"DIREITOS". DE RODRIGO DE SOUZA LEÃO.

"DIREITOS". POR RODRIGO DE SOUZA LEÃO.

"Deveres humanos são direitos quando um míssil percorre o azul do olho de uma criança que suspira um horizonte de chamas. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. A humanidade cinza de quem desfigura um índio na calçada e joga as tranças de Rapunzel pela janela da própria boca. Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania. A quem reclama da fraterna esfera celeste, aquela abelha redonda de bola de fogo e aquele cão de sutiã. A quem pede ao fogo que decalque mais rapidamente os galhos em que os saguis se acostumaram a tomar Fanta uva. Nega a si mesmo o dever de seguir no caminho traçado pelo esboço do que foi o seu almoço e ilha seu eu no paradoxo mais perto porque tudo parece muito bem empregado neste cemitério. Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. De que adianta sobreviver na estrita terra que leva tuas mãos ao marasmo do armário cheio de roupas cuidadosamente arrumadas por um personal arrumador de roupas. Há personal para tudo. Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos. Há um nascer e um morrer todo dia, há o existir e há um elixir para o existir que é o bocejar. Paz cão. Peace Dog. Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Entre os dois irmãos que lutam pelo poder, foi o que cuspiu no outro que morreu primeiro. Foi o primeiro que morreu primeiro. Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica. Advogo em situações difíceis como a sua. Mas não dá para trazer o horizonte para o mar e nem levar o vice para o versa. Versa versejar o pouco de vento ainda e respirar ouvindo um átomo de colibri girinascendo. Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito à proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. Nelson ficou preso uma porrada de tempo, levando cordas para o seu suicidador suicidá-lo na dor mais torturante. Toda pessoa tem direito a recurso efetivo para as jurisdições nacionais competentes contra os atos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei. No olhar de mamãe há um saco de boxe, e dizem que sou eu que dou o soco nela todo o dia. Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado. Os padres rezam com a fé de que o céu nunca pode cair sobre suas cabeças. Tudo é possível, até na impossibilidade há a segurança de que tudo é impossível. Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida seus direitos e obrigações ou as razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida. Num sei, quem julga é Deus e virá para os vivos e os mortos. Os mortos, coitados dos direitos dos mortos. Toda pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas. Até os mísseis que olhavam Cuba com bons olhos beberam naquele dia em que Fidel engoliu-se de falar. Fidel estava Castro ainda. Castrando. Mas será que saber que está sendo Castrado é melhor do que acordar castrado? A ditadura do invisível é invencível. Ninguém será condenado por ações ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam ato delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o ato delituoso foi cometido. Cláudio Manuel da Costa era maior do que o espaço que foi enforcado. Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques, toda pessoa tem direito à proteção da lei. Há programas do Gugu que salvam uma pessoa por semana enquanto o resto come a mão ou a colher com sal. Toda pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado. O mundo em Ibiza. Toda pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país. Londres e seu fog nunca voltaram a quem foi e alguns ficaram em Londres, e pior os que Brasil na testa escrito tiveram que ser brasileiros. Toda pessoa sujeita à perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar-se de asilo em outros países. Baby, eu dormi na praça pensando nela. Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por atividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas. Nobel foi o inventor da dinamite. Todo indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade. A nação rubro-negra é católica e canta hinos bonitos. Eu sou mengão com muito orgulho, com muito amor. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade. Nunca quis ser americano. Nem torcer pelo Botafogo. A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais. Um amigo que nunca foi amigo me mostra a foto da mulher nua e pergunta se ela é gostosa. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção desta e do Estado. A Fat Family vai tocar no Canecão. Toda pessoa, individual ou coletiva, tem direito à propriedade. A Igreja é a maior detentora de terras, e os cemitérios deveriam ser no Egito vivo. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade. Quem é o proprietário dos meus sentidos? Quantos sentidos têm a vida? Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos. Eu comunguei quando pequei e depois disso só pequei! Todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão. Viva a lista sem discussão. Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas. Ninguém pode bater num homem de saias. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação. A carteira de sócio-atleta federado está sendo vendida por quinze mangos. Toda pessoa tem o direito de tomar parte na direção dos negócios públicos do seu país, quer diretamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos. Toda pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicas do seu país. A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos: e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto. Se o porteiro pode votar pode ser poeta. Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país. Eu não sou profissional da escrita e nem quero ser. Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana e completada, se possível, por todos os outros meios de proteção social. Toda pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses. Os meus interesses são o de ficar mais rico do que o mais rico dos riquinhos e peidar dólar. Toda pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e às férias periódicas pagas. Das sete às dezenove horas papai trabalhava no Hospital X e depois ia dar plantão no Hospital, e um dia perguntei quem era aquele homem que dormia com mamãe e era pouco visto e era ele mesmo. Toda pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade. A maternidade e a infância têm direito à ajuda e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozam da mesma proteção social. Engraxa o sapato da cola. Toda pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito. A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das atividades das Nações Unidas para a manutenção da paz. Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o gênero de educação a dar aos filhos. Pode escolher entre educar em Esparta ou Atenas? Eu estudei tanto que hoje sou burro. Toda pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam. Todos têm direito à proteção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria. Principalmente os chatos como eu. Os chatos como eu são chatos. Toda pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente efetivos os direitos e as liberdades enunciadas na presente Declaração. O espaço, a fronteira final, estas são as viagens da Enterprise em busca de novos mundos, audaciosamente indo onde quem sabe o mal não existe por detrás dos corações humanos. O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade. No exercício deste direito e no gozo destas liberdades, ninguém está sujeito senão às limitações estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a promover o reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e a fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade democrática. Em caso algum estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente e aos fins e aos princípios das Nações Unidas. Carcará pega, mata e come. Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer Estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma atividade ou de praticar algum ato destinado a destruir os direitos e liberdades aqui enunciados. Acabaram com o World Trade Center e deixaram a estátua da liberdade intacta. Os loucos têm seu céu particular. O meu dever é sempre fazer a lição de casa, e um bom menino não faz pipi na cama."

Rodrigo de Souza Leão.