ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 20 ANOS

E A FAMÍLIA COMO VAI? NO BRASIL VAI MAL, OBRIGADO!

Neste ultimo dia 13, foi comemorado o aniversário de criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Seu início deu-se na Convenção Internacional da ONU que tratou dos Direitos da Criança no ano de 1990. Desde então, o Brasil tem conseguido avançar com resultados positivos em educação, saúde, alimentação e estrutura de vida para crianças e adolescentes. Entre os principais avanços, a redução de 50% do trabalho infantil, a diminuição de 30% da gravidez na adolescência e a diminuição de 50% na mortalidade infantil. Mas como no Brasil, nem tudo é alegria, penso que chegou a hora de se fazer uma análise mais depurada do assunto, através de uma reflexão imparcial que nos aponte os erros e acertos deste estatuto. Do outro lado dos que comemoram os avanços do ECA, há pessoas, por exemplo, que o questionam. Há quem diga que o ECA, é um instrumento de formação especializada de delinqüentes, por ter se tornado um acinte ao cidadão de bem, já que protege de forma incondicional menores cruéis, covardes e algumas vezes, quase irrecuperáveis, o ECA como existe hoje, acaba premiando esses 'dimenor' que assaltam e assassinam as pessoas de bem e que não podem pagar por proteção de empresas especializadas para si e para sua família. O pior é que essa garotada quando completa 18 anos, seu passado criminoso e psicopata é totalmente apagado. Sou da geração que os pais podiam corrigir seus filhos. Essa é a área mais questionável do ECA ultimamente. O fato de os pais não poderem mais corrigir seus próprios filhos. Acontece que a Bíblia (a palavra de Deus) que se sobrepõe ao ECA em tempo, razão e infalibilidade nos instrui muito bem sobre os direitos e deveres da criança e do adolescente. Nela, Salomão, o homem mais sábio de todos os tempos que escrever o livro de provérbios, nos leva a sustentar uma POSIÇÃO que vem do próprio Deus com respeito a questão da disciplina física, de um pai para com seu filho. Entre outras coisas, a Bíblia diz que "Aquele que poupa uma vara odeia seu filho, mas aquele que o ama tem o cuidado de discipliná-lo" (Provérbios 13:24 NVI). A Bíblia diz também que "É natural que as crianças façam tolices, mas uma correção as ensinará como se comportarem" (Provérbios 22:15 NTLH). È por isso que Deus ensina aos pais: "Não deixem de corrigir a criança. Umas palmadas não a matarão. Para dizer a verdade, poderão até livrá-la da morte" (Provérbios 23:13-14 NTLH). Ele também diz que "É bom corrigir e disciplinar a criança, pois quando todas as suas vontades são feitas, ela acaba fazendo a sua mãe passar vergonha" (Provérbios 29:15 NTLH). Contudo, embora ensine aos pais a corrigirem seus filhos, a Palavra de Deus não os apóia quando cometem o excesso e a violência, e isso fica claro quando Salomão diz: "Corrijam os seus filhos enquanto eles têm idade para aprender, mas não os matem de pancadas" (Provérbios 19:18 NTLH). Portanto, a Palavra de Deus não aceita o excesso, mas também não apóia a falta de disciplina, pois a falta de disciplina pode representar a derrota em muitas áreas para pais cristãos negligentes, que apenas abrem a boca para tentar repreender e não fazem mais nada. Embora os Meios de Comunicação freqüente e insistentemente destaquem apenas os abusos de pais exagerados que utilizam a violência no lugar da disciplina consciente, não há espaço igual para se alertar as famílias sobre os perigos da falta de disciplina. Aliás, essa visão faz parte de uma elite liberal e dona dos Meios de Comunicação, que escolheu o radicalismo no lugar do bom senso, preferindo apoiar os esforços para proibir toda e qualquer forma de correção física em crianças, tornando a falta de disciplina em norma a toda uma sociedade. O triste é saber que os resultados desta aberração só serão vistos no futuro, quando esses meninos crescerem e se tornarem cidadãos indisciplinados, pensando que vão poder fazer o que quiserem e ainda reivindicar seus supostos direitos. Que Deus tenha misericórdia de nós.

No amor de Cristo.

Pr. Antônio Ramos.