O ENSINO DE ARTE NAS ESCOLAS INFANTIS

– O ENSINO DE ARTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Atualmente a educação brasileira vive um momento muito importante. O governo brasileiro parece dedicar-se mais amiúde à qualidade da educação pública oferecida para a grande maioria da população do país. Foram muitos os avanços nas últimas décadas, a começar pela Nova LDB nº 9394/96 que, segundo Saviani (1997), “... não é mais tão nova, visto que já foram feitas muitas alterações”; os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN); o Referencial Curricular para a Educação Infantil (RCNEI) e, mais recentemente, a lei do Piso Nacional para os professores, dentre muitos outros documentos. Contudo, ainda há uma grande distância entre o que está no papel e o que acontece em nossas escolas, principalmente na disciplina que é foco desse artigo: Artes.

É extremamente necessário aprofundar a discussão em torno do ensino de Artes nas escolas públicas municipais de Fortaleza para crianças que cursam a educação infantil (creche e pré-escola). O objetivo deste artigo é apresentar o cotidiano do ensino de artes de um centro de educação infantil mantido pela Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME), no qual trabalho desde setembro de 2008, exercendo a função de gestora.

A política atual de atuação das escolas infantis que atendem crianças pequenas está baseada no fundamento Educar e Cuidar . É necessário que essas instituições integrem igualmente esses dois papéis, sem dar importância maior ou menor a um ou a outro. Segundo RCNEI (1998), as novas funções para a educação infantil devem estar associadas a padrões de qualidade. Essa qualidade advém de concepções de desenvolvimento que consideram as crianças nos seus contextos sociais, ambientais, culturais e, mais concretamente, nas interações e práticas sociais que lhes fornecem elementos relacionados às mais diversas linguagens e ao contato com os mais variados conhecimentos para a construção de uma identidade autônoma.

Embora os debates sobre a importância da educação infantil para o desenvolvimento integral da criança (social, cognitivo, moral etc.), tenham avançado muito nos últimos anos, ainda há muitos obstáculos impedindo que os padrões de qualidade desse segmento cresçam. No final da década de 1990, uma dessas limitações estava na ausência de formação dos profissionais que atuavam na escola infantil. Depois da LDB nº 9394/96 que dispôs no título VI, art. 62: “A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, (...), admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil (...), a oferecida em nível médio, na modalidade normal”, essa questão foi bastante discutida, ficando determinado um prazo para que todos os profissionais se adequassem à lei. Atualmente, nas instituições de ensino infantil públicas de Fortaleza, só são admitidos profissionais com ensino superior, uma vez que é chegado o fim da década da Educação, segundo LDB já mencionada (título IX, art. 87, §4º). No Centro de Educação Infantil observado todas as professoras titulares são pedagogas e as auxiliares de creche têm formação superior ou formação de nível médio na modalidade Normal.

Contudo, mesmo estando de acordo com o que determina a lei, ter a formação exigida não garante a qualidade do serviço oferecido. Como já mencionei anteriormente, no que se refere ao ensino de artes, as professoras de educação infantil parecem não saber como e o que ensinar. Falta-lhes o entendimento dessa disciplina para as crianças desde a primeira infância. Para muitas o ensino de artes é apenas um passatempo que pode ser diversificado com atividades de desenho, pintura, colagem e modelagem desprovidas de significados. É bastante comum atribuir à arte um papel de decoração ou ilustração de datas comemorativas, geralmente feito somente pelo adulto por julgar que o trabalho artístico da criança não atinge o padrão de beleza determinado por ele. Despreza-se a criatividade e a imaginação da criança, impedindo-a de criar ou impondo-lhe a pintura de modelos mimeografados ou xerografados, ou ainda acreditam que a criança é portadora nata de capacidade criativa e, portanto, necessita apenas de espaço para desenvolver essa capacidade sem a intervenção direta do professor.

Há ainda desinformação quanto às diversas linguagens da arte. Muitas professoras dedicam-se apenas às artes visuais, e dentre elas, ao desenho e à pintura, e não dão importância à música, ao teatro e à dança. Mas por quê? Pressupõe-se que o desinteresse pela área de Artes seja conseqüência tanto das vivências pessoais como da formação pedagógica que receberam ao longo de sua formação escolar e profissional, assim como das políticas públicas em artes em Fortaleza que só começaram a se efetivar no final da década de 1990.

Procurando fazer uma reflexão quanto a esta questão através da lembrança de minha própria vivência escolar, é possível que professoras e professores reproduzam na sua conduta profissional de sala de aula o método que aprenderam com seus próprios professores. Diante das dificuldades que a educação brasileira passa atualmente, muitos comparam a escola de hoje com a escola de ontem, considerando que “antigamente nós aprendíamos de verdade” e que “os professores sabiam ensinar”. Portanto, muitos professores adotam as metodologias de seus antigos professores para ensinar seus alunos, mesmo tendo uma formação melhor do que seus antecessores.