Partidos Expoentes na Atual Politica Chilena

PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃO

Declaração de Princípios

PRIMEIRO: O Partido Democrata Cristão tem por missão realizar uma verdadeira democracia, na que o homem possa obter seu pleno desenvolvimento espiritual e material.

Nessa tarefa de liberação humana, da expressão a uma política inspirada no conceito cristão da vida, que incorra no Ascenso das Forças Populares que queiram transformar as estruturas da sociedade de nosso tempo. Suas aspirações formam o patrimônio de quem trabalha pela dignidade e o progresso do homem, e para levá-las a efeito chama a todos os Chilenos.

SEGUNDO: O Partido Democrata Cristão proclama como fundamentais os direitos da pessoa humana. Reconhece sua natureza livre, sua transcendência espiritual, sua realização na vida familiar e coletiva, seu direito à educação, ao trabalho e a segurança. Tais direitos são anteriores ao estado, pelo que suas instituições devem garanti-los integralmente, junto com o outorgar a sociedade os meios para submeter seu exercício a exigências de bem comum. A Democracia Cristã alenta com energia a liberação dos trabalhadores da justiça e o advento de um mundo sem estratos sociais, e fundamenta em tais propósitos sua vocação popular. O Dinamismo das Classes Proletárias, em sua luta pela justiça e a liberdade, será capaz de ultrapassar e substituir as estruturas do Capitalismo e do Socialismo, até que se exclua todo vestígio de exploração de uma classe por outra e toda limitação com respeito à personalidade.

TERCEIRO: O Partido Democrata Cristão sustenta as normas da democracia baseadas na justiça e aplicadas por legitima autoridade, porquanto permitem uma forma de governo que respeite os Direitos Humanos, a convivência positiva entre homens de idéias discrepantes e a progressiva evolução social. Luta por uma democracia ampla, aberta a massa popular, sem discriminações políticas, religiosas ou de classes, em que seja efetiva a igualdade de direitos, oportunidades e deveres para todas as pessoas e grupos sociais. Denuncia e condena categoricamente os totalitarismos fascistas e comunistas como toda classe de ditadura. Reconhece o direito da Democracia a preservar sua estrutura, sem que para ele possa recorrer a meios renhidos com seus princípios de impedir sua evolução racional; e afirma que o Ascenso Moral e Material do povo e na mesma pratica da liberdade e da vida democrática onde se encontram as mais firmes garantias de sua estabilidade. A Democracia Cristã defende a clara distinção e independência dos poderes do Estados e o Equilibrado Contrapeso de suas funções, e exige dos governantes uma conduta exemplar, a plena responsabilidade de seus atos e uma verdadeira capacidade para dirigir os interesses coletivos.

QUARTO: O Partido Democrata Cristão defende a família como célula básica da sociedade e procura o fortalecimento de seus vínculos, a dignificação da mulher e o resguardo dos filhos. Reconhece especialmente o direito familiar à vivência, a educação, a economia e a segurança social. Para que o homem comum participe mais diretamente na vida coletiva e para assegurar uma forma de governo mais democrática e descentralizada, que conduza a uma integração social sem divisões artificiais, a Democracia Cristã promove o mais amplo desenvolvimento das entidades intermediarias entre o individuo e o estado e seu reconhecimento nas instituições de direito. Impõe, portanto, o robustecimento dos organismos regionais e dos municípios, das associações de caráter profissional e cultural, dos sindicatos, cooperativas e juntas de provadores.

QUINTO: O Partido Democrata Cristão aspira a instauração de uma economia humana, em que a produção está organizada com visões ao bem comum e satisfaça de forma crescente as necessidades da população e, em especial, dos setores de recursos escassos. A Economia Humana faz possível que os valores de ordem ética e a vontade coletiva de organizar o progresso da comunidade, convertam-se em fatores dinâmicos de desenvolvimento. A Democracia Cristã afirma que o poder econômico não deve descansar os indivíduos animados pelo afã da ganância ilimitada, no Estado Monopolista. A Economia Humana tende a agrupar os homens em comunidades de trabalho, dunas do capital e dos meios de produção e concordantes em seus objetivos, e a converter ao Estado, como reitor do Bem Comum, em expressão superior dessa vida comunitária, sem que seja possível que atue ao interesse de grupos opressores. O Estado deve promover a expansão da economia de acordo com uma planificação geral, democraticamente em sua gestão, que coordene as atividades particulares e públicas, em que a livre iniciativa e ao espírito de lucro, como elementos estimulantes da economia, deve estar subordinadas as normas morais e ao interesse da coletividade. O Partido Democrata Cristão propunha a estabilidade dos empregos e a crescente participação dos trabalhadores nas utilidades, gestão e propriedades das empresas.

