o movimento que ficou conhecido como Revolução Liberal de 1842 no Segundo Reinado dois anos antes de sua morte.

No movimento da Conjuração também se envolveu Francisco Antônio de Oliveira Lopes. Nasceu em 1750 na Freguesia de Nossa Senhora da Piedade da Borda do Campo e faleceria na África.

Foi fazendeiro, minerador e coronel do Regimento de Cavalaria auxiliar de São João Del Rei. Vivia de suas roças na fazenda da Ponta do Morro.

Sua prima, Bernardina Quitéria, era esposa do delator Joaquim Silvério dos Reis. Ela era ainda tia do futuro Duque de Caxias e do Conde de Tocantins.

Devido a este parentesco, Francisco Antônio de Oliveira Lopes convidou o marido de sua prima para ser um dos conjurados. Por compaixão de parentesco e ingenuidade de nacionalismo traria o fim do movimento com o convite que fizera. Joaquim Silvério dos Reis Montenegro Leiria Grutes era português e coronel comandante do Regimento de Cavalaria Auxiliar de Borda do Campo, contratador de entradas, fazendeiro e proprietário de minas. Devido aos impostos cobrados pela Coroa Portuguesa estava falido. Por este motivo é que o primo de sua mulher lhe fizera o convite para a participação e seria por isto, em troca de perdão, que ele, Joaquim Silvério dos Reis trairia e delataria o movimento. Ele ficou preso na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, de 1789 a 1790. Depois ganhou o cancelamento de seu débito, 30 moedas de ouro, cargo público de tesoureiro, uma mansão, pensão vitalícia, título de fidalgo, fardão de gala e hábito da Ordem de Cristo e foi recebido em Lisbôa pelo príncipe regente D. João. Ele era o que era: um português que por motivo puramente financeiro conjurado com mineiros. Vale a expressão: Um estranho no ninho, quer pela nacionalidade ou mesmo quer por idealismo ou mesmo por profissão.

Francisco Antônio de Oliveira Lopes era casado com Hipólita Teixeira de Melo Carvalho e por isto ela escreveria “Tiradentes foi preso no Rio. Quem não é capaz para as coisas não se meta nelas. É melhor morrer com honra que viver em desonra. Quem não reagir será preso. Convoquem a tropa do Serro e façam um Viva o Povo”.

Da região também era o Padre José Lopes de Oliveira, nascido em 1739, na freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Borda do Campo da Igreja Nova. Faleceu em Portugal, onde foi julgado em definitivo e estava recluso na fortaleza de São Julião da Barra, Lisboa. Era capelão da fazenda de Alberto Dias, na freguesia natalina.

Nos arredores de Barbacena setecentista do movimento da Conjuração ainda havia o nome de Domingos Vidal de Barbosa nascido em 1761, na freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Caminho do Mato. Veio falecer em 1793, na África.

Era diplomado em medicina pela Universidade de Bordeaux, na França. Estudara em Montpellier e ao lado do mineiro José Pereira Ribeiro e os fluminenses José Joaquim da Maia e José Mariano Leal sonhavam com a independência do torrão natal. Através de José Joaquim da Maia, estes jovens se entenderam com Tomaz Jéferson dos Estados Unidos da América que se encontrava em Paris. Este só pode lhes dar sua simpatia a favor da Conjuração de Minas.

Além destes filhos daquela que ganharia o título de Nobre e Leal do futuro primeiro imperador do Brasil, na Comarca do Rio das Mortes também destacaram nomes de visionários e bravos que seguem abaixo.

José de Rezende Costa, o pai, nasceu na freguesia de Prados, em 1728, e morreria na ilha de São Tiago do Cabo Verde, África, em 1798. Era capitão do Regimento Auxiliar da Vila de São José do Rio das Mortes. Morava na Aplicação de Nossa Senhora da Penha de França da Lage, hoje Resende Costa. Era possuidor de engenhos, moinho, senzala e vasta biblioteca.

Havia sido condenado à morte, mas teve pena comutada em degredo por 10 anos para a Guiné Portuguesa, Bissau. Seu destino, entretanto, fora a Ilha de São Tiago de Cabo Verde onde exerceu o ofício de contador e inquiridor.

Seu filho, também José de Rezende Costa, nasceu em 1765, na Freguesia de São José do Rio das Mortes. Era morador da Aplicação de Nossa Senhora da Penha de França da Lage junto ao pai. Tinha planejado estudar em Coimbra, mas o mais novo Conjurado nutria o sonho de cursar a Universidade que seus pares pretendiam fundar após o sucesso de seus empreendimentos.

Fora condenado à morte, teve, porém, sua pena comutada para degredo de dez anos para Cabo Verde. Assim de 1793 a 1803 fora aproveitado para atividades em vários empregos em seu exílio. Em 1804, fora levado a Lisboa para exercer cargos públicos.

Trabalharia no Rio de Janeiro, atendendo ao chamado de D. Pedro, o regente, onde foi encarregado de assuntos relativos à lapidação de diamantes, contador geral do Erário e escrivão da mesa do Tesouro. Obteve em 1827, a sua aposentadoria e o título de Conselheiro do Império.

