ICMBIO em Breves: um breve histórico

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) foi criado, em 2007, durante a gestão da Ministra do Meio Ambiente, Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima.

O surgimento do ICMBIO aconteceu em clima polêmico, com a aprovação da Medida Provisória nº 366, de 13 de junho de 2007, que absorveu parte do pessoal e das atribuições do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, desde então, tornou-se responsável por executar ações da “Política Nacional de Unidades de Conservação da Natureza” – atribuições do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Além disso, o ICMBIO é também responsável pela execução das Políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais, pelo apoio ao extrativismo e às populações tradicionais, além do incentivo à programas de pesquisa e proteção da biodiversidade.

O primeiro presidente do Instituto Chico Mendes foi o Biólogo e ambientalista João Paulo Ribeiro Capobianco. O Engenheiro Rômulo José Fernandes Barreto Mello foi o segundo presidente, estando à frente do Instituto Chico Mendes até o início de 2012. Atualmente o Engenheiro Agrônomo Roberto Ricardo Vizentin é o atual presidente do ICMBIO.

Administrar um órgão com tamanha capilaridade é um grande desafio, de modo que foram criadas dentro da atual estrutura administrativa do ICMBIO 11 (onze) Coordenações Regionais (CR), que supervisionam os Núcleos de Gestão Integrada (NGI).

No Estado do Pará, a Coordenação Regional de Belém (denominada CR-4) é responsável pelo NGI de Breves, Ilha de Marajó, Pará.

Atualmente, a CR-4 do ICMBIO se localiza no prédio do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), na Avenida Júlio César, nº 7060, Bairro Val-de-Cans, CEP 66.617-420, Belém – Pará. O Coordenador da CR-4 do ICMBIO é o Biólogo Fabiano Gumier Costa. Telefone para contato: (091): 3257-2095; e Fax: (091) 3257-2535.

O NGI de Breves abrange 06 (seis) Unidades de Conservação (UC), sendo 01 (uma) UC de Proteção Integral e 05 (cinco) UC’s de Uso Sustentável.

As 06 (seis) Unidades de Conservação do NGI de Breves são: (1) Floresta Nacional de Caxiuanã, (2) Reserva Extrativista de Mapuá, (3) Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço, (4) Reserva Extrativista Arioca-Pruanã, (5) Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba e (6) Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá.

O NGI de Breves se localiza na Casa de Apoio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), às margens do rio Parauau, Ilha de Marajó, Estado do Pará.

O endereço do NGI de Breves é: Travessa 30 de novembro, n. 2736, Bairro Cidade Nova, Breves – Pará. CEP 68.800-000. Telefone/ Fax: (091) 3783-4178.

Logo a seguir, apresento algumas informações detalhadas sobre as UC’s do NGI de Breves.

1. FLONA DE CAXIUANÃ

A Floresta Nacional de Caxiuanã foi criada em 28 de novembro de 1961 por meio do Decreto Federal nº 239. É a Floresta Nacional (FLONA) mais antiga da Amazônia Legal e a 2ª mais antiga do Brasil.

A Floresta Nacional de Caxiuanã está localizada nos municípios de Portel e Melgaço, no Estado do Pará, a 300 km da capital, Belém, às margens da Baía de Caxiuanã. Essa baía é um alargamento do baixo rio Anapu, que deságua no estuário do rio Amazonas.

Atualmente, em outubro de 2009, trabalham na FLONA Caxiuanã 09 (nove) servidores do Instituto Chico Mendes, que são: (1) Carlos Alberto de Sousa Braga, (2) Jaimirton Luiz da Silva Vaz "Tinho", (3) Jorge Evandro Santos Gomes, (4) Érika I., (5) Lílian Vieira Miranda, (6) Candido da Luz Ribeiro, (7) Benedito de Araújo Lopez, (8) Joel Gomes de Melo e (9) Roberto da Silva “Robinho”. Todos os servidores da FLONA Caxiuanã fazem parte do corpo de funcionários do ICMBIO, com exceção apenas de Roberto da Silva “Robinho” que atua nessa Unidade de Conservação por meio de um convênio do Governo Federal com a Prefeitura Municipal de Portel.