SEXTO: O direito natural de propriedade é comum a todos os homens sem exceção, pelo que uma ordem social que, valendo-se de tal direito, exclua praticamente o acesso a ela a grande maioria e permita a uns poucos representar, dirigir e dominar aos demais, é uma ordem injusta e contrária à natureza que vulnerável ao principio da propriedade. O bem Comum deve regular o regime da propriedade de modo que esta, em suas formas individual e coletiva, assegure o desenvolvimento da pessoa, da família e da sociedade. A Democracia Cristã impulsiona o sistema de comunidade ou cooperativismo, respeito dos meios de produção que requerem o trabalho de muitos homens, e reconhece ao Estado o direito e a competência para promover aquelas empresas que excedam a capacidade particular e constitua fatores vitais da economia. A propriedade agrária deve sobrepor as formas de latifúndio e minifúndio, para vincular efetivamente a terra aos que trabalham nela, para assegurar o melhor aproveitamento dos solos e dos recursos da técnica moderna e garantir

A alimentação do povo.

SÉTIMO: O Estado, em sua função educacional, deve respeitar o direito da família a orientar a educação dos filhos assegurando-lhes, pela a repartição proporcional de seus recursos, o livre e efetivo cumprimento de tal fim, através da observância fiscal ou particular. O Partido Democrata Cristã promove o desenvolvimento mais amplo da educação em todos seus agrados, e o real acesso a ela de todos os setores sociais, ao mesmo tempo que defende a dignidade do professorado, concordante com a responsabilidade da função. É uma obrigação fundamental da democracia proporcionar a juventude de escassos recursos dos meios necessários para sua educação, já que só pela qualidade moral, a formação cientifica, o espírito de trabalho e o valor pessoal deveram constituir-se as hierarquias nacionais.

OITAVO: O Partido Democrata Cristão sustenta o mais amplo direito dos empregados, obreiros e camponeses a organizar-se em sindicatos, federações e confederações sindicais, e reclama um regime jurídico que garanti-se de maneira efetiva esse direito e a igualdade essencial no trabalho de todos os trabalhadores. O Sindicato, como elemento forjador da consciência obreira e do movimento social, é instrumento de liberação e dignificação proletárias e meio insubstituível para fazer valer o porte dos trabalhadores a comunidade e reclamar o melhoramento dos níveis de sua existência. A Democracia Cristã desfecha as táticas extremistas como próprias de uma etapa já superada do sindicalismo, e afirma que este tem a responsabilidade de trabalhar pelas soluções progressivas e concretizar que os problemas sociais e econômicas admitam. A Organização Sindical deve atuar livre de toda tutela estatal, partidarista ou patronal, para levar adiante suas reivindicações com máxima unidade. Transformar desde dentro, por métodos democráticos, as formas estabelecidos abaixo o sistema individualista liberal ou abaixo o coletivismo estatal é missão do sindicalismo em nosso tempo, a fim de estruturar um mundo em que o trabalho seja meio de fraternidade e não objeto de injustiça.

NONO: A Democracia Cristã crê firmemente na paz como orientadora da vida internacional; a fundamenta na justiça e no Bem Comum dos povos; e para promovê-la e assegurá-la assinalando a necessidade de fortalecer a organização jurídica da comunidade mundial. Outorgando-lhe os meios para fazer mais eficazes suas ações. Defende a autodeterminação dos povos e a igualdade jurídica dos estados contra toda forma de imperialismo e colonialismo; respalda o RECHAZO Coletivo da agressão e a solução pacifica dos conflitos, e alenta o intercambio cultural e comercial entre todas as nações. O Partido Democrata Cristão promove o reconhecimento e o respeito universal dos direitos da pessoa humana; repudia aos Governos Ditatoriais e condena energicamente aos que realizam perseguições religiosas, raciais ou ideológicas. Assina a obrigação internacional da ajudar aos países subdesenvolvidos e tem plena fé em que os povos do mundo sejam capazes de orientar para a paz o progresso cientifico e técnico e de compartilhar seus frutos em beneficio de toda a humanidade. O mundo, se não quer destruir a si mesmo, está forçado a substituir o falso equilíbrio dos bloqueios, pelo fortalecimento do sistema de segurança internacional, o avanço do desarme e a prosperação das armas nucleares. O Partido Democrata Cristão reconhece a realidade hemisférica e crê que os organismos que a regulam devem garantir o respeito da soberania, o justo trato econômico e aceitação equilibrada e recíproca de obrigações mutuamente convenientes. Por ser condição de seu condensamento e de sua efetiva participação no concerto das nações, o acercamento e a integração dos países latino-americanos tem particular importância.

