Bandidos e presídios

BANDIDOS E PRESÍDIOS

No mundo todo há um temor no que se refere a instalação de institutos penais. No Rio Grande do Sul há todo um auê a respeito da localização de presídios. É gozado que os municípios, a partir de seus poderes públicos, agindo de forma pragmática, querem que seus suspeitos e bandidos condenados sejam trancafiados bem longe de suas cidades. As alegações apontam para o terreno da segurança: segundo eles, se houver uma evasão, os fugitivos vão atuar perto do presídio e não na sua região de origem.

Aí há vários aspectos a serem considerados. O caso é mais complexo do que muitos imaginam. Primeiro há a relevância da “tributaçâo”. Os municípios que concorrem para o fornecimento do maior número de presos, como Canoas, Alvorada, Caxias, Sapucaia, etc. devem ter um instituto penitenciário em seu território. O Estado não tem que implorar ou negociar sobre esse assunto. Vamos instalar um presídio da cidade tal e pronto! Esse assunto não admite muitos recuos ou pressões.

Não é racional mandar os presos do interior para cumprirem pena, e assim incharem, por exemplo, o Presídio Central de Porto Alegre. Antes de construir uma prisão vamos estudar as estatísticas e ver o percentual de delinqüentes, e naquelas regiões instalar as penitenciárias.

Depois vem a questão da segurança. Ora, se um preso de Canoas fugir do “Central” ele vai – a prática revela isto – se homiziar nos bairros de Canoas, de onde ele é egresso. O criminoso, via-de-regra, se esconde e vem procurar abrigo nas suas origens.

Em terceiro lugar há a questão da socialização. É salutar que o condenado fique perto de sua família. As visitas semanais são mais facilitadas aos parentes, por questões de proximidade, economia de transporte e facilidade de contato.

Hoje o grande problema é a entrada de armas, drogas e celulares nos presídios. Primeiro, acho que a vigilância deva ser mais eficaz, os agentes selecionados com rigor e características profissionais. Nos Estados Unidos o preso não tem contato físico com sua visita. A conversa se processa através de um vidro e a conversa ocorre por um telefone. A liberalidade concedida aqui e na maioria dos presídios brasileiros é que enseja a entrada de tanta coisa indesejável.

Por fim, entendo que o grande problema nessa área esteja na ociosidade do preso. No Primeiro Mundo todos trabalham em obras públicas, estradas, barragens, etc. No fim do dia estão cansados e só pensam em dormir. O indivíduo ocioso pensa bobagens; quem trabalha quer descansar. Além disto, o trabalho realizado produz iria um fundo financeiro, uma "poupança", que seria liberado quando ele deixasse a prisão.

O autor é Doutor em Teologia Moral graduado pela Université de Paris (Sorbonne).