1.1 RESPONSÁVEIS PELA FLORESTA NACIONAL CAXIUANÃ

Diversos servidores, contratados ou de carreira, do IBDF, IBAMA e ICMBIO já estiveram à frente da administração da FLONA Caxiuanã, tais como:

1º – Nelson de Almeida Morais – DRNR / IBDF;

2º – Maurício de Souza Pinto Lobo – IBDF;

3º - Iranildo Alves de Oliveira (Agende da Indústria Madeireira) – IBDF;

4º – Antônio Carlos Santos de Oliveira “Sapatão” - IBDF;

5º – Lúcio Henrique Bentes Nogueira “Cabecinha” – IBDF;

6º - Iranildo Alves de Oliveira (Agende da Indústria Madeireira) – IBDF / IBAMA;

7º - Evandro Angelo Menezes (Engenheiro Florestal) – IBAMA;

8º - Iranildo Alves de Oliveira (Agente da Indústria Madeireira) – IBAMA;

9º – Nilson Francisco Pantoja de Sousa (Engenheiro Florestal) – IBAMA;

10º – Maria Lucidéia Portal Vasconcelos – IBAMA;

11º - Iranildo Alves de Oliveira (Agente da Indústria Madeireira) – IBAMA;

12º – Vanderléia da Costa Almeida – IBAMA;

13º – Antônio Carlos Moura da Silva – IBAMA;

14º - Nadja Guimarães – IBAMA;

15º - Marco Antônio Antas - IBAMA;

16º - Carlos Alberto de Sousa Braga – IBAMA / ICMBIO.

2. RESERVA EXTRATIVISTA MAPÚA

A Reserva Extrativista Mapuá foi criada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Decreto Presidencial s/nº, de 20 de maio de 2005, com uma área aproximada de 94.463,03 hectares, no município de Breves, Ilha de Marajó, Estado do Pará. Ela se localiza às margens dos rios Mapuá e Aramã, na porção leste do município de Breves, fazendo divisa com os municípios de Anajás, São Sebastião da Boa Vista e Curralinho.

A RESEX Mapuá é gerida por um “Conselho Deliberativo”, que tem na sua presidência o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). O “Conselho Deliberativo da RESEX Mapuá” foi estabelecido pela Portaria ICMBIO Nº 39, de 25 de junho de 2008, com 25 (vinte e cinco) conselheiros que representam diversos órgãos públicos, as organizações da sociedade civil e as populações tradicionais residentes na área.

Atualmente vivem na RESEX Mapuá aproximadamente 4500 pessoas, distribuídas em 14 (catorze) comunidades ribeirinhas, a saber: (1) Santíssima Trindade, (2) São Benedito Aramã, (3) São Sebastião Mapuá, (4) Bom Jesus, (5) Vila Amélia, (6) Santa Rita, (7) Nazaré do Socó, (8) São José, (9) São Benedito Mapuá, (10) Santa Maria, (11) São Sebastião Canta Galo, (12) Assembléia de Deus, (13) Nazaré do Jacaré e (14) Perpétuo Socorro.

Trata-se de uma UC criada para proteger os meios de vida e a cultura de populações extrativistas tradicionais, assegurando a sustentabilidade dos recursos naturais.

A RESEX Mapuá é atendida pelo Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). Esse Programa ARPA que é coordenado pelo Fundo Brasileiro para Conservação da Biodiversidade (FUNBIO), que é uma ONG nacional sediada na cidade do Rio de Janeiro.

A Associação de Moradores da Reserva Extrativista Mapuá (AMOREMA) foi criada em 2005, e desde então é a Associação-mãe da Reserva Extrativista Mapuá. Ela é presidida pelo Sr. Antônio Ferreira Gonçalves, mais conhecido como “Galo”. Recentemente, em abril de 2010, o Sr. Antônio “Galo”, representando a AMOREMA, assinou em Brasília o “Contrato de Cessão de Direito Real de Uso”, o que é um avanço na gestão participativa da Reserva Extrativista Mapuá.

O Governo Federal, por meio do ICMBIO, ao entregar esse título de "Cessão de Direito Real de Uso" para a AMOREMA, garante às famílias que tradicionalmente vivem da agricultura de subsistência, do extrativismo vegetal, da caça e pesca artesanal na RESEX Mapuá o direito de acesso a seus territórios tradicionais e uso sustentável da biodiversidade da Amazônia. Esse instrumento jurídico permite aliar a regularização fundiária e o apoio ao desenvolvimento local, à preservação do patrimônio cultural e ambiental brasileiro.