O Comum Destino, com base sólida na história, deve encontrar um caso desprovido de todo espírito hegemônico, capaz de integrar em forma progressiva e realista de seus recursos e mercados para propender a melhor condição de vida de seus povos e para converte suas grandes reservas espirituais e materiais em um porte com riscos próprios as novas formas de ordenamento que surgem no mundo.

PARTIDO ALIANÇA HUMANISTA VERDE

O partido reconhece-se tributário do “Nov Humanismo” e faz sua concepção do Ser Humano do processo social. Definem-se como convictos Humanistas e baseiam sua atuação nas diretrizes gerais do Documento Humanista, do qual extraíram as seguintes idéias fundamentais: “Os Humanistas são Mulheres e Homens deste século, desta época. Reconhecem os antecedentes do Humanismo Histórico e se Inspiram nos aporta a distintas culturas, não somente daquelas que neste momento ocupam um lugar central. São, demais, homens e mulheres que deixam para trás este século e este milênio, e se projetam a um novo mundo. Os Humanistas sentem que sua história é muita larga e que seu futuro é algo mais estendido. Pensam no “porvenir”, lutando por superar as crises gerais do presente. São otimistas, crêem na liberdade e no progresso social. Os Humanistas são internacionalistas, aspiram a uma nação humana universal. Compreendem globalmente ao mundo em que vivem e atuam em seu meio imediato. Não desejam um mundo uniforme sim múltiplo: Múltiplo nas Etnias, línguas e costumes, múltiplo nas localidades e regiões: Múltiplo nas idéias e nas aspirações; múltiplo nas crenças, o ateísmo e a religiosidade, múltiplo trabalho; múltiplo na criatividade. Os Humanistas não querem amos, não querem dirigentes nem chefes, nem se sentem representantes de chefes de nada. Os Humanistas não querem um estado centralizado, nem um Paraestado que o recomplaz. Os Humanistas não querem exércitos policiais, nem bandas armadas que os substituam. A ação dos Humanistas não se inspira em teorias fantasiosas sobre Deus, a Natureza, a Sociedade ou a História.

Parte das necessidades da vida que consistem em estancar a dor e aproximar o prazer.

Mas a vida humana agrega as necessidades a sua previsão ao futuro baseando-se na experiência passada e na intenção de melhorar a situação atual. Sua experiência não é simples produto de seleções ou acumulações naturais e fisiológicas, como sucede em todas as espécies, sem que a experiência social e experiência pessoal lançadas a superar a dor atual e a evitá-los no futuro. Seu trabalho acumulado em produções sociais passa e se transforma de geração em luta contínua por melhorar as condições naturais, em prol desse próprio corpo. Por isto, ao Ser Humano se o deve definir como histórico e com um modo de ação social capaz de transformar ao mundo e a sua própria natureza. E cada vez que um individuo ou um grupo humano se impõe violentamente a outros; logra deter a histórica conversão a suas vitimas em objetos naturais. A Natureza não tem intenções assim é que ao negar a liberdade e as intenções de outros, se os converte em objetos naturais, em objetos de uso.

O Progresso da Humanidade, em lento ascenso, necessita transformar a natureza e a sociedade eliminando a violenta apropriação animal de uns Seres Humanos por outros.

Quando este ocorra passará da pré-história a uma plena história humana. Entretanto, não se pode partir de outro valor central que é do Ser Humano pleno em suas realizações e em sua liberdade. Por ela os Humanistas proclamam: “Nada acima do Ser Humano e nenhum Ser Humano por debaixo de outro”. Põe-se como valor a Deus, ao Estado, o Dinheiro ou a qualquer outra entidade, se subordina ao Ser Humano criando condições para seu interior controle ou sacrifício.

Os Humanistas tem claro este ponto. Os Humanistas são Ateus ou Crentes, mas não partem de seu ateísmo ou de sua fé para fundamentar sua visão do mundo e sua ação; partem do Ser Humano e de sua necessidades imediatas. E, si em sua luta por um mundo melhor crêem descobrir uma intenção que move a História em direção progressiva, põem essa fé ou esse descobrimento ao serviço do Ser Humano. Os Humanistas discorrem o problema a fundo; saber si se quer viver e decidir em que condições de fazê-los. Todas as formas de violência física, econômica, racial, religiosa, sexual e ideológica, mercê das quais se tem travado o progresso humano, repugna aos Humanistas.

