A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

“A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”.
                                     
Jean-Paul Sartre

Apesar da denominada Lei Maria da Penha (lei 11340), aprovada pelo Congresso Nacional e assinada pelo Presidente da República, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

Entretanto, a impunidade é o maior incentivo à violência contra a mulher. Em verdade, em diversas famílias impera a Lei da Selva, onde o mais forte subjuga o mais fraco à sua vontade em detrimento da educação e ao entendimento entre os envolvidos. Em uma sociedade em que a violência é enaltecida, é necessário que se crie um meio para que as pessoas tenham uma tolerância maior, aceitando as diferenças de cada um.

Segundo dados da Secretaria Especial de Políticas contra as Mulheres, o Disque-Denúncia passou de cerca de 45.000 em 2006 para 401.000 em 2009. Se forem levados em consideração dados do ano em curso, diríamos que as denúncias aumentaram em 65%. Em geral as mulheres agredidas têm entre 20 e 45 anos e o nível médio de escolaridade. Os agressores têm entre 20 e 55 anos e em geral as agressões ocorrem quando a mulher termina o relacionamento ou resolve ter um filho, principalmente se este filho for de um relacionamento extraconjugal.

O maior índice de morte feminina é devido ao aborto clandestino que normalmente leva o diagnóstico de septicemia, que é o diagnóstico  do Atestado  de Óbito, daí as estatísticas serem mascaradas. Segundo informações em cada 10 internações, 8 falecem (dados por  informação).

Segundo Eva Blay, existe um padrão entre os agressores. Em sua pesquisa de cada dez mortas por conhecidos, sete o foram por companheiros ou ex-companheiros. As vítimas pertencem a todas as classes sociais .

Via de regra, os assassinos ou agressores têm a noção de que as mulheres são propriedades suas. Esquecem o previsto em nossa Constituição, que os direitos entre homens e mulheres são iguais.

Quando se fala em agressão familiar, logo se pensa em algo físico podendo chegar à morte, mas eu inicio comentando alguns homens que faltam com respeito à mulher fazendo coisas que a meu ver são piores do que uma agressão física. Existem homens que ao término do ato sexual têm a coragem de falar para a mulher “você na cama é uma m...”. O que sentirá esta mulher em seu intimo, depois de um ato de amor?

Existe ainda aquele homem, que de forma violenta e agressiva força e em geral consegue, fazer sexo de forma inadequada aos princípios da esposa. Como se sentirá esta mulher findo o ato e a quem se queixará? Ela nunca teria coragem e fica quieta, infeliz. Em geral tanto no caso anterior quanto neste, a mulher entra em depressão e pode findar em suicídio. Isto é um tipo de agressão moral que atinge a mulher no que ela tem de mais importante que é seu amor próprio .

No caso especifico de Eliza Samudio (caso Bruno), embora a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá tenha requerido que Bruno fosse mantido longe da ex-amante Eliza Samudio, o 3° Juizado de Violência Doméstica negou o pedido. Em sua decisão a Juíza Titular diz, que Eliza , por não manter qualquer relação afetiva ou familiar com o jogador, não podia se beneficiar das medidas preventivas, nem tentar punir o agressor, no caso o jogador Bruno, “sob pena de banalizar a finalidade da Lei Maria da Penha".

Esta decisão foi tomada pelo depoimento na Deam de 13 de outubro de 2009, quando Eliza disse, que tinha ficado com Bruno, explicando à pedido da delegada, que ficar significava manter relações sexuais. Depois da vítima ter relatado as diversas agressões que tinha sofrido, a Juíza encaminhou o caso para uma vara criminal.O Inquérito só foi concluído depois do desaparecimento dela.

No Brasil uma mulher é assassinada a cada duas horas e o país ocupa o 12° lugar no mundo na listagem de homicídios femininos. A maioria foi morta ou agredida por marido, namorados, companheiros ou homens por ela rejeitados.

Segundo Eva Blay, é fundamental que os juízes sejam alertados para as denúncias das mulheres, para agilizarem suas ações. É preciso implantar juizados especializados, além da criação de mais abrigos. A mulher pode não querer ir para um abrigo .Pode querer ficar na casa dela , o que é seu direito .Quem tem que sair é o agressor. Por isto a justiça deve ser rápida.

Vamos encerrar com uma frase de Mahatma Gandhi:

“A não-violência absoluta é a ausência absoluta de danos, provocados a todo ser vivo. A não-violência, na sua forma activa, é uma boa disposição para tudo o que vive. É o amor na sua perfeição”
                           
                        








Ruy Silva Barbosa
Enviado por Ruy Silva Barbosa em 15/07/2010
Reeditado em 15/07/2010
Código do texto: T2378528
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