Pra que serve uma CPI?

PRA QUE SERVE UMA CPI?

Primeiramente devo salientar que sei o que significa a sigla CPI; Comissão Parlamentar de Inquérito. Como o nome deixa bem claro uma CPI deve inquirir. Ou seja, investigar se há ou não a participação de um parlamentar num caso de desvio de verbas públicas ou mau uso da máquina administrativa. Talvez não seja exatamente isso que signifique; mas é praticamente isso.

Daí alguém pode perguntar: e o que tem isso?

Bem, o termo CPI é antigo, não sei quando foi usado pela primeira vez; mas lembro que quando eu ainda estava na quarta série do antigo primário o termo já vinha sendo mencionado em cadeia nacional pelo nosso sistema de TV aberta e lá se vão mais de dez anos! Desde esse tempo tenho ouvido falar muito sobre essa sigla e suas várias implicações na vida dos julgados e de nós brasileiros. Contudo, uma CPI implica exatamente em que na vida comum do cidadão desse país? Os julgamentos vão ocorrendo, os escândalos se sucedendo; cada vez esperamos um escândalo maior do que o atual; e os veredictos saem. No final fica a sensação estranha, ao menos para mim, de que alguma coisa está faltando. Agora sei ou ao menos acho que sei o que está faltando; o que falta é sabermos se após todo o trabalho, tempo usado na investigação e o dinheiro usado por uma CPI, se houve realmente aquilo que o cidadão mais simplório pode querer de um evento como esse: JUSTIÇA!

Talvez você pense agora que é isso que se tem ao final de uma CPI. E eu digo que não. Digo isso por um simples motivo; segundo nosso código penal civil se um indivíduo é acusado de roubo e fica provado que ele roubou este deve pagar por seu crime cumprindo uma pena e tem de devolver o objeto ou o dinheiro roubado. Um exemplo mais prático: se um trabalhador é pego roubando a empresa ele é imediatamente despedido e não recebe nada; o que significa dizer que devolve o que roubou e ainda paga multa já que perde o FGTS e o seguro desemprego além de ser preso. Agora, na CPI isso não ocorre; pois além de se gastar muito tempo e dinheiro para investigar se há ou não um culpado no final o acusado pode simplesmente renunciar seu cargo e sair do inquérito sem pagar nada e nem devolver nada! E tem mais, se ficar comprovada a culpa do parlamentar ele simplesmente perde o mandato e fica oito anos sem poder se candidatar de novo e apenas isso!!

Agora, quem sabe dizer quanto foi devolvido do dinheiro desviado em escândalos como o mensalão, privatizações suspeitas e obras com orçamento milionário? A atual CPI dos Sangues Suga está investigando e apurou que 72 parlamentares estão envolvidos; desse total teremos alguém condenado a pagar alguma coisa? E o dinheiro roubado, quem vai devolver?

Se uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem o papel de julgar a participação de parlamentares em fraudes aos cofres públicos e impedir que nosso dinheiro, é isso mesmo nosso dinheiro não vamos esquecer que quem paga essas contas somos nós, seja surrupiado; devo dizer que essa “cura” é muito pior que a doença; pois se nós formos contabilizar o quanto se gasta nessas CPIS acabaremos vendo que é salgado o ato de permitir que parlamentares julguem outros parlamentares.

No final de todo esse processo me sinto como um desgraçado que é obrigado a receber bofetadas sem poder reagir e ainda suportar o escárnio do agressor. Até quando vamos engolir esse tipo de coisa? A verdade é que somos vítimas de nosso sistema e estamos condenados a ver que as leis que deveriam nos beneficiar nos tornam prisioneiros de pessoas inescrupulosas que manipulam o sistema para poder se safar caso algo saia errado. Estou falando alguma coisa errada? Então por que nesse país uma mãe de família que se vê numa situação tão desesperadora, que sem ter outra saída, resolve roubar pra não ter que ver seus filhos chorando de fome e acaba presa por uma lata de leite ou de conserva passa anos na cadeia; enquanto mensaleiros comprovados que desviaram milhões de reais ficam soltos sem pagar nada à sociedade?

Em tempo, na madrugada de hoje apenas dois dos 72 acusados da CPI dos sangues suga renunciaram ao cargo, e se isso não é uma prova de que nossas leis estão erradas, o restante está confiante de ser absolvido. Fiquem de olho!! E, em todo caso, esquentem seus fornos. Afinal se somos nós que pagamos por essas pizzas é melhor que estejam quentes; pizza fria é um horror.