Todas formas de discriminação manifesta, é um motivo de denuncia para os Humanistas.

Os Humanistas não são violentos, mas, sobretudo não são covardes nem temem enfrentar a violência porque sua ação tem sentido. Os Humanistas conectam sua vida pessoal, com a vida social. Não plantam falsas “Anatomias” e nela radicam sua Coerência.

Fundamentado-se nestas idéias gerais do Novo Humanismo, nosso partido propunha na pratica social, o sustentamento do regime democrático como forma de transição da Democracia Formal a Democracia Real. Destaca que, o pilar da Democracia se tem deixado ruir fortemente ao “requebrar-se” em suas bases principais, a independência entre os poderes, a representatividade e o respeito às minorias. A Democracia Formal atual é completamente insuficiente e há que avançar decididamente a uma Democracia Real que; A)Respeite a independência entre os distintos poderes do estado, B)Transforme a pratica de

Representatividades, dando maior importância a consulta popular, o plebiscito e a eleição direta dos candidatos e imponha leis de responsabilidade política, de maneira que todo aquele que não cumpra com o prometido a seus leitores, arrisque o desaforo, a destituição, isso não é permitido pelos Humanistas, C)Toda medida que favoreça a inserção e desenvolvimento das minorias, D) Descentralizar o aparato estatal, impulsionando uma organização federativa. Por outra parte, rechaça expressamente a violação dos Direitos Humanos, o emprego da violência como método de solução de conflitos e a concentração pessoal do poder. Com respeito à metodologia de ação, confirma expressamente que se rege pela ação não violenta. Considera ao sofrimento do povo como um fato produzido pela violação econômica. Por conseguinte proclama necessidade de fortalecer toda organização social que seja contra essa situação. Neste sentido atendendo ao processo histórico de transferência do capital para a banca, nosso partido busca atuar no campo laboral e político para; a)Impedir que o Estado seja um instrumento do capital financeiro mundial, b)Lograr que a relação entre os fatores da produção/trabalho e capital/seja justa e c) Devolver a sociedade sua autonomia arrebatada pela política elitista. Orienta sua ação contra os promotores da catástrofe ambiental, a saber, o grande capital e a cadeia de industrias e empresas destrutivas, que estão criando os desequilíbrios ecológicos em aras de um crescimento irracional. Põe no centro de sua preocupação, o fiambre, o racionamento, a mortalidade infantil, as enfermidades, a falta de condições de vida e as precárias condições de salubridade em que vive uma porcentagem majoritária do povo. O Partido, como o Novo Humanismo põe adiante o trabalho frente ao grande capital; a Democracia Real frente a Democracia Formal; a Descentralização frente a Centralização; a Antidiscriminação, frente a discriminação; a liberdade frente a opressão; e ao sentido da vida, frente a resignação, a cumplicidade ao absurdo.

PARTIDO PELA DEMOCRACIA

O Partido Pela Democracia PPD, reconhece como elemento básico de toda sua ação política, a busca da plena democracia, fundada no exercício da soberania popular.

Portanto, sustenta que todo poder político só tem legitimidade quando origina-se na vontade do povo, plenamente expressada em eleições livres, diretas, secretas, competitivas e informadas, tanto de Presidente da Republica, como de Congresso Nacional e de Autoridades Municipais.

Neste sentido, o PPD luta para que os cidadãos designem livre e periodicamente a seus governantes e para fazer exigível que estes entreguem o poder uma vez expirado seu mandato. O PPD considera imprescindível que todo processo eleitoral, incluído o ato do Registro Eleitoral, seja entregue a uma autoridade independente dos partidos políticos e do governo, sem prejuízo da fiscalização que as forças políticas organizadas possam exercer de acordo a suas funções e atribuições legais. O PPD considera que é um elemento essencial da Democracia, a vigência de proteção e profusão dos Direitos Humanos e seus pactos complementares pelo que se faz sua a Declaração Universal dos Direitos Humanos e todos os tratados existentes que proíbem e condenam a tortura ou a aplicação de tratos não humanos e degradantes, incorporando-os como parte integrante desta Declaração de Princípios.

O PPD propõe a vigência de um regime democrático sustentado no Direito Inalienável dos cidadãos a participar, sem exclusões nem discriminações, na vida política e para ela associar-se em partidos políticos e organizações sociais e sindicais.

