Praticamos a Democracia?

Acreditamos que essa pergunta, ou melhor, dúvida, deve desfilar em outras mentes e corações brasileiros.

Ao nos questionarmos, a forma mais simples e direta de nos respondermos é: entendermos o que é democracia e compará-la com nossa realidade.

O QUE É DEMOCRACIA

A palavra DEMOCRACIA vem do grego: DEMOS = POVO e KRATOS = PODER; AUTORIDADE. Significa poder do povo. Não quer dizer governo pelo povo.

Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.

É uma forma de governo do povo e para o povo.

A mais antiga democracia que conhecemos foi a Democracia Grega, que durou apenas duzentos anos: dos séculos VI ao IV antes de Cristo.

A democracia deixou de ser praticada por mais de 2.000 anos. Esse período teve início com o fim da democracia ateniense e terminou com a recuperação da democracia com a REVOLUÇÃO AMERICANA (1776) e a REVOLUÇÃO FRANCESA (1789).

Além de recuperarem essa forma de governo as jovens repúblicas representativas, Estados Unidos e França, proclamam uma declaração de direitos.

Assim, temos duas grandes diferenças entre a democracia antiga e a democracia moderna: na antiga o governo era feito diretamente pelo povo, por não terem grandes concentrações humanas ou seja, não existia a Representação e , também, não havia DECLARAÇÃO DE DIREITOS.

O fundamental é que: o povo escolha livremente o indivíduo ou grupo que governa; controle como ele governa; e o rol de direitos seja respeitado.

As democracias entendem, que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como: a liberdade de ir e vir, de expressão e de religião; o direito a julgamento justo e a igual proteção legal; e a oportunidade de organizar , denunciar, discordar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.

NOSSA REALIDADE

O processo de escolha do indivíduo ou grupo para representar o povo no governo é livre?

A escolha tem início nos partidos políticos. São as organizações partidárias que escolhem de fato os indivíduos ou grupos que nos irão representar.

Basta um pequeno interesse sobre nossa organização partidária e vamos chegar a triste conclusão de que são organizações com características feudais e autoritárias. Representam o processo democrático mais não o praticam. Cada partido tem seus duques feudais. Os duques têm mais força do que os partidos.

Exemplos não faltam: o Partido da Juventude – PJ, travestiu-se em 1989 em PRN – Partido de Reconstrução Nacional, para acolher a candidatura de Fernando Collor, tanto o PJ, como o recém–nascido naquela ocasião e já morto PRN, quanto Fernando Collor eram ilustres desconhecidos e venceram as eleições. O processo de escolha foi livre?

Agora mais recentemente a nanica democracia brasileira impôs como espécie de “presente grego” ao troiano povo brasileiro a “escolha de Sofia” entre Dilma , candidata do Lula e Serra, candidato do FHC. O processo de escolha foi livre?

Mesmo que PT e PSDB tivessem apresentado todos os candidatos de seus grupos internos (correntes) e colocado para eleição democrática com participação de todos os seus filiados, não representariam nem 2,1% da vontade popular. O processo de escolha não foi livre e muito menos democrático.

Não bastasse a indicação não ser livre, a escolha pelo povo, o voto é livre?

São três fatores que definem a escolha: o montante investido na campanha, as pesquisas e a mídia. Esses três já definem, a priori, o aspecto plebiscitário da campanha. O voto é espécie de figurante na peça ”Eleições”, exibida no “teatro” democrático.

Se a mídia e as pesquisas não tivessem sonegado a ascensão de a candidata Marina nessas eleições de 2010, provavelmente Serra não teria ido para o segundo turno. Mas, o plebiscito a priori definido era Dilma versus Serra.

O desejo da maioria é conflitante com o poder da minoria dominante.

Só existirá democracia quando o desejo da maioria transformar-se em vontade e, também, em poder.

Controlamos a ação dos governantes?

Existem diversos órgãos e instrumentos tradicionais com funções de controle externo da ação dos administradores públicos.