Viveria ainda mais 14 anos quando faleceu em 1841. Entretanto, antes disto, escrevera sua memória histórica sobre o processo do qual fizera parte, a Conjuração. Fora eleito membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e ainda escreveria sobre descobrimento e produção da arte dos diamantes.

Politicamente teve expressão no Século XIX, quando fora eleito deputado para as cortes portuguesas por Minas Gerais (1821), deputado na Assembléia Constituinte de 1821 e 1823 e na primeira Legislatura Ordinária, em 1826.

Dos dezoito degredados na África, foi o único que volveu ao Brasil.

Representando a classe dos menos abastados, cita-se Vitoriano Gonçalves Veloso e por isto mesmo quase esquecido. Era mulato, escravo alforriado, nascido aos 38 dos anos setecentos, na Vila de São José e falecido em 1803, na África. Segundo consta alferes dos Pardos da Igreja Nova e assistia no lugar denominado Bichinho ou Gritador, atual município de Vitoriano Veloso.

Foi de seus serviços que se valeu Hipólita Teixeira de Melo para enviar seu famoso bilhete, que avisado da prisão de Tiradentes no Rio montou em seu cavalo e por dois dias saiu a avisar os demais conjurados.

Além do degredo, sofreu açoites públicos logo após o enforcamento de Joaquim José da Silva Xavier.

Este, o mártir do movimento, também era natural da Comarca do Rio das Mortes. Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, teve a sentença maior. Pagou com a vida os sonhos de muitos em ver uma Minas livre. Foi, no período republicano positivista, visto como herói e representado semelhando-se a Jesus Cristo.

O réu foi enforcado e esquartejado. Sua cabeça foi erguida em poste em Vila Rica, cooptada depois. Os seus quartos, foram distribuídos ao longo do chamado Caminho Novo como alerta de que a Coroa Portuguesa estava atenta aos feitos e idéias que se tinha em sua Colônia. Os braços e pernas foram expostos em Sant’Ana de Cebolas (atual Inconfidência, distrito do Paraíba do Sul), Varginha do Lourenço, Barbacena e Queluz (atual Conselheiro Lafaiete), que foram sítios onde fizera seus discursos revolucionários. Se o corpo do réu foi repartido, sua casa, arrasada e salgada, amaldiçoada.

Tamanha crueldade não bastou para que a liberdade se fizesse. Ela sopraria seus ventos no início do Século XIX e se fazendo entre os cidadãos brasileiros que cada vez mais se apercebem de sua soberania.

Barbacena, como Vila da Comarca do Rio das Mortes, se fez palco no Século XVIII influenciando o cenário ideológico e histórico no país que estava sendo gerado e que nasceu no seio da América Latina e que se tornaria expressão para a platéia mundial.

NOTAS:

1. Apud – TORRES, J.C. de O. – História de Minas.

2.a. Alferes Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes

b. Dr. José Álvares Maciel

c. Tte.Cel. Francisco de Paula Freire de Andrade

d. Pe. Carlos Corrêa de Toledo e Melo

e. Pe. José da Silva de Oliveira Rollim

f. Cel. Ignácio José de Alvarenga

g. Cel. Francisco Antônio de Oliveira Lopes

h. Sargento-mor Luiz Vaz de Toledo Piza

i. Tte.Cel. Domingos de Abreu Vieira

3. a. Dr. Domingos Vidal de Barbosa

b. Pe. Manoel Rodrigues da Costa

c. Capitão José de Rezende Costa

d. José de Rezende Costa Filho

4. a . Dr. Salvador de Carvalho Amaral Gurgel

b. Pe. José de Oliveira Lopes

c. Cel. José Aires Gomes

d. Antônio de Oliveira Lopes

e. Capitão João Dias da Mota

f. Vicente Vieira da Mota

g. João da Costa Rodrigues

h. Alferes Vitoriano Gonçalves Veloso

i. Fernando José Ribeiro

j. José Martins Borges

BIBLIOGRAFIA:

1. ANDRADA e SILVA, José Bonifácio. Uma Fazenda Histórica: Borda do Campo – O Inconfidente José Aires Gomes. Revista do I.HGB, tomo 72. RJ. Imprensa Nacional, 1910.

2. BASTOS, W. de Lima. A Fazenda da Borda do Campo e o Inconfidente José Aires Gomes. JF. Paraibuna, 1972.

3. FAUSTO, Boris – História do Brasil – Edusp – 8ª ed. 2000.

4. HOLANDA, Sérgio Buarque (dir). História Geral da civilização brasileira – A Época Colonial – Administração, Economia, Sociedade. Difel/Difusão Editorial S.A. – 2ºV., 4ª edição – R.J. e S.P., 1977.

5. TÔRRES, João Camillo de Oliveira – História de Minas Gerais. Difusão Pan-Americana do Livro – 3º Vol.

6. SAVASSI, A. José – Barbacena – 200 anos. B.H. Editora Lemi S.A. 1991.

7. ______________________________ Resumo Histórico do Município de Barbacena. Barbacena: Prefeitura Municipal, 1953.

TEXTO 05 - CADERNO: VOLTANDO PARA CASA