O PPD sustenta que o exercício da soberania popular mediante eleições livres exige um sistema institucional que garanti-se a liberdade de expressão, o direito dos cidadãos a ser livremente informados, a publicação, sem censura, das opiniões e o acesso eqüitativo a todos os meios de comunicação, em especial a televisão. O PPD luta pelo exercício pleno de todos os exercícios e direitos sociais da população e para ela busque assegurar o acesso

sem restrições ou discriminações a Saúde, a Educação, a Vivência e a Recreação como forma eficaz de estabelecer os princípios elementares de Justiça Social e Equidade a que todos os Chilenos tem Direito. De igual modo o PPD defende o direito a um emprego digno e estável e a uma justa remuneração pelo trabalho que permitam garantir uma eqüitativa distribuição do ingresso. O PPD propõe a eliminação de todo tipo de discriminação, seja esta de caráter étnico, religioso ou social. Em tal sentido o PPD declara que lutará especialmente por todos os direitos da mulher na sociedade chilena. O PPD considera como um principio fundamental agir na proteção dos recursos naturais e lutará por impedir sua exploração irracional que amenizasse as gerações futuras, assinalando uma particular importância a preservação do meio ambiente. O PPD sustenta que o Chile deve julgar um papel digno e respeitável no concerto internacional e para isso lutará para garantir autonomia e independência nacional e pelo respeito aos tratados e convenções internacionais livremente assinados.

Assim mesmo, o PPD lutará por uma ordem internacional mais justa e pela paz mundial.

O PPD sustenta que as Instituições Armadas e de Ordem devem estar subordinadas aos poderes civis constitucionais contribuindo ao desenvolvimento da Nação através do desempenho das funções que lhe são próprias. Em conseqüência, o PPD nasce como um instrumento aberto a todos os Chilenos, sem exclusões e sem outra limitação que sua vontade de subscrever os princípios básicos do regime democrático. Propõe-se a servir de causa unitária para lutar pelo direito dos cidadãos a eleger livremente suas autoridades e cuidar do exercício pleno de seus direitos cívicos.

Neste marco de princípios assumimos o compromisso de organizar a mobilização social e política do povo para garantir o livre pronunciamento cidadão e para encontrar uma solução política as crises nacionais.

Esta Declaração de Princípios obriga a todo filiado ao PPD, os que se comprometeram a acatá-la e ajustar sua ação pública de acordo a ela, para fazer imperar no Chile a Democracia, a tolerância, a liberdade e a justiça.

PARTIDO RENOVAÇÃO NACIONAL

Pessoa, Familia, Sociedade e Estado. – Existe uma ordem moral objetiva, fundamentada na civilização cristã ocidental, ao qual deve ajustar-se a organização da sociedade. – Da dignidade espiritual transcedente do Ser Humano emanam direitos inerentes a sua natureza, anteriores e superiores ao Estado. O Exercício da Liberdade Individual está vinculado ao cumprimento de deveres pessoais e sociais, sem o qual a convivência social deriva em Anarquia. – A Família, núcleo básico da sociedade, deve ser respeitada e fortalecida. – As pessoas tem direito a formar agrupações intermediárias entre a Família e o Estado, com autonomia para atingir seus fins específicos. – O Estado tem por finalidade promover o bem comum geral, entendido como o conjunto de condições sociais que permita a cada membro da comunidade nacional sua mais plena realização espiritual e material possível. –

Tradição, Nacionalidade e Ação Política. – As sociedades Humanas constituem-se em torno de valores e formas de vida próprios e distintivos. No transcurso de sua história, Chile os há criado dentro do âmbito cultural do Ocidente. Esta tradição histórico-cultural é elemento unificador de sue povo e de suas sucessivas gerações. – Manter e projetar ditos vínculos, que fundamentam a unidade nacional, é um objetivo básico de RENOVAÇÃO NACIONAL. – O legado da História do Chile, os Desafios de sua geografia, os perfis que configuram a idiossincrasia de seu povo e a inteligibilidade de sua soberania, são assim elementos de unidade nacional que a ação política requer considerando de modo prioritário, dentro do respeito às diferenças naturais próprias de uma sociedade livre. Devem rechaçar-se, em conseqüência, os ideologismos excessivos que ignoram ou minimizam essa unidade ou a atacam ao promover os antagonismos sociais ou a luta de classes. – RENOVAÇÃO NACIONAL não impõe a pretensão de “apadrinhar” a sociedade em estruturas artificiosas ou nos moldes ideológicos rígidos ou totalitários que, ao desconhecer os caracteres próprios delas, a paralizam ou asfixiam, em vez disso RENOVAÇÃO SOCIAL é livre com estruturas reais sobre as assertivas colocadas no começo desse parágrafo.