Vale destacar que o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Breves são importantes parceiros da RESEX Mapuá.

Antes da criação do ICMBIO, os servidores do Escritório Regional do IBAMA em Breves davam um pouco de assistência aos moradores da RESEX Mapuá.

Com a criação do ICMBIO, a Analista Ambiental Lisângela Aparecida Pinheiro Cassiano tornou-se a primeira servidora lotada na RESEX Mapuá. Em agosto de 2009, ela foi transferida para a Reserva Extrativista Marinha de Souré, situado do outro lado da Ilha de Marajó.

Em junho de 2011, o segundo servidor da RESEX Mapuá, o Engenheiro Florestal Diego Meireles Monteiro foi transferido para a Floresta Nacional de Negreiros, situada no estado de Pernambuco.

Atualmente, em abril de 2011, trabalham na RESEX Mapuá 02 (dois) servidores do Instituto Chico Mendes, que são: (1) Giovanni Salera Júnior e (2) Diana Alencar Meneses.

2.1 RESPONSÁVEIS PELA RESEX MAPUÁ

Ao longo desses anos, alguns profissionais estiveram à frente da administração da RESEX Mapuá, tais como:

1ª - Lisângela Aparecida Pinheiro Cassiano (Eng. Agrônoma);

2º - Diego Meireles Monteiro (Eng. Florestal);

3º - Diana Alencar Meneses (Comunicadora Social);

4º - Giovanni Salera Júnior (Biólogo);

5º - Antônio Carlos Moura da Silva (Pedagogo)

3. RESERVA EXTRATIVISTA GURUPÁ-MELGAÇO

A Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço foi criada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por Decreto Presidencial s/nº, de 30 de novembro de 2006, com área de 145.297 hectares, abrangendo os municípios de Gurupá e Melgaço, na mesoregião do Marajó, Estado do Pará.

A RESEX Gurupá-Melgaço é atendida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUD).

Em novembro de 2010, trabalham na RESEX Gurupá-Melgaço 02 (dois) servidores do Instituto Chico Mendes, que são: (1) Rafael Caldeira Magalhães e (2) Nayara Oliveira Stachesky.

3.1 RESPONSÁVEIS PELA RESEX GURUPÁ-MELGAÇO

Ao longo desses anos, apenas 01 (um) servidor de carreira do ICMBIO esteve à frente da administração da RESEX Gurupá-Melgaço, sendo:

1º - Rafael Caldeira Magalhães (Eng. Sanitarista);

2° - Jaimirton Luiz da Silva Vaz "Tinho"

4. RESERVA EXTRATIVISTA ARIOCA-PRUANÃ

A Reserva Extrativista Arioca-Pruanã foi criada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por Decreto Presidencial s/nº, de 16 de novembro de 2005, com área de 83.445 hectares, no município de Oeiras, Estado do Pará.

Desde 2007, boa parte dos trabalhos desenvolvidos pelo IBAMA na Reserva Extrativista Arioca-Pruanã foram fruto do empenho da Bióloga Lígia Mara Cose. Em 2009, a Bióloga Lígia Mara Cose foi transferida para a Reserva Biológica (REBIO) do Córrego Grande, no Estado do Espírito Santo.

Após o concurso do ICMBIO, o Biólogo Adriano de Sá Possemato deu seqüência incluindo efetivamente a RESEX Arioca-Pruanã no Programa ARPA.

Em abril de 2010, o Biólogo Maximiliano Niedfeld Rodrigues chegou para atuar na RESEX Arióca-Pruanã. Em junho de 2010, o Eng. Florestal Patrick Rabelo Jacob chegou para compor a equipe. E, em agosto de 2010, o Biólogo Adriano de Sá Possemato foi transferido para a Reserva Extrativista Marinha de Maracanã, situado no litoral paraense.

Em abril de 2012, trabalhavam na RESEX Arioca-Pruanã 02 (dois) servidores do Instituto Chico Mendes, que são: (1) Maximiliano Niedfeld Rodrigues e (2) Patrick Rabelo Jacob.