A partir da Constituição de 1988 foi institucionalizada a participação da sociedade civil nesse controle externo.

Foi espécie de reconhecimento de que era necessário ampliar os mecanismos de controle por meio da participação da sociedade civil.

Dentre os órgãos existentes: Tribunal de Contas e Ministério Público.

Instrumentos Tradicionais: PPA- Plano Plurianual; LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias; e LOA – Lei Orçamentária Anual.

Dentre as organizações existentes que participam diretamente: Audiências Públicas; Fóruns Democráticos; e Conselhos de Políticas Públicas.

A ineficácia de toda essa estrutura deve-se a dois fatores: o primeiro e mais importante nossa cultura de não participação, ou de participação simbólica. Exemplo que ilustra muito bem esse nosso comportamento é a participação na gestão dos condomínios, ou nos órgãos de classe, ou, ainda, nos sindicatos.

O segundo é que a indicação dos gestores dos órgãos, ou dos membros da sociedade civil é, geralmente, do poder executivo, ou seja de quem será controlado.

No caso de controle da ação dos parlamentares é praticamente impossível com o voto secreto e com a falta de divulgação da ação parlamentar dos mesmos. Quem tem muito tempo disponível e interesse, as TV’s Câmara e Senado mostram ao vivo.

A maioria daqueles que elegemos para nos representar na Câmara e Senado vota de acordo com nossas expectativas?

Primeiro não podemos esquecer que por detrás da vitória do político tem um financiador que garantiu os meios para sua campanha vitoriosa. São poucos os que conseguiram construir com sua vida política um eleitorado fiel. Somente esses do segundo grupo, para se manterem na política, votarão de acordo com as expectativas do eleitor. Os outros defenderão os interesses de quem os manterá na política, seus financiadores.

Segundo existe a tal de disciplina como norma para a votação. Uma espécie de “voto vaquinha de presépio” dos parlamentares dos partidos da base do governo á recomendação do Líder no Governo.

Enfim, são muitos os indicadores de que estamos longe de praticar democracia. O sistema praticado, não deixa de ser acordo implícito entre governantes e governados.

RECEITA INTELIGENTE E HUMOIRADA AO PROCESSO

Circula pela Internet, uma receita inteligente e bem humorada para o aperfeiçoamento do processo democrático, na eleição para Presidente da República.

A autoria da receita seria da roqueira Rita Lee, que sempre debochou da classe política. A eleição dar-se-ia num confinamento dos candidatos no estilo Big Brother.

Ficariam debatendo e discutindo seus respectivos programas de governo, isolados de seus assessores, marqueteiros, maquiadores e sem os ensaios para os programas do horário da propaganda eleitoral.

Semanalmente, o público votaria e eliminaria um candidato. No final do programa estaria eleito o Presidente.

A população teria oportunidade de conhecer melhor os candidatos e seus programas.

Acabaria o problema do comprometimento com os financiadores da campanha.

Impossível seriam sobras de fundos de campanha. E, muito menos seus destinos ignorados.Caixas 2 passariam a existir somente nos arquivos históricos.

Além de tudo isso, candidatos derrotados poderiam iniciar carreira de artista, ou modelo ou, ainda, de apresentador de programas vespertinos de domingo em alguma das emissoras de TV.

A idéia deve ser levada em consideração e ampliada para outros cargos.

Mas, independente do aspecto gozador, o melhor da receita, é o grande apelo para a prática da democracia.

Enfim, respondemos às dúvidas com dois trechos da fala em vídeo de José Saramago, disponível no Youtube: “a democracia que vivemos é uma democracia seqüestrada, condicionada, amputada...”; e “as grandes decisões são tomadas nas grandes organizações

financeiras internacionais e, nenhuma delas é democrática ...”

Fontes:

Os Conselhos de Políticas Públicas e o Controle Externo – Ricardo W. Caldas e Luiz Antonio Gusmão;

democraciaparticipativa.org;

pensar21.com;

infoescola.com;veja.abril.com.br; e

youtube.com