4.1 RESPONSÁVEIS PELA RESEX ARIOCA-PRUANÃ

Ao longo desses anos, alguns servidores de carreira do IBAMA e ICMBIO estiveram à frente da administração da RESEX Arióca-Pruanã, tais como:

1ª – Lígia Mara Cose (Bióloga);

2º - Adriano de Sá Possemato (Biológo);

3º - Maximiliano Niedfeld Rodrigues (Biólogo);

4º - Patrick Rabelo Jacob (Engenheiro Florestal)

5. RESERVA EXTRATIVISTA TERRA GRANDE-PRACUÚBA

A Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba foi criada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por Decreto Presidencial s/nº, de 05 de junho de 2006, com área de 194.695 hectares, nos município de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, na Ilha de Marajó, Estado do Pará.

A RESEX Terra Grande-Pracuúba é atendida pelo Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). Esse Programa ARPA que é coordenado pelo Fundo Brasileiro para Conservação da Biodiversidade (FUNBIO), que é uma Organização Não Governamental (ONG) nacional sediada na cidade do Rio de Janeiro.

Em julho de 2009, o Biólogo Alex de Castro Fiuza chegou para trabalhar na RESEX Terra Grande-Pracuúba. Em abril de 2010, outro Biológo com Mestrado em Oceanografia Biológica, o Sr. Andrei Tiego Cunha Cardoso ampliou a equipe dessa UC. Em janeiro de 2012, o Sr. Alex de Castro Fiuza foi removido para a Coordenação de Compensação Ambiental da sede do ICMBIO em Brasília.

Em abril de 2012, trabalhavam na RESEX Terra Grande-Pracuúba apenas 01 (um) servidor do Instituto Chico Mendes, que é: (1) Biólogo Andrei Tiego Cunha Cardoso.

5.1 RESPONSÁVEIS PELA RESEX TERRA GRANDE-PRACUÚBA

Ao longo desses anos, apenas um servidor de carreira do ICMBIO esteve à frente da administração da RESEX Terra Grande-Pracuúba, sendo:

1º - Nilson Francisco Pantoja de Sousa (Engenheiro Florestal);

2º - Alex de Castro Fiuza (Biólogo);

3º - Andrei Tiego Cunha Cardoso (Biólogo);

4º - Aline Cristina Simões Leite (Bióloga);

5° - Simone Albarado Rabelo (Eng. Florestal)

6. RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ITATUPÃ-BAQUIÁ

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá é a única Unidade de Conservação Federal do Brasil categorizada como Reserva de Desenvolvimento Sustentável.

Ela foi criada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de Decreto Presidencial s/nº, de 14 de junho de 2005, com área de 64.735 hectares, situada no município de Gurupá, na região conhecida como mesoregião do Marajo, Estado do Pará.

A RDS Itatupã-Baquiá foi criada com objetivo de preservar a natureza e, ao mesmo tempo, assegurar as condições e os meios necessários para garantir o modo de vida, bem como a exploração dos recursos naturais pelas populações tradicionais, além de valorizar, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do ambiente, desenvolvidas por essas populações.

Atualmente, em novembro de 2010, trabalham na RDS Itatupã-Baquiá 01 (um) servidor do Instituto Chico Mendes, sendo: (1) Pedro Alves Vieira (Pedro “Tapuru”).

6.1 RESPONSÁVEIS PELA RDS ITATUPÃ-BAQUIÁ

Ao longo desses anos, apenas um servidor do ICMBIO esteve à frente da administração da RDS Itatupã-Baquiá, sendo:

1º - Pedro Alves Vieira (Pedro “Tapuru”);

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7. SIGLAS E ABREVIATURAS

AMOREMA - Associação de Moradores da Reserva Extrativista Mapuá

ARPA - Programa de Áreas Protegidas da Amazônia;

CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas;

CR - Coordenação Regional;

DRNR - Departamento de Recursos Naturais Renováveis;

FLONA - Floresta Nacional;

FUNBIO - Fundo Brasileiro para Conservação da Biodiversidade;

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;

IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal;

ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

MPEG - Museu Paraense Emílio Goeldi;

NGI - Núcleo de Gestão Integrada;

ONG - Organização Não Governamental;

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente;

RDS - Reserva de Desenvolvimento Sustentável;

REBIO - Reserva Biológica;

RESEX - Reserva Extrativista;

SIPAM - Sistema de Proteção da Amazônia;

SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação;

STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

UC - Unidades de Conservação.

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8. FONTES DE CONSULTA

ALVES, Fábio (organizador). 2016. A função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia. Brasília: Ipea, 359p. Disponível em: file:///C:/Users/gabinete/Downloads/A%20fun%C3%A7%C3%A3o%20socioambiental%20do%20patrim%C3%B4nio%20da%20Uni%C3%A3o%20na%20Amaz%C3%B4nia.pdf

BRASIL. 2008. Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó. Grupo Executivo do Estado do Pará para o Plano Marajó - Decreto de 30 de julho de 2007. 296p. Disponível em: http://www.integracao.gov.br/download/download.asp?endereco=/pdf/desenvolvimentoregional/plano_marajo.pdf&nome_arquivo=plano_marajo.pdf

COSTA, Eliane Miranda. 2015. Os “povos ribeirinhos” e a Reserva Extrativista no Rio Mapuá no Arquipélago do Marajó. (Pesquisa de Doutorado em Antropologia na UFPA). 20p. Disponível em: http://eventos.livera.com.br/trabalho/98-1020109_20_06_2015_18-53-26_6159.PDF

COSTA, Eliane Miranda; COSTA, Diogo Menezes; PACHECO, Agenor Sarraf. 2015. PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E MEMÓRIA: Reflexões sobre a Construção da Identidade no Rio Mapuá, Marajó, PA/Brasil. Anais do 28º Simpósio Nacional de História. Florianópolis (SC). 18p. Disponível em: http://www.snh2015.anpuh.org/resources/anais/39/1434377587_ARQUIVO_TEXTOCOMPLETO-versaofinal.pdf

FUNPEA – Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias. 2005. Projeto piloto de seqüestro de carbono com reflorestamento e consorciamento de espécies nativas e oleaginosas para fins energéticos e geração de renda para comunidades carentes na Ilha de Marajó (Relatório Parcial). UFRA: Belém. 87p.

HERRERA, José Antônio. 2003. Dinâmica e desenvolvimento da agricultura familiar: o caso de Vila Amélia – Breves/Pará. Dissertação de Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável. Belém: UFPA. 120p. Disponível em: http://www.agriculturasamazonicas.ufpa.br/PDF'S/AA_Agriculturas_Amazonicas/AA_JOSE_ANTONIO_HERRERA.pdf

ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2009. Plano de Manejo Participativo da Reserva Extrativista Mapuá – Fase I. Breves (PA). 115p.

PINTO, J. da S. 2008. Diagnóstico socioeconômico e ambiental da Reserva Extrativista Mapuá. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Breves (PA). 172p.

SALERA JÚNIOR, G. 2009. Breves: Capital das Ilhas. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/1896227

SALERA JÚNIOR, G. 2009. IBAMA em Breves: um breve histórico. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/1897912

SALERA JÚNIOR, G. 2009. Reserva Extrativista Mapuá. Publicado no Jornal Pararijós, edição n. 04, p. 03, de 23/11/2009. Breves – Estado do Pará. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/ensaios/1888150

UFRA – Universidade Federal Rural da Amazônia. 2006. Projeto piloto de geração de renda e alimento através de produção agrícola familiar e manejo florestal sustentável em comunidades ribeirinhas carentes no rio Mapuá (2º Relatório Parcial de Atividades). UFRA: Belém. 38p.

WIKIPÉDIA – A Enciclopédia Livre. 2010. Ilha de Marajó. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ilha_de_Maraj%C3%B3

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9. AGRADECIMENTOS

Esse breve histórico só se tornou real pela grande ajuda que recebi de diversas pessoas, em especial aos servidores do IBAMA e ICMBIO: Francisco de Assis Grillo Renó “Chico”, Carlos Alberto de Sousa Braga (Chefe da FLONA Caxiuanã), Jaimirton Luiz da Silva Vaz “Tinho” e Eng. Florestal Diego Meireles Monteiro.

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Ilha de Marajó – PA, Abril de 2012.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior